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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 547/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 547 / 2001
Date 2001-08-22
EmentaFica declarado como de utilidade Pública a instituição "Catalunya em Missão"
native_id1563

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texto integral #

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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
LEINº 0547/2001
Fica declarado como de Utilidade
Pública a Instituição
“CATALUNYA EM MISSÃO”.
Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo.
Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica declarado como Utilidade Pública a Instituição “CATALUNYA EM
MISSÃO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2001.
——sl
ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
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Publicado no a Eros Sos |
Jor SHAL a:

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