| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 468 / 2000 |
| Date | 2000-06-28 |
| Ementa | Nomeia a creche municipal construída no bairro Nova Esperança que passa a denominar-se "Creche Municipal Dona Cota" |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0468/2000 EMENTA: Nomeia a creche municipal construída no bairro Nova Esperança. Autor: | Vereador Alzenir Pereira Mello A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI, Art. 1º - A creche municipal construída no bairro Nova Esperança passa a denominar-se de “CRECHE MUNICIPAL DONA CÓTA”. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2000. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras