| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 506 / 2000 |
| Date | 2000-10-13 |
| Ementa | Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2001 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNÍCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0506/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001. O povo do Município de RIO DAS OSTRAS, por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2001, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente a Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 2º - Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas como seguem: I – Orçamento Geral Receita: R$ 119.065.984,23 Despesa: R$ 119.065.984,23 II – Orçamento Fiscal Receita: R$ 115.378.883,00 Despesa: R$ 115.378.883,00 III – Orçamento da Seguridade Social Receita: R$ 3.687.101,23 Despesa: R$ 3.687.101,23 Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: SECPLAN - DEOF 2 1 – Receita do Tesouro Municipal 2 – Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta, inclusive Fundos e Fundações Públicas (excluídas as transferências do Tesouro Municipal) Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 115.166.883,00 115.166.883,00 RECEITAS CORRENTES 115.048.283,00 115.048.283,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.054.100,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 73.052.383,00 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.297.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.584.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 118.600,00 118.600,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 ALIENAÇÕES DE BENS 48.250,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.899.101,23 3.899.101,23 RECEITAS CORRENTES 3.898.101,23 3.898.101,23 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.938.742,23 RECEITA PATRIMONIAL 743.359,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 201.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 RECEITA GLOBAL 119.065.984,23 119.065.984,23 ADM. DIRETA FUNÇÕES ADM. INDIR. 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 852.650,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.192.653,41 0.4 AGRICULTURA 7.661.916,40 0.5 COMUNICAÇÕES 0,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA 1.791.000,00 0.7 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 19.514.913,04 212.000,00 212.000,00 0.9 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 11.855.946,96 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.690.134,86 12 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 27.068.391,23 14 TRABALHO 0,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.130.277,10 3.687.101,23 3.687.101,23 16 TRANSPORTE 11.700.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 3.899.101,23 115.166.883,00 FUNÇÕES DE GOVERNO TOTAL TOTAL GERAL DAS DESPESAS 119.065.984,23 3.899.101,23 ADM. INDIRETA SECPLAN - DEOF 3 Art. 5º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrirem créditos suplementares até o limite máximo de 30 % (trinta por cento) das dotações do presente Orçamento Programa. Art. 6º - Fica criado o código 99.99.999.9.999 e a Unidade 99 – Reserva de Contingência, com previsão de despesa fixada em R$ 11.200.000,00 (Onze milhões e duzentos mil reais). Art. 7º - O Poder Executivo poderá repassar recursos a Fundos, mediante Lei específica. Art. 8º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2001. Rio das Ostras, 13 de outubro de 2000. Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito Municipal 115.166.883,00 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 1.600.000,00 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA 261.000,00 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA 1.339.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 113.566.883,00 0.1 GABINETE DO PREFEITO 1.946.000,00 0.2 PROCURADORIA GERAL 852.650,00 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.564.500,00 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.619.000,00 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.392.928,00 0.6 AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 519.314,00 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 3.690.134,86 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.550.000,00 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.540.672,83 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 7.661.916,40 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 24.455.946,96 12 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.831.945,45 13 ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER 1.604.631,44 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 2.363.186,10 15 GUARDA MUNICIPAL 1.791.000,00 16 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 983.056,96 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.899.101,23 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS 3.687.101,23 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 212.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 119.065.984,23 ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECPLAN - DEOF 4 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RECEITA SECPLAN - DEOF 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 • Exclui Receitas de Transferências Intragovernamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 • Exclui Receitas de Transferências Intragovernamentais RECEITAS CORRENTES 115.054.283,00 115.048.283,00 3.898.101,23 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.054.100,00 4.054.100,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 73.052.383,00 73.052.383,00 2.938.742,23 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 40.000,00 743.359,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.297.500,00 15.297.500,00 201.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.590.300,00 22.584.300,00 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 119.600,00 118.600,00 1.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 150,00 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 48.250,00 48.250,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 70.200,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 115.166.883,00 119.065.984,23 3.899.101,23 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS A FONTES RECEITA GLOBAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECEITAS CORRENTES 115.260.283,00 115.048.283,00 212.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.054.100,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 73.052.383,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 5.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.297.500,00 201.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.584.300,00 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 118.600,00 118.600,00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 48.250,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 115.166.883,00 115.378.883,00 212.000,00 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS A FONTES RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO SECPLAN - DEOF 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 • Exclui Receitas de Transferências Intragovernamentais RECEITAS CORRENTES 3.686.101,23 3.686.101,23 RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.938.742,23 2.938.742,23 RECEITA PATRIMONIAL 741.359,00 741.359,00 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÕES DE BENS 1.000,00 1000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.687.101,23 3.687.101,23 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS A FONTES RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO SECPLAN - DEOF 7 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESPESA SECPLAN - DEOF 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 - DESPESAS CORRENTES 63.822.514,43 62.660.473,71 1.162.040,72 DESPESAS DE CUSTEIO 56.819.425,31 1.162.040,72 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.841.048,40 - DESPESAS DE CAPITAL 43.460.412,84 40.723.352,33 2.737.060,51 INVESTIMENTOS 40.533.352,33 125.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 2.612.060,51 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 90.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 11.200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 114.583.826,04 118.482.927,27 3.899.101,23 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO GERAL DESPESA GLOBAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO DESPESAS CORRENTES 62.872.473,71 62.660.473,71 212.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 56.819.425,31 212.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.841.048,40 DESPESAS DE CAPITAL 40.723.352,33 40.723.352,33 - INVESTIMENTOS 40.533.352,33 - INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 90.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 11.200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 114.583.826,04 114.795.826,04 212.000,00 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS A FONTES DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO DESPESAS CORRENTES 950.040,72 950.040,72 DESPESAS DE CUSTEIO 950.040,72 TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL 2.737.060,51 2.737.060,51 INVESTIMENTOS 125.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.612.060,51 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 3.687.101,23 3.687.101,23 REC. OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS A FONTES DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO SECPLAN - DEOF 9 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITA SECPLAN - DEOF 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 852.650,00 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.064.100,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.192.653,41 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 73.052.383,00 0.4 AGRICULTURA 7.661.916,40 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 0.5 COMUNICAÇÕES 0,00 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA 1.791.000,00 1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0.7 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 19.514.913,04 1.7 TRANSF. CORRENTES 15.262.600,00 0.9 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 1.9 OUTRAS REC. CORRENTES 22.599.300,00 115.038.383,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 11.855.946,96 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.690.134,86 12 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 27.068.391,23 2 RECEITAS DE CAPITAL 14 TRABALHO 0,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.130.277,10 2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 16 TRANSPORTE 11.700.000,00 103.966.883,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 2.3 AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 0,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 128.500,00 115.166.883,00 115.166.883,00 115.166.883,00 ESPECIFICAÇÃO FONTES DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FUNÇÕES DE GOVERNO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA DESPESAS DE CUSTEIO 56.242.582,27 4.064.100,00 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 73.052.383,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.259.048,40 63.501.630,67 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.262.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.599.300,00 115.038.383,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 51.536.752,33 TOTAL 115.038.383,00 TOTAL 115.038.383,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 51.536.752,33 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 INVESTIMENTOS 40.275.252,33 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 90.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 40.465.252,33 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 128.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 TOTAL 51.665.252,33 TOTAL 51.665.252,33 I. RECEITAS CORRENTES 115.038.383,00 III. DESPESAS CORRENTES 63.501.630,67 II. RECEITAS DE CAPITAL 128.500,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 40.465.252,33 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 115.166.883,00 115.166.883,00 RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA RESUMO RECEITA DESPESA SECPLAN - DEOF 11 RECEITAS SECPLAN - DEOF 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Constituição Federal de 05/10/88 1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal de 05/10/88 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos de Bens Imóv.de Direitos Reais Sobre Imóveis Constituição Federal de 05/10/88 1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Constituição Federal de 05/10/88 1120.00.00 TAXAS 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar Código Tributário Municipal 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público Código Tributário Municipal 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 1121.08.00 Taxa de Publicidade 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Código Tributário Municipal 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 1220.22.00 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gas Natural 1220.22.03 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gas Natural 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.00 Outros Serviços 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 Transferências da União 1721.01.00 Participação na Receita da União 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios Constituição Federal de 05/10/88 1721.01.03 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios Fundef 1721.01.04 Transferência de Imposto de Renda Retido na Fonte 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 1721.09.00 Outras Transferências da União 1721.09.01 Transferência Financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios - Lei nº 87/96 1721.09.02 Transferência Financeira ao Município - Lei nº 87/96 Fundef 1721.09.99 Demais Transferências da União 1722.00.00 Transferências dos Estados 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.02 Cota-Parte Imposto s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias Constituição Federal de 05/10/88 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 1722.01.20 Transf. Recursos do Fundo Man. do Ens.Fund. Val. do Magistério - FUNDEF 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1761.01.00 Transferências de Convênios da União e Entidades 1761.01.01 Convênio SUS 1761.01.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar 1761.01.03 Convênio FIA 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 1761.01.05 Convênio Salário Educação 1761.01.06 Convênio PAB 1761.01.07 Programa Dinheiro Direto na Escola 1761.01.08 Assistencia Financeira a programas e Projetos Educacionais 1761.01.09 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti 1761.09.00 Outros Convênios com a União 1761.09.99 Outros Convênios com a União 1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1762.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1762.01.01 Convênio PROMURJ 1762.09.00 Outros convênios com o Estado 1762.09.99 Outros convênios com o Estado CONTINUA QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN - DEOF 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.01.00 Multa e Juros de Mora Tributos 1911.01.01 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbano 1911.01.02 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1911.99.00 Multa e Juros de Mora Diversos 1919.00.00 Multas de Outras Origens 19.19.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 1921.00.00 Indenizações 1921.09.00 Outras Indenizações 1922.00.00 Restituições 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.01.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbano 1931.01.02 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1931.01.03 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Localização e Func. De Estabelecimento 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.02.00 Receitas de Cemitério 1990.03.00 Correção Monetária 1990.04.00 Transferência a Inscrição Nominal 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 2119.00.00 Outras Operações de Crédito Interna 2119.99.00 Outras Operações de Crédito Interna 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 Transferências da União 2421.01.00 Participação na Receita da União 2421.09.00 Outras Transferências da União 2422.00.00 Transferências dos Estados 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2471.01.00 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 2472.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2472.01.09 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN - DEOF 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 115.038.383,00 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.064.100,00 1110.00.00 IMPOSTOS 3.070.000,00 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 2.650.000,00 1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.200.000,00 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e de Dir. Reais S/ Imóveis 450.000,00 1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 420.000,00 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 420.000,00 1120.00.00 TAXAS 964.100,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 114.100,00 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento 70.000,00 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento 6.000,00 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar 2.600,00 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1.000,00 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público 2.000,00 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 30.000,00 1121.08.00 Taxa de Publicidade 2.500,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 850.000,00 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 250.000,00 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 600.000,00 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.000,00 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 30.000,00 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 73.052.383,00 1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 73.052.383,00 1220.22.00 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 73.052.383,00 1220.22.03 Royalties pela Produção de Petroleo ou Gãs Natural 73.052.383,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 40.000,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000,00 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 20.000,00 1600.99.00 Outros Serviços 20.000,00 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 20.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.262.600,00 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.782.600,00 1721.00.00 Transferências da União 3.874.500,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 3.554.500,00 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios 3.200.000,00 1721.01.04 Transferência de Imposto Retido na Fonte 350.000,00 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 4.500,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 320.000,00 1721.09.01 Transf. Fin .Est. ao Dist. Fed. e aos Municípios - Lei nº 87/96 220.000,00 1721.09.99 Demais Transferências da União 100.000,00 1722.00.00 Transferências dos Estados 8.908.100,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 8.908.000,00 1722.01.01 Cota-Parte Imposto s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias 6.800.000,00 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 208.000,00 1722.01.20 Transf. Rec. do Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 1.900.000,00 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 100,00 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 100,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.480.000,00 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.450.000,00 1761.01.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.770.000,00 1761.01.01 Convênio SUS 410.000,00 1761.01.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar 146.000,00 1761.01.03 Convênio FIA 150.000,00 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 200.000,00 1761.01.05 Convênio Salário Educação 150.000,00 1761.01.06 Convenio PAB 210.000,00 1761.01.07 Programa Dinheiro Direto na Escola 75.000,00 1761.01.08 Assistencia Financeira a programas e Projetos Educacionais 190.000,00 1761.01.09 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti 89.000,00 1761.01.10 Convênio CAP's 150.000,00 1761.09.00 Outros Convênios com a União 680.000,00 1761.09.99 Outros Convênios com a União 680.000,00 1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 30.000,00 1762.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 10.000,00 1762.01.01 Convênio PROMURJ 10.000,00 1762.09.00 Outros convênios com o Estado 20.000,00 1762.09.99 Outros convênios com o Estado 20.000,00 CONTINUA ESPECIFICAÇÃO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 15 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.599.300,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 84.700,00 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 21.000,00 1911.01.00 Multa e Juros de Mora Trib. 18.000,00 1911.01.01 Multa e Juros de Mora do Imp. S/ a Propr. Predial Territ. Urb. 17.000,00 1911.01.02 Multa e Juros de Mora do Imp. S. Serv. de Qualquer Natureza 1.000,00 1911.99.00 Multa e Juros de Mora Diversos 3.000,00 1919.00.00 Multas de Outras Origens 63.700,00 19.19.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 3.700,00 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 60.000,00 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 360.100,00 1921.00.00 Indenizações 100,00 1921.09.00 Outras Indenizações 100,00 1922.00.00 Restituíções 360.000,00 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 22.017.500,00 1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 22.017.500,00 1931.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 22.015.000,00 1931.01.01 Rec. da Dívida Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano 22.000.000,00 1931.01.02 Rec. da Dívida Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza 10.000,00 1931.01.03 Rec. da Dívida Ativa da Tx.de Localização e Func. De Estabelec. 5.000,00 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.500,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 137.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 137.000,00 1990.02.00 Receitas de Cemitério 9.000,00 1990.03.00 Correção Monetária 8.000,00 1990.04.00 Transferência a Inscrição Nominal 40.000,00 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 80.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 128.500,00 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 150,00 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 50,00 2119.00.00 Outras Operações de Crédito Interna 100,00 2119.99.00 Outras Operações de Crédito Interna 100,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.150,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.800,00 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 100,00 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 9.700,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 48.350,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 48.350,00 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 48.350,00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.200,00 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.200,00 2421.00.00 Transferências da União 200,00 2421.01.00 Participação na Receita da União 100,00 2421.09.00 Outras Transferências da União 100,00 2422.00.00 Transferências dos Estados 15.000,00 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 55.000,00 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 25.000,00 2471.01.00 Transferências de Convênio da União e Entidades 25.000,00 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 25.000,00 2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2472.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 15.000,00 2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00 TOTAL 115.166.883,00 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO SECPLAN - DEOF 16 DESPESAS SECPLAN - DEOF 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA COMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 1.509.000,00 852.650,00 15.192.653,41 7.661.916,40 0,00 TOTAIS 1.509.000,00 852.650,00 15.192.653,41 7.661.916,40 0,00 FUNÇÕES DEFESA NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ENERGIA E REC. HABITAÇÃO E E SEG. PÚBLICA REGIONAL E CULTURA MINERAIS URBANISMO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 1.791.000,00 0,00 19.514.913,04 0,00 11.855.946,96 TOTAIS 1.791.000,00 0,00 19.514.913,04 0,00 11.855.946,96 FUNÇÕES INDÚSTRIA, COM. RELAÇÕES SAÚDE E TRABALHO ASSISTÊNCIA E E SERVIÇOS EXTERIORES SANEAMENTO PREVIDÊNCIA 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 3.690.134,86 0,00 27.068.391,23 0,00 3.130.277,10 TOTAIS 3.690.134,86 0,00 27.068.391,23 0,00 3.130.277,10 FUNÇÕES TRANSPORTE RESERVA TOTAL 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 11.700.000,00 11.200.000,00 115.166.883,00 TOTAIS 11.700.000,00 11.200.000,00 115.166.883,00 ORGÃO ORGÃO ORGÃO ORGÃO DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN - DEOF 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 1.509.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 261.000,00 261.000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 261.000,00 261.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 1.248.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Administração Geral 1.248.000,00 1.248.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 852.650,00 852.650,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 150.000,00 150.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 150.000,00 150.000,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 702.650,00 702.650,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 702.650,00 702.650,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.192.653,41 15.192.653,41 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 10.873.653,41 10.873.653,41 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 7.539.337,00 7.539.337,00 0.3.07.021 Administração Geral 3.334.316,41 3.334.316,41 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.319.000,00 4.319.000,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 2.259.000,00 2.259.000,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 2.000.000,00 2.000.000,00 0.3.08.033 Dívida Interna 60.000,00 60.000,00 0.4 AGRICULTURA 7.661.916,40 7.661.916,40 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 3.077.916,40 3.077.916,40 0.4.07.021 Administração Geral 3.077.916,40 3.077.916,40 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 169.000,00 169.000,00 0.4.17.103 Proteção a Fauna e a Flora 130.000,00 130.000,00 0.4.17.104 Reflorestamento 39.000,00 39.000,00 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 145.000,00 145.000,00 0.4.18.111 Extensão Rural 145.000,00 145.000,00 04.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.700.000,00 3.700.000,00 04.60.325 Limpeza Publica 3.700.000,00 3.700.000,00 0.4.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 570.000,00 570.000,00 0.4.77.456 Controle da Poluíção 570.000,00 570.000,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 1.791.000,00 1.791.000,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 1.791.000,00 1.791.000,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 1.791.000,00 1.791.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 19.514.913,04 19.514.913,04 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 4.682.509,04 4.682.509,04 0.8.07.021 Administração Geral 3.982.509,04 3.982.509,04 0.8.07.239 Transporte Escolar 700.000,00 700.000,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 250.000,00 250.000,00 0.8.40.183 Programação Especial 250.000,00 250.000,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS 3.650.800,00 3.650.800,00 0.8.41.185 Creches 736.000,00 736.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 2.914.800,00 2.914.800,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 9.663.604,00 9.663.604,00 0.8.42.188 Ensino Regular 9.663.604,00 9.663.604,00 08.46 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 280.000,00 280.000,00 08.46.224 Desporto Amador 280.000,00 280.000,00 0.8.48 CULTURA 988.000,00 988.000,00 0.8.48.247 Difusão cultural 988.000,00 988.000,00 CONTINUA LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 SECPLAN - DEOF 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 11.855.946,96 11.855.946,96 10.07 ADMINISTRAÇÃO 4.925.946,96 4.925.946,96 10.07.021 Administração Geral 3.425.946,96 3.425.946,96 10.07.025 Edificações Públicas 1.500.000,00 1.500.000,00 10.57 HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 150.000,00 150.000,00 10.58 URBANISMO 2.000.000,00 2.000.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 2.000.000,00 2.000.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 4.780.000,00 4.780.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 2.900.000,00 2.900.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 1.880.000,00 1.880.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.690.134,86 3.690.134,86 11.07 ADMINISTRAÇÃO 1.055.175,46 1.055.175,46 11.07.021 Administração Geral 1.055.175,46 1.055.175,46 11.62 INDÚSTRIA 750.000,00 750.000,00 11.62.346 Promoção Industrial 750.000,00 750.000,00 11.65 TURISMO 1.884.959,40 1.884.959,40 11.65.363 Promoção do Turismo 1.884.959,40 1.884.959,40 13 SAÚDE E SANEAMENTO 27.068.391,23 27.068.391,23 13.07 ADMINISTRAÇÃO 10.684.492,50 10.684.492,50 13.07.021 Administração Geral 10.684.492,50 10.684.492,50 13.75 SAÚDE 6.907.175,90 6.907.175,90 13.75.427 Alimentação e Nutrição 1.627.718,40 1.627.718,40 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 5.279.457,50 5.279.457,50 13.76 SANEAMENTO 9.476.722,83 9.476.722,83 13.76.447 Abastecimento de Água 2.000.000,00 2.000.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 7.476.722,83 7.476.722,83 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.130.277,10 3.130.277,10 15.81 ASSISTÊNCIA 2.363.186,10 2.363.186,10 15.81.021 Administração Geral 1.173.186,10 1.173.186,10 15.81.487 Assistência Comunitária 1.190.000,00 1.190.000,00 15.82 PREVIDÊNCIA 467.091,00 467.091,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 413.091,00 413.091,00 15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 54.000,00 54.000,00 15.84 PROG .DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERV. PÚBLICO 300.000,00 300.000,00 15.84.021 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 16 TRANSPORTE 11.700.000,00 11.700.000,00 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.700.000,00 6.700.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 6.700.000,00 6.700.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 5.000.000,00 5.000.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 5.000.000,00 5.000.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 11.200.000,00 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 11.200.000,00 99.99.999 Reserva de Contingência 11.200.000,00 11.200.000,00 115.166.883,00 115.166.883,00 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO TOTAL GERAL DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 SECPLAN - DEOF 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 . CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1. LEGISLATIVA 20.000,00 1.489.000,00 1.509.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Administração Geral 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0,00 0,00 0,00 0.2 JUDICIÁRIA 20.000,00 832.650,00 852.650,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 150.000,00 150.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 0,00 150.000,00 150.000,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 682.650,00 702.650,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 20.000,00 682.650,00 702.650,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.290.550,00 13.902.103,41 15.192.653,41 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 1.230.550,00 9.643.103,41 10.873.653,41 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 605.550,00 6.933.787,00 7.539.337,00 0.3.07.021 Administração Geral 625.000,00 2.709.316,41 3.334.316,41 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 4.259.000,00 4.319.000,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 60.000,00 2.199.000,00 2.259.000,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0.3.08.033 Dívida Interna 0,00 60.000,00 60.000,00 0.4 AGRICULTURA 980.000,00 6.681.916,40 7.661.916,40 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 270.000,00 2.807.916,40 3.077.916,40 0.4.07.021 Administração Geral 270.000,00 2.807.916,40 3.077.916,40 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 130.000,00 39.000,00 169.000,00 0.4.17.103 Proteção a Fauna e a Flora 130.000,00 0,00 130.000,00 0.4.17.104 Reflorestamento 0,00 39.000,00 39.000,00 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 130.000,00 15.000,00 145.000,00 0.4.18.111 Extensão Rural 130.000,00 15.000,00 145.000,00 04.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 04.60.325 Limpeza Publica 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 0.4.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 450.000,00 120.000,00 570.000,00 0.4.77.456 Controle da Poluíção 450.000,00 120.000,00 570.000,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.960.000,00 15.554.913,04 19.514.913,04 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 1.050.000,00 3.632.509,04 4.682.509,04 0.8.07.021 Administração Geral 1.050.000,00 2.932.509,04 3.982.509,04 0.8.07.239 Transporte Escolar 0,00 700.000,00 700.000,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 0,00 250.000,00 250.000,00 0.8.40.183 Programação Especial 0,00 250.000,00 250.000,00 CONTINUA ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN - DEOF 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS 1.050.000,00 2.600.800,00 3.650.800,00 0.8.41.185 Creches 350.000,00 386.000,00 736.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 700.000,00 2.214.800,00 2.914.800,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 1.860.000,00 7.803.604,00 9.663.604,00 0.8.42.188 Ensino Regular 1.860.000,00 7.803.604,00 9.663.604,00 08.46 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 0,00 280.000,00 280.000,00 08.46.224 Desporto Amador 0,00 280.000,00 280.000,00 0.8.48 CULTURA 0,00 988.000,00 988.000,00 0.8.48.247 Difusão Cultural 0,00 988.000,00 988.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 9.100.000,00 2.755.946,96 11.855.946,96 10.07 ADMINISTRAÇÃO 2.800.000,00 2.125.946,96 4.925.946,96 10.07.021 Administração Geral 1.300.000,00 2.125.946,96 3.425.946,96 10.07.025 Edificações Públicas 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 10.57 HABITAÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 0,00 150.000,00 150.000,00 10.58 URBANISMO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 4.300.000,00 480.000,00 4.780.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 2.500.000,00 400.000,00 2.900.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 1.800.000,00 80.000,00 1.880.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 782.900,00 2.907.234,86 3.690.134,86 11.07 ADMINISTRAÇÃO 32.900,00 1.022.275,46 1.055.175,46 11.07.021 Administração Geral 32.900,00 1.022.275,46 1.055.175,46 11.62 INDUSTRIA 750.000,00 0,00 750.000,00 11.62.346 Promoção Industrial 750.000,00 0,00 750.000,00 11.65 TURISMO 0,00 1.884.959,40 1.884.959,40 11.65.363 Promoção do Turismo 0,00 1.884.959,40 1.884.959,40 13 SAÚDE E SANEAMENTO 12.446.802,33 14.621.588,90 27.068.391,23 13.07 ADMINISTRAÇÃO 331.552,50 10.352.940,00 10.684.492,50 13.07.021 Administração Geral 331.552,50 10.352.940,00 10.684.492,50 13.75 SAÚDE 2.638.527,00 4.268.648,90 6.907.175,90 13.75.427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 1.527.718,40 1.627.718,40 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 2.538.527,00 2.740.930,50 5.279.457,50 13.76 SANEAMENTO 9.476.722,83 0,00 9.476.722,83 13.76.447 Abastecimento de Água 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 7.476.722,83 0,00 7.476.722,83 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 150.000,00 2.980.277,10 3.130.277,10 15.81 ASSISTÊNCIA 150.000,00 2.213.186,10 2.363.186,10 15.81.021 Administração Geral 150.000,00 1.023.186,10 1.173.186,10 15.81.487 Assistência Comunitária 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 CONTINUA LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15.82 PREVIDÊNCIA 0,00 467.091,00 467.091,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 0,00 413.091,00 413.091,00 15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 0,00 54.000,00 54.000,00 15.84 PROG. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 300.000,00 300.000,00 15.84.021 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 16 TRANSPORTE 11.700.000,00 0,00 11.700.000,00 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 99.99 Reserva de Contingência 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 TOTAL 63.158.530,67 52.008.352,33 115.166.883,00 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 SECPLAN - DEOF 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01.001 Ação Legislativa 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 261.000,00 261.000,00 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Supervisão e Coordenação Superior 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 20.000,00 0,00 20.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 1.228.000,00 1.228.000,00 15 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82.492.2.022 MANUT. ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 0,00 91.000,00 91.000,00 1.319.000,00 20.000,00 1.339.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 50.000,00 908.000,00 958.000,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 908.000,00 958.000,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 50.000,00 908.000,00 958.000,00 0.3.07.020.1.020 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 0,00 50.000,00 0.3.07.020.2.027 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 903.000,00 903.000,00 0.3.07.020.2.073 SUBVENÇÃO SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 9 988.000,00 88.000,00 0.8.48 CULTURA 0,00 988.000,00 988.000,00 0.8.48.247 Difusão Cultural 0,00 988.000,00 988.000,00 0.8.48247.2.003 TRANSF. A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 0,00 988.000,00 988.000,00 1.896.000,00 50.000,00 1.946.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.2 JUDICIÁRIA 20.000,00 832.650,00 852.650,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 150.000,00 150.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 0,00 150.000,00 150.000,00 0.2.04.021.2.008 PAG. PRECATÓRIOS / SETENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 682.650,00 702.650,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 20.000,00 682.650,00 702.650,00 0.2.07.020.1.021 EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0.2.07.020.2.028 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 0,00 682.650,00 682.650,00 832.650,00 20.000,00 852.650,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA PROCURADORIA GERAL ÓRGÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SECPLAN - DEOF 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 295.000,00 1.269.500,00 1.564.500,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 295.000,00 1.269.500,00 1.564.500,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 295.000,00 1.269.500,00 1.564.500,00 0.3.07.020.1.033 EQUIPAMENTO DA SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO 120.000,00 0,00 120.000,00 0.3.07.020.2.057 DESENVOLV. DO PROJETO ESTRUTURANTES 0,00 120.000,00 120.000,00 0.3.07.020.2.056 DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 0,00 40.000,00 40.000,00 0.3.07.020.2.082 0,00 55.000,00 55.000,00 0.3.07.020.1.039 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR 0,00 175.000,00 175.000,00 0.3.07.020.2.037 MANUTENÇÃO SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO 0,00 1.054.500,00 1.054.500,00 1.269.500,00 295.000,00 1.564.500,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 60.000,00 2.259.000,00 2.319.000,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 2.259.000,00 2.319.000,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 60.000,00 2.199.000,00 2.259.000,00 0.3.08.020.1.025 EQUIPAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 60.000,00 0,00 60.000,00 0.3.08.020.2.030 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.199.000,00 2.199.000,00 0.3.08.033 Dívida Interna 0,00 60.000,00 60.000,00 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 60.000,00 60.