| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 550 / 2001 |
| Date | 2001-09-13 |
| Ementa | Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEINº 0550/2001 EMENTA: Concessão de Utilidade Pública. Autor: Edilson Gomes Ribeiro A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO, com sede à rua Mayer nº 686 — Liberdade — Rio das Ostras — RJ. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 13 de setembro de 2001. 35-—> ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras REA ajesjia