| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2000 |
| Date | 2000-03-16 |
| Ementa | Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras |
| native_id | 1644 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEIN.º 0437/2000 EMENTA: Concede Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Rio das Ostras. Autor: Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido Título de Utilidade Pública Municipal ao “ ROTARY CLUB DE RIO O: DAS OSTRAS”, situado à Av. Rotary Club nº 725 - Colinas de Rio das Ostras — Rio das Ostras — R.J. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2000. ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Municipio de Rio das Ostras FUBLICAÇÃ icauo 1 É . J 6a o cana o anil Na Data. AX ENL.. RIJ032000... Na Página Sidnei Mattos QMEFE DE GAQMETE,