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 300.000,00 300.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. SERV. PÚBLICO 0,00 300.000,00 300.000,00 15.84.021 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 15.84.021.2.010 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 300.000,00 300.000,00 2.559.000,00 60.000,00 2.619.000,00 ÓRGÃO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 260.550,00 5.132.378,00 5.392.928,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 260.550,00 4.756.287,00 5.016.837,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 260.550,00 4.756.287,00 5.016.837,00 0.3.07.020.1.005 EQUIPAMENTO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 260.550,00 0,00 260.550,00 0.3.07.020.2.029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.706.287,00 4.706.287,00 0.3.07.020.2.104 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 50.000,00 50.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 376.091,00 376.091,00 15.82 PREVIDÊNCIA 0,00 376.091,00 376.091,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 0,00 322.091,00 322.091,00 15.82.492.2.040 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERV. PÚBLICOS 0,00 322.091,00 322.091,00 15.82.495 Previdência Social com Inativos e Pensionistas 0,00 54.000,00 54.000,00 15.82.495.2.007 ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 54.000,00 54.000,00 5.132.378,00 260.550,00 5.392.928,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.6 AUDITORIA E CONTROLE INTERNO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 25.000,00 494.314,00 519.314,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 494.314,00 519.314,00 0.3.07.021 Administração Geral 25.000,00 494.314,00 519.314,00 0.3.07.021.1063 EQUIPAMENTO DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 25.000,00 0,00 25.000,00 0.3.07.021.2.067 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 0,00 494.314,00 494.314,00 494.314,00 25.000,00 519.314,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.907.234,86 782.900,00 3.690.134,86 11.07 ADMINISTRAÇÃO 32.900,00 1.022.275,46 1.055.175,46 11.07.021 Administração Geral 32.900,00 1.022.275,46 1.055.175,46 11.07.021.1.028 EQUIP. DA SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 32.900,00 0,00 32.900,00 11.07.021.2.033 MAN. DA SEC. MUNIC. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 0,00 872.275,46 872.275,46 11.07.021.2.078 0,00 150.000,00 150.000,00 11.62 INDÚSTRIA 0,00 750.000,00 750.000,00 11.62.346 Promoção Industrial 750.000,00 0,00 750.000,00 11.62.346.1.066 DESENV. INFRA-ESTRUT. P/ TURISMO, IND. E COMÉRCIO 0,00 750.000,00 750.000,00 11.65 TURISMO 0,00 1.884.959,40 1.884.959,40 11.65.363 Promoção do Turismo 0,00 1.884.959,40 1.884.959,40 11.65.363.2.018 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS 0,00 1.804.959,40 1.804.959,40 13.65.021.2.065 IMPLANTAÇÃO A FUNDO DE AVAL 30.000,00 30.000,00 11.65.363.4.003 SUBVENÇÃO SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00 2.907.234,86 782.900,00 3.690.134,86 UNIDADE ESPECIFICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) UNIDADE MANUT. CONS. MUN. DE PLAN. E ORÇ. PARTICIPATIVO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO ÓRGÃO UNIDADE TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO ÓRGÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO ÓRGÃO SECPLAN - DEOF 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0.3.08.031.2.031 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.310.000,00 13.612.281,60 16.922.281,60 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00 2.957.877,60 3.357.877,60 0.8.07.021 Administração Geral 400.000,00 2.257.877,60 2.657.877,60 0.8.07.021.1.024 EQUIPAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 400.000,00 0,00 400.000,00 0.8.07.021.2.012 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.243.377,60 2.243.377,60 0.8.07.021.2.014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO 0,00 14.500,00 14.500,00 0,00 0,00 0,00 0.8.07.239 Transporte Escolar 0,00 700.000,00 700.000,00 0.8.07.239.2.032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 0,00 250.000,00 250.000,00 0.8.40.183 Programação Especial 0,00 250.000,00 250.000,00 0.8.40.183.2.020 PROG. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS 1.050.000,00 2.600.800,00 3.650.800,00 0.8.41.185 Creche 350.000,00 386.000,00 736.000,00 0.8.41.185.1.019 EQUIPAMENTO DE CRECHES 100.000,00 0,00 100.000,00 0.8.41.185.1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 250.000,00 0,00 250.000,00 0.8.41.185.2.026 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRECHE 0,00 386.000,00 386.000,00 0,00 0,00 0,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 700.000,00 2.214.800,00 2.914.800,00 0.8.41.190.1.032 EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - PRE ESCOLA 200.000,00 0,00 200.000,00 0.8.41.190.1.034 CONST. E AMP. DE UNIDADES ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 500.000,00 0,00 500.000,00 0.8.41.190.2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ ESCOLA 0,00 2.014.800,00 2.014.800,00 0.8.41.190.2.058 MANUTENÇÃO E DESENV. DA PRÉ ESCOLA - PDDE 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 1.860.000,00 7.803.604,00 9.663.604,00 0.8.42.188 Ensino Regular 1.860.000,00 7.803.604,00 9.663.604,00 0.8.42.188.1.003 CONST. E AMP. UNIDADES ESCOLARES - REC. PROPRIOS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0.8.42.188.1.004 EQUIP. DE UNIDADES ESC. ENSINO FUND. - REC. PROPRIO 0,00 500.000,00 500.000,00 0.8.42.188.1.050 CONST. E AMP. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 300.000,00 0,00 300.000,00 0.8.42.188.1.051 EQUIP. DE UNIDADES ESC. ENSINO FUND. - FUNDEF 60.000,00 0,00 60.000,00 0.8.42.188.2.011 MANUT. DESENV. DO ENSINO FUND - REC. PRÓPRIOS 0,00 2.332.820,00 2.332.820,00 0.8.42.188.2.015 MANUT. DESENV. ENSINO FUND.MAGISTERIO - FUNDEF 0,00 3.440.864,00 3.440.864,00 0.8.42.188.2.016 MANUT. DESENV. ENSINO FUND.PESSOAL APOIO - FUND 0,00 1.277.920,00 1.277.920,00 0.8.42.188.2.074 MANUT. DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 0,00 92.000,00 92.000,00 0.8.42.188.2.024 PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 0.8.42.188.2.023 MANUT. DESENV. ENSINO FND. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 250.000,00 250.000,00 0.8.42.188.2.059 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO FUND. - PDDE 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 100.000,00 1.527.718,40 1.627.718,40 13.75 SAÚDE 100.000,00 1.527.718,40 1.627.718,40 13.75.427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 1.527.718,40 1.627.718,40 13.75.427.2.013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 500.000,00 500.000,00 13.75.427.2.025 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - REC. PROP. 0,00 1.027.718,40 1.027.718,40 13.75.427.1.002 EQUIPAMENTO DO SETOR DE DIST. DE MERENDA ESC. 100.000,00 0,00 100.000,00 17.140.000,00 3.410.000,00 20.550.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECPLAN - DEOF 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 11.376.802,33 12.163.870,50 23.540.672,83 13.07 ADMINISTRAÇÃO 261.552,50 9.422.940,00 9.684.492,50 13.07.021 Administração Geral 261.552,50 9.422.940,00 9.684.492,50 13.07.021.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 0,00 8.004.940,00 8.004.940,00 13.07.021.1.027 EQUIPAM. DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 261.552,50 0,00 261.552,50 13.07.021.2.051 TRANSFERÊNCIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00 13.75 SAÚDE 2.538.527,00 2.740.930,50 5.279.457,50 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 2.538.527,00 2.740.930,50 5.279.457,50 13.75.428.2.055 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 24.547,50 24.547,50 13.75.428.2.068 MANUTENÇÃO DO CONVENIO PAB 0,00 260.000,00 260.000,00 13.75.428.2.075 MANUTENÇÃO DO CONVENIO CAP's 0,00 150.000,00 150.000,00 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 830.000,00 0,00 830.000,00 13.75.428.1.007 EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 450.000,00 0,00 450.000,00 13.75.428.2.077 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 2.063.383,00 2.063.383,00 13.75.428.1.057 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL 600.000,00 0,00 600.000,00 13.75.428.2.080 TETO FINANC. DE EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 0,00 220.000,00 220.000,00 13.75.428.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 23.000,00 23.000,00 13.75.428.1.040 EQUIP. DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL 658.527,00 0,00 658.527,00 0,00 0,00 0,00 13.76 SANEAMENTO 8.576.722,83 0,00 8.576.722,83 13.76.447 Abastecimento de Água 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 13.76.447.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 6.576.722,83 0,00 6.576.722,83 13.76.448.1.044 PROGRAMAS DE MELHORIA SANITÁRIA 500.000,00 0,00 500.000,00 13.76.448.1.041 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.076.722,83 0,00 6.076.722,83 12.163.870,50 11.376.802,33 23.540.672,83 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.4 AGRICULTURA 980.000,00 6.681.916,40 7.661.916,40 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 270.000,00 2.807.916,40 3.077.916,40 0.4.07.021 Administração Geral 270.000,00 2.807.916,40 3.077.916,40 0.4.07.021.1.030 EQUIP. SEC. MUNIC. DE AGRIC. PESCA E ABASTECIMENTO 270.000,00 0,00 270.000,00 0.4.07.021.2.043 MANUT. SEC. MUN. DE AGRIC. PESCA E ABASTECIMENTO 0,00 2.807.916,40 2.807.916,40 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 130.000,00 39.000,00 169.000,00 0.4.17.103 Proteção à Flora e a Fauna 130.000,00 0,00 130.000,00 0.4.17.103.1.037 AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 130.000,00 0,00 130.000,00 0.4.17.104 Reflorestamento 0,00 39.000,00 39.000,00 0.4.17.104.2.072 PROGRAMA ESPECIAL DE REFLORESTAMENTO 0,00 39.000,00 39.000,00 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL 130.000,00 15.000,00 15.000,00 0.4.18.111 Extenção Rural 130.000,00 15.000,00 145.000,00 0.4.18.111.2.009 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO EMATER 0,00 15.000,00 15.000,00 0.4.18.111.1.075 CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PUBLICOS 130.000,00 0,00 130.000,00 0.4.60. SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 0.4.60.325 Limpeza Pública 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 0.4.60.325.2.071 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 0,00 600.000,00 600.000,00 0.4.60.325.2.070 PROGRAMA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 0.4.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 450.000,00 120.000,00 570.000,00 0.4.77.456 Controle da Poluíção 450.000,00 120.000,00 570.000,00 0.4.77.456.1.064 DESPOLUIÇAO DE RIOS, LAGOAS E CANAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 0.4.77.456.2.041 PRESERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 6.681.916,40 980.000,00 7.661.916,40 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIFICAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE ÓRGÃO UNIDADE LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. PESCA E ABASTECIMENTO SECPLAN - DEOF 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 9.100.000,00 2.755.946,96 11.855.946,96 10.07 ADMINISTRAÇÃO 2.800.000,00 2.125.946,96 4.925.946,96 10.07.021 Administração Geral 1.300.000,00 2.125.946,96 3.425.946,96 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 10.07.021.1.029 EQUIPAMENTO DA SEC. MUN. URB., OBRAS E SERV. PÚB. 200.000,00 0,00 200.000,00 10.07.021.1.065 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 10.07.021.2.034 MAN. DA SEC. MUN. DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 2.125.946,96 2.125.946,96 10.07.025 Edificações Públicas 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 10.57 HABITAÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 0,00 150.000,00 150.000,00 10.57.316.2.006 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 0,00 150.000,00 150.000,00 10.58. URBANISMO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 4.300.000,00 480.000,00 4.780.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 2.500.000,00 400.000,00 2.900.000,00 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 10.60.327.2.045 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 400.000,00 400.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 1.800.000,00 80.000,00 1.880.000,00 10.60.328.1.011 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 10.60.328.2.042 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 80.000,00 80.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 900.000,00 0,00 900.000,00 13.76 SANEAMENTO 900.000,00 0,00 900.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 900.000,00 0,00 900.000,00 13.76.448.1.012 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 900.000,00 0,00 900.000,00 16 TRANSPORTE 11.700.000,00 0,00 11.700.000,00 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00 16.88.534.1.014 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE EST. VICINAIS 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 16.88.534.1.053 CONSTRUÇÃO DE PONTES 700.000,00 0,00 700.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 16.91.575.1.013 PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 2.755.946,96 21.700.000,00 24.455.946,96 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 200.000,00 1.631.945,45 1.831.945,45 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 1.631.945,45 1.831.945,45 0.3.07.021 Administração Geral 200.000,00 1.631.945,45 1.831.945,45 0.3.07.021.1.022 EQUIP. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 0.3.07.021.2.005 MANUT. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.631.945,45 1.631.945,45 1.631.945,45 200.000,00 1.831.945,45 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II UNIDADE TOTAL DA SEC. MUNICIPAL DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS ÓRGÃO ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 13 ASSESSORIA DE ESPOTE E LAZER CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 650.000,00 954.631,44 1.604.631,44 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 650.000,00 674.631,44 1.324.631,44 0.8.07.021 Administração Geral 650.000,00 674.631,44 1.324.631,44 0.8.07.021.1.035 EQUIP. ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER 50.000,00 0,00 50.000,00 0.8.07.021.1.045 CONST. DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0.8.07.021.1.049 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 400.000,00 0,00 0,00 0.8.07.021.2.038 MAN. DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 674.631,44 674.631,44 0.8.46 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 0,00 280.000,00 280.000,00 0.8.46.224 Desporto Amador 0,00 280.000,00 280.000,00 0.8.46.224.2.035 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 50.000,00 0,00 0.8.46.224.2.044 SUBVENÇÃO SOCIAL 0,00 230.000,00 0,00 954.631,44 650.000,00 1.604.631,44 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 150.000,00 2.213.186,10 2.363.186,10 15.81 ASSISTÊNCIA 150.000,00 2.213.186,10 2.363.186,10 15.81.021 Administração Geral 150.000,00 1.023.186,10 1.173.186,10 15.81.021.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. BEM ESTAR SOCIAL 0,00 1.023.186,10 1.023.186,10 15.81.021.1.023 EQUIP. DA SEC. MUNIC. DE BEM ESTAR SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 15.81.487 Assistência Comunitária 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 15.81.487.2.017 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 0,00 620.000,00 620.000,00 15.81.487.2.052 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FIA - RJ 0,00 150.000,00 150.000,00 15.81.487.2.060 MANUTENÇÃO DO CONVENIO PAIF 0,00 170.000,00 170.000,00 15.81.487.2.061 SUBVENÇÃO SOCIAL 0,00 250.000,00 250.000,00 2.213.186,10 150.000,00 2.363.186,10 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 15 GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 1.691.000,00 100.000,00 1.791.000,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de segurança 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 0.6.30.179.1.036 EQUIPAMENTO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 0.6.30.179.2.076 IMPLANTAÇÃO E RECUP. DA SINAL. DE VIAS PUBLICAS 0,00 90.000,00 90.000,00 0.6.30.179.2.039 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.601.000,00 1.601.000,00 100.000,00 1.691.000,00 1.791.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL ESPECIFICAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II SECPLAN - DEOF 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 16 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 400.000,00 583.056,96 983.056,96 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00 583.056,96 983.056,96 0.3.07.021 Administração Geral 400.000,00 583.056,96 983.056,96 0.3.07.021.1.016 EQUIP. ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 400.000,00 0,00 400.000,00 0.3.07.021.2.062 MANUT. ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 0,00 583.056,96 583.056,96 583.056,96 400.000,00 983.056,96 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 70.000,00 930.000,00 1.000.000,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 930.000,00 1.000.000,00 13.07.021 Administração Geral 70.000,00 930.000,00 1.000.000,00 13.07.021.1.017 EQUIP. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 70.000,00 13.07.021.2.046 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 180.000,00 180.000,00 13.07.021.2.047 MANUT. DE PROGRAMAS DE SAÚDE 750.000,00 750.000,00 930.000,00 70.000,00 1.000.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 9.9.99.999 Reserva de Contingência 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 9.9.99.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 11.200.000,00 63.416.630,67 51.750.252,33 115.166.883,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA TOTAL GERAL DOS PROJETOS E ATIVIDADES ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA SECPLAN - DEOF 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 261.000,00 3110 Pessoal 261.000,00 3111 Pessoal Civil 261.000,00 261.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE SECPLAN - DEOF 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.319.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.317.500,00 3110 Pessoal 858.500,00 3111 Pessoal Civil 768.000,00 3113 Obrigações Patronais 90.500,00 3120 Material de Consumo 160.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 299.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 299.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.500,00 3210 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERN. 1.000,00 3211 Transferências Operacionais 1.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4100 INVESTIMENTOS 20.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 20.000,00 1.339.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA SECPLAN - DEOF 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 900.000,00 3110 Pessoal 765.000,00 3111 Pessoal Civil 765.000,00 3120 Material de Consumo 25.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 110.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 110.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 996.000,00 3210 Transferências Intragovernamentais 988.000,00 3211 Transferências Operacionais 988.000,00 3230 Transf. a Instituíções. Privadas 5.000,00 3231 Subvenções Sociais 5.000,00 3250 Transferências a Pessoas 3.000,00 3253 Salário Família 3.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4100 INVESTIMENTOS 50.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00 1.946.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO SECPLAN - DEOF 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 832.650,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 832.500,00 3110 Pessoal 547.500,00 3111 Pessoal Civil 547.500,00 3120 Material de Consumo 15.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 120.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 120.000,00 3190 Diversas Despesas de Custeio 150.000,00 3191 Setenças Judiciárias 150.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 150,00 3250 Transferências a Pessoas 150,00 3253 Salário Família 150,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4100 INVESTIMENTOS 20.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 20.000,00 852.650,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA PROCURADORIA GERAL SECPLAN - DEOF 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.444.500,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.444.500,00 3110 Pessoal 548.500,00 3111 Pessoal Civil 548.500,00 3120 Material de Consumo 95.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 801.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 26.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 775.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4100 INVESTIMENTOS 120.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 120.000,00 1.564.500,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.499.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 2.198.500,00 3110 Pessoal 1.088.000,00 3111 Pessoal Civil 1.088.000,00 3120 Material de Consumo 50.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.010.500,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 500,00 3132 Outros Serv. e Encargos 1.010.000,00 3190 Diversas Despesas de Custeio 50.000,00 3192 Desp. Exerc. Anteriores 50.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.500,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 3280 Cont. p/ Form. Patrim. Serv.Público 300.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4100 INVESTIMENTOS 60.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 60.000,00 4300 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60.000,00 4350 Amortização da Dívida Interna 60.000,00 4351 Amort. da Dívida Contratada 60.000,00 2.619.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 5.132.378,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 5.018.898,00 3110 Pessoal 2.727.611,00 3111 Pessoal Civil 2.415.000,00 3113 Obrigações Patronais 312.611,00 3120 Material de Consumo 672.367,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.618.920,00 3132 Outros Serv. e Encargos 1.618.920,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.480,00 3230 Transf. A Inst. Privadas 50.000,00 3231 Subvenções Sociais 50.000,00 3250 Transferências a Pessoas 63.480,00 3252 Pensionistas 54.000,00 3253 Salário Família 9.480,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 260.550,00 4100 INVESTIMENTOS 260.550,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 260.550,00 5.392.928,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 ÓRGÃO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 0.6 AUDITORIA E CONTROLE INTERNO CÓD. ESPECIFICAÇÃO DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 494.314,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 494.114,00 3110 Pessoal 365.614,00 3111 Pessoal Civil 341.414,00 3113 Obrigações Patronais 24.200,00 3120 Material de Consumo 42.500,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 86.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 86.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200,00 3250 Transferências a Pessoas 200,00 3253 Salário Família 200,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4100 INVESTIMENTOS 25.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 25.000,00 TOTAL DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 519.314,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.877.234,86 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 2.826.734,86 3100 Pessoal 442.285,56 3111 Pessoal Civil 442.285,56 3120 Material de Consumo 12.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 2.372.449,30 3132 Outros Serv. e Encargos 2.372.449,30 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.500,00 3230 Transferências a Instit. Privadas 50.000,00 3231 Suvenções Sociais 50.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 812.900,00 4100 INVESTIMENTOS 782.900,00 4110 Obras e Instalações 750.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 32.900,00 4300 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 30.000,00 4310 Transf. Intragovernamentais 30.000,00 4313 Contribuições a Fundos 30.000,00 3.690.134,86 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECPLAN - DEOF 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 17.140.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 13.333.281,60 3110 Pessoal 7.321.781,60 3111 Pessoal Civil 6.537.305,00 3113 Obrigações Patronais 784.476,60 3120 Material de Consumo 2.637.500,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 3.374.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 119.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 3.255.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.806.718,40 3220 Transf. Intergovernamentais 2.000.000,00 3224 Transf. a Inst. Multigov. 2.000.000,00 3230 Transferências a Inst. Privadas 1.777.718,40 3233 Contribuições Correntes 1.777.718,40 3250 Transferências a Pessoas 29.000,00 3253 Salário Família 29.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 3.410.000,00 4100 INVESTIMENTOS 3.410.000,00 4110 Obras e Instalações 2.050.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 1.360.000,00 20.550.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECPLAN - DEOF 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 12.163.870,50 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 10.740.870,50 3110 Pessoal 7.417.440,00 3111 Pessoal Civil 6.566.720,00 3113 Obrigações Patronais 850.720,00 3120 Material de Consumo 2.032.883,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.290.547,50 3132 Outros Serv. e Encargos 1.290.547,50 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.423.000,00 1.418.000,00 3210 Transferências Intragovernamentais 1.418.000,00 3211 Transferências Operacionais 3250 Transferências a Pessoas 5.000,00 3253 Salário Família 5.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 11.376.802,33 4100 INVESTIMENTOS 11.376.802,33 4110 Obras e Instalações 10.006.722,83 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 1.370.079,50 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.540.672,83 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABSTECIMENTO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 6.681.916,40 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 6.664.916,40 3110 Pessoal 705.916,40 3111 Pessoal Civil 705.916,40 3120 Material de Consumo 279.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 5.680.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 5.680.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.000,00 3220 Transf. a Est. e ao Dist. Federal 15.000,00 3250 Transferências a Pessoas 2.000,00 3253 Salário Família 2.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 980.000,00 4100 INVESTIMENTOS 980.000,00 4110 Obras e Instalações 710.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 270.000,00 7.661.916,40 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.755.946,96 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 2.740.946,96 3110 Pessoal 1.010.946,96 3111 Pessoal Civil 1.010.946,96 3120 Material de Consumo 420.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.310.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 80.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 1.230.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.000,00 3250 Transferências a Pessoas 15.000,00 3253 Salário Família 15.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 21.700.000,00 4100 INVESTIMENTOS 21.600.000,00 4110 Obras e Instalações 21.400.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00 4200 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 4210 Aquisição de Imóveis 100.000,00 24.455.946,96 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRET. MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS SECPLAN - DEOF 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.631.945,45 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.631.445,45 3110 Pessoal 413.445,45 3111 Pessoal Civil 413.445,45 3120 Material de Consumo 105.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.113.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 13.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 1.100.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4100 INVESTIMENTOS 200.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00 1.831.945,45 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECPLAN - DEOF 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 13 ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 954.631,44 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 672.131,44 3110 Pessoal 462.131,44 3111 Pessoal Civil 462.131,44 3120 Material de Consumo 100.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 110.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 10.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 100.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 282.500,00 3230 Transf. a Instituições Privadas 280.000,00 3231 Subvenções Sociais 280.000,00 3250 Transferências a Pessoas 2.500,00 3253 Salário Família 2.500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4100 INVESTIMENTOS 650.000,00 4110 Obras e Instalações 600.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00 1.604.631,44 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER SECPLAN - DEOF 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.213.186,10 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.961.686,10 3110 Pessoal 867.686,10 3111 Pessoal Civil 867.686,10 3120 Material de Consumo 319.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 775.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 775.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 251.500,00 3230 Transf. a Instituíções. Privadas 250.000,00 3231 Subvenções Sociais 250.000,00 3250 Transferências a Pessoas 1.500,00 3253 Salário Família 1.500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4100 INVESTIMENTOS 150.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 150.000,00 2.363.186,10 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL SECPLAN - DEOF 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCICIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 15 GUARDA MUNICIPAL DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.691.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.691.000,00 3110 Pessoal 1.300.000,00 3111 Pessoal Civil 1.300.000,00 3120 Material de Consumo 150.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 241.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 2.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 239.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4100 INVESTIMENTOS 100.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 100.000,00 1.791.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCICIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 16 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 583.056,96 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 582.556,96 3110 Pessoal 232.556,96 3111 Pessoal Civil 232.556,96 3120 Material de Consumo 100.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 250.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 250.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4100 INVESTIMENTOS 400.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 400.000,00 983.056,96 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA SECPLAN - DEOF 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCICIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 930.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 930.000,00 3110 Pessoal 135.000,00 3111 Pessoal Civil 135.000,00 3120 Material de Consumo 245.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 550.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 550.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4100 INVESTIMENTOS 70.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 70.000,00 1.000.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – R.J ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCICIO 2001 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00 11.200.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 50 QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 51 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.1 261.000,00 0.1.01 261.000,00 0.1.01.001 261.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 261.000,00 3.1.1.0 Pessoal 261.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 261.000,00 261.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) AÇÃO LEGISLATIVA TOTAL PLENÁRIO DA CÂMARA QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO SECPLAN - DEOF 52 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.1 1.248.000,00 0.1.07 1.248.000,00 0.1.07.021 1.248.000,00 0.1.07.021.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 20.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.228.000,00 3.1.1.0 Pessoal 768.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 768.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 160.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 299.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 299.000,00 3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 1.000,00 3.2.1.1 Transferências Operacionais 1.000,00 15 91.000,00 15.82 91.000,00 15.82.492 91.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 91.000,00 3.1.1.0 Pessoal 90.500,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 90.500,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 1.339.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SECPLAN - DEOF 53 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 958.000,00 0.3.07 958.000,00 0.3.07.020 958.000,00 0.3.07.020.1.020 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0.3.07.020.2.027 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 903.000,00 3.1.1.0 Pessoal 765.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 765.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 25.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 110.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 110.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 3.000,00 3.2.5.3 Salário Família 3.000,00 03.07.020.2.073 SUBVENÇÃO SOCIAL 5.000,00 3.2.3.0 Transferencias a Inst. Privadas 5.000,00 3.2.3.1 Subvenções Sociais 5.000,00 0.8 988.000,00 0.8.48 988.000,00 0.8.48.247 988.000,00 0.8.48.247.2.003 TRANSF.A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 988.000,00 3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 988.000,00 3.2.1.1 Transferências Operacionais 988.000,00 1.946.000,00 QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL SECPLAN - DEOF 54 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.2 852.650,00 0.2.04 150.000,00 0.2.04.021 150.000,00 0.2.04.021.2.008 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SETENÇAS JUDICIÁRIAS 150.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 150.000,00 3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 150.000,00 0.2.07 702.650,00 0.2.07.020 702.650,00 0.2.07.020.1.021 EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 20.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0.2.07.020.2.028 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 682.650,00 3.1.1.0 Pessoal 547.500,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 547.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 15.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 120.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 120.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 150,00 3.2.5.3 Salário Família 150,00 852.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA PROCESSO JUDICIÁRIO QDD TOTAL DA PROCURADORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GERAL SECPLAN - DEOF 55 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 1.564.500,00 03.07 1.564.500,00 03.07.020 1.564.500,00 03.07.020.1.033 EQUIPAMENTO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 120.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 03.07.020.1.039 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR 175.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 175.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 25.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 0.3.07.020.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO 1.054.500,00 3.1.1.0 Pessoal 548.500,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 548.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 90.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 416.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 415.000,00 0.3.07.020.2.056 DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 40.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 40.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 40.000,00 03.07.020.2.082 MANUT. DO CONS. MUN. DE PLAN. E ORÇ. PARTICIPATIVO 55.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 50.000,00 0.3.07.020.2.057 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESTRUTURANTES 120.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 120.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 120.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 1.564.500,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ SECPLAN - DEOF 56 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 2.619.000,00 0.3.08 2.319.000,00 0.3.08.020 2.259.000,00 0.3.08.020.1.025 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 60.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0.3.08.020.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.199.000,00 3.1.1.0 Pessoal 1.088.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 1.088.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.010.500,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 500,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.010.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 50.000,00 3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 0.3.08.033 60.000,00 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00 4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna 60.000,00 4.3.5.1 Amortização de Dívida Contratada 60.000,00 15 300.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 300.000,00 15.84.021 300.000,00 15.84.021.2.010 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 300.000,00 3.2.8.0 Contribuições para Formação do Patrimônio Servidor Público - PASEP 300.000,00 2.619.000,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DÍVIDA INTERNA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 57 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 5.016.837,00 0.3.07 5.016.837,00 0.3.07.020 5.016.837,00 0.3.07.020.1.005 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 260.550,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 260.550,00 0.3.07.020.2.029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.706.287,00 3.1.1.0 Pessoal 2.415.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 2.415.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 672.367,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.618.920,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.618.920,00 0.3.07.020.2.104 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 50.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 50.000,00 15 376.091,00 15.82 376.091,00 15.82.492 322.091,00 15.82.492.2.040 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 322.091,00 3.1.1.0 Pessoal 312.611,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 312.611,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 9.480,00 3.2.5.3 Salário Família 9.480,00 15.82.495 54.000,00 15.82.495.2.007 ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 54.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 54.000,00 3.2.5.2 Pensionistas 54.000,00 5.392.928,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS SECPLAN - DEOF 58 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS QDD UNIDADE 0.6 AUDITORIA E CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 519.314,00 0.3.07 519.314,00 03.07.021 519.314,00 03.07.021.1.063 EQUIP.DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 25.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 0.8.07.021.2.067 MANUT. DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 494.314,00 3.1.1.0 Pessoal 365.614,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 341.414,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 24.200,00 3.1.2.0 Material de Consumo 42.500,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 86.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 86.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 200,00 3.2.5.3 Salário Família 200,00 519.314,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ TOTAL DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇAO GERAL ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 SECPLAN - DEOF 59 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.7 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 11 3.690.134,86 11.07 1.055.175,46 11.07.021 1.055.175,46 11.07.021.1.028 EQUIP. DA SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 32.900,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 32.900,00 11.07.021.2.033 MAN. DA SEC.MUN.DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 872.275,46 3.1.1.0 Pessoal 442.285,56 3.1.1.1 Pessoal Civil 442.285,56 3.1.2.0 Material de Consumo 12.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 417.489,90 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 417.489,90 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 11.07.021.2.078 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 11.62 750.000,00 11.62.346 750.000,00 11.62.346.1.066 DESENV. INFRA-ESTRUTURA P/ TURISMO, IND. E COMÉRCIO 750.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 750.000,00 11.65 1.884.959,40 11.65.363 1.884.959,40 11.65.363.2.018 1.804.959,40 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.804.959,40 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.804.959,40 13.65.021.2.065 IMPLANTAÇÃO A FUNDO DE AVAL. 30.000,00 4.3.1.0 Transferencias Intragovernamentais 30.000,00 4.3.1.3 Contribuições a Fundos 30.000,00 11.65.363.4.003 SUBVENÇÃO SOCIAL 50.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 50.000,00 3.2.3.1 Subvenções Sociais 50.000,00 3.690.134,86 ADMINISTRAÇÃO GERAL DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO TURISMO PROMOÇÃO DO TURISMO INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL QDD ESPECIFICAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ SECPLAN - DEOF 60 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 2.000.000,00 0.3.08 2.000.000,00 0.3.08.031 2.000.000,00 0.3.08.031.2.031 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 2.000.000,00 3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais 2.000.000,00 3.2.2.4 Transferências a Instituíções Multigovernamentais 2.000.000,00 08. 16.922.281,60 0.8.07 3.357.877,60 0.8.07.021 2.657.877,60 0.8.07.021.1.024 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 400.000,00 4.1.2.0 400.000,00 0.8.07.021.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 2.243.377,60 3.1.1.0 Pessoal 792.377,60 3.1.1.1 707.480,00 3.1.1.3 84.897,60 3.1.2.0 Material de Consumo 300.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.150.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.100.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 1.000,00 08.07.021.2.014 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO 14.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.500,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 12.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 08.07.239 700.000,00 08.07.239.2.032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 500.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 500.000,00 0.8.40 250.000,00 0.8.40.183 250.000,00 0.8.40.183.2.020 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 250.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 250.000,00 3.2.3.3 Contribuições correntes 250.000,00 0.8.41 3.650.800,00 0.8.41.185 736.000,00 0.8.41.185.1.019 100.000,00 4.1.2.0 100.000,00 0.8.41.185.1.026 250.000,00 4.1.1.0 250.000,00 0.8.41.185.2.026 386.000,00 3.1.1.0 Pessoal 280.000,00 3.1.1.1 250.000,00 3.1.1.3 30.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 55.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 50.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 1.000,00 CONTINUA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Pessoal Civil PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e Instalações ADMINISTRAÇÃO Equipamentos e Material Permanente QDD Equipamentos e Material Permanente CRECHE Salário Família ESPECIFICAÇÃO Pessoal Civil Obrigações Patronais Salário Família EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS TRANSPORTE ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES PROGRAMAS INTEGRADOS Obrigações Patronais MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRECHE EQUIPAMENTO DE CRECHE SECPLAN - DEOF 61 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.8.41.190 2.914.800,00 0.8.41.190.1.032 EQUIPAMENTO DE UNID. ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 200.000,00 4.1.2.0 200.000,00 0.8.41.190.1.034 500.000,00 4.1.1.0 500.000,00 0.8.41.190.2.021 2.014.800,00 3.1.1.0 Pessoal 1.248.800,00 3.1.1.1 1.115.000,00 3.1.1.3 133.800,00 3.1.2.0 Material de Consumo 250.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 510.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 500.000,00 3.2.5.0 6.000,00 3.2.5.3 6.000,00 0.8.41.190.2.058 MANUTENÇÃO E DESENVOLV. PRÉ ESCOLA - PDDE 200.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 200.000,00 3.2.3.3 Contribuições Correntes 200.000,00 0.8.42 9.663.604,00 0.8.42.188 9.663.604,00 0.8.42.188.2.059 MANUT. DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 400.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 400.000,00 3.2.3.3 Contribuições Correntes 400.000,00 0.8.42.188.1.003 CONST. E AMP. DE UNIDADES ESCOLARES - PRÓP. 1.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 1.000.000,00 0.8.42.188.1.050 CONST. E AMP. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 300.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 300.000,00 0.8.42.188.1.004 EQUIP. DE UNID. ESCOLARES ENSINO FUND. - REC. PRÓP. 500.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 0.8.42.188.1.051 EQUIP. DE UNID. ESCOLARES ENSINO FUND. - FUNDEF 60.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0.8.42.188.2.011 MANUT. DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL- REC. PROP. 2.332.820,00 3.1.1.0 Pessoal 281.820,00 3.1.1.1 251.625,00 3.1.1.3 30.195,00 3.1.2.0 Material de Consumo 1.000.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.050.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00 3.1.3.2 1.000.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 1.000,00 0.8.42.188.2.015 MANUT. DESENV. ENSINO FUND. MAGISTÉRIO - FUNDEF 3.440.864,00 3.1.1.0 Pessoal 3.440.864,00 3.1.1.1 3.072.200,00 3.1.1.3 368.664,00 0.8.42.188.2.016 MANUT. DESENV. ENSINO FUND. PESSOAL APOIO - FUNDEF 1.277.920,00 3.1.1.0 Pessoal 1.277.920,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 1.141.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 136.920,00 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO Obrigações Patronais Outros Serviços e Encargos Obrigações Patronais EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR Pessoal Civil Transferências a Pessoas Obrigações Patronais MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ ESCOLA Salário Família Salário Família Pessoal Civil Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 Pessoal Civil ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR CONST. E AMPL. DE UNID. ESCOLAR- PRÉ ESCOLA SECPLAN - DEOF 62 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.8.42.188.2.074 MANUT. DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 92.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 30.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 42.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 40.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 20.000,00 3.2.5.3 20.000,00 0.8.42.188.2.024 PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO 10.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 5.000,00 3.1.3.2 5.000,00 0.8.42.188.2.023 MANUT. DESENV. ENSINO FUND. - SAL. EDUCAÇÃO 250.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000,00 3.1.3.2 50.000,00 13 1.627.718,40 13.75 1.627.718,40 13.75.427 1.627.718,40 13.75.427.2.013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 500.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 500.000,00 3.2.3.3 Contribuições Correntes 500.000,00 13.75.427.2.025 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- REC. PROP 1.027.718,40 3.1.2.0 Material de Consumo 600.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 427.718,40 3.2.3.3 Contribuições Correntes 427.718,40 13.75.427.1.002 EQUIP. SETOR DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR 100.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 20.550.000,00 Outros Serviços e Encargos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Serviços e Encargos Outros Serviços e Encargos Salário Família SAÚDE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO SECPLAN - DEOF 63 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 23.540.672,83 13.07 9.684.492,50 13.07.021 9.684.492,50 13.07.021.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 8.004.940,00 3.1.1.0 Pessoal 7.417.440,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 6.566.720,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 850.720,00 3.1.2.0 Material de Consumo 120.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 462.500,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 462.500,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 5.000,00 3.2.5.3 Salário Família 5.000,00 13.07.021.1.027 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 261.552,50 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 261.552,50 13.07.021.2.051 TRANSFERÊNCIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.418.000,00 3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 1.418.000,00 3.2.1.1 Transferencias Operacionais 1.418.000,00 13.75 5.279.457,50 13.75.428 5.279.457,50 13.75.428.2.068 MANUTENÇÃO DO CONVENIO PAB 260.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 242.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 18.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 18.000,00 13.75.428.2.075 MANUTENÇÃO DO CONVENIO CAP's 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 13.75.428.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 3.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 20.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000,00 13.75.428.2.080 TETO FINANC. DE EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 220.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 155.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 65.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 65.000,00 13.75.428.2.055 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 24.547,50 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 24.547,50 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 24.547,50 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 830.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 830.000,00 13.75.428.1.007 EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 450.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 450.000,00 13.75.428.2.077 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2.063.383,00 3.1.2.0 Material de Consumo 1.512.883,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 550.500,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 550.500,00 CONTINUA ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO QDD SECPLAN - DEOF 64 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13.75.428.1.057 CONSTRUÇAO DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL 600.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 600.000,00 13.75.428.1.040 EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL 658.527,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 658.527,00 13.76 8.576.722,83 13.76.447 2.000.000,00 13.76.447.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 2.000.000,00 13.76.448 6.576.722,83 13.76.448.1.044 PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 500.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 500.000,00 13.75.448.1.041 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.076.722,83 4.1.1.0 Obras e Instalações 6.076.722,83 23.540.672,83 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO GERAL ABASTECIMENTO DE ÁGUA SANEAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD SECPLAN - DEOF 65 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., PESCA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.4 7.661.916,40 04.07 3.077.916,40 04.07.021 3.077.916,40 04.07.021.1.030 EQUIP. DA SEC. MUN. AGRIC., PESCA E MEIO AMBIENTE 270.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 270.000,00 04.07.021.2.043 MANUT. DA SEC. MUN. AGRIC., PESCA E MEIO AMBIENTE 2.807.916,40 3.1.1.0 Pessoal 705.916,40 3.1.1.1 Pessoal Civil 705.916,40 3.1.2.0 Material de Consumo 240.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.860.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.860.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 2.000,00 3.2.5.3 Salário Família 2.000,00 0.4.17 169.000,00 0.4.17.103 130.000,00 0.4.17.103.1.037 130.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 130.000,00 0.4.17.104 REFLORESTAMENTO 39.000,00 0.4.17.104.2.072 PROGRAMA ESPECIAL DE REFLORESTAMENTO 39.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 39.000,00 04.18 145.000,00 04.18.111 145.000,00 04.18.111.1.075 CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PUBLICOS 130.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 130.000,00 04.18.111.2.009 15.000,00 3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais 15.000,00 3.2.2.2 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 15.000,00 04.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.700.000,00 04.60.325 LIMPEZA PUBLICA 3.700.000,00 04.60.325.2.071 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 600.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 600.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 600.000,00 04.60.325.2.070 PROGRAMA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA 3.100.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 3.100.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.100.000,00 0.4.77 570.000,00 0.4.77.456 570.000,00 0.4.77.456.1.064 DESPOLUIÇAO DE RIOS, LAGOAS E CANAIS 450.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 450.000,00 0.4.77.456.2.041 PRESERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 120.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 120.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 120.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 7.661.916,40 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER EXTENSÃO RURAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL PRESERVAÇÃO DE REC. NATURAIS RENOVÁVEIS PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CONTROLE DA POLUÍÇÃO PROTEÇÃO À FLORA E A FAUNA AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 66 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 10 11.855.946,96 10.07 4.925.946,96 10.07.021 3.425.946,96 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 100.000,00 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 100.000,00 10.07.021.1.065 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 1.000.000,00 10.07.021.1.029 EQUIP. SEC. MUNIC. URB., OBRAS E SERV. PUBLICOS 200.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 10.07.021.2.034 MANUT. DA SEC. MUNIC. URB., OBRAS E SERV. PUBLICOS 2.125.946,96 3.1.1.0 Pessoal 1.010.946,96 3.1.1.1 Pessoal Civil 1.010.946,96 3.1.2.0 Material de Consumo 420.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 680.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 80.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 600.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 15.000,00 3.2.5.3 Salário Família 15.000,00 10.07.025 1.500.000,00 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.500.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 1.500.000,00 10.57 150.000,00 10.57.316 150.000,00 10.57.316.2.006 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 10.58 2.000.000,00 10.58.323 2.000.000,00 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 2.000.000,00 10.60 4.780.000,00 10.60.327 2.900.000,00 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.500.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 2.500.000,00 10.60.327.2.045 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 400.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 400.000,00 10.60.328 1.880.000,00 10.60.328.1.011 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.800.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 1.800.000,00 10.60.328.2.042 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 80.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 80.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 80.000,00 CONTINUA QDD PARQUES E JARDINS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO ESPECIFICAÇÃO HABITAÇÃO E URBANISMO ADMINISTRAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES PÚBLICAS HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 67 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 900.000,00 13.76 900.000,00 13.76.448 900.000,00 13.76.448.1.012 CONST. GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 900.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 900.000,00 16 11.700.000,00 16.88 6.700.000,00 16.88.534 6.700.000,00 16.88.534.1.053 CONSTRUÇAO DE PONTES 700.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 700.000,00 16.88.534.1.014 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 6.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 6.000.000,00 16.91 5.000.000,00 16.91.575 5.000.000,00 16.91.575.1.013 PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 5.000.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 5.000.000,00 24.455.946,96 SANEAMENTO GERAL VIAS URBANAS TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE URBANO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO SANEAMENTO QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 68 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 12 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 1.831.945,45 0.3.07 1.831.945,45 0.3.07.021 1.831.945,45 0.3.07.021.1.022 EQUIPAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 0.3.07.021.2.005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.631.945,45 3.1.1.0 Pessoal 413.445,45 3.1.1.1 Pessoal Civil 413.445,45 3.1.2.0 Material de Consumo 105.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.113.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 13.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.100.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 1.831.945,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 69 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 13 ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.8 1.604.631,44 0.8.07 1.324.631,44 0.8.07.021 1.324.631,44 0.8.07.021.1.035 EQUIPAMENTO DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER 50.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0.8.07.021.2.038 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER 674.631,44 3.1.1.0 Pessoal 462.131,44 3.1.1.1 Pessoal Civil 462.131,44 3.1.2.0 Material de Consumo 100.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 110.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 2.500,00 3.2.5.3 Salário Família 2.500,00 08.07.021.1.045 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 200.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 200.000,00 0.8.07.021.1.049 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 400.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 400.000,00 0.8.46 280.000,00 0.8.46.224 280.000,00 0.8.46.224.2.035 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 50.000,00 08.46.224.2.044 SUBVENÇAO SOCIAL 230.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 230.000,00 3.2.3.1 Subvenções sociais 230.000,00 1.604.631,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DESPORTO AMADOR SECPLAN - DEOF 70 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 15 2.363.186,10 15.81 2.363.186,10 15.81.021 1.173.186,10 15.81.021.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE BEM ESTAR SOCIAL 1.023.186,10 3.1.1.0 Pessoal 867.686,10 3.1.1.1 Pessoal Civil 867.686,10 3.1.2.0 Material de Consumo 24.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 130.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 130.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.500,00 3.2.5.3 Salário Família 1.500,00 15.81.021.1.023 EQUIPAMENTO DA SEC. MUN. DE BEM ESTAR SOCIAL 150.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 15.81.487 1.190.000,00 15.81.487.2.017 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 620.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 220.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 400.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 400.000,00 15.81.487.2.060 MANUTENÇÃO DO CONVËNIO PAIF 170.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 170.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 170.000,00 15.81.487.2.052 MANUTENÇÃO DO CONVËNIO FIA - RJ 150.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 75.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 75.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 75.000,00 15.81.487.2.061 SUBVENÇAO SOCIAL 250.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 250.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 250.000,00 2.363.186,10 QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA TOTAL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SECPLAN - DEOF 71 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 15 GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.6 1.791.000,00 0.6.30 1.791.000,00 0.6.30.179 1.791.000,00 0.6.30.179.1.036 EQUIPAMENTO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 0.6.30.179.2.039 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.601.000,00 3.1.1.0 Pessoal 1.300.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 1.300.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 151.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 149.000,00 06.30.179.2.076 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚB. 90.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 90.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 90.000,00 1.791.000,00 QDD SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 72 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 16 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 983.056,96 0.3.07 983.056,96 0.3.07.021 983.056,96 0.3.07.021.1.016 EQUIPAMENTO DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 400.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 0.3.07.021.2.062 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 583.056,96 3.1.1.0 Pessoal 232.556,96 3.1.1.1 Pessoal Civil 232.556,96 3.1.2.0 Material de Consumo 100.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 250.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 250.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 983.056,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - DEOF 73 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 1.000.000,00 13.07 1.000.000,00 13.07.021 1.000.000,00 13.07.021.1.017 EQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 13.07.021.2.046 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 180.000,00 3.1.1.0 Pessoal 135.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 135.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 45.000,00 13.07.021.2.047 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE 750.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00 3.1.3.0 Serviço de Terceiros e Encargos 550.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 550.000,00 1.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QDD ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 74 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 9.9 11.200.000,00 9.9.99 11.200.000,00 9.9.99.999 11.200.000,00 9.9.99.999.9.999 11.200.000,00 11.200.000,00 Reserva de Contingência TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA QDD ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO TOTAL 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 40.375.252,33 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 40.275.252,33 4.1.1.0 Obras e Instalações 35.516.722,83 0.4 AGRICULTURA 0.4.17 PRESERV. DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 0.4.17.103 Proteção à Flora e a Fauna 0.4.17.103.1.037 AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 130.000,00 04.18 PROMOÇÃO E EXTENSAO RURAL 04.18.111 Extensao Rural 04.18.111.1.075 CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PUBLICOS 130.000,00 04.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 04.77.456 Controle da Poluição 04.77.456.1.064 DESPOLUICÃO DE RIOS, LAGOAS E CANAIS 450.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 08.07.021 Administração Geral 08.07.021.1.045 CONST. DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 200.000,00 08.07.021.1.049 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 400.000,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.8.41.185 Creche 0.8.41.185.1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 250.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 0.8.41.190.1.034 CONST. E AMP. DE UNIDADE ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 500.000,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 0.8.42.188 Ensino Regular 0.8.42.188.1.003 CONST E AMP. DE UNID. ESCOLARES - REC. PROPRIOS 1.000.000,00 0.8.42.188.1.050 CONST E AMP. DE UNID. ESCOLARES - FUNDEF 300.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.021 Administração Geral 10.07.021.1.065 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS 1.000.000,00 10.07.025 Edificações Públicas 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.500.000,00 10.58 URBANISMO 10.58.323 Planejamento Urbano 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.000.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 10.60.327 Iluminação Pública 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.500.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 10.60.328.1.011 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.800.000,00 11 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.62 INDÚSTRIA 11.62.346 Promoção Industrial 11.62.346.1.066 CONST. COND. DE CONFECÇÕES DE RIO DAS OSTRAS 750.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 13.75 SAÚDE 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONST. DE UNIDADES DE SAÚDE 830.000,00 13.75.428.1.057 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL 600.000,00 13.76 SANEAMENTO 13.76.447 Abastecimento de Água 13.76.447.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.000.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 13.76.448.1.012 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 900.000,00 13.76.448.1.041 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.076.722,83 13.76.448.1.044 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 500.000,00 16 TRANSPORTE 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 16.88.534 Estradas Vicinais 16.88.534.1.014 RESTAUR. E PAVIM .DE ESTRADAS 6.000.000,00 16.88.534.1.053 CONSTRUCÃO DE PONTES 700.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 16.91.575 Vias Urbanas 16.91.575.1.013 PAVIM. COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 5.000.000,00 CONTINUA QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS SECPLAN - DEOF 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO TOTAL 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 4.758.529,50 0.1 LEGISLATIVA 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 0.1.07.021 Administração Geral 0.1.07.021.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 20.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.2.07.020.1.021 EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 20. 000,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.3.07.020.1.005 EQ. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 260.550,00 0.3.07.020.1.020 EQ. DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 0.3.07.020.1.033 EQ. DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 120.000,00 0.3.07.021 Administração Geral 0.3.07.021.1.016 EQUIP. DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 400. 000,00 0.3.07.021.1.022 EQUIP. DA SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00 0.3.07.021.1.063 EQUIP. DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 25.000,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.3.08.020.1.025 EQ. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 60.000,00 0.4 AGRICULTURA 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 0.4.07.021 Administração Geral 0.4.07.021.1.030 EQ. DA SEC. MUN. AGRIC., PESCA E MEIO AMB. 270.000,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 0.6.30.179.1.036 EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 0.8.07.021 Administração Geral 0.8.07.021.1.035 EQUIPAMENTO DA ASS. DE ESPORTE E LAZER 50.000,00 0.8.07.021.1.024 EQ. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 400.000,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.8.41.185 Creche 0.8.41.185.1.019 EQUIPAMENTO DE CRECHES 100.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 0.8.41.190.1.032 EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - PRE ESCOLA 200.000,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 0.8.42.188 Ensino Regular 0.8.42.188.1.004 EQ. DE UNIDADE ESCOLARES ENS. FUND. - REC PROPRIOS 500. 000,00 0.8.42.188.1.051 EQ. DE UNIDADE ESCOLARES ENS. FUND. - FUNDEF 60. 000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.021 Administração Geral 10.07.021.1.029 EQ. DA SEC. MUN. URB. OBRAS E SERV. PÚB. 200.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.07 ADMINISTRAÇÃO 11.07.021 Administração Geral 11.07.021.1.028 EQ. DA SEC. MUN. DE TURISMO, IND. COMÉRCIO 32.900,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 13.07 ADMINISTRAÇÃO 13.07.021 Administração Geral 13.07.021.1.027 EQ. DA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE 261.552,50 13.07.021.1.017 EQ. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 13.75 SAÚDE 13.75.427 Alimentação e Nutrição 13.75.427.1.002 EQ. DO SETOR DE DIST. MERENDA ESCOLAR 100.000,00 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 13.75.428.1.007 EQ. DAS UNIDADES DE SAÚDE 450.000,00 13.75.428.1.040 EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL 658.527,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.81 ASSISTÊNCIA 15.81.021 Administração Geral 15.81.021.1.023 EQ. DA SEC. MUNIC. DE BEM ESTAR SOCIAL 150.000,00 40.275.252,33 CONTINUA TOTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS SECPLAN - DEOF 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO TOTAL 4.2.0.0 INVERÕES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 100.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.021 Administração Geral 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 30.000,00 4.3.1.0 Transferências Intragovernamentais 30.000,00 4.3.1.3 Contribuições a Fundos 30.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.65 TURISMO 11.65.363 Promoção do Turismo 11.65.363.2.065 IMPLANTAÇÃO A FUNDO DE AVAL 4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna 60.000,00 60.000,00 4.3.5.1 Amortização da Dívida Contratada 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0.3.08.033 Dívida Interna 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00 60.000,00 40.465.252,33 TOTAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) SECPLAN - DEOF 78 QUADROS DE APRESENTAÇÃO SECPLAN - DEOF 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – RJ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 1000 RECEITAS CORRENTES 16.041.472,44 20.901.793,80 36.250.322,00 71.711.190,00 115.048.283,00 1100 Receita Tributária 2.818.378,21 2.881.267,69 2.926.977,24 4.054.100,00 4.054.100,00 1200 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 29.814.190,00 73.052.383,00 1300 Receita Patrimonial 45.886,70 13.238,82 54.008,92 40.000,00 40.000,00 1400 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1500 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 1700 Transferências Correntes 8.868.776,41 12.636.443,05 13.663.164,52 16.211.600,00 15.297.500,00 1900 Outras Receitas Correntes 4.308.431,12 5.370.844,24 19.606.171,32 21.571.300,00 22.584.300,00 2000 RECEITAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 118.600,00 118.600,00 2100 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100,00 150,00 2200 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 48.300,00 48.250,00 2300 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2400 Transferências de Capital 40.000,00 0,00 0,00 70.200,00 70.200,00 2500 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL 16.121.472,44 20.901.793,80 36.250.322,00 71.829.790,00 115.166.883,00 ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 Lei 4.320/64 (Art. 22 inciso III) QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 1998 1999 2000 2001 3000 DESPESAS CORRENTES 17.985.078,26 25.904.928,59 37.747.892,00 63.449.027,32 3100 Despesas de Custeio 16.404.369,61 25.333.140,84 30.192.622,00 57.607.978,92 3200 Transferências Correntes 1.580.708,65 571.787,75 7.555.270,00 5.841.048,40 4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.772.797,46 7.618.690,46 13.064.398,00 51.717.855,68 4100 Investimentos 1.765.454,66 7.593.690,46 12.114.398,00 40.357.855,68 4200 Inversões Financeiras 7.342,80 0,00 250.000,00 25.000,00 4300 Transferências de Capital 0,00 25.000,00 700.000,00 105.000,00 4500 Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 21.017.500,00 0,00 TOTAL 19.757.875,72 33.523.619,05 71.829.790,00 115.166.883,00 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS SECPLAN - DEOF 80 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS SECPLAN - DEOF 81 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.687.101,23 RECEITAS CORRENTES 3.686.101,2 3 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.938.742,23 RECEITA PATRIMONIAL 741.359,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 TOTAL GERAL 3.687.101,23 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.687.101,23 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 3.687.101,23 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 3.687.101,23 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.1 IPASRO 3.687.101,23 0.1 IPASRO 3.687.101,23 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 3.687.101,23 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 3.686.101,23 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.687.101,23 3.687.101,23 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.938.742,23 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 741.359,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 2 RECEITA DE CAPITAL 1.000,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 3.687.101,23 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 82 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.938.742,23 DESPESAS DE CUSTEIO 900.040,72 RECEITA PATRIMONIAL 741.359,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 900.040,72 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 3.686.101,23 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.786.060,51 TOTAL 3.686.101,23 TOTAL 3.686.101,23 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.786.060,51 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 125.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.662.060,51 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 2.787.060,51 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.687.101,23 TOTAL 3.687.101,23 I. RECEITAS CORRENTES 3.686.101,23 III. DESPESAS CORRENTES 900.040,72 II. RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 2.787.060,51 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.687.101,23 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) RECEITA DESPESA RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 1210.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 1210.01.01 Serv. Poder Executivo 1210.01.02 Serv. Poder Legislativo 1210.01.03 Serv. De Autarquias 1210.01.04 Serv. De Fundação 1210.01.05 Serv. Inativos 1210.01.06 Serv. Pensionistas 1210.01.07 Serv. Em Auxilio Doença 1210.02.00 Contribuição do Município 1210.02.01 Serv. Poder Executivo 1210.02.02 Serv. Poder Legislativo 1210.02.03 Serv. De Autarquias 1210.02.04 Serv. De Fundação 1210.03.00 Contribuições Anos Anteriores 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.00.00 Receitas de Aluguéis 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1320.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 1325.00.00 Remun. Depósitos Bancários 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.99.00 Receitas Diversas 1990.09.00 Outras Receitas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2211.00.00 Alienação de Tít. Mobiliários QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN - DEOF 83 TOTAL 0.1 3.687.101,23 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) TOTAIS ORGÃO IPASRO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA 3.687.101,23 3.687.101,23 FUNÇÕES CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.686.101,23 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.938.742,23 1210.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2.938.742,23 1210.01.00 Contribuição dos Servidores 1.165.028,27 1210.01.01 Serv. Poder Executivo 1.037.299,28 1210.01.02 Serv. Poder Legislativo 50.856,61 1210.01.03 Serv. De Autarquias 14.646,19 1210.01.04 Serv. De Fundação 7.626,19 1210.01.05 Serv. Inativos 20.800,00 1210.01.06 Serv. Pensionistas 9.100,00 1210.01.07 Serv. Em Auxilio Doença 24.700,00 1210.02.00 Contribuição do Município 1.573.713,96 1210.02.01 Serv. Poder Executivo 1.484.756,52 1210.02.02 Serv. Poder Legislativo 62.228,40 1210.02.03 Serv. De Autarquias 17.576,52 1210.02.04 Serv. De Fundação 9.152,52 1210.03.00 Contribuições Anos Anteriores 200.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 741.359,00 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00 1311.00.00 Receitas de Aluguéis 12.000,00 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 6.000,00 1320.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS 723.359,00 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 23.359,00 1325.00.00 Remun. Depósitos Bancários 700.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 1990.99.00 Receitas Diversas 6.000,00 1990.09.00 Outras Receitas 6.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00 2211.00.00 Alienação de Tít. Mobiliários 1.000,00 TOTAL 3.687.101,23 IPASRO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 84 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.687.101,23 3.687.101,23 15.07 ADMINISTRAÇÃO 770.320,24 770.320,24 15.07.021 Administração Geral 670.320,24 670.320,24 15.07.025 Edificações Públicas 100.000,00 100.000,00 15.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.362.060,51 2.362.060,51 15.08.030 Administração de Receitas 2.362.060,51 2.362.060,51 15.82 PREVIDÊNCIA 528.092,48 528.092,48 15.82.492 Previdência Social a Segurados 277.092,48 277.092,48 15.82.495 Prev.Social a Inativos e Pensionistas 251.000,00 251.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORM.PATRIMÔNIO SERV.PUB. 26.628,00 26.628,00 15.84.492 Previdência Social a Segurados 26.628,00 26.628,00 TOTAL GERAL 3.687.101,23 3.687.101,23 ESPECIFICAÇÃO CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.787.060,51 900.040,72 1.325.040,72 15.07 ADMINISTRAÇÃO 425.000,00 345.320,24 770.320,24 15.07.021 Administração Geral 325.000,00 345.320,24 670.320,24 15.07.025 Edificações Públicas 100.000,00 100.000,00 15.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.362.060,51 2.362.060,51 15.08.030 Administração de Receitas 2.362.060,51 2.362.060,51 15.82 PREVIDÊNCIA 528.092,48 528.092,48 15.82.492 Previdência Social a Segurados 277.092,48 277.092,48 15.82.495 Prev.Social a Inativos e Pensionistas 251.000,00 251.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORM.PATRIMÔNIO SERV.PUB. 26.628,00 26.628,00 15.84.492 Previdência Social a Segurados 26.628,00 26.628,00 TOTAL 2.787.060,51 900.040,72 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7 ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 SECPLAN - DEOF 85 0.1 IPASRO 0.1 IPASRO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2. 900.040,72 787.060,51 3.687.101,23 15.07 ADMINISTRAÇÃO 425.000,00 345.320,24 770.320,24 15.07.021 Administração Geral 325.000,00 345.320,24 670.320,24 15.07.021.1001 EQUIPAMENTOS DA UNIDADE 25.000,00 25.000,00 15.07.021.1003 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00 300.000,00 15.07.021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 345.320,24 345.320,24 15.07.025 Edificações Públicas 100.000,00 100.000,00 15.07.025.1002 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 15.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.362.060,51 2.362.060,51 15.08.030 Administração de Receitas 2.362.060,51 2.362.060,51 15.08.030.1.004 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS - FIF 2.362.060,51 2.362.060,51 15.82. PREVIDÊNCIA 528.092,48 528.092,48 15.82.492 Previdencia Social a Segurados 277.092,48 277.092,48 15.82.492.2003 ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIDORES 29.092,48 29.092,48 15.82.492.2006 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A SERVIDORES 248.000,00 248.000,00 15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pencionistas 251.000,00 251.000,00 15.82.495.2002 ENCARGOS SOCIAIS C/INATIVOS E PENSIONISTAS 251.000,00 251.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERV.PÚBLICO 26.628,00 26.628,00 15.84.492 Previdência Social a Segurados 26.628,00 26.628,00 15.84.492.2004 CONTR.P/FORM.PATRIMÔNIO PUB.PASEP 26.628,00 26.628,00 900.040,72 2.787.060,51 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) TOTAL ÓRGÃO: UNIDADE: ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 86 ORGÃO: 0.1 IPASRO UNIDADE: 0.1 IPASRO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 15 3.687.101,23 15.07 770.320,24 15.07.021 670.320,24 15.07..021.1001 EQUIPAMENTOS DA UNIDADE 25.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 15.07.021.1003 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 300.000,00 15.07.021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 345.320,24 3.1.1.0 Pessoal 258.120,24 3.1.1.1 Pessoal Civil 258.120,24 3.1.2.0 Material de consumo 12.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 73.200,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 13.200,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 60.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 2.000,00 3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 2.000,00 15.07.025 100.000,00 15.07.025.1002 CONST. DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 100.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 100.000,00 15.08 2.362.060,51 15.08.030 2.362.060,51 15.08.030.1.004 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS - FIF 2.362.060,51 4.2.4.0 Aquisição de Títulos de Crédito 2.362.060,51 4.2.4.1 Aquisição de Títulos Públicos - FIF 2.362.060,51 15.82 528.092,48 15.82.492 277.092,48 15.82.492.2003 ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIDORES 29.092,48 3.1.1.0 Pessoal 28.092,48 3.1.1.3 Obrigações Patronais 28.092,48 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 Salário Família 1.000,00 15.82.492.2006 ENCARGOS PREVIDENC. A SERVIDORES 248.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 248.000,00 3.2.5.6 Benefícios da Previdência Social 248.000,00 15.82.495 251.000,00 15.82.495.2002 ENCARGOS SOCIAIS C/ INAT. E PENSION. 251.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 251.000,00 3.2.5.1 Inativos 160.000,00 3.2.5.2 Pensionistas 91.000,00 15.84 26.628,00 15.84.492 26.628,00 15.84.492.2004 ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIDORES 26.628,00 3.2.8.0 Contrib.p/Form.Patrim.Serv.Publico-PASEP 26.628,00 3.687.101,23 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS PREV. SOCIAL A INATIVOS E PENSION. PROG. FORM.PATRIMÔNIO SERV.PUB. PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS QDD PASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) TOTAL DO IPASRO ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SECPLAN - DEOF 87 0.1 IPASRO 0.1 IPASRO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA ECON. 3000 DESPESAS CORRENTES 900.040,72 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 373.412,72 3110 Pessoal 286.212,72 3111 Pessoal Civil 258.120,24 3113 Obrigações Patronais 28.092,48 3120 Material de Consumo 12.000,00 3130 Serv.Terceiros e Encargos 73.200,00 3131 Remun.Serv.Pessoais 13.200,00 3132 Outros Serv.e Encargos 60.000,00 3190 Diversas Desp.de Custeio 2.000,00 3191 Sentenças Judiciárias 2.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 526.628,00 3250 Transferências a Pessoas 500.000,00 3251 Inativos 160.000,00 3252 Pensionistas 91.000,00 3253 Salário Família 1.000,00 3256 Benefícios da Prev.Social 248.000,00 3280 Contrib.P/Form.Patrim.Serv.Pub.PASEP 26.628,00 4000 DESPESA DE CAPITAL 2.787.060,51 4100 INVESTIMENTOS 125.000,00 4110 Obras e Instalações 100.000,00 4120 Equipamentos e Mat.Permanente 25.000,00 4200 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.662.060,51 4210 Aquisição de Imóveis 300.000,00 4240 Aquisição de Títulos de Crédito 2.362.060,51 3.687.101,23 IPASRO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) TOTAL DO IPASRO ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 88 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 1000 RECEITAS CORRENTES 367.023,29 615.459,61 3.064.175,62 3.480.324,00 3.686.101,23 1200 Receita de Contribuições 310.943,47 516.995,61 2.877.641,44 3.280.324,00 2.938.742,23 1300 Receita Patrimonial 56.079,82 98.464,00 186.534,18 200.000,00 741.359,00 1900 Outras Receitas Correntes - - - - 6.000,00 2000 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 2200 Alienação de Bens - - - - 1.000,00 TOTAL GERAL 367.023,29 615.459,61 3.064.175,62 3.480.324,00 3.687.101,23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 3000 DESPESAS CORRENTES 223.621,14 293.069,75 476.938,69 1.343.638,00 950.040,72 3100 Despesas de Custeio 97.386,57 100.248,76 188.873,22 686.000,00 373.412,72 3200 Transferências Correntes 126.234,57 192.820,99 288.065,47 657.638,00 576.628,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 358,00 5.875,88 5.454,70 2.420.162,00 2.737.060,51 4100 Investimentos 358,00 5.875,88 5.454,70 550.000,00 125.000,00 4200 Inversões Financeiras - - - 1.870.162,00 2.612.060,51 TOTAL 223.979,14 298.945,63 482.393,39 3.763.800,00 3.687.101,23 IPASRO-INSTITUTO PREV.E ASSIST.SERV.MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 Lei 4.320/64 (Art. 22 inciso III) QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS CÓDIGO TOTAL 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 Investimentos 125.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 100.000,00 15. Assistência e Previdência 15.07 Administração 15.07.025 Edificações Públicas 15.07.025.1002 Construção de Imóveis para Fins Públicos 100.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Mat.Permanente 25.000,00 15.07.021 Administração Geral 15.07.021.1001 Equipamentos da Unidade 25.000,00 TOTAL 125.000,00 4.2.0.0 Inversões Financeiras 2.662.060,51 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 300.000,00 15.07.021.1003 Aquisição de Imóveis 300.000,00 4.2.4.0 Aquisição de Títulos de Crédito 2.362.060,51 15.08.030.1.004 Aquisição de Títulos Públicos - FIF 2.362.060,51 2.662.060,51 2.787.060,51 IPASRO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA ADM.INDIRETA, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) TOTAL GERAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS TOTAL SECPLAN - DEOF 89 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA SECPLAN - DEOF 90 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.200.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.189.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - RECEITAS DE CAPITAL - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 1.200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 1.200.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.200.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.1 FUND. RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.200.000,00 0.1 FUND. RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.200.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.200.000,00 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.189.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.200.000,00 2 RECEITA DE CAPITAL 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 91 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 815.234,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 93.594,00 908.828,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.189.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.200.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 291.172,00 TOTAL 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 291.172,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 291.172,00 ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 291.172,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 I. RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 908.828,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 291.172,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 RECEITA DESPESA RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 1600.01.02 Serv. Comerc. Livros, Periódicos e de Publicidade 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 1600.20.00 SERVIÇOS CONS..ASSIST. TÉC. E ANAL.DE PROJETOS 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1713.00.00 Transferências do Município 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUÍÇÕES PRIVADAS 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 1761.00.00 Transf. de Convênios da União e de suas Entidades 1762.00.00 Transf. de Convênios do Estado e de suas Entidades 1763.00.00 Transf. de Conv. do Município e de suas Entidades 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00 Outras Receitas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2590.00.00 Outras Receitas LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO SECPLAN - DEOF 92 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.000,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 6.000,00 1600.01.02 Serv. Comerc. Livros, Periódicos e de Publicidade 2.400,00 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 3.600,00 1600.20.00 SERVIÇOS CONS..ASSIST. TÉC. E ANAL.DE PROJETOS 3.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.189.000,00 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 988.000,00 1713.00.00 Transferências do Município 988.000,00 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUÍÇÕES PRIVADAS 30.000,00 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.000,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 170.000,00 1761.00.00 Transf. de Convênios da União e de suas Entidades 60.000,00 1762.00.00 Transf. de Convênios do Estado e de suas Entidades 60.000,00 1763.00.00 Transf. de Conv. do Município e de suas Entidades 50.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.00 Outras Receitas 0,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 2590.00.00 Outras Receitas 0,00 TOTAL 1.200.000,00 ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) TOTAL 0.1 1.200.000,00 1.200.000,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.200.000,00 1.200.000,00 FUNÇÕES DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) TOTAIS ORGÃO FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 1.200.000,00 1.200.000,00 08.48 CULTURA 08.48.021 Administração Geral 655.908,00 655.908,00 08.48.247 Difusão Cultural 544.092,00 544.092,00 TOTAL GERAL 1.200.000,00 1.200.000,00 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN - DEOF 93 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 291.172,00 908.828,00 1.200.000,00 08.48 CULTURA 291.172,00 908.828,00 1.200.000,00 08.48.021 Administração Geral 15.000,00 640.908,00 655.908,00 08.48.247 Difusão Cultural 276.172,00 267.920,00 544.092,00 TOTAL 291.172,00 908.828,00 1.200.000,00 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 291.172,00 908.828,00 1.200.000,00 08.48 CULTURA 291.172,00 908.828,00 1.200.000,00 08.48.021 Administração Geral 15.000,00 640.908,00 655.908,00 08.48.021.1001 EQUIPAMENTOS DA UNIDADE 15.000,00 15.000,00 08.48.021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 561.434,00 561.434,00 08.48.021.2002 ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIDOR PÚBLICO 79.474,00 79.474,00 08.48.247 Difusão Cultural 276.172,00 267.920,00 544.092,00 08.48.247.2.004 MAN. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 36.280,00 36.280,00 08.48.247.2.005 MAN. SUB-UNIDADE DA BIB. PÚB. R . LEÃO 23.680,00 23.680,00 08.48.247.2.006 36.880,00 36.880,00 0.8.48.247.2.007 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 13.480,00 13.480,00 0.8.48.247.2.008 MANUT. DA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA 16.152,00 16.152,00 0.8.48.247.2.009 MANUT. DO MUSEU SÍTIO ARQUEOLÓGICO 12.400,00 12.400,00 08.48.247.1.002 EQUIP. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 24.000,00 24.000,00 08.48.247.1.003 EQUIP. DA SUB UNIDADE DA BIBLIOTECA PÚBLICA R. LEÃO 9.000,00 9.000,00 08.48.247.1.004 EQUIP. DA CASA DE MÚSICA 18.000,00 18.000,00 08.48.247.1.005 EQUIPAMENTO DA ESCOLA MUNICPAL DE DANÇA 6.000,00 6.000,00 0.8.48.247.1.009 CONSTRUÇÃO DA CASA DE TEATRO 150.000,00 150.000,00 0.8.48.247.2.010 MANUTENÇÃO DA CASA DE TEATRO 36.280,00 36.280,00 0.8.48.247.1.010 REF. E AMPL. DOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 69.172,00 69.172,00 0.8.48.247.2.011 SUBVENÇÕES SOCIAIS 92.768,00 92.768,00 TOTAL 908.828,00 291.172,00 1.200.000,00 ÓRGÃO: UNIDADE: ESPECIFICAÇÃO MANUT. DA CASA DE MÚSICA PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) SECPLAN - DEOF 94 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 ORGÃO: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 0.8 1.200.000,00 08.48 1.200.000,00 08.48.021 655.908,00 08.48.021.1.001 15.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 08.48.021.2001 561.434,00 3.1.1.0 Pessoal 548.554,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 548.554,00 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 7.880,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.700,00 08.48.021.2002 79.474,00 3.1.1.0 Pessoal 78.648,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 78.648,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 826,00 3.2.5.3 Salário Família 826,00 08.48.247 544.092,00 08.48.247.2.004 MAN. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 36.280,00 3.1.2.0 Material de consumo 6.600,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 29.680,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 27.500,00 08.48.247.1.002 EQ. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 24.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 08.48.247.2.005 MAN. SUB-UNIDADE DA BIB. PÚB. R . LEÃO 23.680,00 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 18.680,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 16.500,00 08.48.247.1.003 EQ. SUB-UNIDADE DA BIB. PÚB. ROCHA LEÃO 9.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 08.48.247.2.006 MANUT. DA CASA DE MÚSICA 36.880,00 3.1.2.0 Material de consumo 6.600,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 30.280,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 28.100,00 08.48.247.1.004 EQUIP. DA CASA DE MÚSICA 18.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 0.8.48.247.2.007 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 13.480,00 3.1.2.0 Material de consumo 6.600,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 6.880,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.700,00 CONTINUA QDD ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CULTURA ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIDOR PÚBLICO DIFUSÃO CULTURAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRAÇÃO GERAL QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 95 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 ORGÃO: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 0.8.48.247.2.008 MANUT. DA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA 16.152,00 3.1.2.0 Material de consumo 6.600,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 9.552,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 7.372,00 0.8.48.247.1.005 EQUIP. DA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA 6.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 0.8.48.247.2.009 MANUT. DO MUSEU SÍTIO ARQUEOLÓGICO 12.400,00 3.1.2.0 Material de consumo 2.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 10.400,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.400,00 0.8.48.247.1.009 CONSTRUÇÃO DA CASA DE TEATRO 150.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 150.000,00 0.8.48.247.2.010 MANUTENÇÃO DA CASA DE TEATRO 36.280,00 3.1.2.0 Material de consumo 6.600,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 29.680,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 27.500,00 0.8.48.247.1.010 REF. E AMPL. DOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 69.172,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 69.172,00 0.8.48.247.2.011 SUBVENÇÕES SOCIAIS 92.768,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 92.768,00 3.2.3.1 Subvenções Sociais 92.768,00 1.200.000,00 QDD ESPECIFICAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA SECPLAN - DEOF 96 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA ECON. 3000 DESPESAS CORRENTES 908.828,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 815.234,00 3110 Pessoal 627.202,00 3111 Pessoal Civil 548.554,00 3113 Obrigações Patronais 78.648,00 3120 Material de Consumo 45.000,00 3130 Serv.Terceiros e Encargos 143.032,00 3131 Remun.Serv.Pessoais 15.260,00 3132 Outros Serv.e Encargos 127.772,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 93.594,00 3230 Transferências a Instituições Privadas 92.768,00 3231 Subvenções Sociais 92.768,00 3250 Transferências a Pessoas 826,00 3253 Salário Família 826,00 4000 DESPESA DE CAPITAL 291.172,00 4100 INVESTIMENTOS 291.172,00 4110 Obras e Instalações 219.172,00 4120 Equipamentos e Mat.Permanente 72.000,00 1.200.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 97 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 ORGÃO 01: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE 01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CÓDIGO ENSINO SAÚDE PESSOAL FICHA VALOR % FIXADO 08. EDUCAÇAO E CULTURA 08.48 CULTURA 08.48.021 Administração Geral 08.48.021.1.001 Equipamento da Unidade 4120 Equip.e Mat.Permanente 1,25% 15.000,00 08.48.021.2.001 Manutenção da Unidade 3110 Pessoal 3111 Pessoal Civil 45,71% 548.554,00 3120 Material de Consumo 0,42% 5.000,00 3130 Serviços Terc.Encargos 3131 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3132 Outros Serv.Encargos 0,48% 5.700,00 08.48.021.2002 Enc.Sociais C/Serv.Público 3110 Pessoal 3113 Obrigações Patronais 6,55% 78.648,00 3250 Transferências Pessoas 3253 Salário Família 0,07% 826,00 0.8.48.247 Difusão Cultural 08.48.247.2.004 Manut. da Biblioteca Pública 3.1.2.0 Material de Consumo 0,55% 6.600,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 2,29% 27.500,00 08.48.247.1.002 Equip. da Biblioteca Pública 4.1.2.0 Equip.e Mat.Permanente 2,00% 24.000,00 08.48.247.2.005 Manut. Sub-Unid. Biblioteca Púb. 3.1.2.0 Material de Consumo 0,42% 5.000,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 1,38% 16.500,00 08.48.247.1.003 Equip. da Casa de Música 4.1.2.0 Equip.e Mat.Permanente 0,75% 9.000,00 08.48.247.2.006 Manutenção da Casa da Música 3.1.2.0 Material de Consumo 0,55% 6.600,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 2,34% 28.100,00 08.48.247.1.004 Equip. da Casa de Música 4.1.2.0 Equip.e Mat.Permanente 1,50% 18.000,00 0.8.48.247.2.007 Manutenção da Casa da Cultura 3.1.2.0 Material de Consumo 0,55% 6.600,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 0,39% 4.700,00 0.8.48.247.2.008 Manut. da Esc. Munic. de Dança 3.1.2.0 Material de Consumo 0,55% 6.600,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 0,61% 7.372,00 0.8.48.247.1.005 Equip. da Escola Munic. Dança 4.1.2.0 Equip.e Mat.Permanente 0,50% 6.000,00 0.8.48.247.2.009 Manut. do Sítio Arqueológico 3.1.2.0 Material de Consumo 0,17% 2.000,00 3.1.3.0 Rem.Serv.Pessoais 3.1.3.2 Outros Serv. Encargos 0,87% 10.400,00 0.8.48.247.1.009 Construção da Casa de Teatro 4.1.1.0 Obras e Instalações 12,50% 150.000,00 0.8.48.247.2.010 Manutenção da Casa de Teatro 3.1.2.0 Material de Consumo 0,55% 6.600,00 3.1.3.0 Serviços Terc.Encargos 3.1.3.1 Rem.Serv.Pessoais 0,18% 2.180,00 3.1.3.2 Outros Serv.Encargos 2,29% 27.500,00 0.8.48.247.1.010 Ref. Ampl. Próprios da Fundação 4.1.1.0 Obras e Instalações 5,76% 69.172,00 0.8.48.247.2.011 Subvenção Social 3.2.3.0 Transferências a Inst. Privadas 3.2.3.1 Subvenções Sociais 7,73% 92.768,00 TOTAL GERAL 100,00% 1.200.000,00 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 98 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 Lei 4.320/64 (Art.22,Inciso III) CONTA ENSINO SAÚDE PESSOAL FICHA VALOR ORÇADO 13.00.00.00 2.000,00 16.00.00.00 Receita de Serviços 9.000,00 17.00.00.00 Transferências Correntes 1.189.000,00 19.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 25.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 TOTAL 1.200.000,00 Receita Patrimonial QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA DESCRIÇÃO CÓDIGO TOTAL 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 Investimentos 291.172,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 219.172,00 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 08.48. Cultura 08.48.247 Difusão Cultural 0.8.48.247.1.009 Construção da Casa de Teatro 150.000,00 0.8.48.247.1.010 Reforma e Ampliação dos Próprios da Fundação 69.172,00 4.1.2.0 Equipamentos e Mat.Permanente 72.000,00 08. EDUCAÇÃO E CULTURA 08.48 Cultura 08.48.021 Administração Geral 08.48.021.1001 Equipamento da Unidade 15.000,00 08.48.247 Difusão Cultural 08.48.247.1.002 Equipamento da Biblioteca Pública 24.000,00 08.48.247.1.003 Equipamento da Sub-Unidade da Biblioteca Pública de Rocha Leão 9.000,00 08.48.247.1.004 Equipamento da Casa de Música 18.000,00 08.48.247.1.005 Equipamento da Escola Municipal de Dança 6.000,00 TOTAL 291.172,00 291.172,00 291.172,00 ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA ADM.INDIRETA, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) SECPLAN - DEOF 99 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 Lei 4.320/64 ( Art. 22, Inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 1000 RECEITAS CORRENTES 500.000,00 980.000,00 1.030.000,00 1.200.000,00 1300 Receita Patrimonial - 5.000,00 5.000,00 2.000,00 1600 Receita de Serviço - 160.000,00 160.000,00 9.000,00 1700 Transferências Correntes 400.000,00 805.000,00 855.000,00 1.189.000,00 1900 Outras Receitas Correntes 100.000,00 10.000,00 10.000,00 - 2000 RECEITAS DE CAPITAL - - 20.000,00 - 2500 Outras Receitas de Capital - - 20.000,00 - TOTAL GERAL 500.000,00 980.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 3000 DESPESAS CORRENTES 315.000,00 755.000,00 550.000,00 908.828,00 3100 Despesas de Custeio 310.000,00 750.000,00 445.000,00 815.234,00 3200 Transferências Correntes 5.000,00 5.000,00 105.000,00 93.594,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 245.000,00 500.000,00 291.172,00 4100 Investimentos 185.000,00 245.000,00 290.000,00 291.172,00 4200 Inversões Financeiras - 210.000,00 - TOTAL 500.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS SECPLAN - DEOF 100 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SECPLAN - DEOF 101 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.418.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.418.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - RECEITA PATRIMONIAL - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.418.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS - TOTAL GERAL 1.418.000,00 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13 SAUDE E SANEAMENTO 1.418.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 1.418.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.418.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.418.000,00 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.418.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.418.000,00 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 1.418.000,00 1.418.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.418.000,00 1.418.000,00 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.418.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 2 RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00 FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 102 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa - Exercício 2001 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa - Exercício 2001 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 DESPESAS DE CUSTEIO 400.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 400.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.418.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.418.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.018.000,00 TOTAL 1.418.000,00 TOTAL 1.418.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.018.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 1.018.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 1.018.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 1.418.000,00 TOTAL 1.418.000,00 I. RECEITAS CORRENTES 1.418.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 400.000,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 1.018.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.418.000,00 1.418.000,00 RECEITA DESPESA RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) TOTAL 0.1 1.418.000,00 1.418.000,00 SAÚDE E SANEAMENTO 1.418.000,00 1.418.000,00 FUNÇÕES DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) TOTAIS ORGÃO AG. MUNICIPAL DE SANEAMENTO SECPLAN - DEOF 103 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa - Exercício 2001 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa - Exercício 2001 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa - Exercício 2001 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.418.000,00 1.418.000,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 500.000,00 500.000,00 13.07.021 Administração Geral 500.000,00 500.000,00 13.76 SANEAMENTO 918.000,00 918.000,00 13.76.447 Abastecimento de Água 400.000,00 400.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 518.000,00 518.000,00 TOTAL GERAL 1.418.000,00 1.418.000,00 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.018.000,00 400.000,00 1.418.000,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 400.000,00 500.000,00 13.07.021 Administração Geral 100.000,00 400.000,00 500.000,00 13.76 SANEAMENTO 918.000,00 0,00 918.000,00 13.76.447 Abastecimento de Água 400.000,00 0,00 400.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 518.000,00 0,00 518.000,00 TOTAL 1.018.000,00 400.000,00 1.418.000,00 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.018.000,00 400.000,00 1.418.000,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 400.000,00 500.000,00 13.07.021 Administração Geral 100.000,00 400.000,00 500.000,00 13.07.021.1.054 EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00 13.07.021.2.048 MANUTENÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 400.000,00 400.000,00 13.76 SANEAMENTO 918.000,00 0,00 918.000,00 13.76.447 Abastecimento de Água 400.000,00 0,00 400.000,00 13.76.447.1.066 AMPL. E CONST. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 400.000,00 0,00 400.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 518.000,00 0,00 518.000,00 13.76.448.1.067 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 518.000,00 0,00 518.000,00 TOTAL 400.000,00 1.018.000,00 1.418.000,00 ÓRGÃO: UNIDADE: ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) SECPLAN - DEOF 104 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Orçamento Programa – Exercício 2001 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA ECON. 3000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 400.000,00 3110 Pessoal 200.000,00 3111 Pessoal Civil 198.700,00 3113 Obrigações Patronais 1.300,00 3120 Material de Consumo 50.000,00 3130 Serv.Terceiros e Encargos 150.000,00 3132 Outros Serv.e Encargos 150.000,00 4000 DESPESA DE CAPITAL 1.018.000,00 4100 INVESTIMENTOS 1.018.000,00 4110 Obras e Instalações 918.000,00 4120 Equipamentos e Mat.Permanente 100.000,00 TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.418.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ORGÃO: 0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE 0.1 AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 1.418.000,00 13.07 500.000,00 13.07.021 500.000,00 13.07.021.2.048 MANUTENÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 400.000,00 3.1.1.0 Pessoal 200.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 198.700,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 1.300,00 3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 13.07.021.1.054 EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 100.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 13.76 918.000,00 13.76.447 400.000,00 13.76.447.1.066 AMPL. E CONST. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 400.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 400.000,00 13.76.448 518.000,00 13.75.448.1.067 AMPL. E CONST. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 518.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 518.000,00 1.418.000,00 SAÚDE E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO SANEAMENTO TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SANEAMENTO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL QDD ESPECIFICAÇÃO AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - DEOF 105 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 1000 RECEITAS CORRENTES 1.418.000,00 1200 Receita de Contribuições 0,00 1300 Receita Patrimonial 0,00 1700 Transferências Correntes 1.418.000,00 1900 Outras Receitas Correntes 0,00 2000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 2200 Alienação de Bens 0,00 TOTAL GERAL 1.418.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 1997 1998 1999 2000 2001 3000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3100 Despesas de Custeio 400.000,00 3200 Transferências Correntes 0,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.018.000,00 4100 Investimentos 1.018.000,00 4200 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL - - - - 1.418.000,00 COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2001 Lei 4.320/64 (Art. 22 inciso III) QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA SECPLAN - DEOF 106 QUADROS DE APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS SECPLAN - DEOF 107 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.600.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.600.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.600.000,00 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 91.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL 1.600.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.600.000,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 1.600.000,00 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA 261.000,00 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA 1.339.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.600.000,00 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 1.509.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 91.000,0 91.000,00 0 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,0 1.600.000,00 0 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.DIRETA Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - DEOF 108 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.600.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.578.500,00 TRANSFER 1.600.000,00 ÊNCIAS CORRENTES 1.500,00 1.580.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 20.000,00 TOTAL 1.600.000,00 TOTAL 1.600.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 20.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 20.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 1.600.000,00 TOTAL 1.600.000,00 I. RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 1.580.000,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.600.000,00 1.600.000,00 RESUMO TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) RECEITA DESPESA CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1713.00.00 Transferências dos Municípios LEGISLAÇÃO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.600.000,00 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.600.000,00 1713.00.00 Transferências dos Municípios 1.600.000,00 TOTAL 1.600.000,00 ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - DEOF 109 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 FUNÇÕES 0.1 1.600.000,00 TOTAIS 1.600.000,00 ORGÃO CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA 1.509.000,00 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) 91.000,00 1.509.000,00 91.000,00 TOTAL ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 1.509.000,00 1.509.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 261.000,00 261.000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 261.000,00 261.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 1.248.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Administração Geral 1.248.000,00 1.248.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 91.000,00 91.000,00 15.82 PREVIDÊNCIA 91.000,00 91.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 91.000,00 91.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO TOTAL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1. LEGISLATIVA 20.000,00 1.489.000,00 1.509.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Administração Geral 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.82 PREVIDÊNCIA 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 0,00 91.000,00 91.000,00 20.000,00 1.580.000,00 1.600.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ANEXO 7 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) SECPLAN - DEOF 110 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01.001 Ação Legislativa 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 261.000,00 261.000,00 0,00 261.000,00 261.000,00 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021 Supervisão e Coordenação Superior 20.000,00 1.228.000,00 1.248.000,00 0.1.07.021.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 20.000,00 0,00 20.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 1.228.000,00 1.228.000,00 15 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 0,00 91.000,00 91.000,00 15.82.492.2.022 MANUT. ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 0,00 91.000,00 91.000,00 1.319.000,00 20.000,00 1.339.000,00 1.580.000,00 20.000,00 1.600.000,00 PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA TOTAL DA CÂMARA MUNICIPAL ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 0.1 261.000,00 0.1.01 261.000,00 0.1.01.001 261.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 261.000,00 3.1.1.0 Pessoal 261.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 261.000,00 261.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) AÇÃO LEGISLATIVA TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO SECPLAN - DEOF 111 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓD. DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 261.000,00 3110 Pessoal 261.000,00 3111 Pessoal Civil 261.000,00 261.000,00 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0.1 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG. 0.1 1.248.000,00 0.1.07 1.248.000,00 0.1.07.021 1.248.000,00 0.1.07.021.1.001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 20.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.228.000,00 3.1.1.0 Pessoal 768.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 768.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 160.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 299.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 299.000,00 3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 1.000,00 3.2.1.1 Transferências Operacionais 1.000,00 15 91.000,00 15.82 91.000,00 15.82.492 91.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 91.000,00 3.1.1.0 Pessoal 90.500,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 90.500,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 1.339.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) QDD TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA SECPLAN - DEOF 112 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2001 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA DESDOB. SUB-ELEM. ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.319.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.317.500,00 3110 Pessoal 858.500,00 3111 Pessoal Civil 768.000,00 3113 Obrigações Patronais 90.500,00 3120 Material de Consumo 160.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 299.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 299.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.500,00 3210 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERN. 1.000,00 3211 Transferências Operacionais 1.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4100 INVESTIMENTOS 20.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 20.000,00 TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.339.000,00 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 ÓRGÃO UNIDADE CÓDIGO TOTAL 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 Investimentos 20.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Mat.Permanente 20.000,00 01.07.021 Administração Geral 01.07.021.1001 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 20.000,00 TOTAL 20.000,00 ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA ADM.INDIRETA, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III )