| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 615 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | Ementa: Nomina a rua J no bairro Nova Esperança, de rua Gilberto Coutinho |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEINº 0615/2001 * EMENTA: Nomina a rua J no bairro Nova Esperança, de rua Gilberto Coutinho Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de “ Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º -A rua J no bairro Nova Esperança, passa a denominar-se de rua Gilberto Coutinho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2001. . . 3 E ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAS SO = AA 38 Aos | SCE ssioilsoos) “03 | * Lei renumerada por duplicidade do número 607/2001, na publicação do dia 21 a 27 de dezembro de 2001, página 7 do jornal Rio das Ostras Oficial e na Edição Especial do dia 26 de dezembro de 2001.