| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2000 |
| Date | 2000-05-04 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 333/1998 "Artigo 15 - A rua do Bagre passa a denominar-se de rua Campo de Espadarte" Acrescenta aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 16º, antes da denominação da rua a palavra "Campo de" |
| native_id | 1656 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ESTADO-DO-RIO-DE JANEIRO. MUNICÍPIO-DE RIO DAS.OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0450/2000. EMENTA: Altera a lei Municipal nº 333/1998. Autor: Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes. eo A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso' de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, mi Art. 1º - Modifica o artigo 15, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 15 — A rua do Bagre passa a denominar-se de Rua CAMPO DE ESPADARTE” E) Art. 2º - Acrescenta aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 139,1 4ºe 16º, antes da denominação da rua a palavra “CAMPO DE”. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2000. o TD—— ALCEBÍIADES SABINO-DOS SANTOS - Prefeito do Município de Rio das Ostras fodão + Núbiiviro Publicado