| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 608 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2002. |
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SECPLAN – DEOF 1 LEI Nº 608 de 20 de dezembro de 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002. O povo do Município de RIO DAS OSTRAS, por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2002, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente a Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 2º - Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas como seguem: I – Orçamento Geral Receita: R$ 197.409.965,46 Despesa: R$ 197.409.965,46 II – Orçamento Fiscal Receita: R$ 194.834.565,46 Despesa: R$ 194.834.565,46 III – Orçamento da Seguridade Social Receita: R$ 2.575.400,00 Despesa: R$ 2.575.400,00 Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: 1 – Receita do Tesouro Municipal RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 192.117.565,46 192.117.565,46 RECEITAS CORRENTES 153.684.065,46 153.684.065,46 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 97.426.933,38 RECEITA PATRIMONIAL 795.600,93 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.519.123,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.665.161,49 RECEITAS DE CAPITAL 38.433.500,00 38.433.500,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 ALIENAÇÕES DE BENS 58.150,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 38.305.000,00 SECPLAN – DEOF 2 2 – Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta, inclusive Fundos e Fundações Públicas (excluídas as transferências do Tesouro Municipal). RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.292.400,00 5.292.400,00 RECEITAS CORRENTES 3.891.900,00 3.891.900,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.083.742,00 RECEITA PATRIMONIAL 596.158,00 RECEITA DE SERVIÇOS 309.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 900.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.400.500,00 1.400.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 RECEITA GLOBAL 197.409.965,46 197.409.965,46 Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: ADM. DIRETA FUNÇÕES ADM. INDIR. 0.1 LEGISLATIVA 2.398.900,00 0.2 JUDICIÁRIA 968.313,03 0.4 ADMINISTRAÇÃO 25.871.646,96 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 4.167.000,00 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.930.994,31 0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2.575.400,00 10 SAÚDE 31.565.765,63 12 EDUCAÇÃO 21.366.000,00 13 CULTURA - 2.717.000,00 15 URBANISMO 57.208.556,47 16 HABITAÇÃO 1.000.000,00 17 SANEAMETO 8.635.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.380.700,00 20 AGRICULTURA 10.712.010,34 23 COMÉRCIO E SEVIÇOS 8.577.202,19 27 DESPORTO E LAZER 4.804.255,53 28 ENCARGOS ESPECIAIS 581.100,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 192.117.565,46 5.292.400,00 192.117.565,46 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 2.400.000,00 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA 246.200,00 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA 2.153.800,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 189.717.565,46 0.1 GABINETE DO PREFEITO 4.189.458,68 0.2 PROCURADORIA GERAL 1.118.313,03 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.125.095,13 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.602.495,14 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.765.737,00 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 680.811,01 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.541.000,00 0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 2.397.050,00 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.867.689,71 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 13.092.710,34 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 58.208.556,47 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURÍSMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 8.577.202,19 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.804.255,53 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 5.525.994,31 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL 4.167.000,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.131.000,00 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.973.075,92 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.292.400,00 0.3 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS 2.575.400,00 0.4 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - 0.5 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2.717.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 197.409.965,46 FUNÇÕES DE GOVERNO ADM. INDIRETA ADMINISTRAÇÃO DIRETA TOTAL 5.292.400,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 197.409.965,46 SECPLAN – DEOF 3 Art. 5º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrirem créditos suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30 % (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei. Art. 6º - O limite autorizado no artigo 5º não será onerado quando destinado a suprir a insuficiência das dotações destinadas a pessoal e encargos sociais, a inativos e pensionistas, dívida pública municipal, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de receitas. Art. 7º - O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente aos recursos do Tesouro Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de crédito e convênios, destinar-se-á de início, integralmente, à recomposição das dotações orçamentárias previstas nesta Lei, encaminhadas pelo Poder Executivo, após o que, a distribuição se processará, entre os Poderes Legislativo e Executivo, na exata proporção dos valores da Lei Orçamentária supracitada. Parágrafo Único – O percentual a que se refere o art. 5º passará a incidir sobre o valor acrescido pelos créditos suplementares abertos na forma deste artigo. Art. 8º - O controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos deverão ser aperfeiçoados pela Administração Municipal de modo a que possam ser estendidos a todos os seus órgãos e entidades. Art. 9º - Os produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários devem ser compatíveis com a prioridades e metas do programa correspondente, estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 10º - São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem comprovante e suficiente disponibilidade orçamentária. Art. 11º - o Poder Executivo não ultrapassará o limite de R$9.000.000,00 (nove milhões) de renúncia de receita para o exercício de 2002, ao conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária. Art. 12º - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida da despesa orçamentária de 2002, a qualquer tempo, contemplará: I – estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2002, 2003 e 2004; II – declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com as dotações previstas nesta Lei e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. §1º - A estimativa de que trata o inciso I do caput deste artigo, será acompanhada das premissas e respectiva metodologia de cálculo utilizada; §2º - A despesa considerada irrelevante, cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, fica ressalvada do disposto neste artigo. §3º - As normas do caput deste artigo constituem condição prévia para: I – empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras; II – desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o §3º do art. 182 da Constituição Federal. Art. 13º - As despesas com pessoal ativo e inativo dos dois poderes do município, no exercício financeiro de 2002, não excederão o percentual de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida. I – seis por cento para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver; SECPLAN – DEOF 4 II – cinqüenta e quatro por cento para o Executivo. §1º - Nos Poderes Legislativo e Judiciário de cada esfera, os limites serão repartidos entre seus órgãos de forma proporcional à medida das despesas com pessoal, em percentual da receita corrente líquida, verificadas nos três exercícios financeiros imediatamente anteriores ao da publicação da Lei Complementar. Art. 14º - As eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto no art. 71 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, só poderão ser autorizadas desde que verificada previamente a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa. Art. 15º - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2002, com as exigências da legislação federal pertinente, observados os efeitos econômicos relativos a: I – realização de receitas não previstas; II – realização inferior ou não realização de receitas previstas; III – catástrofe de abrangência limitada; IV – alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; V – alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. Parágrafo Único – Para atender o caput deste artigo fica autorizada a criação de unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa necessários à distribuição dos saldos de dotações, observado o princípio de equilíbrio orçamentário. Art. 16º - O Poder Executivo poderá repassar recursos a Fundos, mediante Lei específica. Art. 17º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2002. Rio das Ostras, 20 de dezembro de 2001. Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito Municipal SECPLAN – DEOF 5 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RECEITA SECPLAN – DEOF 6 Exclui Receitas de Transferências Intragovernamentais Exclui Receitas de Transferências Intragovernamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ¾ RECEITAS CORRENTES 157.575.965,46 153.684.065,46 3.891.900,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 7.257.246,46 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 99.510.675,38 97.426.933,38 2.083.742,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.391.758,93 795.600,93 596.158,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 329.000,00 20.000,00 309.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.419.123,20 27.519.123,20 900.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.668.161,49 20.665.161,49 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 39.834.000,00 38.433.500,00 1.400.500,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 150,00 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 58.650,00 58.150,00 500,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 70.200,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 39.705.000,00 38.305.000,00 1400000,00 RECEITA GLOBAL 197.409.965,46 192.117.565,46 5.292.400,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS A FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 RECEITAS CORRENTES 155.001.065,46 153.684.065,46 1.317.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 7.257.246,46 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 97.426.933,38 97.426.933,38 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 903.600,93 795.600,93 108.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA - 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL - 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 329.000,00 20.000,00 309.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.419.123,20 27.519.123,20 900.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.665.161,49 20.665.161,49 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 39.833.500,00 38.433.500,00 1.400.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 150,00 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 58.150,00 58.150,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 70.200,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 39.705.000,00 38.305.000,00 1.400.000,00 RECEITA TOTAL 194.834.565,46 192.117.565,46 2.717.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS A FONTES ¾ SECPLAN – DEOF 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 RECEITAS CORRENTES 2.574.900,00 2.574.900,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.083.742,00 2.083.742,00 RECEITA PATRIMONIAL 488.158,00 488.158,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 500,00 500,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 500,00 500,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 RECEITA TOTAL 2.575.400,00 2.575.400,00 RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS A FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES SECPLAN – DEOF 8 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESPESA SECPLAN – DEOF 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 DESPESAS CORRENTES 104.851.698,46 102.289.298,46 2.562.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.024.518,80 33.320.118,80 1.704.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.827.179,66 68.969.179,66 858.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 85.608.146,00 82.878.146,00 2.730.000,00 INVESTIMENTOS 85.548.146,00 82.818.146,00 2.730.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00 60.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 0,00 DESPESA GLOBAL 197.409.965,46 192.117.565,46 5.292.400,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO GERAL DESPESAS CORRENTES 103.036.298,46 102.289.298,46 747.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.320.118,80 644.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.969.179,66 103.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 84.848.146,00 82.878.146,00 1.970.000,00 INVESTIMENTOS 82.818.146,00 1.970.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 0,00 DESPESA TOTAL 194.834.565,46 192.117.565,46 2.717.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS A FONTES DESPESAS CORRENTES 1.815.400,00 1.815.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 760.000,00 760.000,00 INVESTIMENTOS 760.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 DESPESA TOTAL 2.575.400,00 2.575.400,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS A FONTES SECPLAN – DEOF 10 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECPLAN – DEOF 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 0.1 LEGISLATIVA 2.398.900,00 0.2 JUDICIÁRIA 968.313,03 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 0.4 ADMINISTRAÇÃO 25.871.646,96 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 97.426.933,38 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 4.167.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 795.600,93 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.930.994,31 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 10 SAÚDE 31.565.765,63 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 12 EDUCAÇÃO 21.366.000,00 1.7 TRANSF. CORRENTES 27.519.123,20 13 CULTURA 0,00 1.9 OUTRAS REC. CORRENTES 20.665.161,49 153.684.065,46 15 URBANISMO 57.208.556,47 16 HABITAÇÃO 1.000.000,00 17 SANEAMETO 8.635.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.380.700,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 20 AGRICULTURA 10.712.010,34 23 COMÉRCIO E SEVIÇOS 8.577.202,19 2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 27 DESPORTO E LAZER 4.804.255,53 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 581.100,00 185.167.444,46 2.3 AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 0,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 38.305.000,00 38.433.500,00 TOTAL 192.117.565,46 TOTAL 192.117.565,46 FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.320.118,80 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 97.426.933,38 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 795.600,93 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.969.179,66 102.289.298,46 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.519.123,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.665.161,49 153.684.065,46 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 51.394.767,00 TOTAL 153.684.065,46 TOTAL 153.684.065,46 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 51.394.767,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 INVESTIMENTOS 82.818.146,00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 82.878.146,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 38.305.000,00 38.433.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 TOTAL 89.828.267,00 TOTAL 89.828.267,00 I. RECEITAS CORRENTES 153.684.065,46 III. DESPESAS CORRENTES 102.289.298,46 II. RECEITAS DE CAPITAL 38.433.500,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 82.878.146,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 192.117.565,46 192.117.565,46 RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) RECEITA DESPESA RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I SECPLAN – DEOF 12 RECEITAS SECPLAN – DEOF 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Constituição Federal de 05/10/88 1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal de 05/10/88 1112.04.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Constituição Federal de 05/10/88 1112.04.30 Retidos nas Fontes 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e Dir. Reais S/ Imóveis Constituição Federal de 05/10/88 1120.00.00 TAXAS 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar Código Tributário Municipal 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público Código Tributário Municipal 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 1121.08.00 Taxa de Publicidade 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Código Tributário Municipal 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 1220.22.00 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 1220.22.03 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.00 Outros Serviços 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 Transferências da União 1721.01.00 Participação na Receita da União 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios Constituição Federal de 05/10/88 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 1721.09.00 Outras Transferências da União 1721.09.01 Transf. Fin .Est. ao Dist. Fed. e aos Municípios - Lei nº 87/96 1721.09.99 Demais Transferências da União 1722.00.00 Transferências dos Estados 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.02 Cota-Parte Imp. s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias Constituição Federal de 05/10/88 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 1722.01.20 Transf. Rec. Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1761.01.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1761.01.01 Convênio SUS 1761.01.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar 1761.01.03 Convênio FIA 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 1761.01.05 Convênio Salário Educação 1761.01.06 Convenio PAB 1761.01.07 Programa Dinheiro Direto na Escola 1761.01.08 Assistencia Financeira a programas e Projetos Educacionais 1761.01.09 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN – DEOF 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 1761.01.10 Convênio CAP's 1761.09.00 Outros Convênios com a União 1761.09.99 Outros Convênios com a União 1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 1762.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e Dist. Fed. e suas Entidades 1762.01.01 Convênio PROMURJ 1762.09.00 Outros convênios com o Estado 1762.09.99 Outros convênios com o Estado 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.01.00 Multa e Juros de Mora Trib. 1911.01.01 Multa e Juros de Mora Imp. S/ a Propr. Predial Territ. Urb. 1911.01.02 Multa e Juros de Mora Imp. S. Serv. de Qualquer Natureza 1911.99.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 1919.00.00 Multas de Outras Origens 1919.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 1921.00.00 Indenizações 1921.09.00 Outras Indenizações 1922.00.00 Restituíções 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.01.05 Rec. da Dív. Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano 1931.01.06 Rec. da Dív. Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza 1931.01.07 Rec. da Dív. Ativa da Tx.de Localização e Func. De Estabelec. 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.06.00 Receitas de Cemitério 1990.07.00 Correção Monetária 1990.08.00 Transferência a Inscrição Nominal 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 2119.00.00 Outras Operações de Crédito Interna 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 Transferências da União 2421.01.00 Participação na Receita da União 2421.09.00 Outras Transferências da União 2422.00.00 Transferências dos Estados 2422.01.00 Participação na Receita do Estado 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2471.01.00 Transferências de Convênio da União e Entidades 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades 2472.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2580.00.00 Saldo dos Exercícios Anteriores 2580.99.00 Saldo dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN – DEOF 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 153.684.065,46 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.257.246,46 1110.00.00 IMPOSTOS 6.103.837,90 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.103.837,90 1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.808.527,17 1112.04.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.032.955,55 1112.04.30 Retidos nas Fontes 476.923,17 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e Dir. Reais S/ Imóveis 785.432,01 1120.00.00 TAXAS 1.123.408,56 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 273.408,56 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento 213.020,46 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento 1.086,75 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar 2.600,00 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1.000,00 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público 2.663,40 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 44.783,49 1121.08.00 Taxa de Publicidade 8.254,46 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 850.000,00 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 250.000,00 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 600.000,00 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.000,00 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 30.000,00 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 97.426.933,38 1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 97.426.933,38 1220.22.00 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 97.426.933,38 1220.22.03 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 97.426.933,38 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 795.600,93 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 795.600,93 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 795.600,93 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 20.000,00 1600.99.00 Outros Serviços 20.000,00 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 20.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.519.123,20 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 24.945.316,94 1721.00.00 Transferências da União 4.404.117,84 1721.01.00 Participação na Receita da União 3.965.571,71 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios 3.961.071,71 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 4.500,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 438.546,13 1721.09.01 Transf. Fin .Est. ao Dist. Fed. e aos Municípios - Lei nº 87/96 338.546,13 1721.09.99 Demais Transferências da União 100.000,00 1722.00.00 Transferências dos Estados 20.541.199,10 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 20.541.099,10 1722.01.02 Cota-Parte Imp. s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias 15.547.133,16 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 550.540,31 1722.01.20 Transf. Rec. Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 4.443.425,63 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 100,00 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 100,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.573.806,26 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.497.055,22 1761.01.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.900.804,87 1761.01.01 Convênio SUS 596.969,12 1761.01.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar 176.751,59 1761.01.03 Convênio FIA 59,91 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 200.000,00 1761.01.05 Convênio Salário Educação 150.000,00 1761.01.06 Convenio PAB 361.845,51 1761.01.07 Programa Dinheiro Direto na Escola 75.000,00 1761.01.08 Assistencia Financeira a programas e Projetos Educacionais 190.000,00 1761.01.09 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti 178,74 CONTINUA LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO SECPLAN – DEOF 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1761.01.10 Convênio CAP's 150.000,00 1761.09.00 Outros Convênios com a União 596.250,35 1761.09.99 Outros Convênios com a União 596.250,35 1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 76.751,04 1762.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e Dist. Fed. e suas Entidades 10.000,00 1762.01.01 Convênio PROMURJ 10.000,00 1762.09.00 Outros convênios com o Estado 66.751,04 1762.09.99 Outros convênios com o Estado 66.751,04 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.665.161,49 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 206.462,63 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 42.881,40 1911.01.00 Multa e Juros de Mora Trib. 41.842,78 1911.01.01 Multa e Juros de Mora Imp. S/ a Propr. Predial Territ. Urb. 40.842,78 1911.01.02 Multa e Juros de Mora Imp. S. Serv. de Qualquer Natureza 1.000,00 1911.99.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 1.038,62 1919.00.00 Multas de Outras Origens 163.581,23 1919.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 14.039,72 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 149.541,51 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 140.388,24 1921.00.00 Indenizações 100,00 1921.09.00 Outras Indenizações 100,00 1922.00.00 Restituíções 140.288,24 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 20.012.225,38 1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 20.012.225,38 1931.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 20.009.725,38 1931.01.05 Rec. da Dív. Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano 20.000.000,00 1931.01.06 Rec. da Dív. Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza 6.460,01 1931.01.07 Rec. da Dív. Ativa da Tx.de Localização e Func. De Estabelec. 3.265,37 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.500,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 306.085,24 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 306.085,24 1990.06.00 Receitas de Cemitério 14.392,05 1990.07.00 Correção Monetária 2.819,87 1990.08.00 Transferência a Inscrição Nominal 27.250,10 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 261.623,22 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 38.433.500,00 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 150,00 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 50,00 2119.00.00 Outras Operações de Crédito Interna 100,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.800,00 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 100,00 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 9.700,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 48.350,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 48.350,00 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 48.350,00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.200,00 2421.00.00 Transferências da União 200,00 2421.01.00 Participação na Receita da União 100,00 2421.09.00 Outras Transferências da União 100,00 2422.00.00 Transferências dos Estados 15.000,00 2422.01.00 Participação na Receita do Estado 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 55.000,00 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 25.000,00 2471.01.00 Transferências de Convênio da União e Entidades 25.000,00 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 25.000,00 2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2472.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 38.305.000,00 2580.00.00 Saldo dos Exercícios Anteriores 38.305.000,00 2580.99.00 Saldo dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 38.305.000,00 TOTAL 192.117.565,46 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 17 DESPESAS SECPLAN – DEOF 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.1 LEGISLATIVA 2.398.900,00 0.2 JUDICIÁRIA 968.313,03 0.4 ADMINISTRAÇÃO 25.871.646,96 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 4.167.000,00 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.930.994,31 10. SAÚDE 31.565.765,63 12 EDUCAÇÃO 21.366.000,00 15. URBANISMO 57.208.556,47 16. HABITAÇÃO 1.000.000,00 17. SANEAMENTO 8.635.000,00 18. GESTÃO AMBIENTAL 2.380.700,00 20. AGRICULTURA 10.712.010,34 23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.577.202,19 27. DESPORTO E LAZER 4.804.255,53 28. ENCARGOS ESPECIAIS 581.000,00 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 TOTAL 192.117.465,46 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 9 SECPLAN – DEOF 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 2.398.900,00 2.398.900,00 0.1.031. AÇÃO LEGISLATIVA 2.398.900,00 2.398.900,00 0.1.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO 2.398.900,00 2.398.900,00 0.2 JUDICIÁRIA 968.313,03 968.313,03 0.2.062. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 968.313,03 968.313,03 0.2.062.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 878.313,03 878.313,03 0.2.062.0053. DEFESA DO MUNICÍPIO 90.000,00 90.000,00 0.4 ADMINISTRAÇÃO 25.871.646,96 25.871.646,96 0.4.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.975.095,13 1.975.095,13 0.4.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.280.095,13 1.280.095,13 0.4.121.0032 AGENDA 21 50.000,00 50.000,00 0.4.121.0033 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 65.000,00 65.000,00 0.4.121.0034 NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR 30.000,00 30.000,00 0.4.121.0035 PLANO DIRETOR 550.000,00 550.000,00 0.4.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.616.006,69 15.616.006,69 0.4.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 14.124.006,69 14.124.006,69 0.4.122.0014 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 450.000,00 450.000,00 0.4.122.0015 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 510.000,00 510.000,00 0.4.122.0038 GESTÃO PÚBLICA 532.000,00 532.000,00 0.4.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.172.495,14 2.172.495,14 0.4.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.172.495,14 2.172.495,14 0.4.124 CONTROLE INTERNO 20.000,00 20.000,00 0.4.124.0037 CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00 0.4.126 TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.397.050,00 2.397.050,00 0.4.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.429.500,00 1.429.500,00 0.4.126.0052 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO 967.550,00 967.550,00 0.4.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.000,00 150.000,00 0.4.128.0036 SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL 150.000,00 150.000,00 0.4.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.541.000,00 3.541.000,00 0.4.131.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.291.000,00 1.291.000,00 0.4.131.0039 IMPRENSA DINÂMICA 600.000,00 600.000,00 0.4.131.0040 RIO DAS OSTRAS EM FOCO 250.000,00 250.000,00 0.4.131.0041 HOME PAGE 80.000,00 80.000,00 0.4.131.0042 BOLETIM INTERNO 20.000,00 20.000,00 0.4.131.0043 JORNAL OFICIAL 120.000,00 120.000,00 0.1.131.0044. MARKETING INTERNO 230.000,00 230.000,00 0.4.131.0045. MARKETING EXTERNO 640.000,00 640.000,00 0.4.131.0046 PESQUISA DE CAMPO 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0047 COMUNICAÇÃO INTEGRADA 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0048 FALE COM A GENTE 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0049 ATENDIMENTO AO CIDADÃO 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0050 INTRANET 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0051 TRAINEE 50.000,00 50.000,00 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 4.167.000,00 4.167.000,00 0.6.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.501.000,00 3.501.000,00 0.6.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.501.000,00 3.501.000,00 0.6.182. DEFESA CIVIL 666.000,00 666.000,00 0.6.182.0016 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO 51.000,00 51.000,00 0.6.182.0017 IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO 230.000,00 230.000,00 0.6.182.0018 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 285.000,00 285.000,00 0.6.182.0019 GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA 100.000,00 100.000,00 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.930.994,31 4.930.994,31 0.8.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.414.994,31 1.414.994,31 0.8.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.414.994,31 1.414.994,31 0.8.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.419.000,00 1.419.000,00 0.8.243.0071 ASSIST. SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES 25.000,00 25.000,00 0.8.243.0072 ATENÇÃO À CRIANÇA 120.000,00 120.000,00 0.8.243.0073 CENTRO DA JUVENTUDE 152.000,00 152.000,00 0.8.243.0074 COORD. E EXEC. POLÍTICA DE PROT. À CRIANÇA E ADOLESC. 842.000,00 842.000,00 0.8.243.0075 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 280.000,00 280.000,00 CONTINUA PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0.8.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.977.000,00 1.977.000,00 0.8.244.0076 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 381.000,00 381.000,00 0.8.244.0077 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 295.000,00 295.000,00 0.8.244.0078 PROMOÇÃO SOCIAL 825.000,00 825.000,00 0.8.244.0079. PARTICIPAÇÃO POPULAR 80.000,00 80.000,00 0.8.244.0080 SUBVENÇÕES SOCIAIS 396.000,00 396.000,00 0.8.334. FOMENTO AO TRABALHO 120.000,00 120.000,00 0.8.334.0081. NOVO EMPREGO 15.000,00 15.000,00 0.8.334.0082 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 105.000,00 105.000,00 10. SAÚDE 31.565.765,63 31.565.765,63 10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.880.689,71 15.880.689,71 10.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 14.161.757,97 14.161.757,97 10.122.0099. SERVIÇO SOCIAL 1.718.931,74 1.718.931,74 10242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 300.000,00 300.000,00 10.242.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 300.000,00 10.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.030.000,00 1.030.000,00 10.243.0013. SAÚDE DO EDUCANDO 1.030.000,00 1.030.000,00 10.301. ATENÇÃO BÁSICA 1.973.075,92 1.973.075,92 10.301.0088. PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA 1.668.075,92 1.668.075,92 10.301.0089. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 305.000,00 305.000,00 10.302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.352.000,00 11.352.000,00 10.302.0084. ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMERGENCIAL 5.800.000,00 5.800.000,00 10.302.0085. ASSISTENCIA AMBULATORIAL 4.200.000,00 4.200.000,00 10.302.0086. MÉDICO DE FAMÍLIA 1.352.000,00 1.352.000,00 10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.030.000,00 1.030.000,00 10.306.0013. SAÚDE DO EDUCANDO 1.030.000,00 1.030.000,00 12 EDUCAÇÃO 21.366.000,00 21.366.000,00 12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.977.000,00 2.977.000,00 12.122.0002. PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS 112.000,00 112.000,00 12.122.0003. ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00 12.122.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 300.000,00 300.000,00 12.122.0005. DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.010.000,00 2.010.000,00 12.122.0070. ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS 40.000,00 40.000,00 12.122.0006. TRANSPORTE DE ESTUDANTES 500.000,00 500.000,00 12.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 595.000,00 595.000,00 12.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA 595.000,00 595.000,00 12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 4.005.000,00 4.005.000,00 12.365.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 3.740.000,00 3.740.000,00 12.365.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 55.000,00 55.000,00 12.365.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00 12.365.0004. PROGRAMA DE DESENVOLV. PROFISSIONAL CONTINUADO 150.000,00 150.000,00 12.361. ENSINO FUNDAMENTAL 13.709.000,00 13.709.000,00 12.361.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 12.434.000,00 12.434.000,00 12.361.0008. DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00 12.361.0009. ACELERAÇÃO DE ESTUDOS 30.000,00 30.000,00 12.361.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 120.000,00 120.000,00 12.361.0011. ESPORTE NA ESCOLA 710.000,00 710.000,00 12.361.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO 350.000,00 350.000,00 12.362. ENSINO SUPERIOR 80.000,00 80.000,00 123.620.135 PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 80.000,00 80.000,00 15. URBANISMO 57.208.556,47 57.208.556,47 15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.252.088,47 2.252.088,47 15.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.252.088,47 2.252.088,47 15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 54.956.468,00 54.956.468,00 15.451.0056. PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 54.956.468,00 54.956.468,00 16. HABITAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 16.482. HABITAÇÃO URBANA 1.000.000,00 1.000.000,00 16.482.0057. PROGRAMAS HABITACIONAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 17. SANEAMENTO 8.635.000,00 8.635.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.635.000,00 8.635.000,00 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 8.635.000,00 8.635.000,00 CONTINUA ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 18. GESTÃO AMBIENTAL 2.380.700,00 2.380.700,00 18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.380.700,00 2.380.700,00 18.541.0022. CONTROLE DA POLUIÇÃO 925.000,00 925.000,00 18.541.0023. GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 100.000,00 18.541.0024. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 1.140.400,00 1.140.400,00 18.541.0025. REFLORESTAMENTO 190.000,00 190.000,00 18.541.0028. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS 25.300,00 25.300,00 20. AGRICULTURA 10.712.010,34 10.712.010,34 20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.829.010,34 2.829.010,34 20.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.769.010,34 2.769.010,34 20.122.0028. APOIO AOS CONSELHOS 60.000,00 60.000,00 20.605. ABASTECIMENTO 7.051.000,00 7.051.000,00 20.605.0026. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 540.000,00 540.000,00 20.605.0027. CIDADE LIMPA 6.511.000,00 6.511.000,00 20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 470.000,00 470.000,00 20.602.0029. DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA 470.000,00 470.000,00 20.606. EXTENSÃO RURAL 362.000,00 362.000,00 20.606.0031. MUNDO RURAL : HOMEM NO CAMPO 362.000,00 362.000,00 23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.577.202,19 8.577.202,19 23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 804.702,19 804.702,19 23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 804.702,19 804.702,19 23.695. TURISMO 7.508.000,00 7.508.000,00 23.695.0058. AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA 2.750.000,00 2.750.000,00 23.695.0059. DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. 4.758.000,00 4.758.000,00 23.691. PROMOÇÃO COMERCIAL 264.500,00 264.500,00 23.691.0059. APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES 65.000,00 65.000,00 23.691.0060. BANCO PARA MICRO CRÉDITO 199.500,00 199.500,00 27. DESPORTO E LAZER 4.804.255,53 4.804.255,53 27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 399.255,53 399.255,53 27.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 399.255,53 399.255,53 27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 4.405.000,00 4.405.000,00 27.812.0020. CRIANÇA NO ESPORTE 2.865.000,00 2.865.000,00 27.812.0021. ESCOLA DE DESPORTO 1.540.000,00 1.540.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 581.000,00 581.000,00 28.841. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 60.000,00 28.841.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 521.000,00 521.000,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 521.000,00 521.000,00 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 6.950.121,00 192.117.465,46 192.117.465,46 - LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETOS E ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8 SECPLAN – DEOF 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 LEGISLATIVA - 100.500,00 2.298.400,00 2.398.900,00 0.1.031. AÇÃO LEGISLATIVA - 100.500,00 2.298.400,00 2.398.900,00 0.1.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO - 100.500,00 2.298.400,00 2.398.900,00 0.2 JUDICIÁRIA 215.000,00 753.313,03 968.313,03 0.2.062. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 215.000,00 753.313,03 968.313,03 0.2.062.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 175.000,00 703.313,03 878.313,03 0.2.062.0053. DEFESA DO MUNICÍPIO 40.000,00 50.000,00 90.000,00 0.4 ADMINISTRAÇÃO 3.439.800,00 - 22.431.846,96 25.871.646,96 0.4.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 150.000,00 1.825.095,13 1.975.095,13 0.4.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 150.000,00 1.130.095,13 1.280.095,13 0.4.121.0032 AGENDA 21 - - 50.000,00 50.000,00 0.4.121.0033 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 65.000,00 65.000,00 0.4.121.0034 NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR - - 30.000,00 30.000,00 0.4.121.0035 PLANO DIRETOR - - 550.000,00 550.000,00 0.4.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.150.800,00 - 13.465.206,69 15.616.006,69 0.4.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.805.800,00 12.318.206,69 14.124.006,69 0.4.122.0014 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - - 450.000,00 450.000,00 0.4.122.0015 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 250.000,00 260.000,00 510.000,00 0.4.122.0038 GESTÃO PÚBLICA - 95.000,00 437.000,00 532.000,00 0.4.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 100.000,00 2.072.495,14 2.172.495,14 0.4.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 100.000,00 2.072.495,14 2.172.495,14 0.4.124 CONTROLE INTERNO - - 20.000,00 20.000,00 0.4.124.0037 CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS - - 20.000,00 20.000,00 0.4.126 TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 829.000,00 1.568.050,00 2.397.050,00 0.4.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 439.000,00 990.500,00 1.429.500,00 0.4.126.0052 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO - 390.000,00 577.550,00 967.550,00 0.4.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - - 150.000,00 150.000,00 0.4.128.0036 SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL - - 150.000,00 150.000,00 0.4.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 210.000,00 3.331.000,00 3.541.000,00 0.4.131.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 1.171.000,00 1.291.000,00 0.4.131.0039 IMPRENSA DINÂMICA - 90.000,00 510.000,00 600.000,00 0.4.131.0040 RIO DAS OSTRAS EM FOCO - - 250.000,00 250.000,00 0.4.131.0041 HOME PAGE - - 80.000,00 80.000,00 0.4.131.0042 BOLETIM INTERNO - - 20.000,00 20.000,00 0.4.131.0043 JORNAL OFICIAL - - 120.000,00 120.000,00 0.1.131.0044. MARKETING INTERNO - - 230.000,00 230.000,00 0.4.131.0045. MARKETING EXTERNO - - 640.000,00 640.000,00 0.4.131.0046 PESQUISA DE CAMPO - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0047 COMUNICAÇÃO INTEGRADA - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0048 FALE COM A GENTE - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0049 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0050 INTRANET - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0051 TRAINEE - - 50.000,00 50.000,00 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 1.344.000,00 - 2.823.000,00 4.167.000,00 0.6.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.338.000,00 - 2.163.000,00 3.501.000,00 0.6.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.338.000,00 - 2.163.000,00 3.501.000,00 0.6.182. DEFESA CIVIL - 6.000,00 660.000,00 666.000,00 0.6.182.0016 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO - 6.000,00 45.000,00 51.000,00 0.6.182.0017 IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO - - 230.000,00 230.000,00 0.6.182.0018 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 285.000,00 285.000,00 0.6.182.0019 GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA - - 100.000,00 100.000,00 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 985.000,00 3.945.994,31 4.930.994,31 0.8.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 300.000,00 1.114.994,31 1.414.994,31 0.8.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 300.000,00 1.114.994,31 1.414.994,31 0.8.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 570.000,00 849.000,00 1.419.000,00 0.8.243.0071 ASSIST. SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES - - 25.000,00 25.000,00 0.8.243.0072 ATENÇÃO À CRIANÇA - - 120.000,00 120.000,00 0.8.243.0073 CENTRO DA JUVENTUDE - - 152.000,00 152.000,00 0.8.243.0074 COORD. E EXEC. POLÍTICA DE PROT. À CRIANÇA E ADOLESC. - 510.000,00 332.000,00 842.000,00 0.8.243.0075 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 60.000,00 220.000,00 280.000,00 CONTINUA ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.8.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 115.000,00 1.862.000,00 1.977.000,00 0.8.244.0076 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA - 45.000,00 336.000,00 381.000,00 0.8.244.0077 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - 70.000,00 225.000,00 295.000,00 0.8.244.0078 PROMOÇÃO SOCIAL - - 825.000,00 825.000,00 0.8.244.0079. PARTICIPAÇÃO POPULAR - - 80.000,00 80.000,00 0.8.244.0080 SUBVENÇÕES SOCIAIS - - 396.000,00 396.000,00 0.8.334. FOMENTO AO TRABALHO - - 120.000,00 120.000,00 0.8.334.0081. NOVO EMPREGO - - 15.000,00 15.000,00 0.8.334.0082 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - - 105.000,00 105.000,00 10. SAÚDE 8.876.328,00 - 22.689.437,63 31.565.765,63 10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 615.000,00 15.265.689,71 15.880.689,71 10.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 575.000,00 13.586.757,97 14.161.757,97 10.122.0099. SERVIÇO SOCIAL 40.000,00 1.678.931,74 1.718.931,74 10.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - - 300.000,00 300.000,00 10.242.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 300.000,00 300.000,00 10.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 1.030.000,00 - 1.030.000,00 10.243.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - 1.030.000,00 - 1.030.000,00 10.301. ATENÇÃO BÁSICA - 381.328,00 1.591.747,92 1.973.075,92 10.301.0088. PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA - 261.328,00 1.406.747,92 1.668.075,92 10.301.0089. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 120.000,00 185.000,00 305.000,00 10.302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.800.000,00 - 3.552.000,00 11.352.000,00 10.302.0084. ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMERGENCIAL 5.800.000,00 - - 5.800.000,00 10.302.0085. ASSISTENCIA AMBULATORIAL 2.000.000,00 - 2.200.000,00 4.200.000,00 10.302.0086. MÉDICO DE FAMÍLIA - 1.352.000,00 - 1.352.000,00 10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 80.000,00 950.000,00 1.030.000,00 10.306.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - 80.000,00 950.000,00 1.030.000,00 12 EDUCAÇÃO 4.970.000,00 - 16.396.000,00 21.366.000,00 12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 260.000,00 2.717.000,00 2.977.000,00 12.122.0002. PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - - 112.000,00 112.000,00 12.122.0003. ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - 15.000,00 15.000,00 12.122.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 20.000,00 280.000,00 300.000,00 12.122.0005. DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 240.000,00 1.770.000,00 2.010.000,00 12.122.0070. ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - - 40.000,00 40.000,00 12.122.0006. TRANSPORTE DE ESTUDANTES - - 500.000,00 500.000,00 12.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 595.000,00 595.000,00 12.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA - - 595.000,00 595.000,00 12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.360.000,00 - 2.645.000,00 4.005.000,00 12.365.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 1.310.000,00 - 2.430.000,00 3.740.000,00 12.365.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 50.000,00 5.000,00 55.000,00 12.365.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 60.000,00 60.000,00 12.365.0004. PROGRAMA DE DESENVOLV. PROFISSIONAL CONTINUADO - - 150.000,00 150.000,00 12.361. ENSINO FUNDAMENTAL 3.350.000,00 - 10.439.000,00 13.789.000,00 12.361.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 2.780.000,00 - 9.734.000,00 12.514.000,00 12.361.0008. DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL - 50.000,00 15.000,00 65.000,00 12.361.0009. ACELERAÇÃO DE ESTUDOS - - 30.000,00 30.000,00 12.361.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 120.000,00 120.000,00 12.361.0011. ESPORTE NA ESCOLA - 520.000,00 190.000,00 710.000,00 12.361.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO - - 350.000,00 350.000,00 15. URBANISMO 42.606.468,00 - 14.602.088,47 57.208.556,47 15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 150.000,00 2.102.088,47 2.252.088,47 15.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 150.000,00 2.102.088,47 2.252.088,47 15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 42.456.468,00 - 12.500.000,00 54.956.468,00 15.451.0056. PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.456.468,00 12.500.000,00 54.956.468,00 16. HABITAÇÃO 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 16.482. HABITAÇÃO URBANA 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 16.482.0057. PROGRAMAS HABITACIONAIS 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 17. SANEAMENTO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 CONTINUA PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 18. GESTÃO AMBIENTAL - 2.380.700,00 - 2.380.700,00 18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 2.380.700,00 - 2.380.700,00 18.541.0022. CONTROLE DA POLUIÇÃO - - 925.000,00 925.000,00 18.541.0023. GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - - 100.000,00 100.000,00 18.541.0024. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - 1.140.400,00 - 1.140.400,00 18.541.0025. REFLORESTAMENTO - - 190.000,00 190.000,00 18.541.0028. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS - - 25.300,00 25.300,00 20. AGRICULTURA - 780.000,00 9.932.010,34 10.712.010,34 20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 315.000,00 2.514.010,34 2.829.010,34 20.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 315.000,00 2.454.010,34 2.769.010,34 20.122.0028. APOIO AOS CONSELHOS - - 60.000,00 60.000,00 20.605. ABASTECIMENTO - 7.051.000,00 - 7.051.000,00 20.605.0026. ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - 540.000,00 540.000,00 20.605.0027. CIDADE LIMPA - 6.511.000,00 - 6.511.000,00 20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - 310.000,00 160.000,00 470.000,00 20.602.0029. DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA - 310.000,00 160.000,00 470.000,00 20.606. EXTENSÃO RURAL - 155.000,00 207.000,00 362.000,00 20.606.0031. MUNDO RURAL : HOMEM NO CAMPO - 155.000,00 207.000,00 362.000,00 23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.946.000,00 - 5.631.202,19 8.577.202,19 23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 112.000,00 692.702,19 804.702,19 23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 112.000,00 692.702,19 804.702,19 23.695. TURISMO 2.750.000,00 - 4.758.000,00 7.508.000,00 23.695.0058. AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA 2.750.000,00 - - 2.750.000,00 23.695.0059. DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. - 4.758.000,00 - 4.758.000,00 23.691. PROMOÇÃO COMERCIAL - 84.000,00 180.500,00 264.500,00 APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES - - 65.000,00 65.000,00 23.691.0060. BANCO PARA MICRO CRÉDITO - 84.000,00 115.500,00 199.500,00 27. DESPORTO E LAZER 2.390.000,00 - 2.414.255,53 4.804.255,53 27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 40.000,00 359.255,53 399.255,53 27.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 40.000,00 359.255,53 399.255,53 27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 2.350.000,00 - 2.055.000,00 4.405.000,00 27.812.0020. CRIANÇA NO ESPORTE 1.450.000,00 - 1.415.000,00 2.865.000,00 27.812.0021. ESCOLA DE DESPORTO - 900.000,00 640.000,00 1.540.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 581.100,00 - - 581.100,00 28.841. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 - - 60.000,00 28.841.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 - - 60.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 521.100,00 - - 521.100,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 521.100,00 - - 521.100,00 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETOS E ATIVIDADES 581.100,00 76.768.096,00 192.117.565,46 107.818.248,46 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 23.691.0059. SECPLAN – DEOF 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.1 LEGISLATIVA - - 246.200,00 246.200,00 0.1.031. AÇÃO LEGISLATIVA - - 246.200,00 246.200,00 0.1.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO - - 246.200,00 246.200,00 0.1.031.0101.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS - - 246.200,00 246.200,00 - - 246.200,00 246.200,00 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.1 LEGISLATIVA - 100.500,00 2.052.200,00 2.152.700,00 0.1.031 AÇÃO LEGISLATIVA - 100.500,00 2.052.200,00 2.152.700,00 0.1.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO - 100.500,00 2.052.200,00 2.152.700,00 0.1.07.0100.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA - 100.000,00 - 100.000,00 0.1.031.0100.1.002 EXEC. DE OBRAS DE CONST, REF E AMPL DO PRÉD. DA CÂMARA - 500,00 - 500,00 0.1.07.0100.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA - 2.052.200,00 - 2.052.200,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.100,00 - - 1.100,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.100,00 - - 1.100,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100,00 - - 1.100,00 28.846.0000.0.004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100,00 - - 1.100,00 1.100,00 100.500,00 2.052.200,00 2.153.800,00 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 365.000,00 3.824.458,68 4.189.458,68 0.4.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 365.000,00 3.824.458,68 4.189.458,68 0.4.122.0038. GESTÃO PÚBLICA - 95.000,00 437.000,00 532.000,00 0.4.122.0038.2.117 PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - - 25.000,00 25.000,00 0.4.122.0038.2.118 PROM. DE REUNIÕES C/ SOC.AMPL. A PART. POPULAR - - 15.000,00 15.000,00 0.4.122.0038.2.119 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO - - 15.000,00 15.000,00 0.4.122.0038.2.120 ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DO GOVERNO - - 150.000,00 150.000,00 0.4.122.0038.1.051 IMPLANTAÇÃO DE CALL-CENTER - 30.000,00 - 30.000,00 0.4.122.0038.2.121 SIST. COMUNICAÇÃO DIRETA DA POP. C/ GOVERNO - - 30.000,00 30.000,00 0.4.122.0038.1.052 IMPL. DE EQUIP. NEC. P/ GARANTIR A SEG.E APOIO ADMIN. AO PREFEITO - 25.000,00 - 25.000,00 0.4.122.0038.2.122 IMPL. DE MEIOS NEC. P/ GARANTIR A SEG.E APOIO ADMIN. AO PREFEITO - - 17.000,00 17.000,00 0.4.122.0038.2.123 APERF. PROT. INTEGRADO P/ TODOS OS ÓRGÃOS DA ADM. DIR. E IND. - - 15.000,00 15.000,00 0.4.122.0038.2.124 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” - - 170.000,00 170.000,00 0.4.122.0038.1.053 AQUIS. DE EQUIP. E EXC. DE REF. PROG. “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” - 40.000,00 - 40.000,00 0.4.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 270.000,00 3.387.458,68 3.657.458,68 0.4.122.0001.2.125 MANUT. DO GABINETE - - 215.000,00 215.000,00 0.4.122.0001.1.054 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. AO GABINETE - 200.000,00 - 200.000,00 0.4.122.0001.1.055 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE - 70.000,00 - 70.000,00 0.4.122.0001.2.126 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - 1.259.458,68 - 1.259.458,68 0.4.122.0001.2.127 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 30.000,00 30.000,00 0.4.122.0001.2.128 TRANSFERENCIA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - 1.883.000,00 - 1.883.000,00 - 365.000,00 3.824.458,68 4.189.458,68 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 0.1 0.1 ESPECIFICAÇÃO 0.1 0.2 ESPECIFICAÇÃO 0.2 0.1 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: PROCURADORIA GERAL CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.2 JUDICIÁRIA 215.000,00 753.313,03 968.313,03 0.2.062. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 215.000,00 753.313,03 968.313,03 0.2.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 175.000,00 703.313,03 878.313,03 0.2.062.0001.2.130 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 170.000,00 170.000,00 0.2.062.0001.1.056 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A PROCURADORIA 175.000,00 175.000,00 0.2.062.0001.2.131 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 533.313,03 533.313,03 0.2.062.0053 DEFESA DO MUNICÍPIO 40.000,00 50.000,00 90.000,00 0.2.062.0053.1.057 INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 40.000,00 40.000,00 0.2.062.0053.2.132 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 20.000,00 20.000,00 0.2.062.0053.2.133 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00 28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 215.000,00 753.313,03 1.118.313,03 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 150.000,00 1.975.095,13 2.125.095,13 0.4.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 150.000,00 1.825.095,13 1.975.095,13 0.4.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 150.000,00 1.130.095,13 1.280.095,13 0.4.121.0001.2.104 MANUT. DA SECRETARIA - - 454.000,00 454.000,00 0.4.121.0001.1.049 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 150.000,00 - 150.000,00 0.4.121.0001.2.105 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 666.095,13 666.095,13 0.4.121.0001.2.106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 10.000,00 10.000,00 0.4.121.0032 AGENDA 21 - - 50.000,00 50.000,00 0.4.121.0032.2.107 DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 - - 50.000,00 50.000,00 0.4.121.0033 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 65.000,00 65.000,00 0.4.121.0033.2.108 MANUT. DO CONS. MUN. DE PLAN. E ORÇ. PARTICIPATIVO - - 65.000,00 65.000,00 0.4.121.0034 NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR - - 30.000,00 30.000,00 0.4.121.0034.2.109 ELABORAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO - - 30.000,00 30.000,00 0.4.121.0035 PLANO DIRETOR - - 550.000,00 550.000,00 0.4.121.0035.2.110 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - - 550.000,00 550.000,00 0.4.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - - 150.000,00 150.000,00 0.4.128.0036 SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL - - 150.000,00 150.000,00 0.4.128.0036.2.111 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SEL. P/ PROV. CARGO - - 115.000,00 115.000,00 0.4.128.0036.2.112 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA - - 35.000,00 35.000,00 - 150.000,00 1.975.095,13 2.125.095,13 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 100.000,00 2.072.495,14 2.172.495,14 0.4.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 100.000,00 2.072.495,14 2.172.495,14 0.4.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 100.000,00 2.072.495,14 2.172.495,14 0.4.123.0001.2.249 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 1.250.000,00 - 1.250.000,00 0.4.123.0001.1.109 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 100.000,00 - 100.000,00 0.4.123.0001.2.250 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 822.495,14 822.495,14 28. ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 - - 430.000,00 28.841. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 - - 60.000,00 28.841.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 - - 60.000,00 28.841.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00 - - 60.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 370.000,00 - - 370.000,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 370.000,00 - - 370.000,00 28.846.0000.0.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 370.000,00 - - 370.000,00 430.000,00 100.000,00 2.072.495,14 2.602.495,14 0.2 0.2 ESPECIFICAÇÃO 0.2 0.3 ESPECIFICAÇÃO 0.2 0.4 ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO 1.694.800,00 - 9.070.937,00 10.765.737,00 0.4.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.694.800,00 - 9.070.937,00 10.765.737,00 0.4.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.444.800,00 - 8.360.937,00 9.805.737,00 0.4.122.0001.2.040 MANUT. DA SECRETARIA - 1.145.000,00 - 1.145.000,00 04.122.0001.1.029 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 194.800,00 - 194.800,00 04.122.0001.1.030 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE - 950.000,00 - 950.000,00 0.4.122.0001.2.041 MANUT. DA FROTA DE VEÍCULOS A SERV. DAS UNIDADES - 845.200,00 845.200,00 04.122.0001.1.031 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS - 200.000,00 - 200.000,00 0.4.122.0001.2.042 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - 3.205.137,00 - 3.205.137,00 0.4.122.0001.2.043 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 20.000,00 20.000,00 0.4.122.0001.2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - - 33.600,00 33.600,00 0.4.122.0001.2.045 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERV. DE TELEFONIA - - 610.000,00 610.000,00 04.122.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA SERV. DE TELEFONIA - 100.000,00 - 100.000,00 0.4.122.0001.2.046 IMPL. DE VALE-TRANSP. E PLANO DE SAÚDE P/ SERVIDORES - 2.502.000,00 - 2.502.000,00 0.4.122.0015 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 250.000,00 260.000,00 510.000,00 04.122.0015.2.047 DESENV. E CAPACIT. DO QUAD. FUNC. DA ADMINIST. MUNIC. - - 100.000,00 100.000,00 04.122.0015.2.048 REAL. DE EVENTOS P/ INTEG. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 110.000,00 110.000,00 04.122.0015.2.049 SUBV. SOCIAL A ASSOC. SERV. MUNIC. DE RIO DAS OSTRAS - - 50.000,00 50.000,00 04.122.0015.1.033 CONSTR. SEDE DA ASSOC. SERV. MUNIC. DE RIO DAS OSTRAS - 250.000,00 250.000,00 0.4.122.0014 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - - 450.000,00 450.000,00 0.4.122.0014.2.050 INVENTARIAR / ESCRITURAR IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 450.000,00 450.000,00 1.694.800,00 - 9.070.937,00 10.765.737,00 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 91.000,00 589.811,01 680.811,01 0.4.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 91.000,00 569.811,01 660.811,01 0.4.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 91.000,00 569.811,01 660.811,01 0.4.122.0001.2.113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - - 152.000,00 152.000,00 0.4.122.0001.1.050 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 91.000,00 - 91.000,00 0.4.122.0001.2.114 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 417.811,01 417.811,01 0.4.124 CONTROLE INTERNO - - 20.000,00 20.000,00 0.4.124.0037 CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS - - 20.000,00 20.000,00 0.4.124.0037.2.115 IMPL. DE GESTÃO DECORRENTE DA L.C 101/2000 - - 14.000,00 14.000,00 0.4.124.0037.2.116 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 6.000,00 6.000,00 - 91.000,00 589.811,01 680.811,01 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 0.5 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.2 0.6 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 210.000,00 3.331.000,00 3.541.000,00 0.4.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 210.000,00 3.331.000,00 3.541.000,00 0.4.131.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 1.171.000,00 1.291.000,00 0.4.131.0001.2.134 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - - 430.000,00 430.000,00 0.4.131.0001.1.058 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 120.000,00 - 120.000,00 0.4.131.0001.2.135 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 711.000,00 711.000,00 0.4.131.0001.2.136 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0039 IMPRENSA DINÂMICA - 90.000,00 510.000,00 600.000,00 0.4.131.0039.2.137 DIV. DO MUNIC. NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - - 200.000,00 200.000,00 0.4.131.0039.2.138 FOM. INT. DOS MEIOS DE COMUNIC. EM RELAÇÃO AO MUNIC - - 40.000,00 40.000,00 0.4.131.0039.2.139 DIVULG. DAS REAL. E AÇÕES DA PREFEITURA - - 150.000,00 150.000,00 0.4.131.0039.2.140 REALIZ. DE ENC. COM PROF. COMUNICAÇÃO P/ DIVULG. DO MUNIC. - - 40.000,00 40.000,00 0.4.131.0039.2.141 ELAB. PRESS RELEASES DE INT. PÚBL. P/ ENV. AOS MEIOS DE COM. - - 80.000,00 80.000,00 0.4.131.0039.1.059 ELAB. CLIPPING C/ MAT. DO MUNIC. DIVULGADAS MEIOS DE COMUM. - 90.000,00 - 90.000,00 0.4.131.0040 RIO DAS OSTRAS EM FOCO - 250.000,00 250.000,00 0.4.131.0040.2.142 MANUT. E AMPL. DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0040.2.143 DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICIPIO - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0040.2.144 PROM. REPORT. FOTOG. P/ DIV. DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0041 HOME PAGE - - 80.000,00 80.000,00 0.4.131.0041.2.145 ELABORAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0041.2.146 MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0042 BOLETIM INTERNO - - 20.000,00 20.000,00 0.4.131.0042.2.147 PROM. DE INTER-LIGAÇÃO ENTRE SERV, DIV. EVENT, PROG. DA ADM. - - 20.000,00 20.000,00 0.4.131.0043 JORNAL OFICIAL - - 120.000,00 120.000,00 0.4.131.0043.2.148 PUBL. DOS ATOS OFICIAIS E MAT. SOB. PROG. DE AÇÕES - - 120.000,00 120.000,00 0.1.131.0044. MARKETING INTERNO - - 230.000,00 230.000,00 0.1.131.0044.2.149 ELAB. DA PROGR. VISUAL DOS SERV. INTERNOS DAS SECRETARIAS - - 50.000,00 50.000,00 0.1.131.0044.2.150 ELAB. PROGR. VISUAL DOS EVENTOS, PROJETOS E PROG. DA ADMIN. - - 30.000,00 30.000,00 0.1.131.0044.2.151 ELAB. DA PROG. VISUAL E SINAL. DOS PRÓP. DA PREF. E OBRAS PÚBL - - 100.000,00 100.000,00 0.1.131.0044.2.152 ELAB. DA SINALIZ.PONTOS TURÍSTICOS DO MUNIC. E LOGRAD. PÚBL. - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0045. MARKETING EXTERNO - - 640.000,00 640.000,00 0.4.131.0045.2.153 ELAB. E PROD, EM ARTIC C/ OUTRAS SEC.DO MARKETING DA CIDADE - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0045.2.154 PART. NA ELAB. DO CALEND. ANUAL DE EVENTOS TUR. E CULTURAIS - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0045.2.155 PART. NA ELAB. DO PLANO DIRETOR, EM ART. COM OUTRAS SECRET - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0045.2.156 REAL. DE PALESTRAS E ENC.COM OS EMPR. P/ DIVULG. MUNICÍPIO. - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0045.2.157 PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0045.2.158 ELAB. DA PROG. VISUAL, PROD. E VEIC. DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO - - 200.000,00 200.000,00 0.4.131.0045.2.159 PART. NA ELAB. DE REV. E DOC. DIV. EM PARC. C/ FUND. CULTURA - - 20.000,00 20.000,00 0.4.131.0045.2.160 VISUAL A DOC. FAIXAS, CART. FORT. A MARCA DA ADMIN. - - 180.000,00 180.000,00 0.4.131.0046 PESQUISA DE CAMPO - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0046.2.161 LEV. ESTAT., EST. E PESQ., OFEREC. MAIOR CONH. DOS SERV. PREST. - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0047 COMUNICAÇÃO INTEGRADA - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0047.2.162 PROM. DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A COMUNIDADE - - 30.000,00 30.000,00 0.4.131.0048 FALE COM A GENTE - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0048.2.163 PREST DE SERV E INF AOS MUNIC. ATRAVÉS DE UMA LINHA 0800 - - 100.000,00 100.000,00 0.4.131.0049 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0049.2.164 FORN.AO USUÁRIO, ATRAVÉS DE UM LINK CRIADO NA WEB PAGE - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0050 INTRANET - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0050.2.165 MINIM. QUANT.DOC. EMITIDOS ENTRE SEC., ATRV. DE REDE VIA CABO - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0051 TRAINEE - - 50.000,00 50.000,00 0.4.131.0051.2.166 PROM. DE TREIN. P/ DIV. SETORES DO PODER PÚBLICO - - 50.000,00 50.000,00 - 210.000,00 3.331.000,00 3.541.000,00 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 0.7 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECPLAN – DEOF 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.4 ADMINISTRAÇÃO - 829.000,00 1.568.050,00 2.397.050,00 0.4.126 TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 829.000,00 1.568.050,00 2.397.050,00 0.4.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 439.000,00 990.500,00 1.429.500,00 0.4.126.0001.2.167 MANUT. DA ASSESSORIA - - 385.000,00 385.000,00 0.4.126.0001.1.060 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A PREFEITURA - 390.000,00 - 390.000,00 0.4.126.0001.1.061 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE - 49.000,00 - 49.000,00 0.4.126.0001.2.168 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 592.500,00 592.500,00 0.4.126.0001.2.169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 13.000,00 13.000,00 0.4.126.0052 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO - 390.000,00 577.550,00 967.550,00 0.4.126.0052.2.170 MANUT. DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA - - 51.900,00 51.900,00 0.4.126.0052.2.173 IMPL ,MIG , TRANSF. DE TECNOLOGIA E ALUGUEL SOFTWARES - 390.000,00 - 390.000,00 0.4.126.0052.2.171 SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO - - 369.150,00 369.150,00 0.4.126.0052.2.172 AUMENTO DOS SERV. DO PORTAL DA PREF. NA INTERNET - - 26.500,00 26.500,00 0.4.126.0052.2.176 PROM. DA INFRAES. TRANSM. DE DADOS DOS NOV. PRÉDIOS - - 130.000,00 130.000,00 - 829.000,00 1.568.050,00 2.397.050,00 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 10. SAÚDE 8.415.000,00 - 18.817.689,71 27.232.689,71 10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 615.000,00 15.265.689,71 15.880.689,71 10.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 575.000,00 13.586.757,97 14.161.757,97 10.122.001.2.179 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 450.000,00 450.000,00 10.122.001.1.064 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 100.000,00 100.000,00 10.122.0001.2.180 ATEND. DE GASTOS COM PESSOAL, ENC. E BENEFÍCIOS - 11.661.757,97 11.661.757,97 10.122.0001.1.065 AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA - 400.000,00 400.000,00 10.122.0001.2.181 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA - 820.000,00 820.000,00 10.122.0001.2.182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 25.000,00 25.000,00 10.122.0001.1.097 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. AO CONSELHO - 5.000,00 5.000,00 10.122.0001.2.183 SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE - 290.000,00 290.000,00 10.122.0001.1.098 IMPLANT. DO SIST. DE INF. PARA GESTÃO EM SAÚDE - 70.000,00 70.000,00 10.122.0001.2.184 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - 340.000,00 340.000,00 10.122.0099. SERVIÇO SOCIAL 40.000,00 1.678.931,74 1.718.931,74 10.122.0099.2.174 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.678.931,74 - 1.678.931,74 10.122.0099.1.452 AQUIS. DE EQUIP. P/ PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 40.000,00 - 40.000,00 10.302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.800.000,00 - 3.552.000,00 11.352.000,00 10.302.0084. ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMERGENCIAL 5.800.000,00 - - 5.800.000,00 10.302.0084.1.066 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.000.000,00 - - 5.000.000,00 10.302.0084.1.067 EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - 800.000,00 - 800.000,00 10.302.0085. ASSISTENCIA AMBULATORIAL 2.000.000,00 - 2.200.000,00 4.200.000,00 10.302.0085.1.068 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000.000,00 - 1.000.000,00 10.302.0085.1.069 EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.000.000,00 - 1.000.000,00 10.302.0085.2.185 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - 2.200.000,00 - 2.200.000,00 10.302.0086. MÉDICO DE FAMÍLIA - 1.352.000,00 - 1.352.000,00 10.302.0086.2.186 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA - 1.352.000,00 - 1.352.000,00 17. SANEAMENTO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 7.115.000,00 - 1.520.000,00 8.635.000,00 17.512.0087.2.187 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS - 720.000,00 720.000,00 17.512.0087.1.099 EXEC. DE OBRAS DO PROG. DE MELHORIAS SANITÁRIAS - 15.000,00 15.000,00 17.512.0087.1.108 AQUIS. DE EQUIP. P/ PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS - 200.000,00 200.000,00 17.512.0087.1.070 CONSTR. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.700.000,00 - 4.700.000,00 17.512.0087.2.188 MANUTENÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 400.000,00 400.000,00 17.512.0087.2.189 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 400.000,00 400.000,00 17.512.0087.1.071 EXEC. DE OBRAS DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA 2.200.000,00 - 2.200.000,00 15.530.000,00 - 20.337.689,71 35.867.689,71 0.9 ESPECIFICAÇÃO 0.8 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 0.2 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 18. GESTÃO AMBIENTAL - 2.380.700,00 - 2.380.700,00 18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 2.380.700,00 - 2.380.700,00 18.541.0022. CONTROLE DA POLUIÇÃO - - 925.000,00 925.000,00 18.541.0022.2.078 PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICÃO DOS RIOS - - 925.000,00 925.000,00 18.541.0023. GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - - 100.000,00 100.000,00 18.541.0023.2.079 IMPL. MOD. DE GESTÃO DAS AREAS DE PROT. AMBIENTAL - - 100.000,00 100.000,00 18.541.0024. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - 1.140.400,00 - 1.140.400,00 18.541.0024.2.080 CONF. E MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS - - 888.400,00 888.400,00 18.541.0024.2.081 CONTRAT. DE EMPRESA P/ PODA DE ARVORES - - 252.000,00 252.000,00 18.541.0025. REFLORESTAMENTO - - 190.000,00 190.000,00 18.541.0025.2.082 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO - 190.000,00 190.000,00 18.541.0028. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS - - 25.300,00 25.300,00 18.541.0028.2.098 MANUT. DO CONSÓRCIO MRA-4 - - 3.000,00 3.000,00 18.541.0028.2.099 MANUT. DO CONSÓRCIO MRA-5 - - 4.800,00 4.800,00 18.541.0028.2.100 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER - - 15.000,00 15.000,00 18.541.0028.2.178 APOIO AO CONSELHO DE AGRIC. DA BAIXADA LITORÂNEA - - 2.500,00 2.500,00 20. AGRICULTURA - 780.000,00 9.932.010,34 10.712.010,34 20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 315.000,00 2.514.010,34 2.829.010,34 20.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 315.000,00 2.454.010,34 2.769.010,34 20.122.0001.2.083 MANUT. DA SECRETARIA - 1.518.000,00 - 1.518.000,00 20.122.0001.1.043 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 225.000,00 - 225.000,00 20.122.0001.1.044 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DOS IMÓV. DA UNIDADE - 90.000,00 - 90.000,00 20.122.0001.2.084 ATEND. DE GASTOS COM PESSOAL, ENC. E BENEFÍCIOS - - 936.010,34 936.010,34 20.122.0028. APOIO AOS CONSELHOS - - 60.000,00 60.000,00 20.122.0028.2.095 MANUTENÇÃO DO CONS. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - - 30.000,00 30.000,00 20.122.0028.2.096 IMPL. DO CONS. MUNIC. DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL - - 30.000,00 30.000,00 20.605. ABASTECIMENTO - 7.051.000,00 - 7.051.000,00 20.605.0026. ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - 540.000,00 540.000,00 20.605.0026.2.085 MANUT. ABAST. DE ÁGUA NAS CIST. COMU. E ÓRG. PÚBL. - - 540.000,00 540.000,00 20.605.0027. CIDADE LIMPA 6.511.000,00 - 6.511.000,00 20.605.0027.2.086 LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS - - 638.000,00 638.000,00 20.605.0027.2.087 LIMPEZAS PRAIAS, ORLAS E LAGOAS - - 642.000,00 642.000,00 20.605.0027.2.088 CAP. E ROÇ. NAS MARGENS DAS ROD. RUAS E ESTRADAS - - 638.000,00 638.000,00 20.605.0027.2.089 LIMP. DE RUAS RODOV. CALÇADAS DO MUNICÍPIO - - 646.000,00 646.000,00 20.605.0027.2.090 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - - 512.000,00 512.000,00 20.605.0027.2.091 MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - 370.000,00 370.000,00 20.605.0027.2.092 COLETA E TRANSP. LIXO DOMIC., HOSPITALAR E LIXO PÚBL. - 2.100.000,00 - 2.100.000,00 20.605.0027.2.093 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - - 900.000,00 900.000,00 20.605.0027.2.094 APREENSÃO DE ANIMAIS - - 65.000,00 65.000,00 20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - 310.000,00 160.000,00 470.000,00 20.602.0029. DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA - 310.000,00 160.000,00 470.000,00 20.602.0029.2.097 DESENV. DE ESTUDOS E PROJ. EM AQUICULTURA - 160.000,00 160.000,00 20.602.0029.1.045 APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA - 60.000,00 60.000,00 20.602.0029.1.046 CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - 250.000,00 250.000,00 20.606. EXTENSÃO RURAL - 155.000,00 207.000,00 362.000,00 20.606.0031. MUNDO RURAL : HOMEM NO CAMPO - 155.000,00 207.000,00 362.000,00 20.606.0031.2.101 CONTRAT. SERV. DREN, IRRIG. E ABERT. TANQ PSICULTURA - 132.000,00 132.000,00 20.606.0031.1.453 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGAMA 100.000,00 100.000,00 20.606.0031.2.102 CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/ PROD. RURAIS - 35.000,00 35.000,00 20.606.0031.2.103 CONTRAT. EMP. TRANSP. P/ ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO - 40.000,00 40.000,00 20.606.0031.1.047 CONSTR. DE USINA DE RESFRIAMENTO DE LEITE - 25.000,00 25.000,00 20.606.0031.1.048 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - 30.000,00 30.000,00 - 780.000,00 12.312.710,34 13.092.710,34 10 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENT 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) E SECPLAN – DEOF 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 15. URBANISMO 42.606.468,00 - 14.602.088,47 57.208.556,47 15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 150.000,00 2.102.088,47 2.252.088,47 15.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 150.000,00 2.102.088,47 2.252.088,47 15.122.0001.2.229 MANUT. DA SECRETARIA - - 800.000,00 800.000,00 15.122.0001.1.078 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 150.000,00 - 150.000,00 15.122.0001.2.230 ATEND. GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - 1.302.088,47 - 1.302.088,47 15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 42.456.468,00 - 12.500.000,00 54.956.468,00 15.451.0056. PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.456.468,00 12.500.000,00 54.956.468,00 15.451.0056.1.079 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO - 80.000,00 - 80.000,00 15.451.0056.1.080 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 15.451.0056.1.081 CONSTRUÇÃO DE PONTE 2.000.000,00 - - 2.000.000,00 15.451.0056.1.082 CONST. DA PRAÇA SÃO PEDRO E PRAÇA PEREIRA CÂMARA 2.518.468,00 - - 2.518.468,00 15.451.0056.1.083 CRIAÇÃO DE CICLOVIA BEIRANDO A RUA HELENO NUBES - 322.000,00 - 322.000,00 15.451.0056.2.231 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - - 500.000,00 500.000,00 15.451.0056.1.084 ILUMINAÇÃO DAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO 4.330.000,00 - - 4.330.000,00 15.451.0056.1.085 PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO 20.000.000,00 - 20.000.000,00 15.451.0056.1.086 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 206.000,00 - 206.000,00 15.451.0056.1.087 URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELEITAS NO ORÇ. PARTICIPATIVO 2.500.000,00 - - 2.500.000,00 15.451.0056.1.100 DESAPR. DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 4.500.000,00 - - 4.500.000,00 15.451.0056.1.088 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 5.000.000,00 - - 5.000.000,00 15.451.0056.2.232 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - 5.000.000,00 - 5.000.000,00 15.451.0056.2.233 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS - 7.000.000,00 - 7.000.000,00 16. HABITAÇÃO 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 16.482. HABITAÇÃO URBANA 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 16.482.0057. PROGRAMAS HABITACIONAIS 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 16.482.0057.1.089 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 43.606.468,00 - 14.602.088,47 58.208.556,47 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.946.000,00 - 5.631.202,19 8.577.202,19 23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 112.000,00 692.702,19 804.702,19 23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 112.000,00 692.702,19 804.702,19 23.122.0001.2.234 MANUT. DA SECRETARIA - - 58.500,00 58.500,00 23.122.0001.1.090 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 112.000,00 - 112.000,00 23.122.0001.2.235 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 484.202,19 484.202,19 23.122.0001.2.236 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 150.000,00 150.000,00 23.695. TURISMO 2.750.000,00 - 4.758.000,00 7.508.000,00 23.695.0058. AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA 2.750.000,00 - - 2.750.000,00 23.695.0058.1.091 CONST. DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000,00 - - 1.500.000,00 23.695.0058.1.092 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO - 600.000,00 - 600.000,00 23.695.0058.1.093 CONSTRUÇÃO DE PIERS - 150.000,00 - 150.000,00 23.695.0058.1.094 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E MIRANTES - 500.000,00 - 500.000,00 23.695.0059. DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. - 4.758.000,00 - 4.758.000,00 23.695.0059.2.241 PROM. PART. E REALIZ. DE EVENTOS TURISTI. E CULTURAIS - 3.840.000,00 - 3.840.000,00 23.695.0059.2.242 IMPL. DE PROG. DE ESTÍMULO P/ DESENV. DO TUR., IND. E COM. - - 360.000,00 360.000,00 23.695.0059.2.243 DESENV. E IMPL. DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO - - 150.000,00 150.000,00 23.695.0059.2.244 IMPL. TERMINIAS DE AUTO SERVIÇO DE INFORM. TURISTICAS - - 100.000,00 100.000,00 23.695.0059.2.245 IMPL. DE LINHAS TELEFONICA GRATUITA - - 18.000,00 18.000,00 23.695.0059.2.246 PROM. DE INFORMAÇÕES TURISTICAS VIA INTERNET - - 20.000,00 20.000,00 23.695.0059.2.247 SUBV. SOCIAL A AESBCRO - - 50.000,00 50.000,00 23.695.0059.2.237 IMPL. DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - - 50.000,00 50.000,00 23.695.0059.2.238 IMPL. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - - 20.000,00 20.000,00 23.695.0059.2.239 DESENV. PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO - - 150.000,00 150.000,00 23.691. PROMOÇÃO COMERCIAL - 84.000,00 180.500,00 264.500,00 23.691.0059. APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES - - 65.000,00 65.000,00 23.691.0059.2.240 APOIO AS COOP. E TRAB. AUTÔNOMOS E INFORMAIS - - 65.000,00 65.000,00 23.691.0060. BANCO PARA MICRO CRÉDITO - 84.000,00 115.500,00 199.500,00 23.691.0060.1.095 INSTALAÇÃO DA AG. DO BANCO P/ MICRO CRÉDITO - 84.000,00 84.000,00 23.691.0060.2.248 IMPL. DO FUNDO DE AUTOSUSTENTAÇÃO DO BANCO - - 115.500,00 115.500,00 2.946.000,00 - 5.631.202,19 8.577.202,19 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 11 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.2 12 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 27. DESPORTO E LAZER 2.390.000,00 - 2.414.255,53 4.804.255,53 27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 40.000,00 359.255,53 399.255,53 27.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 40.000,00 359.255,53 399.255,53 27.122.0001.2.061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - 359.255,53 359.255,53 27.122.0001.1.454 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA A SECRETARIA 40.000,00 - 40.000,00 27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 2.350.000,00 - 2.055.000,00 4.405.000,00 27.812.0020. CRIANÇA NO ESPORTE 1.450.000,00 - 1.415.000,00 2.865.000,00 27.812.0020.2.062 FUNCION. DE NÚCLEOS DE ESPORTES EM COMUNID. CARENTES - - 30.000,00 30.000,00 27.812.0020.2.063 PROM. EVENTOS DE LAZER, TORNEIOS NACIONAIS E INTERNAC. - - 185.000,00 185.000,00 27.812.0020.2.064 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ OS EVENTOS - - 60.000,00 60.000,00 27.812.0020.1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS - 45.000,00 - 45.000,00 27.812.0020.2.065 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E/OU ESPORTE - - 100.000,00 100.000,00 27.812.0020.2.066 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - - 130.000,00 130.000,00 27.812.0020.2.067 CONTRAT. PROF. E/OU EMPRESAS P/ EVENTOS DA SECRETARIA - - 300.000,00 300.000,00 27.812.0020.2.068 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ DIVERSAS MODALIDADES - - 140.000,00 140.000,00 27.812.0020.2.069 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - - 400.000,00 400.000,00 27.812.0020.1.039 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1.005.000,00 - - 1.005.000,00 27.812.0020.1.040 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPL. DE NÚCLEOS - 400.000,00 - 400.000,00 27.812.0020.2.070 CUSTEIO DE ATLETAS EM CAMPEONATOS - - 70.000,00 70.000,00 27.812.0021. ESCOLA DE DESPORTO - 900.000,00 640.000,00 1.540.000,00 27.812.0021.2.071 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ DIVERSAS MODALIDADES - - 130.000,00 130.000,00 27.812.0021.2.072 CONTRAT. PROF. E/OU EMPRESAS P/ EVENTOS DA SECRETARIA - - 50.000,00 50.000,00 27.812.0021.2.073 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - - 60.000,00 60.000,00 27.812.0021.2.074 MANUTENÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO - - 75.000,00 75.000,00 27.812.0021.2.075 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ OS EVENTOS - - 70.000,00 70.000,00 27.812.0021.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS - 90.000,00 - 90.000,00 27.812.0021.1.042 EXEC.DE OBRAS DE CONST, AMPL E REF. DE GINÁSIOS E QUADRAS - 810.000,00 - 810.000,00 27.812.0021.2.076 INC.ESPORTE ATRAVES D REPASSES P/ ENTIDADES, FED. E ATLETAS - - 235.000,00 235.000,00 27.812.0021.2.077 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE - - 20.000,00 20.000,00 2.390.000,00 - 2.414.255,53 4.804.255,53 13 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 985.000,00 3.945.994,31 4.930.994,31 0.8.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 300.000,00 1.114.994,31 0.8.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 300.000,00 1.114.994,31 0.8.122.0001.2.190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 150.000,00 0.8.122.0001.1.102 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 300.000,00 0.8.122.0001.2.191 ATEND. GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - 964.994,31 0.8.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 570.000,00 849.000,00 0.8.243.0071 ASSIST. SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES - - 25.000,00 0.8.243.0071.2.192 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 10.000,00 0.8.243.0071.2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - - 15.000,00 0.8.243.0072 ATENÇÃO À CRIANÇA - - 120.000,00 0.8.243.0072.2.194 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA - - 120.000,00 0.8.243.0073 CENTRO DA JUVENTUDE - - 152.000,00 0.8.243.0073.2.195 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE - - 72.000,00 0.8.243.0073.2.196 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 73.000,00 0.8.243.0073.2.197 CAPAC. JOVENS P/ ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE - - 7.000,00 0.8.243.0074 COORD. E EXEC. POLÍTICA DE PROT. À CRIANÇA E ADOLESC. - 510.000,00 332.000,00 0.8.243.0074.2.198 ATEND. CRIANÇAS E ADOL VÍT. EXPLORAÇÃO SEXUAL - - 44.000,00 0.8.243.0074.2.200 MANUT. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I - - 185.000,00 0.8.243.0074.1.103 IMPLEM. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I - 110.000,00 0.8.243.0074.1.104 CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CONVIVÊNCIA III - 400.000,00 0.8.243.0074.2.201 PROM. AÇÕES POSSIBILITEM PREV.E ERRAD. O TRAB.INFANTIL - - 90.000,00 0.8.243.0074.2.202 REALIZ. DA CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - - 13.000,00 0.8.243.0075 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 60.000,00 220.000,00 0.8.243.0075.2.203 IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO - - 35.000,00 0.8.243.0075.2.204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - 90.000,00 0.8.243.0075.1.105 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA O CONSELHO - 60.000,00 0.8.243.0075.2.205 ESTAB. CONV. ENTRE ÓRG. EST. FEDERAIS E INTERNACIONAIS - - 20.000,00 0.8.243.0075.2.206 FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 75.000,00 0.8.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 115.000,00 1.862.000,00 0.8.244.0076 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA - 45.000,00 336.000,00 0.8.244.0076.2.207 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II - - 326.000,00 0.8.244.0076.1.106 EXEC. DE OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II - 45.000,00 - 0.8.244.0076.2.208 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 10.000,00 0.8.244.0077 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - 70.000,00 225.000,00 0.8.244.0077.2.209 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATEND. INTEGRAL À FAMÍLIA - - 25.000,00 0.8.244.0077.2.210 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PAIF - - 200.000,00 0.8.244.0077.1.107 AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ CONVÊNIO PAIF - 70.000,00 - 0.8.244.0078 PROMOÇÃO SOCIAL - - 825.000,00 0.8.244.0078.2.211 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - - 125.000,00 0.8.244.0078.2.212 IMPL.POLÍTICA. DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORT. DEFICIÊNCIA - - 300.000,00 0.8.244.0078.2.213 PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO - - 120.000,00 0.8.244.0078.2.214 DESENV. VOLTADOS PARA O SEGMENTO IDOSO - - 230.000,00 0.8.244.0078.2.215 MELHORIA QUALID. AMBIÊNCIA DOMIC. E COND. HUMANAS - - 50.000,00 0.8.244.0079. PARTICIPAÇÃO POPULAR - - 80.000,00 0.8.244.0079.2.216 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO - - 40.000,00 0.8.244.0079.2.217 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - - 40.000,00 0.8.244.0080 SUBVENÇÕES SOCIAIS - - 396.000,00 0.8.244.0080.2.218 SUBVENÇÃO SOCIAL A APAD - - 72.000,00 0.8.244.0080.2.219 SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER DA TERC. IDADE - - 72.000,00 0.8.244.0080.2.220 SUBV. SOCIAL A CRECHE MUNDO MÁGICO PEIX. DOURADO - - 72.000,00 0.8.244.0080.2.221 SUBV. SOCIAL AO BLOCO OURIÇO - - 72.000,00 0.8.244.0080.2.222 SUBV. SOCIAL AO ASILO LUIZ LAURENTINO - - 36.000,00 0.8.244.0080.2.223 SUBV. SOCIAL A CATALUNIA - - 72.000,00 0.8.334. FOMENTO AO TRABALHO - - 120.000,00 0.8.334.0081. NOVO EMPREGO - - 15.000,00 0.8.334.0081.2.224 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO EMPREGO - - 15.000,00 0.8.334.0082 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - - 105.000,00 0.8.334.0082.2.225 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ POPULAÇÃO - - 105.000,00 12. EDUCAÇÃO - - 595.000,00 12.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 595.000,00 12.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA - - 595.000,00 12.243.0072.2.226 ATENDIMENTO À CRIANÇA EM CRECHES - - 565.000,00 12.243.0072.2.227 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 30.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - 985.000,00 4.540.994,31 5.525.994,31 0.2 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 14 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 1.344.000,00 - 2.823.000,00 4.167.000,00 0.6.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.338.000,00 - 2.163.000,00 3.501.000,00 0.6.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.338.000,00 - 2.163.000,00 3.501.000,00 0.6.122.0001.2.051 MANUT. DA SECRETARIA - - 258.000,00 258.000,00 0.6.122.0001.1.034 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA - 188.000,00 - 188.000,00 0.6.122.0001.1.035 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE - 400.000,00 - 400.000,00 0.6.122.0001.1.454 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA - 500.000,00 - 500.000,00 0.6.122.0001.2.052 MANUT. DA FROTA DE VEÍCULOS A SERV. DA GUARDA - - 30.000,00 30.000,00 0.6.122.0001.1.036 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS - 250.000,00 - 250.000,00 0.6.122.0001.2.053 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS - 1.865.000,00 - 1.865.000,00 0.6.122.0001.2.054 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 10.000,00 10.000,00 0.6.182. DEFESA CIVIL - 6.000,00 660.000,00 666.000,00 0.6.182.0016 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO - 6.000,00 45.000,00 51.000,00 0.6.182.0016.2.055 REALIZ. DE CAMP. E SEMINÁRIOS EDUCAT. DE SEG. TRANSITO - - 45.000,00 45.000,00 0.6.182.0016.1.037 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ REALIZ. DOS SEMINÁRIOS - 6.000,00 - 6.000,00 0.6.182.0017 IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO - - 230.000,00 230.000,00 0.6.182.0017.2.056 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE SINALIZAÇÃO - - 180.000,00 180.000,00 0.6.182.0017.2.057 AQUIS. E INSTAL. DE RADARES DE CONT. DE VELOC. VIAS PÚBL. - - 50.000,00 50.000,00 0.6.182.0018 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 285.000,00 285.000,00 0.6.182.0018.2.058 IMPL. SIST. INTEGRADO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO - - 165.000,00 165.000,00 0.6.182.0018.2.059 IMPL. SIST. DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORADA - - 120.000,00 120.000,00 0.6.182.0019 GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA - - 100.000,00 100.000,00 0.6.182.0019.2.060 MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO MUNICIPAL - - 100.000,00 100.000,00 1.344.000,00 - 2.823.000,00 4.167.000,00 0.2 15 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN – DEOF 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 12 EDUCAÇÃO 4.970.000,00 - 15.801.000,00 20.771.000,00 12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 260.000,00 2.717.000,00 2.977.000,00 12.122.0002. PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - - 112.000,00 112.000,00 12.122.0002.2.001 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SEMED - - 112.000,00 112.000,00 12.122.0003. ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - 15.000,00 15.000,00 12.122.0003.2.002 APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS - - 15.000,00 15.000,00 12.122.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 20.000,00 280.000,00 300.000,00 12.122.0004.2.003 LOCAÇÃO IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROG. PROF. CONTINUADO - - 80.000,00 80.000,00 12.122.0004.2.004 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROFISSIONAL - SEMED - - 200.000,00 200.000,00 12.122.0004.1.001 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PROG. DESENV. PROF. CONTINUADO - 20.000,00 - 20.000,00 12.122.0005. DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 240.000,00 1.770.000,00 2.010.000,00 12.122.0005.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SEMED - 40.000,00 - 40.000,00 12.122.0005.2.005 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1.770.000,00 - 1.770.000,00 12.122.0002.1.096 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS - 200.000,00 200.000,00 12.122.0070. ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - - 40.000,00 40.000,00 12.122.0070.2.006 REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS - - 40.000,00 40.000,00 12.122.0006. TRANSPORTE DE ESTUDANTES - - 500.000,00 500.000,00 12.122.0006.2.007 OFERTA DE TANSP. AOS MUNÍCIPES EST. ENS. MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS - - 500.000,00 500.000,00 12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.360.000,00 - 2.645.000,00 4.005.000,00 12.365.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 1.310.000,00 - 2.430.000,00 3.740.000,00 12.365.0007.1.003 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.250.000,00 - - 1.250.000,00 12.365.0007.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL - 60.000,00 - 60.000,00 12.365.0007.2.008 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 2.030.000,00 - 2.030.000,00 12.365.0007.2.009 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DIDÁTICOS - UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL - - 60.000,00 60.000,00 12.365.0007.2.010 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - - 60.000,00 60.000,00 12.365.0007.2.011 MANUTENÇÃO DE TRANPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - 130.000,00 130.000,00 12.365.0007.2.012 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ED. INFANTIL - - 150.000,00 150.000,00 12.365.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 50.000,00 5.000,00 55.000,00 12.365.0012.2.013 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ED. INFANTIL - - 5.000,00 5.000,00 12.365.0012.1.005 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 30.000,00 - 30.000,00 12.365.0012.1.006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - 20.000,00 - 20.000,00 12.365.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 60.000,00 60.000,00 12.365.0010.2.014 APOIO AO DESENV. DE PROJ. DE ED. AMBIENTAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - - 60.000,00 60.000,00 12.365.0004. PROGRAMA DE DESENVOLV. PROFISSIONAL CONTINUADO - - 150.000,00 150.000,00 12.365.0004.2.015 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL - - 150.000,00 150.000,00 12.361. ENSINO FUNDAMENTAL 3.350.000,00 - 10.359.000,00 13.709.000,00 12.361.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 2.780.000,00 - 9.654.000,00 12.434.000,00 12.361.0007.1.007 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.300.000,00 - - 2.300.000,00 12.361.0007.1.008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. ENS. FUNDAMENTAL - 480.000,00 - 480.000,00 12.361.0007.2.016 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1.925.000,00 - 1.925.000,00 12.361.0007.2.017 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DID. PARA AS UNID. ENS. FUND. - - 120.000,00 120.000,00 12.361.0007.2.018 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - ENS. FUNDAMENTAL - - 120.000,00 120.000,00 12.361.0007.2.019 MANUTENÇÃO DE TRANPORTE ESCOLAR DE ENS. FUNDAMENTAL - - 400.000,00 400.000,00 12.361.0007.2.020 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ENS. FUND - - 420.000,00 420.000,00 12.361.0007.2.021 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - 2.500.000,00 - 2.500.000,00 12.361.0007.2.022 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ENSINO FUNDAMENTAL - - 40.000,00 40.000,00 12.361.0007.2.023 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - 2.940.000,00 - 2.940.000,00 12.361.0007.2.024 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO - FUNDEF - 1.089.000,00 - 1.089.000,00 12.361.0007.2.025 BOLSA ESCOLA - - 100.000,00 100.000,00 12.361.0008. DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL - 50.000,00 15.000,00 65.000,00 12.361.0008.2.026 DISTRIBUIÇÃO MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ENS. FUND. - - 15.000,00 15.000,00 12.361.0008.1.009 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 30.000,00 - 30.000,00 12.361.0008.1.010 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL - 20.000,00 - 20.000,00 12.361.0009. ACELERAÇÃO DE ESTUDOS - - 30.000,00 30.000,00 12.361.0009.2.027 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DIDÁTICO-PEDAG. PARA ACEL. ESTUDOS - - 30.000,00 30.000,00 12.361.0010. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 120.000,00 120.000,00 12.361.0010.2.028 APOIO AO DESENV. DE PROJ. DE ED. AMBIENTAL - ENS. FUNDAM. - - 120.000,00 120.000,00 12.361.0011. ESPORTE NA ESCOLA - 520.000,00 190.000,00 710.000,00 12.361.0011.1.011 CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS - 480.000,00 - 480.000,00 12.361.0011.2.029 APOIO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS - - 100.000,00 100.000,00 12.361.0011.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ESPORTE NA ESCOLA - - 90.000,00 90.000,00 12.361.0011.1.012 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS - 40.000,00 - 40.000,00 12.361.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO - - 350.000,00 350.000,00 12.361.0004.2.031 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROF. - ENS. FUNDAMENTAL - - 350.000,00 350.000,00 12.362. ENSINO SUPERIOR - - 80.000,00 80.000,00 12.362.0135. PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR - - 80.000,00 80.000,00 12.362.0135.2.465 APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - - 80.000,00 80.000,00 CONTINUA PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 0.2 16 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTINUAÇÃO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 10 SAÚDE - 80.000,00 2.280.000,00 2.360.000,00 10.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - - 300.000,00 300.000,00 10.242.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 300.000,00 300.000,00 10.242.0012.2.032 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORT. DE DEFICIÊNCIA - ED. INFANTIL - - 100.000,00 100.000,00 10.242.0012.2.033 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORT. DE DEFICIÊNCIA - ENS. FUND. - - 200.000,00 200.000,00 10.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 1.030.000,00 - 1.030.000,00 10.243.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - 1.030.000,00 - 1.030.000,00 10.243.0013.2.034 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA ED. INFANTIL - - 250.000,00 250.000,00 10.243.0013.2.035 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONT. AOS ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - - 700.000,00 700.000,00 10.243.0013.2.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - EDUCAÇÃO INFANTIL - - 40.000,00 40.000,00 10.243.0013.2.037 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - ENS. FUNDAMENTAL - - 40.000,00 40.000,00 10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 80.000,00 950.000,00 1.030.000,00 10.306.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - 80.000,00 950.000,00 1.030.000,00 10.306.0013.2.038 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - - 250.000,00 250.000,00 10.306.0013.2.039 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 700.000,00 700.000,00 10.306.0013.1.013 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ELAB. MER. ESCOLAR - ED. INFANTIL - 40.000,00 - 40.000,00 10.306.0013.1.014 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ELAB. MER. ESCOLAR - ENS. FUND. - 40.000,00 - 40.000,00 5.050.000,00 - 18.081.000,00 23.131.000,00 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 10. SAÚDE - 381.328,00 1.591.747,92 1.973.075,92 10.301. ATENÇÃO BÁSICA - 381.328,00 1.591.747,92 1.973.075,92 10.301.0088. PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA - 261.328,00 1.406.747,92 1.668.075,92 10.301.0088.2.251 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - - 332.760,00 332.760,00 10.301.0088.2.252 PROGR. PACTUADA E INTEGRADA / EPDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS - - 140.659,76 140.659,76 10.301.0088.1.110 IMPL. E IMPLEMENT. PROG. PACTUADA E INTEGRADA - 83.000,00 - 83.000,00 10.301.0088.2.253 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - - 33.930,00 33.930,00 10.301.0088.2.254 PROGR. DE INCENTIVO AO COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS - - 20.976,00 20.976,00 10.301.0088.2.255 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 8.318,00 8.318,00 10.301.0088.2.256 PROG. DA FRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - FAE - - 270.012,00 270.012,00 10.301.0088.1.111 IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DA FRAÇÃO DA ASSIST. ESPECIALIZADA - 143.328,00 - 143.328,00 10.301.0088.2.257 PROG. DE INCENT. DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES - FUNASA - - 67.000,00 67.000,00 10.301.0088.1.112 IMPLEMENT. PROG. INCENT. DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES - 35.000,00 - 35.000,00 10.301.0088.2.175 PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS - - 33.092,16 33.092,16 10.301.0088.2.298 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS - 500.000,00 500.000,00 10.301.0089. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 120.000,00 185.000,00 305.000,00 10.301.0089.2.258 PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA - - 90.000,00 90.000,00 10.301.0089.1.113 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PROG. MÉDICO DE FAÍLIA - 120.000,00 - 120.000,00 10.301.0089.2.259 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - 95.000,00 95.000,00 - 381.328,00 1.591.747,92 1.973.075,92 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.950.121,00 - - - 6.950.121,00 581.100,00 76.768.096,00 192.117.565,46 107.818.248,46 16 ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) 0.2 17 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETOS E ATIVIDADES TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 0.2 0.2 99 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECPLAN – DEOF 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.200,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.200,00 31.90.11.00 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 226.200,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 246.200,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.053.300,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.483.800,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.483.800,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 31.90.09.00 Salário Família 500,00 31.90.11.00 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.202.300,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 230.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 39.700,00 31.90.34.00 Outras Desp. Decorrentes de Contr. Terceirização 10.000,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 31.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50,00 31.90.94.00 Indenizações, Restituições Trabalhistas 100,00 31.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pssoal Requisitado 50,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.500,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 569.500,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 10.000,00 33.90.33.00 Despesas com Locomoção 16.000,00 33.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33.90.37.00 Locação de Mão de Obra 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33.90.46.00 Auxílio Alimentação 20.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias 1.000,00 33.90.49.00 Auxílio Transporte 20.000,00 33.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 33.90.92.00 Despesas Exercícios Anteriores 500,00 33.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 100.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.500,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.500,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 500,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 100.000,00 2.153.800,00 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDAD TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 ESPECIFICAÇÃO E SECPLAN – DEOF 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.804.458,68 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.219.458,68 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.219.458,68 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 664.278,02 31.90.13.00 Obrigações Patronais 135.180,66 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 420.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.585.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.585.000,00 33.50.43.00 Subvenções Sociais 1.883.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 432.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 385.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 385.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 110.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 275.000,00 TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO 4.189.458,68 ÓRGÃO UNIDAD ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) E 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 903.313,03 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 583.313,03 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 583.313,03 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 406.158,84 31.90.13.00 Obrigações Patronais 59.554,19 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.600,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 75.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00 33.90.91.00 Sentenças Judiciais 75.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 215.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 215.000,00 TOTAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.118.313,03 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.975.095,13 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.095,13 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 636.095,13 31.90.09.00 Salário Família 500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 525.182,75 31.90.13.00 Obrigações Patronais 57.894,38 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52.518,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.339.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 33.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 935.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 150.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 150.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.125.095,13 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.442.495,14 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.495,14 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 787.495,14 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 31.90.09.00 Salário Família 750,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 607.850,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 93.195,14 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.700,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.655.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.655.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 35.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 370.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 160.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 100.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 46.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada 60.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.602.495,14 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.070.937,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.805.137,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.805.137,00 31.90.03.00 Pensões 54.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 167.700,00 31.90.09.00 Salário Família 10.428,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.632.834,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 210.063,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 730.112,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.265.800,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 50.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 50.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.215.800,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 400.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.005.200,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.460.600,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.694.800,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.694.800,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.694.800,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.050.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 644.800,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.765.737,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 589.811,01 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.811,01 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.811,01 31.90.09.00 Salário Família 1.500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 307.779,65 31.90.13.00 Obrigações Patronais 57.754,36 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.777,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 20.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 48.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 91.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 91.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 680.811,01 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.221.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 610.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.090.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 320.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 320.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.541.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.261.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.500,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.500,00 31.90.09.00 Salário Família 500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 300.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 36.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.500,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 724.500,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 20.000,00 33.90.18.00 Auxílo Financeiros a Estudantes 36.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 209.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 447.500,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.136.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.136.050,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.136.050,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 109.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 1.027.050,00 TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 2.397.050,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.337.689,71 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.166.757,97 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.166.757,97 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 704.000,00 31.90.09.00 Salário Família 15.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 8.648.025,30 31.90.13.00 Obrigações Patronais 834.932,67 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 864.800,00 31.90.34.00 Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Tercerizados 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.170.931,74 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.352.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 1.352.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.818.931,74 33.90.14.00 Diárias - Cívil 260.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 2.820.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.100.000,00 33.90.35.00 Serviços de Consultoria 135.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 737.931,74 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.766.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 15.530.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.530.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.530.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 10.765.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 4.765.000,00 35.867.689,71 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.312.710,34 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 904.010,34 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 904.010,34 31.90.09.00 Salário Família 7.500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 750.051,86 31.90.13.00 Obrigações Patronais 70.858,48 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.408.700,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 25.300,00 33.50.43.00 Subvenção Social 25.300,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.383.400,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 32.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.025.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.126.400,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 780.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 780.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 455.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 325.000,00 13.092.710,34 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.602.088,47 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.277.088,47 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.088,47 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.064.977,90 31.90.13.00 Obrigações Patronais 124.610,57 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 85.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.325.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.325.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.300.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.800.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 48.606.468,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.606.468,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.606.468,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 43.956.468,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 150.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.500.