| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 573 / 2001 |
| Date | 2001-12-06 |
| Ementa | Nomina a rua 04 no bairro Nova Aliança, de Rua Benedito Pedro Perdigão |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEINº 0573/2001 EMENTA: Nomina a rua “04”, no bairro Nova Aliança, de rua Benedito Pedro Perdigão. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º- A rua “04”, no bairro Nova Aliança, passa a denominar-se de Benedito Pedro Perdigão. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 06 de dezembro de 2001. SS ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras