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norma nº 450/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 450 / 2000
Date 2000-05-04
EmentaAltera a Lei Municipal nº 333/1998 "Artigo 15 - A rua do Bagre passa a denominar-se de rua Campo de Espadarte" Acrescenta aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 16º, antes da denominação da rua a palavra "Campo de"
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ESTADO-DO-RIO-DE JANEIRO.
MUNICÍPIO-DE RIO DAS.OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0450/2000.
EMENTA: Altera a lei Municipal nº
333/1998.
Autor: Vereador Carlos Alberto Afonso
Fernandes.
eo A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso' de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal
SANCIONA a seguinte,
mi
Art. 1º - Modifica o artigo 15, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 15 — A rua do Bagre passa a denominar-se de Rua CAMPO DE
ESPADARTE”
E) Art. 2º - Acrescenta aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 139,1 4ºe
16º, antes da denominação da rua a palavra “CAMPO DE”.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2000.
o TD——
ALCEBÍIADES SABINO-DOS SANTOS -
Prefeito do Município de Rio das Ostras
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