| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 579 / 2001 |
| Date | 2001-12-06 |
| Ementa | Ementa: Nomina a rua 14 no bairro Nova Aliança, de Benedito Bernadino Conceição |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEINº 0579/2001 EMENTA: Nomina a rua “14”, no bairro Nova Aliança de rua Benedito Bernardino Conceição. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A rua “14”, no bairro Nova Aliança passa a denominar-se de rua Benedito Bernardino Conceição. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 06 de dezembro de 2001. . —SS=—— ALCEBIADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ea ps prt Publicado no A 15 os sormat. Dacih RD. Ma Pagina 03