| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 616 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | Nomina a rua O no bairro Nova Esperança, de Valdir Souza de Oliveira |
| native_id | 1630 |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEI Nº 0616/2001 * EMENTA: Nomina a rua O no bairro Nova Esperança, de rua Valdir Souza de Oliveira Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º -A rua O no bairro Nova Esperança, passa a denominar-se de rua Valdir Souza de Oliveira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2001. ALCEBÍADES SíBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Soria Na Vos 7: &) pe Na Paga LS * Lei renumerada por duplicidade do número 608/2001, na publicação do dia 21 a 27 de dezembro de 2001, página 7 do jornal Rio das Ostras Oficial e na Edição Especial do dia 26 de dezembro de 2001.