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norma nº 566/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 566 / 2001
Date 2001-11-09
EmentaEmenta: Dispõe sobre alteração nas Leis de Diretrizes Orçamentárias pára o exercício de 2002 e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0566/2001
Ementa: Dispõe sobre
alteração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2002 e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro,
E) faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Passam a fazer parte integrante do Anexo de Metas e Prioridades da Lei 542/2001-Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, as seguintes metas da
Administração, conforme anexo I.
Fica alterado o anexo de Metas e Prioridades da Lei 542/2001-Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, da SEMED — Secretaria Municipal
de Educação, conforme anexo HI.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de novembro de 2001.
É]
ALCEBÍADES SAÉINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLIÇA
Publicado E à 2 er tá
Rm RAL
Na Página a
ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES
PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
Programa
Programa
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
OBJETIVO: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS.
INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO
LEGALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTAZUL
OBJETIVO: "PROPORCIONAR A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS LOTEAMENTOS E A SEDE.
PRODUTO
SEMUOSP
UNIDADE MEDIDA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE MADEIRA DE COSTA AZUL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS '
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA .
É)
CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO
OBJETIVO: "CONTER DESMORONAMENTOS NAS ÁREAS DE RISCO.
Programa
Programa
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EXISTENTES
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO
OBJETIVO: "VIABILIZAR O APORTE DAS EMBARCAÇÕES.
-. EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DE QUEBRA-MAR EXISTENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
METAS
URBANIZAÇÃO DA ORLA
OBJETIVO: REVITALIZAR À ORLA MARÍTIMA, PRESERVANDO OS ASPECTOS NATURAIS.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO II DE METAS E PRIORIDADES SEMED
PROGRAMAS E AÇÕES PRODUTO UNIDADE MEDIDA METAS
Programa ACELERAÇÃO DE ESTUDOS - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM A CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR.
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA ACELERAÇÃO DE ESTUDOS MÓDULO DISTRIBUÍDO UNIDADE 300
Programa ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJENVO: APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,
APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS CONSELHO APOIADO UNIDADE 3
Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
“DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL MÓDULO DISTRIBUÍDO UNIDADE so
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ADAPTADA UNIDADE s
UNIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL — EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE 4
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ASSISTIDO UNIDADE so
Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: GARANTIR À EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL MÓDULO DISTRIBUÍDO UNIDADE 150
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ADAPTADA UNIDADE s
: UNIDADE .
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE 4
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ASSISTIDO UNIDADE 109
Programa DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SEMED SETOR EQUIPADO UNIDADE 3
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: GARANTIR À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO APOIADO UNIDADE 30
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO; GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO APOIADO UNIDADE so
P a ESCOLA DE QUALIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJENVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
18%; RO
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Programa
Programs
Programa
ANEXO II DE METAS E PRIORIDADES
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA DE QUALIDADE - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ENSINO FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO - FUNDEF
BOLSA-ESCOLA
ESPORTE NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RECREATIVAS E DESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS
APOIO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ESPORTE NA ESCOLA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
OBJETIVO.
ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO GERAL
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EXAMES, PESQUISAS E AVALIAÇÕES PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DO SISTEMA.
REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS
OBJETIVO:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS
SEMED
UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 1.4
ESCOLA EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE RR)
ESCOLA MANTIDA UNIDADE o
MÓDULO DISTRIBUÍDO UNIDADE 2.500
PROJETO APOIADO UNIDADE “am
ALUNO ATENDIDO UNIDADE so
ALUNO ATENDIDO UNIDADE F 2500
UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 3
ESCOLA EQUIPADAIREEQUIPADA UNIDADE as
ESCOLA MANTIDA UNIDADE 1s
MÓDULO DISTRIBUÍDO UNIDADE 4.000
PROJETO APOIADO UNIDADE so
ALUNO ATENDIDO UNIDADE 300
ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.000
VALOR CONTRIBUÍDO UNIDADE 2.500.000,0
EVENTO PROMOVIDO UNIDADE 10
PESSOAL MAGISTÉRIO
REMUNERADO UNIDADE «00
PESSOAL APOIO REMUNERADO UNIDADE 250
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE 1.000
UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 3
UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 16
EVENTO PROMOVIDO UNIDADE 3
UNIDADE
EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE 1
CENSO/EXAME REALIZADO UNIDADE 2
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS
MOBILIÁRIO ADQUIRIDO
ALUGUEL PAGO
IMÓVEL MANTIDO
OBRAS EXECUTADAS
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
MATERIAL ADQUIRIDO
DD
st a e met
ANEXO II DE METAS E PRIORIDADES SEMED
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADOS . .
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO VEÍCULO ADQUIRIDO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA FUNCIONÁRIO CAPACITADO
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS . GASTOS ATENDIDOS
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVÊNIOS MANTIDOS + Ve
Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - ADMINISTRAÇÃO GERAL ]
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. , :
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PROFISSIONAL CONTINUADO IMÓVEL LOCADO UNIDADE a .. ,
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE . *
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE “mu 1.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO SETOR EQUIPADO UNIDADE 1
Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJENVO: GARANTIR À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDADE 300
Programa . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: GARANTIR 4 EXECUÇÃO DE AÇÕES DOPROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDADE 700
Programa PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR À REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVENTOS REALIZADOS UNIDADE “
Programa SAÚDE DO EDUCANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAUDE GERAL DO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO UNIDADE 2.500
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO UNIDADE 2.500
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR — EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE 4
Programa SAÚDE DO EDUCANDO - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJENVO: GARANTIR À EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAÚDE GERAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO UNIDADE 7,000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO UNIDADE 7.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA UNIDADE 4
Programa TRANSPORTE DE ESTUDANTES - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ALUNOS DOS CURSOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO.
. OFERTA DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO ALUNOMMUNÍCIPE da corel 300
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