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norma nº 550/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 550 / 2001
Date 2001-09-13
EmentaFica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO
native_id1566

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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
LEINº 0550/2001
EMENTA: Concessão de Utilidade Pública.
Autor: Edilson Gomes Ribeiro
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo.
Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de
Pastores e Líderes Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO, com sede à rua
Mayer nº 686 — Liberdade — Rio das Ostras — RJ.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de setembro de 2001.
35-—>
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
REA
ajesjia

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