| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 596 / 2001 |
| Date | 2001-12-06 |
| Ementa | Ementa: Nomina a rua D nº 996, no bairro Nova Esperança, de rua Antonio de Oliveira Filho |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEI Nº 0596/2001 EMENTA: Nomina o Beco da rua D nº 996, no bairro Nova Esperança, de rua Antonio de Oliveira Filho. Autor: Orlando Ferreira Neto A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - O Beco da rua D nº 996, no bairro Nova Esperança, passa a denominar-se de rua Antonio de Oliveira Filho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 06 de dezembro de 2001. . CE ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras [PUBLICA ÁS Ps | | Ga | Puniicaco no