| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 2000 |
| Date | 2000-12-07 |
| Ementa | Denomina Quadra Poliesportiva construída na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira |
| native_id | 1709 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0503/2000 Denomina Quadra Poliesportiva construída na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, - Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara sas Municipal aprovou € eu sanciono a seguinte LEI; Art. 1º - A quadra poliesportiva construída na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira denominar-seá “QUADRA POLIESPORTIVA ANDERSON RAMOS GARCIA”. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2000. ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO ai DE Q CÃO ar puto ÃO O la, No Data QE. 2. Jul 2900. Na Página. Je aum censerenerazterod FiMatios TT