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 58.208.556,47 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.655.202,19 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.202,19 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 409.202,19 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 329.819,89 31.90.13.00 Obrigações Patronais 46.932,30 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.450,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.246.000,00 33.50.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 50.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 50.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.196.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 75.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 741.500,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 267.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.112.500,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 2.922.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.922.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.922.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 2.770.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 152.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 8.577.202,19 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.999.255,53 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 299.255,53 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.255,53 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 168.785,96 31.90.13.00 Obrigações Patronais 32.590,98 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.878,59 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00 33.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 560.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 40.000,00 33.90.33.00 Despesas com Locomoção 20.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 945.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 2.805.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.805.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.805.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 2.320.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 485.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.804.255,53 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.318.994,31 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.994,31 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 939.994,31 31.90.09.00 Salário Família 4.500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 765.799,39 31.90.13.00 Obrigações Patronais 93.115,92 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 76.579,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.379.000,00 33.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 396.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 396.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.983.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.243.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 635.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 160.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.207.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.207.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 515.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 692.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 5.525.994,31 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.823.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.825.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.825.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.316.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 257.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 232.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 998.000,00 33.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS - 33.50.43.00 Subvenção Social 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 998.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 337.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 491.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.344.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.344.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.344.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 900.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 444.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO 4.167.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.081.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.957.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.957.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 277.000,00 31.90.09.00 Salário Família 18.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 5.540.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 665.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 277.000,00 31.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.124.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.124.000,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 36.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.300.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.724.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 561.500,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.782.500,00 33.90.41.00 Contribuições 3.720.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 5.050.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.050.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 4.090.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 760.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.131.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.591.747,92 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 175.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.416.747,92 33.50.40.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 500.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 916.747,92 33.90.30.00 Material de Consumo 536.078,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 54.906,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.659,76 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.104,16 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 381.328,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 381.328,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.328,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 81.328,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 300.000,00 TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.973.075,92 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 99.99.99.00 Reserva de Contingência 6.950.121,00 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.950.121,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN – DEOF 47 QUADROS DEMOSTRATIVOS DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN – DEOF 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 0.1 246.200,00 0.1.031. 246.200,00 0.1.031.0100. 246.200,00 0.1.031.0101.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 246.200,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 226.200,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cívil 20.000,00 246.200,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) PROCESSO LEGISLATIVO TOTAL PLENÁRIO DA CÂMARA QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA SECPLAN – DEOF 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 0.1 2.152.700,00 0.1.031 2.152.700,00 0.1.031.0100. 2.152.700,00 0.1.031.0100.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 100.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 0.1.031.0100.1.002 EXEC. DE OBRAS DE CONST, REF E AMPL DO PRÉD. DA CÂMARA 500,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 500,00 0.1.0031.0100.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 2.052.200,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 31.90.09.00 Salário Família 500,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.202.300,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 230.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 39.700,00 31.90.34..00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 10.000,00 31.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50,00 31.90.94.00 Indenizações, Restituições Trabalhistas 100,00 31.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 50,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 10.000,00 33.90.33.00 Despesas com Locomoção 16.000,00 33.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33.90.37.00 Locação de Mão de Obra 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33.90.46.00 Auxílio Alimentação 20.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias 1.000,00 33.90.49.00 Auxílio Transporte 20.000,00 33.90.92.00 Despesas Exercícios Anteriores 500,00 33.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 28. 1.100,00 28.846. 1.100,00 28.846.0000. 1.100,00 28.846.0000.0.004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 33.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA 2.153.800,00 PROCESSO LEGISLATIVO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2002 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBF/FUNÇÃO 0.4 4.189.458,68 0.4.122 4.189.458,68 0.4.122.0038. 532.000,00 0.4.122.0038.2.117 PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 326 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 327 0.4.122.0038.2.118 PROM. DE REUNIÕES C/ SOC.AMPL. A PART. POPULAR 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 328 0.4.122.0038.2.119 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 329 0.4.122.0038.2.120 ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DO GOVERNO 150.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 330 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 331 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 332 0.4.122.0038.1.051 IMPLANTAÇÃO DE CALL-CENTER 30.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 333 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 334 0.4.122.0038.2.121 SIST. COMUNICAÇÃO DIRETA DA POP. C/ GOVERNO 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 335 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 336 0.4.122.0038.1.052 IMPL. DE EQUIP. NEC. P/ GARANTIR A SEG.E APOIO ADMIN. AO PREFEITO 25.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 337 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 338 0.4.122.0038.2.122 IMPL. DE MEIOS NEC. P/ GARANTIR A SEG.E APOIO ADMIN. AO PREFEITO 17.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 339 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 340 0.4.122.0038.2.123 APERF. DO PROT. INTEGRADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADM. DIR. E IND. 15.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 341 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 342 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 343 0.4.122.0038.2.124 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” 170.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 344 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 345 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 346 0.4.122.0038.1.053 AQUIS. DE EQUIP. E EXC. DE REF. PROG. “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” 40.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 347 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 348 0.4.122.0001 3.657.458,68 0.4.122.0001.2.125 MANUT. DO GABINETE 215.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00 349 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 350 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 351 0.4.122.0001.1.054 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. AO GABINETE 200.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 352 0.4.122.0001.1.055 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE 70.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00 353 0.4.122.0001.2.126 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 1.259.458,68 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 664.278,02 354 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 355 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 420.000,00 356 31.90.13.00 Obrigações Patronais 135.180,66 357 0.4.122.0001.2.127 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 358 0.4.122.0001.2.128 TRANSFERENCIA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.883.000,00 33.50.43.00 Subvenções Sociais 1.883.000,00 359 4.189.458,68 GESTÃO PÚBLICA GESTÃO ADMINISTRATIVA TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN 0.2 968.313,03 0.2.062. 968.313,03 0.2.062.0001 878.313,03 0.2.062.0001.2.130 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 170.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 362 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 363 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 364 0.2.062.0001.1.056 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A PROCURADORIA 175.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 175.000,00 365 0.2.062.0001.2.131 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 533.313,03 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 406.158,84 366 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 367 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.600,00 368 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 369 31.90.13.00 Obrigações Patronais 59.554,19 370 0.2.062.0053 90.000,00 0.2.062.0053.1.057 INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 40.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 371 0.2.062.0053.2.132 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 372 0.2.062.0053.2.133 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 373 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 374 28. 150.000,00 28.846. 150.000,00 28.846.0000. 150.000,00 28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 150.000,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 75.000,00 360 33.90.91.00 Sentenças Judiciais 75.000,00 361 1.118.313,03 GESTÃO ADMINISTRATIVA TOTAL DA PROCURADORIA GERAL DEFESA DO MUNICÍPIO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS QDD ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 0.4 2.125.095,13 0.4.121 1.975.095,13 0.4.121.0001 1.280.095,13 0.4.121.0001.2.104 MANUT. DA SECRETARIA 454.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 293 33.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00 531 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 294 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 295 0.4.121.0001.1.049 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 150.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 296 0.4.121.0001.2.105 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 666.095,13 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 525.182,75 297 33.90.14.00 Diárias - Cívil 30.000,00 298 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52.518,00 299 31.90.09.00 Salário Família 500,00 300 31.90.13.00 Obrigações Patronais 57.894,38 301 0.4.121.0001.2.106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 302 0.4.121.0032 50.000,00 0.4.121.0032.2.107 DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 50.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 303 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 304 0.4.121.0033 65.000,00 0.4.121.0033.2.108 MANUT. DO CONS. MUN. DE PLAN. E ORÇ. PARTICIPATIVO 65.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 305 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 306 0.4.121.0034 30.000,00 0.4.121.0034.2.109 ELABORAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 307 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 308 0.4.121.0035 550.000,00 0.4.121.0035.2.110 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 550.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 309 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00 310 0.4.128 150.000,00 0.4.128.0036 150.000,00 0.4.128.0036.2.111 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SEL. P/ PROV. CARGO 115.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 311 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 312 0.4.128.0036.2.112 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA 35.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 313 2.125.095,13 PLANO DIRETOR FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO ADMINISTRATIVA AGENDA 21 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 0.4 2.172.495,14 0.4.123 2.172.495,14 0.4.123.0001 2.172.495,14 0.4.123.0001.2.249 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.250.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00 0.4.123.0001.1.109 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 100.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 0.4.123.0001.2.250 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 822.495,14 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 607.850,00 33.90.14.00 Diárias - Cívil 35.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.700,00 31.90.09.00 Salário Família 750,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 93.195,14 28. 430.000,00 28.841. 60.000,00 28.841.0000. 60.000,00 28.841.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00 46.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada 60.000,00 28.846. 370.000,00 28.846.0000. 370.000,00 28.846.0000.0.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 370.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 370.000,00 2.602.495,14 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA SECPLAN – DEOF 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN 0.4 10.765.737,00 0.4.122 10.765.737,00 0.4.122.001 9.805.737,00 0.4.122.0001.2.040 MANUT. DA SECRETARIA 1.145.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 141 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350.000,00 142 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 395.000,00 143 04.122.0001.1.029 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 194.800,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 194.800,00 144 04.122.0001.1.030 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE 950.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 800.000,00 145 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 146 0.4.122.0001.2.041 MANUT. DA FROTA DE VEÍCULOS A SERV. DAS UNIDADES 845.200,00 33.90.30.00 Material de Consumo 595.200,00 147 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 148 04.122.0001.1.031 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 200.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 149 0.4.122.0001.2.042 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 3.205.137,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.632.834,00 150 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 167.700,00 375 33.90.14.00 Diárias - Cívil 400.000,00 151 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 730.112,00 152 31.90.03.00 Pensões 54.000,00 376 31.90.09.00 Salário Família 10.428,00 154 31.90.13.00 Obrigações Patronais 210.063,00 153 0.4.122.0001.2.043 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 155 0.4.122.0001.2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE 33.600,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.600,00 156 0.4.122.0001.2.045 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERV. DE TELEFONIA 610.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 610.000,00 157 04.122.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA SERV. DE TELEFONIA 100.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 158 0.4.122.0001.2.046 IMPL. DE VALE-TRANSP. E PLANO DE SAÚDE P/ SERVIDORES 2.502.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.502.000,00 159 0.4.122.0015 510.000,00 04.122.0015.2.047 DESENV. E CAPACIT. DO QUAD. FUNC. DA ADMINIST. MUNIC. 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 160 04.122.0015.2.048 REAL. DE EVENTOS P/ INTEG. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 110.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 161 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 162 04.122.0015.2.049 SUBV. SOCIAL A ASSOC. SERV. MUNIC. DE RIO DAS OSTRAS 50.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 50.000,00 163 04.122.0015.1.033 CONSTR. SEDE DA ASSOC. SERV. MUNIC. DE RIO DAS OSTRAS 250.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00 164 0.4.122.0014 450.000,00 0.4.122.0014.2.050 INVENTARIAR / ESCRITURAR IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 450.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 165 10.765.737,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.6 SECRETARIA MUNIC. DE AUDITORIA E CONTROLE INTE CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 0.4 680.811,01 0.4.122 660.811,01 0.4.122.001 660.811,01 0.4.122.0001.2.113 MANUT. DA SECRETARIA 152.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 46.000,00 314 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 315 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00 316 0.4.122.0001.1.050 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 91.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 91.000,00 317 0.4.122.0001.2.114 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 417.811,01 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 307.779,65 318 33.90.14.00 Diárias - Cívil 20.000,00 319 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.777,00 320 31.90.09.00 Salário Família 1.500,00 321 31.90.13.00 Obrigações Patronais 57.754,36 322 0.4.124 20.000,00 0.4.124.0037 20.000,00 0.4.124.0037.2.115 IMPL. DE GESTÃO DECORRENTE DA L.C 101/2000 14.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 323 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 324 0.4.124.0037.2.116 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 6.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 325 680.811,01 CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTROLE INTERNO QDD ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.7 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBFUN/FUNÇÃO 0.4 3.541.000,00 0.4.131 3.541.000,00 0.4.131.0001 1.291.000,00 0.4.131.0001.2.134 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 430.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 377 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 378 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 379 0.4.131.0001.1.058 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 120.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 380 0.4.131.0001.2.135 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 711.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 381 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 610.000,00 382 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 383 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 384 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 385 31.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 386 0.4.131.0001.2.136 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 387 0.4.131.0039 600.000,00 0.4.131.0039.2.137 DIV. DO MUNIC. NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 200.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 388 0.4.131.0039.2.138 FOM. INT. DOS MEIOS DE COMUNIC. EM RELAÇÃO AO MUNIC 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 389 0.4.131.0039.2.139 DIVULG. DAS REAL. E AÇÕES DA PREFEITURA 150.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 390 0.4.131.0039.2.140 REALIZ. DE ENC. COM PROF. COMUNICAÇÃO P/ DIVULG. DO MUNIC. 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 391 0.4.131.0039.2.141 ELAB. PRESS RELEASES DE INT. PÚBL. P/ ENV. AOS MEIOS DE COM. 80.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 392 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 393 0.4.131.0039.1.059 ELAB. CLIPPING C/ MAT. DO MUNIC. DIVULGADAS MEIOS DE COMUM. 90.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 394 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 395 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 396 0.4.131.0040 250.000,00 0.4.131.0040.2.142 MANUT. E AMPL. DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO 100.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 397 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 398 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 399 0.4.131.0040.2.143 DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICIPIO 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 400 0.4.131.0040.2.144 PROM. REPORT. FOTOG. P/ DIV. DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 401 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 402 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 403 0.4.131.0041 80.000,00 0.4.131.0041.2.145 ELABORAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 404 0.4.131.0041.2.146 MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 405 CONTINUA GESTÃO ADMINISTRATIVA IMPRENSA DINÂMICA RIO DAS OSTRAS EM FOCO HOME PAGE QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.7 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBFUN/FUNÇÃO 0.4.131.0042 20.000,00 0.4.131.0042.2.147 PROM. DE INTER-LIGAÇÃO ENTRE SERV, DIV. EVENT, PROG. DA ADM. 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 406 0.4.131.0043 120.000,00 0.4.131.0043.2.148 PUBL. DOS ATOS OFICIAIS E MAT. SOB. PROG. DE AÇÕES 120.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 407 0.4.131.0044. 230.000,00 0.1.131.0044.2.149 ELAB. DA PROGR. VISUAL DOS SERV. INTERNOS DAS SECRETARIAS 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 408 0.1.131.0044.2.150 ELAB. PROGR. VISUAL DOS EVENTOS, PROJETOS E PROG. DA ADMIN. 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 409 0.1.131.0044.2.151 ELAB. DA PROG. VISUAL E SINAL. DOS PRÓP. DA PREF. E OBRAS PÚBL 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 410 0.1.131.0044.2.152 ELAB. DA SINALIZ.PONTOS TURÍSTICOS DO MUNIC. E LOGRAD. PÚBL. 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 411 0.4.131.0045. 640.000,00 0.4.131.0045.2.153 ELAB. E PROD, EM ARTIC C/ OUTRAS SEC.DO MARKETING DA CIDADE 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 412 0.4.131.0045.2.154 PART. NA ELAB. DO CALEND. ANUAL DE EVENTOS TUR. E CULTURAIS 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 413 0.4.131.0045.2.155 PART. NA ELAB. DO PLANO DIRETOR, EM ART. COM OUTRAS SECRET 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 414 0.4.131.0045.2.156 REAL. DE PALESTRAS E ENC.COM OS EMPR. P/ DIVULG. MUNICÍPIO. 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 415 0.4.131.0045.2.157 PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 416 0.4.131.0045.2.158 ELAB. DA PROG. VISUAL, PROD. E VEIC. DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO 200.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 417 0.4.131.0045.2.159 PART. NA ELAB. DE REV. E DOC. DIV. EM PARC. C/ FUND. CULTURA 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 418 0.4.131.0045.2.160 VISUAL A DOC. FAIXAS, CART. FORT. A MARCA DA ADMIN. 180.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 419 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 420 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 421 0.4.131.0046 30.000,00 0.4.131.0046.2.161 LEV. ESTAT., EST. E PESQ., OFEREC. MAIOR CONH. DOS SERV. PREST. 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 422 0.4.131.0047 30.000,00 0.4.131.0047.2.162 PROM. DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A COMUNIDADE 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 423 0.4.131.0048 100.000,00 0.4.131.0048.2.163 PREST DE SERV E INF AOS MUNIC. ATRAVÉS DE UMA LINHA 0800 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 424 0.4.131.0049 50.000,00 0.4.131.0049.2.164 FORN.AO USUÁRIO, ATRAVÉS DE UM LINK CRIADO NA WEB PAGE 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 425 0.4.131.0050 50.000,00 0.4.131.0050.2.2.165 MINIM. QUANT.DOC. EMITIDOS ENTRE SEC., ATRV. DE REDE VIA CABO 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 426 0.4.131.0051 50.000,00 0.4.131.0051.2.166 PROM. DE TREIN. P/ DIV. SETORES DO PODER PÚBLICO 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 427 TOTAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.541.000,00 FALE COM A GENTE ATENDIMENTO AO CIDADÃO INTRANET TRAINEE MARKETING INTERNO MARKETING EXTERNO PESQUISA DE CAMPO COMUNICAÇÃO INTEGRADA QDD ESPECIFICAÇÃO BOLETIM INTERNO JORNAL OFICIAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN 0.4 2.397.050,00 0.4.126 2.397.050,00 0.4.126.0001 1.429.500,00 0.4.126.0001.2.167 MANUT. DA ASSESSORIA 385.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 127.000,00 428 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 429 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.000,00 430 0.4.126.0001.1.060 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A PREFEITURA 390.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 390.000,00 431 0.4.126.0001.1.061 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE 49.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 49.000,00 432 0.4.126.0001.2.168 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 592.500,00 31.90.09.00 Salário Família 500,00 433 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 300.000,00 434 31.90.13.00 Obrigações Patronais 36.000,00 435 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200.000,00 436 33.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 36.000,00 437 33.90.14.00 Diárias - Cívil 20.000,00 438 0.4.126.0001.2.169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 13.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 439 0.4.126.0052 967.550,00 0.4.126.0052.2.170 MANUT. DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA 51.900,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 440 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 441 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.900,00 442 0.4.126.0052.1.062 IMPL ,MIG , TRANSF. DE TECNOLOGIA E ALUGUEL SOFTWARES 390.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00 443 0.4.126.0052.2.171 SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO 369.150,00 33.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 444 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000,00 445 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 198.150,00 446 44.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 447 0.4.126.0052.2.172 AUMENTO DOS SERV. DO PORTAL DA PREF. NA INTERNET 26.500,00 33.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 448 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.500,00 449 0.4.126.0052.2.176 PROM. DA INFRAES. TRANSM. DE DADOS DOS NOV. PRÉDIOS 130.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 457 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 458 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 459 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 460 2.397.050,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE: 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 10 27.232.689,71 10.122 15.880.689,71 10.122.0001. 14.161.757,97 10.122.0001.2.179 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 450.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 624 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 625 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 626 10.122.001.1.064 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 100.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 627 10.122.0001.2.180 ATEND. DE GASTOS COM PESSOAL, ENC. E BENEFÍCIOS 11.661.757,97 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 8.648.025,30 628 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 704.000,00 629 3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentede Contratos Tercerizados 100.000,00 630 33.90.14.00 Diárias - Cívil 260.000,00 631 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 864.800,00 632 31.90.09.00 Salário Família 15.000,00 633 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 100.000,00 634 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 135.000,00 635 31.90.13.00 Obrigações Patronais 834.932,67 636 10.122.0001.1.065 AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 400.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 400.000,00 637 10.122.0001.2.181 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 820.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00 638 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 639 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 640 10.122.0001.2.182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 641 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 642 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 643 10.122.0001.1.097 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. AO CONSELHO 5.000,00 4.4.20.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 644 10.122.0001.2.183 SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE 290.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 645 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 646 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 647 10.122.0001.1.098 IMPLANT. DO SIST. DE INF. PARA GESTÃO EM SAÚDE 70.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 648 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permenente 20.000,00 649 10.122.0001.2.184 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 340.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 650 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 651 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 652 10.122.0099. 1.718.931,74 10.122.0099.2.174 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.678.931,74 33.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.931,74 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 406.000,00 10.122.0099.1.452 AQUIS. DE EQUIP. P/ PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 10.302 11.352.000,00 10.302.0084. 5.800.000,00 10.302.0084.1.066 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.000,00 653 10.302.0084.1.067 EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 800.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 800.000,00 654 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMERGENCIAL SERVIÇO SOCIAL SECPLAN – DEOF 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE: 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 10.302.0085. 4.200.000,00 10.302.0085.1.068 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 655 10.302.0085.1.069 EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.000.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.000.000,00 656 10.302.0085.2.185 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2.200.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 657 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 658 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 659 10.302.0086. 1.352.000,00 10.302.0086.2.186 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 1.352.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 1.352.000,00 660 17 8.635.000,00 17.512 8.635.000,00 17.512.0087. 8.635.000,00 17.512.0087.2.187 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 720.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 661 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 662 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 663 17.512.0087.1.099 EXEC. DE OBRAS DO PROG. DE MELHORIAS SANITÁRIAS 15.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00 664 17.512.0087.1.108 AQUIS. DE EQUIP. P/ PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 200.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 665 17.512.0087.1.070 CONSTR. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.700.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.000,00 666 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.700.000,00 667 17.512.0087.2.188 MANUTENÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 400.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 668 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 669 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 670 17.512.0087.2.189 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 400.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 671 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 672 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 673 17.512.0087.1.071 EXEC. DE OBRAS DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA 2.200.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000,00 674 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 500.000,00 675 35.867.689,71 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SANEAMENTO MÉDICO DE FAMÍLIA ASSISTENCIA AMBULATORIAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN – DEOF 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE: 10 SEC. MUNICIPAL DE AGRIC., PESCA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 18 2.380.700,00 18.541. 2.380.700,00 18,541,0022 925.000,00 18.541.0022.2.078 PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICÃO DOS RIOS 925.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 246 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 805.000,00 247 18.541,0023 100.000,00 18.541.0023.2.079 IMPL. MOD. DE GESTÃO DAS AREAS DE PROT. AMBIENTAL 100.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 248 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 249 18.541.0024. 1.140.400,00 18.541.0024.2.080 CONF. E MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 888.400,00 33.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 250 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638.400,00 251 18.541.0024.2.081 CONTRAT. DE EMPRESA P/ PODA DE ARVORES 252.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.000,00 252 18.541.0025. 190.000,00 18.541.0025.2.082 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO 190.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 253 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 254 18.541.0028. 25.300,00 18.541.0028.2.098 MANUT. DO CONSÓRCIO MRA-4 3.000,00 33.50.43 Subvenção Social 3.000,00 255 18.541.0028.2.099 MANUT. DO CONSÓRCIO MRA-5 4.800,00 33.50.43 Subvenção Social 4.800,00 256 18.541.0028.2.100 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 15.000,00 33.50.43 Subvenção Social 15.000,00 257 18.541.0028.2.178 APOIO AO CONSELHO DE AGRIC. DA BAIXADA LITORÂNEA 2.500,00 33.50.43 Subvenção Social 2.500,00 258 20. 10.712.010,34 20.122 2.829.010,34 20.122.0001. 2.769.010,34 20.122.0001.2.083 MANUT. DA SECRETARIA 1.518.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 475.000,00 259 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 260 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 843.000,00 261 20.122.0001.1.043 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 225.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 225.000,00 262 20.122.0001.1.044 EXEC. OBRAS DE REF. AMPL. E REF DOS IMÓV. DA UNIDADE 90.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 90.000,00 263 20.122.0001.2.084 ATEND. DE GASTOS COM PESSOAL, ENC. E BENEFÍCIOS 936.010,34 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 750.051,86 264 33.90.14.00 Diárias - Cívil 32.000,00 265 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.600,00 266 31.90.09.00 Salário Família 7.500,00 267 31.90.13.00 Obrigações Patronais 70.858,48 268 20.122.0028. 60.000,00 20.122.0028.2.095 MANUTENÇÃO DO CONS. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 269 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 270 20.122.0028.2.096 IMPL. DO CONS. MUNIC. DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 271 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 272 20.605. 7.051.000,00 20.605.0026. 540.000,00 20.605.0026.2.085 MANUT. ABAST. DE ÁGUA NAS CIST. COMU. E ÓRG. PÚBL. 540.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 273 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00 274 CONTINUA APOIO AOS CONSELHOS ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTROLE DA POLUIÇÃO GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE REFLORESTAMENTO QDD ESPECIFICAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., PESCA E MEIO AMB CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 20.605.0027. 6.511.000,00 20.605.0027.2.086 LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 638.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638.000,00 275 20.605.0027.2.087 LIMPEZAS PRAIAS, ORLAS E LAGOAS 642.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 642.000,00 276 20.605.0027.2.088 CAP. E ROÇ. NAS MARGENS DAS ROD. RUAS E ESTRADAS 638.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638.000,00 277 20.605.0027.2.089 LIMP. DE RUAS RODOV. CALÇADAS DO MUNICÍPIO 646.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 646.000,00 278 20.605.0027.2.090 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 512.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.000,00 279 20.605.0027.2.091 MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS 370.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00 280 20.605.0027.2.092 COLETA E TRANSP. LIXO DOMIC., HOSPITALAR E LIXO PÚBL. 2.100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.000,00 281 20.605.0027.2.093 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 900.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 282 20.605.0027.2.094 APREENSÃO DE ANIMAIS 65.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 283 20.602 470.000,00 20.602.0029. 470.000,00 20.602.0029.2.097 DESENV. DE ESTUDOS E PROJ. EM AQUICULTURA 160.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 284 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 285 20.602.0029.1.045 APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 60.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 286 20.602.0029.1.046 CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA 250.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00 287 20.606 362.000,00 20.606.0031. 362.000,00 20.606.0031.2.101 CONTRAT. SERV. DREN, IRRIG. E ABERT. TANQ PSICULTURA 132.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.000,00 288 20.606.0031.1.453 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGAMA 100.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 20.606.0031.2.102 CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/ PROD. RURAIS 35.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 289 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 290 20.606.0031.2.103 CONTRAT. EMP. TRANSP. P/ ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 291 20.606.0031.1.047 CONSTR. DE USINA DE RESFRIAMENTO DE LEITE 25.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00 292 20.606.0031.1.048 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 30.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 711 13.092.710,34 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD EXTENSÃO RURAL MUNDO RURAL : HOMEM NO CAMPO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESPECIFICAÇÃO CIDADE LIMPA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA SECPLAN – DEOF 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URB., OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 15 57.208.556,47 15.122 2.252.088,47 15.122.0001. 2.252.088,47 15.122.0001.2.229 MANUT. DA SECRETARIA 800.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 464 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 465 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 466 15.122.0001.1.078 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 150.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 467 15.122.0001.2.230 ATEND. GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 1.302.088,47 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.064.977,90 468 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 469 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 85.500,00 470 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 471 31.90.13.00 Obrigações Patronais 124.610,57 472 15.451 54.956.468,00 15.451.0056. 54.956.468,00 15.451.0056.1.079 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO 80.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 473 15.451.0056.1.080 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 474 15.451.0056.1.081 CONSTRUÇÃO DE PONTE 2.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.000,00 475 15.451.0056.1.082 CONST. DA PRAÇA SÃO PEDRO E PRAÇA PEREIRA CÂMARA 2.518.468,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 2.518.468,00 476 15.451.0056.1.083 CRIAÇÃO DE CICLOVIA BEIRANDO A RUA HELENO NUBES 322.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 322.000,00 477 15.451.0056.2.231 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 500.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 478 15.451.0056.1.084 ILUMINAÇÃO DAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO 4.330.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 4.330.000,00 479 15.451.0056.1.085 PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO 20.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.000,00 480 15.451.0056.1.086 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 206.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 206.000,00 481 15.451.0056.1.087 URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELEITAS NO ORÇ. PARTICIPATIVO 2.500.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 482 15.451.0056.1.100 DESAPR. DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 4.500.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.500.000,00 483 15.451.0056.1.088 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 5.000.000,00 44.90.51.04 Obras e Instalações 5.000.000,00 484 15.451.0056.2.232 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 5.000.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 485 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000.000,00 486 15.451.0056.2.233 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 7.000.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 487 44.90.51.04 Obras e Instalações 5.000.000,00 488 16 1.000.000,00 16.482 1.000.000,00 16.482.0057. 1.000.000,00 16.482.0057.1.089 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 1.000.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 489 58.208.556,47 HABITAÇÃO URBANA PROGRAMAS HABITACIONAIS TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS GESTÃO ADMINISTRATIVA INFRA-ESTRUTURA URBANA PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO HABITAÇÃO QDD ESPECIFICAÇÃO URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 12 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF 23. 8.577.202,19 23.122 804.702,19 23.122.0001. 804.702,19 23.122.0001.2.234 MANUT. DA SECRETARIA 58.500,00 33.90.30.00 Material de Consumo 6.500,00 490 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.000,00 491 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 492 23.122.0001.1.090 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 112.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 112.000,00 493 23.122.0001.2.235 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 484.202,19 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 329.819,89 494 33.90.14.00 Diárias - Cívil 75.000,00 495 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.450,00 496 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 497 31.90.13.00 Obrigações Patronais 46.932,30 498 23.122.0001.2.236 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 150.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 499 23.695 7.508.000,00 23.695.0058. 2.750.000,00 23.695.0058.1.091 CONST. DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 500 23.695.0058.1.092 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO 600.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00 501 23.695.0058.1.093 CONSTRUÇÃO DE PIERS 150.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 502 23.695.0058.1.094 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E MIRANTES 500.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 503 23.695.0059. 4.758.000,00 23.695.0059.2.241 PROM. PART. E REALIZ. DE EVENTOS TURISTI. E CULTURAIS 3.840.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00 504 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.400.000,00 505 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 506 23.695.0059.2.242 IMPL. DE PROG. DE ESTÍMULO P/ DESENV. DO TUR., IND. E COM. 360.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00 507 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 508 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 509 23.695.0059.2.243 DESENV. E IMPL. DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO 150.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 510 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 511 23.695.0059.2.244 IMPL. TERMINIAS DE AUTO SERVIÇO DE INFORM. TURISTICAS 100.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 512 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 513 236.950.059.245 IMPL. DE LINHAS TELEFONICA GRATUITA 18.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 514 23.695.0059.2.246 PROM. DE INFORMAÇÕES TURISTICAS VIA INTERNET 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 515 23.695.0059.2.247 SUBV. SOCIAL A AESBCRO 50.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 50.000,00 516 23.695.0059.2.237 IMPL. DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 517 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 518 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 519 23.695.0059.2.238 IMPL. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 520 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 521 CONTINUA GESTÃO ADMINISTRATIVA TURISMO AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. QDD ESPECIFICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 12 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF 23.695.0059.2.239 DESENV. PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO 150.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 522 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 523 23.691. 264.500,00 23.691.0059. 65.000,00 23.691.0059.2.240 65.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 524 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 525 23.691.0060. 199.500,00 23.691.0060.1.095 INSTALAÇÃO DA AG. DO BANCO P/ MICRO CRÉDITO 84.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 526 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 527 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 528 23.691.0060.2.248 IMPL. DO FUNDO DE AUTOSUSTENTAÇÃO DO BANCO 115.500,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 529 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.500,00 530 8.577.202,19 APOIO AS COOP. E TRAB. AUTÔNOMOS E INFORMAIS BANCO PARA MICRO CRÉDITO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO QDD ESPECIFICAÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 27 4.804.255,53 27.122 399.255,53 27.122.001 399.255,53 27.122.001.2.061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 359.255,53 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 168.785,96 193 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 194 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.878,59 195 31.90.09.00 Salário Família 1.000,00 196 31.90.13.00 Obrigações Patronais 32.590,98 197 33.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físca 45.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 27.122.0001.1.454 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA A SECRETARIA 40.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 27.812 4.405.000,00 27.812.020 2.865.000,00 27.812.020.2.062 FUNCION. DE NÚCLEOS DE ESPORTES EM COMUNID. CARENTES 30.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 198 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 199 27.812.020.2.063 PROM. EVENTOS DE LAZER, TORNEIOS NACIONAIS E INTERNAC. 185.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 200 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 201 44.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 202 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 203 27.812.020.2.064 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ OS EVENTOS 60.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 204 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 205 27.812.020.1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS 45.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 206 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 207 27.812.020.2.065 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E/OU ESPORTE 100.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 208 33.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 209 27.812.020.2.066 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 130.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 210 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 211 27.812.020.2.067 CONTRAT. PROF. E/OU EMPRESAS P/ EVENTOS DA SECRETARIA 300.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 212 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00 213 27.812.020.2.068 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ DIVERSAS MODALIDADES 140.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00 214 27.812.020.2.069 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL 400.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 215 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 216 44.90.51.00 Obras e Instalações 320.000,00 217 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 218 27.812.020.1.039 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1.005.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 980.000,00 219 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 220 27.812.020.1.040 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPL. DE NÚCLEOS 400.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 221 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 222 27.812.020.2.070 CUSTEIO DE ATLETAS EM CAMPEONATOS 70.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 223 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 224 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 225 33.90.39.00 Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 226 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPORTO COMUNITÁRIO CRIANÇA NO ESPORTE SECPLAN – DEOF 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 27.812.021. 1.540.000,00 27.812.021.2.071 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ DIVERSAS MODALIDADES 130.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 227 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 228 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 229 27.812.021.2.072 CONTRAT. PROF. E/OU EMPRESAS P/ EVENTOS DA SECRETARIA 50.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 230 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 231 27.812.021.2.073 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 60.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 232 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 233 27.812.021.2.074 MANUTENÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO 75.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 234 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 235 27.812.021.2.075 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ OS EVENTOS 70.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 236 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 237 27.812.021.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS 90.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 238 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 239 27.812.021.1.042 EXEC.DE OBRAS DE CONST, AMPL E REF. DE GINÁSIOS E QUADRAS 810.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00 240 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00 241 27.812.021.2.076 INC.ESPORTE ATRAVES D REPASSES P/ ENTIDADES, FED. E ATLETAS 235.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 242 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00 243 27.812.021.2.077 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE 20.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 244 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 245 4.804.255,53 QDD ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESCOLA DE DESPORTO SECPLAN – DEOF 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 0.8 4.930.994,31 0.8.122 1.414.994,31 0.8.122.001 1.414.994,31 0.8.122.0001.2.190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 150.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 0.8.122.0001.1.102 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 300.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 0.8.122.0001.2.191 ATEND. GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 964.994,31 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 765.799,39 33.90.14.00 Diárias - Cívil 25.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 76.579,00 31.90.09.00 Salário Família 4.500,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 93.115,92 0.8.243 1.419.000,00 0.8.243.0071 25.000,00 0.8.243.0071.2.192 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0.8.243.0071.2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 15.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0.8.243.0072 120.000,00 0.8.243.0072.2.194 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA 120.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0.8.243.0073 152.000,00 0.8.243.0073.2.195 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 72.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 0.8.243.0073.2.196 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 73.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0.8.243.0073.2.197 CAPAC. JOVENS P/ ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE 7.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0.8.243.0074 842.000,00 0.8.243.0074.2.198 ATEND. CRIANÇAS E ADOL VÍT. EXPLORAÇÃO SEXUAL 44.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 0.8.243.0074.2.200 MANUT. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I 185.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 35.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0.8.243.0074.1.103 IMPLEM. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I 110.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0.8.243.0074.1.104 CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CONVIVÊNCIA III 400.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 0.8.243.0074.2.201 PROM. AÇÕES POSSIBILITEM PREV.E ERRAD. O TRAB.INFANTIL 90.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0.8.243.0074.2.202 REALIZ. DA CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 13.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 CONTINUA CENTRO DA JUVENTUDE COORD. E EXEC. POLÍTICA DE PROT. À CRIANÇA E ADOLESC. GESTÃO ADMINISTRATIVA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIST. SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES ATENÇÃO À CRIANÇA QDD ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN – DEOF 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 0.8.243.0075 280.000,00 0.8.243.0075.2.203 IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO 35.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0.8.243.0075.2.204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 90.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0.8.243.0075.1.105 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA O CONSELHO 60.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0.8.243.0075.2.205 ESTAB. CONV. ENTRE ÓRG. EST. FEDERAIS E INTERNACIONAIS 20.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0.8.243.0075.2.206 FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 75.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0.8.244 1.977.000,00 0.8.244.0076 381.000,00 0.8.244.0076.2.207 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II 326.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.000,00 0.8.244.0076.1.106 EXEC. DE OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II 45.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 45.000,00 0.8.244.0076.2.208 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0.8.244.0077 295.000,00 0.8.244.0077.2.209 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATEND. INTEGRAL À FAMÍLIA 25.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 0.8.244.0077.2.210 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PAIF 200.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0.8.244.0077.1.107 AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ CONVÊNIO PAIF 70.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 0.8.244.0078 825.000,00 0.8.244.0078.2.211 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 125.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0.8.244.0078.2.212 IMPL.POLÍTICA. DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORT. DEFICIÊNCIA 300.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 180.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0.8.244.0078.2.213 PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO 120.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0.8.244.0078.2.214 DESENV. VOLTADOS PARA O SEGMENTO IDOSO 230.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 150.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0.8.244.0078.2.215 MELHORIA QUALID. AMBIÊNCIA DOMIC. E COND. HUMANAS 50.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 0.8.244.0079. 80.000,00 0.8.244.0079.2.216 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 CONTINUA PROMOÇÃO SOCIAL PARTICIPAÇÃO POPULAR DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 0.8.244.0079.2.217 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0.8.244.0080 396.000,00 0.8.244.0080.2.218 SUBVENÇÃO SOCIAL A APAD 72.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 72.000,00 0.8.244.0080.2.219 SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER DA TERC. IDADE 72.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 72.000,00 0.8.244.0080.2.220 SUBV. SOCIAL A CRECHE MUNDO MÁGICO PEIX. DOURADO 72.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 72.000,00 0.8.244.0080.2.221 SUBV. SOCIAL AO BLOCO OURIÇO 72.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 72.000,00 0.8.244.0080.2.222 SUBV. SOCIAL AO ASILO LUIZ LAURENTINO 36.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 36.000,00 0.8.244.0080.2.223 SUBV. SOCIAL A CATALUNIA 72.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 72.000,00 0.8.334. 120.000,00 0.8.334.0081. 15.000,00 0.8.334.0081.2.224 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO EMPREGO 15.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0.8.334.0082 105.000,00 0.8.334.0082.2.225 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ POPULAÇÃO 105.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 12. 595.000,00 12.243. 595.000,00 12.243.0072. 595.000,00 12.243.0072.2.226 ATENDIMENTO À CRIANÇA EM CRECHES 565.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 340.000,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 12.243.0072.2.227 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 5.525.994,31 EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATENÇÃO À CRIANÇA TOTAL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS FOMENTO AO TRABALHO NOVO EMPREGO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 15 SECRETARIA MUNIC. DE GUARDA E TRANSITO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF 0.6 4.167.000,00 0.6.122 3.501.000,00 0.6.122.001 3.501.000,00 0.6.122.0001.2.051 MANUT. DA SECRETARIA 258.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 67.000,00 166 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 167 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00 168 0.6.122.0001.1.034 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES NECES. A SECRETARIA 188.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 188.000,00 169 0.6.122.0001.1.035 EXEC. OBRAS DE AMPL. E REF DO IMÓVEL DA UNIDADE 400.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 170 0.6.122.0001.1.455 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA 500.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 0.6.122.0001.2.052 MANUT. DA FROTA DE VEÍCULOS A SERV. DA GUARDA 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 171 0.6.122.0001.1.036 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 250.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 172 0.6.122.0001.2.053 ATEND. GASTOS C/ PESSOAL, ENCARG. E DEMAIS BENEFÍCIOS 1.865.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 173 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.316.000,00 174 33.90.14.00 Diárias - Cívil 40.000,00 175 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 232.000,00 176 31.90.13.00 Obrigações Patronais 257.000,00 177 0.6.122.0001.2.054 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 10.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 178 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 179 0.6.182. 666.000,00 0.6.182.0016 51.000,00 0.6.182.0016.2.055 REALIZ. DE CAMP. E SEMINÁRIOS EDUCAT. DE SEG. TRANSITO 45.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 180 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 181 0.6.182.0016.1.037 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ REALIZ. DOS SEMINÁRIOS 6.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 182 0.6.182.0017 230.000,00 0.6.182.0017.2.056 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE SINALIZAÇÃO 180.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 183 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 184 0.6.182.0017.2.057 AQUIS. E INSTAL. DE RADARES DE CONT. DE VELOC. VIAS PÚBL. 50.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 185 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 186 0.6.182.0018 285.000,00 0.6.182.0018.2.058 IMPL. SIST. INTEGRADO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO 165.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 187 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 188 0.6.182.0018.2.059 IMPL. SIST. DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORADA 120.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 189 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 190 0.6.182.0019 100.000,00 0.6.182.0019.2.060 MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO MUNICIPAL 100.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 191 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 192 4.167.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO GESTÃO ADMINISTRATIVA DEFESA CIVIL EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO SECPLAN – DEOF 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12 20.771.000,00 12.122 2.977.000,00 12.122.0002. 112.000,00 12.122.0002.2.001 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SEMED 112.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 1 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 2 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 3 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 4 12.122.0003. 15.000,00 12.122.0003.2.002 APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 6 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 7 12.122.0004. 300.000,00 12.122.0004.2.003 LOCAÇÃO IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROG. PROF. CONTINUADO 80.000,00 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 8 12.122.0004.2.004 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROFISSIONAL - SEMED 200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00 9 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 10 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 11 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 12 12.122.0004.1.001 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PROG. DESENV. PROF. CONTINUADO 20.000,00 4.4.90.52 20.000,00 13 12.122.0005. 2.010.000,00 12.122.0005.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SEMED 40.000,00 4.4.90.52 40.000,00 14 12.122.0005.2.005 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.770.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00 15 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 35.000,00 16 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 532 3.1.90.13 84.000,00 17 3.1.90.09 Salário Família 1.000,00 18 3.1.90.14 Diárias - Civil 36.000,00 19 3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00 20 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 14.000,00 21 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 165.000,00 22 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 23 12.122.0005.1.096 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 200.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00 533 12.122.0070. 40.000,00 12.122.0070.2.006 REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 24 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 25 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 26 12.122.0006. 500.000,00 12.122.0006.2.007 OFERTA DE TANSP. AOS MUNÍCIPES EST. ENS. MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS 500.000,00 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 27 12.365 4.005.000,00 12.365.0007. 3.740.000,00 12.365.0007.1.003 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.250.000,00 4.4.90.51 1.250.000,00 28 12.365.0007.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 4.4.90.52 60.000,00 29 12.365.0007.2.008 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.030.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 30 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 65.000,00 31 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 534 3.1.90.13 156.000,00 32 3.1.90.09 Salário Família 1.000,00 33 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 34 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00 35 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.000,00 36 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 37 12.365.0007.2.009 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DIDÁTICOS - UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 60.000,00 38 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO Equipamentos e Material Permanente DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Equipamentos e Material Permanente Obrigações Patronais ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS TRANSPORTE DE ESTUDANTES EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA DE QUALIDADE Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Obrigações Patronais SECPLAN – DEOF 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12.365.0007.2.010 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 39 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 40 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 41 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 42 12.365.0007.2.011 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 130.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00 43 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 44 12.365.0007.2.012 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ED. INFANTIL 150.000,00 3.3.90.41 Contribuições 150.000,00 45 12.365.0012. 55.000,00 12.365.0012.2.013 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ED. INFANTIL 5.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 46 12.365.0012.1.005 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 4.4.90.51 30.000,00 47 12.365.0012.1.006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 4.4.90.52 20.000,00 48 12.365.0010. 60.000,00 12.365.0010.2.014 APOIO AO DESENV. DE PROJ. DE ED. AMBIENTAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 49 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 50 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 51 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 52 12.365.0004. 150.000,00 12.365.0004.2.015 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00 53 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 54 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 55 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 56 12.361 13.709.000,00 12.361.0007. 12.434.000,00 12.361.0007.1.007 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.300.000,00 4.4.90.51 2.300.000,00 57 12.361.0007.1.008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. ENS. FUNDAMENTAL 480.000,00 4.4.90.52 480.000,00 58 12.361.0007.2.016 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.925.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 59 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.500,00 60 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.500,00 535 3.1.90.13 30.000,00 61 3.1.90.09 Salário Família 1.000,00 62 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00 63 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 600.000,00 64 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 65 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00 66 12.361.0007.2.017 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DID. PARA AS UNID. ENS. FUND. 120.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 120.000,00 67 12.361.0007.2.018 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - ENS. FUNDAMENTAL 120.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00 68 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00 69 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 70 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 71 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE DESENVOLV. PROFISSIONAL CONTINUADO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA DE QUALIDADE Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Obrigações Patronais CONTINUA SECPLAN – DEOF 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12.361.0007.2.019 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENS. FUNDAMENTAL 400.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00 72 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00 73 12.361.0007.2.020 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ENS. FUND 420.000,00 3.3.90.41 Contribuições 420.000,00 74 12.361.0007.2.021 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 2.500.000,00 3.3.90.41 Contribuições 2.500.000,00 75 12.361.0007.2.022 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 76 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 77 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 78 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 79 12.361.0007.2.023 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 2.940.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400.000,00 80 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 120.000,00 81 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 536 3.1.90.13 295.000,00 82 3.1.90.09 Salário Família 5.000,00 83 12.361.0007.2.024 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO - FUNDEF 1.089.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 890.000,00 84 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 44.500,00 85 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 44.500,00 537 3.1.90.13 100.000,00 86 3.1.90.09 Salário Família 10.000,00 87 12.361.0007.2.025 BOLSA ESCOLA 100.000,00 3.1.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00 88 12.361.0008. 65.000,00 12.361.0008.2.026 DISTRIBUIÇÃO MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ENS. FUND. 15.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 89 12.361.0008.1.009 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 4.4.90.51 30.000,00 90 12.361.0008.1.010 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00 4.4.90.52 20.000,00 91 12.361.0009. 30.000,00 12.361.0009.2.027 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DIDÁTICO-PEDAG. PARA ACEL. ESTUDOS 30.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 92 12.361.0010. 120.000,00 12.361.0010.2.028 APOIO AO DESENV. DE PROJ. DE ED. AMBIENTAL - ENS. FUNDAM. 120.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 93 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 94 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 95 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 96 12.361.0011. 710.000,00 12.361.0011.1.011 CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS 480.000,00 4.4.90.51 480.000,00 97 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO Obrigações Patronais Obrigações Patronais DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente ACELERAÇÃO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESPORTE NA ESCOLA Obras e Instalações SECPLAN – DEOF 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12.361.0011.2.029 APOIO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 98 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 60.000,00 99 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 100 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 101 12.361.0011.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - ESPORTE NA ESCOLA 90.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 102 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 103 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 104 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 105 12.361.0011.1.012 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS 40.000,00 4.4.90.52 40.000,00 106 12.361.0004. 350.000,00 12.361.0004.2.031 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROF. - ENS. FUNDAMENTAL 350.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 107 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 108 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 109 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 110 12.362. 80.000,00 12.362.0135. 80.000,00 12.362.0135.2.465 80.000,00 3.1.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00 10 2.360.000,00 10.242 300.000,00 10.242.0012. 300.000,00 10.242.0012.2.032 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORT. DE DEFICIÊNCIA - ED. INFANTIL 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00 111 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 40.000,00 112 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 113 3.3.90.39 15.000,00 114 10.242.0012.2.033 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORT. DE DEFICIÊNCIA - ENS. FUND. 200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 115 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 116 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 117 3.3.90.39 90.000,00 118 10.243 1.030.000,00 10.243.0013. 1.030.000,00 10.243.0013.2.034 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA ED. INFANTIL 250.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 119 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00 120 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 121 3.3.90.39 100.000,00 122 10.243.0013.2.035 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONT. AOS ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL 700.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 150.000,00 123 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 300.000,00 124 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 125 3.3.90.39 200.000,00 126 10.243.0013.2.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 127 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 128 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 129 3.3.90.39 15.000,00 130 10.243.0013.2.037 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS - ENS. FUNDAMENTAL 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 131 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 132 3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 133 3.3.90.39 15.000,00 134 10.306 1.030.000,00 10.306.0013. 1.030.000,00 10.306.0013.2.038 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00 135 3.3.90.41 Contribuições 150.000,00 136 10.306.0013.2.039 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00 137 3.3.90.41 Contribuições 500.000,00 138 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO Equipamentos e Material Permanente PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO SAÚDE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SAÚDE DO EDUCANDO Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE DO EDUCANDO SECPLAN – DEOF 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 10.306.0013.1.013 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ELAB. MER. ESCOLAR - ED. INFANTIL 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 139 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO 10.306.0013.1.014 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ELAB. MER. ESCOLAR - ENS. FUND. 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 140 TOTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23.131.000,00 23.131.000,00 23.131.000,00 SECPLAN – DEOF 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 10. 1.973.075,92 10.301. 1.973.075,92 10.301.0088. 1.668.075,92 10.301.0088.2.251 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 332.760,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 80.000,00 688 33.90.30.00 Material de Consumo 202.760,00 689 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 690 10.301.0088.2.252 PROGR. PACTUADA E INTEGRADA / EPDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS 140.659,76 33.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 691 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.659,76 692 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 693 10.301.0088.1.110 IMPL. E IMPLEMENT. PROG. PACTUADA E INTEGRADA 83.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 23.000,00 694 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 695 10.301.0088.2.253 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33.930,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 33.930,00 696 10.301.0088.2.254 PROGR. DE INCENTIVO AO COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 20.976,00 33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.976,00 697 10.301.0088.2.255 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.318,00 33.90.30.00 Material de Consumo 8.318,00 698 10.301.0088.2.256 PROG. DA FRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - FAE 270.012,00 33.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 700 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 701 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 220.012,00 702 10.301.0088.1.111 IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DA FRAÇÃO DA ASSIST. ESPECIALIZADA 143.328,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 43.328,00 703 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 704 10.301.0088.2.257 PROG. DE INCENT. DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES - FUNASA 67.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 67.000,00 705 10.301.0088.1.112 IMPLEMENT. PROG. INCENT. DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES 35.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00 706 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 707 10.301.0088.2.175 PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS 33.092,16 33.90.30.00 Material de Consumo 13.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.092,16 10.301.0088.2.298 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS 500.000,00 33.50.43.00 Subvenção Social 500.000,00 10.301.0089. 305.000,00 10.301.0089.2.258 PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 90.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 708 10.301.0089.1.113 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PROG. MÉDICO DE FAÍLIA 120.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 120.000,00 709 10.301.0089.2.259 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 95.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 95.000,00 710 1.973.075,92 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECPLAN – DEOF 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 99. 6.950.121,00 99.999. 6.950.121,00 99.999.9999. 6.950.121,00 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.950.121,00 99.99.99.99 Reserva de Contingencia 6.950.121,00 688 6.950.121,00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA QDD ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGENCIA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN – DEOF 79 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA IPASRO SECPLAN – DEOF 80 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.575.400,00 RECEITAS CORRENTES 2.574.900,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.083.742,00 RECEITA PATRIMONIAL 488.158,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 TOTAL GERAL 2.575.400,00 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.9 PREVIDENCIA SOCIAL 1.775.400,00 2.8 ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 2.575.400,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 2.575.400,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.1 IPASRO 2.575.400,00 0.1 IPASRO 2.575.400,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 2.575.400,00 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 2.574.900,00 0.9 PREVIDENCIA SOCIAL 1.775.400,00 1.775.400,00 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.083.742,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 488.158,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 2 RECEITA DE CAPITAL 500,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 2.575.400,00 2.575.400,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 81 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.083.742,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.400,00 RECEITA PATRIMONIAL 488.158,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 755.000,00 1.815.400,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 2.574.900,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 759.500,00 TOTAL 2.574.900,00 TOTAL 2.574.900,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 759.500,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 760.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 760.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 2.575.400,00 TOTAL 2.575.400,00 I. RECEITAS CORRENTES 2.574.900,00 III. DESPESAS CORRENTES 1.815.400,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 500,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 760.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.575.400,00 2.575.400,00 RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) RECEITA DESPESA RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 1210.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 1210.01.01 Serv. Poder Executivo 1210.01.02 Serv. Poder Legislativo 1210.01.03 Serv. De Autarquias 1210.01.04 Serv. De Fundação 1210.01.05 Serv. Inativos 1210.01.06 Serv. Pensionistas 1210.01.07 Serv. Em Auxilio Doença 1210.02.00 Contribuição do Município 1210.02.01 Serv. Poder Executivo 1210.02.02 Serv. Poder Legislativo 1210.02.03 Serv. De Autarquias 1210.02.04 Serv. De Fundação 1210.03.00 Contribuições Anos Anteriores 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.00.00 Receitas de Aluguéis 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1320.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 1325.00.00 Remun. Depósitos Bancários 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.00.00 Receitas Diversas 1990.99.00 Outras Receitas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2211.00.00 Alienação de Tít. Mobiliários QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN – DEOF 82 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.574.900,00 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.083.742,00 1210.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2.083.742,00 1210.01.00 Contribuição dos Servidores 998.028,27 1210.01.01 Serv. Poder Executivo 897.299,28 1210.01.02 Serv. Poder Legislativo 35.856,61 1210.01.03 Serv. De Autarquias 11.646,19 1210.01.04 Serv. De Fundação 6.626,19 1210.01.05 Serv. Inativos 15.800,00 1210.01.06 Serv. Pensionistas 8.100,00 1210.01.07 Serv. Em Auxilio Doença 22.700,00 1210.02.00 Contribuição do Município 1.005.713,73 1210.02.01 Serv. Poder Executivo 929.756,52 1210.02.02 Serv. Poder Legislativo 54.228,40 1210.02.03 Serv. De Autarquias 12.576,52 1210.02.04 Serv. De Fundação 9.152,29 1210.03.00 Contribuições Anos Anteriores 80.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 488.158,00 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00 1311.00.00 Receitas de Aluguéis 12.000,00 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 6.000,00 1320.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS 470.158,00 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 20.158,00 1325.00.00 Remun. Depósitos Bancários 450.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 1990.00.00 Receitas Diversas 3.000,00 1990.99.00 Outras Receitas 3.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 500,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 500,00 2211.00.00 Alienação de Tít. Mobiliários 500,00 TOTAL 2.575.400,00 ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL 0.3 800.000,00 2.575.400,00 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ORGÃO IPASRO FUNÇÕES PREVIDENCIA SOCIAL 1.775.400,00 TOTAIS 1.775.400,00 800.000,00 2.575.400,00 CÓDIGO VINCULADO TOTAL 0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.775.400,00 0.9.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.357.400,00 0.9.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.357.400,00 0.9.272. PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 418.000,00 0.9.272.0002 PREVIDENCIA A ASEGURADOS 418.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 800.000,00 TOTAL GERAL 2.575.400,00 2.575.400,00 1.357.400,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 418.000,00 418.000,00 ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO 1.775.400,00 1.357.400,00 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS SECPLAN – DEOF 83 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 760.000,00 1.015.400,00 1.775.400,00 0.9.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 760.000,00 597.400,00 1.357.400,00 0.9.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 760.000,00 597.400,00 1.357.400,00 0.9.272. PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 418.000,00 418.000,00 0.9.272.0002 PREVIDENCIA A ASEGURADOS 418.000,00 418.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 - 800.000,00 - 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 - 800.000,00 - 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 800.000,00 - 800.000,00 - TOTAL 800.000,00 760.000,00 1.015.400,00 2.575.400,00 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7 0.3 IPASRO 0.1 IPASRO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.178.000,00 597.400,00 3.172.800,00 0.9.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 760.000,00 597.400,00 1.954.800,00 0.9.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 760.000,00 597.400,00 1.357.400,00 0.9.122.0001.1.001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA O INSTITUTO 130.000,00 130.000,00 0.9.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000,00 450.000,00 0.9.122.0001.1.003 EXEC.OBRAS DE CONSTR., REF. E AMPL. DO INSTITUTO 180.000,00 180.000,00 0.9.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO 597.400,00 597.400,00 0.9.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 418.000,00 418.000,00 0.9.272.0002. PREVIDENCIA A ASEGURADOS 418.000,00 418.000,00 0.9.272.0002.2.002 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES 418.000,00 418.000,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00 28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00 28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00 28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE SENTENÇÃO JUDICIAIS 755.000,00 755.000,00 28.846.0000.0.002 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 45.000,00 45.000,00 800.000,00 1.178.000,00 597.400,00 2.575.400,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) ÓRGÃO: TOTAL ESPECIFICAÇÃO UNIDADE: SECPLAN – DEOF 84 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.3 IPASRO UNIDADE: 0.1 IPASRO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF. 0.9 1.775.400,00 0.9.122. 1.357.400,00 0.9.122.0001. 1.357.400,00 0.9.122.0001.1.001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA O INSTITUTO 130.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 0.9.122.0001.1.003 EXEC. DE OBRAS DE CONSTR., REF. E AMPL. DO INSTITUTO 180.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 0.9.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 450.000,00 0.9.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO 597.400,00 33.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 239.300,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 37.600,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 31.90.34.00 Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.500,00 31.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0.9.272. 418.000,00 0.9.272.0002. 418.000,00 0.9.272.0002.2.002 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES 418.000,00 33.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 186.000,00 33.90.03.00 Pensões 121.000,00 33.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 66.000,00 33.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 45.000,00 28. 800.000,00 28.846. 800.000,00 28.846.0000. 800.000,00 28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE SENTENÇÃO JUDICIAIS 755.000,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 755.000,00 28.846.0000.0.002 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 45.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00 2.575.400,00 QDD QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL DO IPASRO ESPECIFICAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PREVIDENCIA A SEGURADOS ENCARGOS ESPECIAIS GESTÃO ADMINISTRATIVA SECPLAN – DEOF 85 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.1 IPASRO 0.1 IPASRO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.815.400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.400,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.400,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 239.300,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 37.600,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00 31.90.34.00 Outras Desp. Decorrentes de Contr. Terceirização 5.500,00 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 755.000,00 31.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000,00 33.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 186.000,00 33.90.03.00 Pensões 121.000,00 33.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 66.000,00 33.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 45.000,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 33.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 760.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 760.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 130.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 450.000,00 2.575.400,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 86 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA SECPLAN – DEOF 87 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.600.000,00 RECEITAS CORRENTES 3.200.000,00 3.200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 309.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.783.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 1.400.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13 CULTURA 4.600.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 4.600.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 4.600.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.5 FUND. RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 4.600.000,00 0.1 FUND. RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 4.600.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 4.600.000,00 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 13. CULTURA 4.600.000,00 4.600.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 309.000,00 1.7 TRANSF. CORRENTES 2.783.000,00 1.9 OUT. RECEITAS CORRENTES 0,00 3.200.000,00 2 RECEITA DE CAPITAL 2.5 OUT. RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 1.400.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 88 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 309.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.986.000,00 2.630.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.783.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 3.200.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 570.000,00 TOTAL 3.200.000,00 TOTAL 3.200.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 570.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 1.970.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 1.970.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 1.400.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 4.600.000,00 TOTAL 4.600.000,00 I. RECEITAS CORRENTES 3.200.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 1.970.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.600.000,00 4.600.000,00 RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) RECEITA DESPESA RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 1600.01.02 Serv. Comerc. Livros, Periódicos e de Publicidade 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 1600.20.00 SERVIÇOS CONS..ASSIST. TÉC. E ANAL.DE PROJETOS 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1713.00.00 Transferências do Município 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUÍÇÕES PRIVADAS 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 1761.00.00 Transf. de Convênios da União e de suas Entidades 1762.00.00 Transf. de Convênios do Estado e de suas Entidades 1763.00.00 Transf. de Conv. do Município e de suas Entidades 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2580.00.00 SALDOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.80.90.00 Saldos dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) SECPLAN – DEOF 89 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 TOTAL 0.5 4.600.000,00 TOTAIS 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ORGÃO FUNÇÕES CULTURA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.200.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 108.000,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 108.000,00 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 309.000,00 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 6.000,00 1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e de Publicidade 2.400,00 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 3.600,00 1620.00.00 SERV. CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANALISE DE PROJETOS 303.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.783.000,00 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.883.000,00 1713.00.00 Transferências do Município 1.883.000,00 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 250.000,00 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 50.000,00 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 600.000,00 1761.00.00 Transferências de Conv. da União e de suas Entidades 200.000,00 1762.00.00 Transferências de Conv. Do Estado, Dist. Federal e suas Entidades 200.000,00 1763.00.00 Transferências de Conv. Do Município e suas Entidades 200.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.400.000,00 2580.00.00 SALDOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.400.000,00 25.80.90.00 Saldos dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 1.400.000,00 TOTAL 4.600.000,00 ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 4.600.000,00 4.600.000,00 - 13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.097.000,00 1.097.000,00 - 13.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.097.000,00 1.097.000,00 - 13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 102.000,00 102.000,00 - 13.391.0002. PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 51.000,00 - 51.000,00 13.391.0003. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 51.000,00 - 51.000,00 13.392. DIFUSÃO CULTURAL 3.401.000,00 3.401.000,00 - 13.392.0004. CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.455.000,00 1.455.000,00 - 13.392.0005. MÚSICAS E ARTES CÊNICAS 1.946.000,00 1.946.000,00 - LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 4.600.000,00 4.600.000,00 - SECPLAN – DEOF 90 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 CULTURA 1.970.000,00 2.630.000,00 4.600.000,00 13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 65.000,00 1.032.000,00 1.097.000,00 13.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.000,00 1.032.000,00 1.097.000,00 13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 20.000,00 82.000,00 102.000,00 13.391.0002. PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 20.000,00 31.000,00 51.000,00 13.391.0003. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - 51.000,00 51.000,00 13.392. DIFUSÃO CULTURAL 1.885.000,00 1.516.000,00 3.401.000,00 13.392.0004. CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.435.000,00 20.000,00 1.455.000,00 13.392.0005. MÚSICAS E ARTES CÊNICAS 450.000,00 1.496.000,00 1.946.000,00 TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.970.000,00 2.630.000,00 4.600.000,00 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7 SECPLAN – DEOF 91 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 CULTURA 1.970.000,00 2.630.000,00 4.600.000,00 13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 65.000,00 1.032.000,00 1.097.000,00 13.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.000,00 1.032.000,00 1.097.000,00 13.122.0001.1.001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO 65.000,00 - 65.000,00 13.122.0001.2.001 MANUT. DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - 792.000,00 792.000,00 13.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - 240.000,00 240.000,00 13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 20.000,00 82.000,00 102.000,00 13.391.0002. PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 20.000,00 31.000,00 51.000,00 13.391.0002.1.002 RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA 20.000,00 - 20.000,00 13.391.0002.2.002 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 31.000,00 31.000,00 13.391.0003. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - 51.000,00 51.000,00 13.391.0003.2.003 INCENTIVO A PESQUISAS ARQUEOL., BIOLOG. E DE MEMÓRIA - 6.000,00 6.000,00 13.391.0003.2.004 PRESERV. E REVITAL. DO CENTRO FERROV. ROCHA LEÃO - 20.000,00 20.000,00 13.391.0003.2.005 PRESERV. E REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO - 25.000,00 25.000,00 13.392. DIFUSÃO CULTURAL 1.885.000,00 1.516.000,00 3.401.000,00 13.392.0004. CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.435.000,00 20.000,00 1.455.000,00 13.392.0004.1.007 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 1.400.000,00 1.400.000,00 - 13.392.0004.1.003 PRESERVAÇÃO DA BILBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00 - 10.000,00 13.392.0004.1.004 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA 25.000,00 - 25.000,00 13.392.0004.2.007 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL - 3.000,00 3.000,00 13.392.0004.2.008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - 17.000,00 17.000,00 13.392.0005. MÚSICAS E ARTES CÊNICAS 450.000,00 1.496.000,00 1.946.000,00 13.392.0005.1.005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. CENTRO INTEG. DE CULTURA 270.000,00 270.000,00 - 13.392.0005.1.006 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR E DO MANGUEZAL 180.000,00 180.000,00 - 13.392.0005.2.009 APOIO A PROJETOS CULTURAIS - 130.000,00 130.000,00 13.392.0005.2.010 RESGATE E INCENTIVO A PRÁTICA TEATRAL - 10.000,00 10.000,00 13.392.0005.2.011 ESTÍMULO A ATIV. CULTURAIS C/ CONCESSÃO DE PRÊMIOS - 20.000,00 20.000,00 13.392.0005.2.012 CONCESSÃO DE COMENDA " ESTRELA DO MAR " - 6.000,00 6.000,00 13.392.0005.2.013 INC. E APOIO A REALIZ. DE EVENTOS, PROD. DE TEATRO - 50.000,00 50.000,00 13.392.0005.2.014 REALIZ. DO ENCONTRO MUNICIPAL/ESTADUAL DE BANDAS - 40.000,00 40.000,00 13.392.0005.2.015 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS - 320.000,00 320.000,00 13.392.0005.2.016 REALIZ. DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR - 100.000,00 100.000,00 13.392.0005.2.017 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE - 4.000,00 4.000,00 13.392.0005.2.018 APOIO A PRODUÇÃO CINEMÁTOGRAFICA - 150.000,00 150.000,00 13.392.0005.2.019 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA EXIBIÇÃO DE FILMES - 50.000,00 50.000,00 13.392.0005.2.020 INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS - 10.000,00 10.000,00 13.392.0005.2.021 IMPLEMENTO DO PROJ. CARAVANA MÁGICA / SOL E LUA - 70.000,00 70.000,00 13.392.0005.2.022 APOIO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS - INTERIOR E CAPITAL - 30.000,00 30.000,00 13.392.0005.2.023 DESENV. E PREST. DE CONSULT. A PRODUTORES E ARTISTAS - 10.000,00 10.000,00 13.392.0005.2.024 CONTRAT. DE ARTISTAS PARA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS - 250.000,00 250.000,00 13.392.0005.2.025 REALIZ. DE ESPETÁCULOS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA - 120.000,00 120.000,00 13.392.0005.2.026 PORÃO DE ARTES ( CANTAGALO ) - 15.000,00 15.000,00 13.392.0005.2.027 DESENV. DE PESQUISAS VOLTADAS PARA PROD. CULTURAL - 20.000,00 20.000,00 13.392.0005.2.028 MANUT. DO PROG. DE MÚSICAS E ARTES CÊNICAS - 91.000,00 91.000,00 1.970.000,00 2.630.000,00 4.600.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) ÓRGÃO: UNIDADE: TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 92 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.000,00 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 526.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 84.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.90.34.00 Outras Desp. Decorrentes de Contr. Terceirização 14.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.986.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.986.000,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 66.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 81.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 543.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.296.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.970.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.970.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.970.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.525.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 345.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00 4.600.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA SECPLAN – DEOF 93 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 13 4.600.000,00 13.122. 1.097.000,00 13.122.0001. 1.097.000,00 13.122.0001.1.001 65.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 13.122.0001.2.001 792.000,00 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.000,00 3.1.90.09.00 Saalário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 526.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 84.000,00 31.90.34.00 Outras Despesas Decorrentes de Contrato de Terceirização 14.000,00 33.90.14.00 Diárias - Civil 66.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00 13.122.0001.2.002 240.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 13.391. 102.000,00 13.391.0002. 51.000,00 13.391.0002.1.002 RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA 20.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 13.391.0002.2.002 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 31.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 13.391.0003. 51.000,00 13.391.0003.2.003 INCENTIVO A PESQUISAS ARQUEOL., BIOLOG. E DE MEMÓRIA 6.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 13.391.0003.2.004 PRESERV. E REVITAL. DO CENTRO FERROV. ROCHA LEÃO 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 13.391.0003.2.005 PRESERV. E REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO 25.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 13.392. 3.401.000,00 13.392.0004. 1.455.000,00 13.392.0004.1.007 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 1.400.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.400.000,00 13.392.0004.1.003 PRESERVAÇÃO DA BILBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 13.392.0004.1.004 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA 25.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00 13.392.0004.2.007 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL 3.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 13.392.0004.2.008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 17.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.392.0005. 1.946.000,00 13.392.0005.1.005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. CENTRO INTEG. DE CULTURA 270.000,00 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 270.000,00 13.392.0005.1.006 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR E DO MANGUEZAL 180.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 44.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00 13.392.0005.2.009 APOIO A PROJETOS CULTURAIS 130.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 13.392.0005.2.010 RESGATE E INCENTIVO A PRÁTICA TEATRAL 10.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 13.392.0005.2.011 ESTÍMULO A ATIV. CULTURAIS C/ CONCESSÃO DE PRÊMIOS 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 CONTINUA GESTÃO ADMINISTRATIVA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL MANUT. DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DIFUSÃO CULTURAL CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS MÚSICAS E ARTES CÊNICAS SECPLAN – DEOF 94 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 ORGÃO: 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 13.392.0005.2.012 CONCESSÃO DE COMENDA " ESTRELA DO MAR " 6.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 13.392.0005.2.013 INC. E APOIO A REALIZ. DE EVENTOS, PROD. DE TEATRO 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 13.392.0005.2.014 REALIZ. DO ENCONTRO MUNICIPAL/ESTADUAL DE BANDAS 40.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 13.392.0005.2.015 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS 320.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 13.392.0005.2.016 REALIZ. DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR 100.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 13.392.0005.2.017 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE 4.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 13.392.0005.2.018 APOIO A PRODUÇÃO CINEMÁTOGRAFICA 150.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 13.392.0005.2.019 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA EXIBIÇÃO DE FILMES 50.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 13.392.0005.2.020 INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.392.0005.2.021 IMPLEMENTO DO PROJ. CARAVANA MÁGICA / SOL E LUA 70.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 13.392.0005.2.022 APOIO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS - INTERIOR E CAPITAL 30.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 13.392.0005.2.023 DESENV. E PREST. DE CONSULT. A PRODUTORES E ARTISTAS 10.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.392.0005.2.024 CONTRAT. DE ARTISTAS PARA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS 250.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 13.392.0005.2.025 REALIZ. DE ESPETÁCULOS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA 120.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 13.392.0005.2.026 PORÃO DE ARTES ( CANTAGALO ) 15.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 13.392.0005.2.027 DESENV. DE PESQUISAS VOLTADAS PARA PROD. CULTURAL 20.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 13.392.0005.2.028 MANUT. DO PROG. DE MÚSICAS E ARTES CÊNICAS 91.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00 4.600.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 95 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SECPLAN – DEOF 96 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.678.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.678.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - RECEITA PATRIMONIAL - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.678.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS - TOTAL GERAL 1.678.000,00 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17 SANEAMENTO 1.678.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 1.678.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.678.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.678.000,00 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.678.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.678.000,00 CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.678.000,00 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.678.000,00 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.678.000,00 1710.13.00 Transferências do Município 1.678.000,00 TOTAL 1.678.000,00 ESPECIFICAÇÃO R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 1.678.000,00 1.678.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.678.000,00 1.678.000,00 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.678.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 2 RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 1.678.000,00 1.678.000,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SECPLAN – DEOF 97 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 TOTAL DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ORGÃO FUNÇÕES SANEAMENTO 0.5 1.678.000,00 TOTAIS 1.678.000,00 AG. MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.678.000,00 1.678.000,00 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 17 SANEAMENTO 1.678.000,00 1.678.000,00 17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 628.000,00 628.000,00 17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 628.000,00 628.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.050.000,00 1.050.000,00 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.050.000,00 1.050.000,00 TOTAL GERAL 1.678.000,00 1.678.000,00 ESPECIFICAÇÃO CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 17. SANEAMENTO 1.170.000,00 - 508.000,00 1.678.000,00 17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 120.000,00 508.000,00 628.000,00 17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 508.000,00 628.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.050.000,00 1.050.000,00 - 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.050.000,00 1.050.000,00 - TOTAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.170.000,00 - 508.000,00 1.678.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO ÓRGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE: AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL 17. SANEAMENTO 1.170.000,00 - 508.000,00 1.678.000,00 17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 508.000,00 628.000,00 17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 120.000,00 508.000,00 628.000,00 17.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 508.000,00 508.000,00 17.122.0001.1.001 EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 120.000,00 120.000,00 17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.050.000,00 - 1.050.000,00 - 17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.050.000,00 - 1.050.000,00 - 17.512.0087.1.002 AMPL. E CONST. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 480.000,00 - 480.000,00 - 17.512.0087.1.003 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 570.000,00 - 570.000,00 - 1.170.000,00 - 508.000,00 1.678.000,00 0.4 0.1 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 SECPLAN – DEOF 98 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2002 0.4 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 508.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.000,00 31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 274.000,00 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 225.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 32.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00 4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.170.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.170.000,00 44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 1.050.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 120.000,00 1.678.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) TOTAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO ORGÃO: 0.4 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE 0.1 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 17. 1.678.000,00 17.122. 628.000,00 17.122.0001. 628.000,00 17.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 508.000,00 31.90.09.00 Salário Família 2.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00 31.90.13.00 Obrigações Patronais 32.000,00 31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 33.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00 33.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 33.90.39.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00 17.122.0001.1.001 EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 120.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 17.512. 1.050.000,00 17.512.0087. 1.050.000,00 17.512.0087.1.002 AMPL. E CONST. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 480.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 480.000,00 17.512.0087.1.003 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 570.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações 570.000,00 1.678.000,00 QDD ESPECIFICAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL SANEAMENTO BÁSICO URBANO TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO PROGRAMA DE SANEAMENO BÁSICO GESTÃO ADMINISTRATIVA