| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 614 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | Ementa: Nomina a rua H no bairro Nova Esperança, de rua Rodoval dos Santos |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEILNº 0614/2001 * EMENTA: Nomina a rua H no bairro Nova Esperança, de rua Rodoval dos Santos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Nomina a rua H no bairro Nova Esperança, de rua Rodoval dos Santos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2001. DE ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras * Lei renumerada por duplicidade do número 606/2001, na publicação do dia 21 a 27 de dezembro de 2001, página 7 do jornal Rio das Ostras Oficial. BO Lixo P No) A “Sa ro OIJoldçoA