| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 490 / 2000 |
| Date | 2000-09-06 |
| Ementa | Nomia a rua "I" do loteamento Novorio das Ostras, que passa a denominar-se rua "Hugo Paulo de Oliveira" |
| native_id | 1696 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0490/2000 EMENTA: Nomina a “rua ” do loteamento Novo Rio das Ostras. Autor: Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 14, inciso XII, letra “A” da Lei Orgânica Municipal, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A “rua 1” do Loteamento Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se de “Rua HUGO PAULO DE OLIVEIRA”. º Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 06 de setembro de 2000. Alcebíades SóBino dos Santos Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO! Publicado no LL. 183 Zn TZ JCENAL . fhzoo Lodo 2 cltêico! “A 4 ! Di A