| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 547 / 2001 |
| Date | 2001-08-22 |
| Ementa | Fica declarado como de utilidade Pública a instituição "Catalunya em Missão" |
| native_id | 1563 |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEINº 0547/2001 Fica declarado como de Utilidade Pública a Instituição “CATALUNYA EM MISSÃO”. Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica declarado como Utilidade Pública a Instituição “CATALUNYA EM MISSÃO”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2001. ——sl ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras fpromemrtêmeam j PUBLICAÇÃ Publicado no a Eros Sos | Jor SHAL a: