br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 511/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 511 / 2000
Date 2000-12-20
EmentaDá nova denominação a Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Rio das Ostras"
native_id1717

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0541/2000
Ementa: Dá nova denominação a Escola
Municipal construída no bairro
Cidade Praiana
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito
Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Publicado n
JORNAL it.
Na Data. LAOL.
Na Página
Art. 1º - A Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, passa a denominar-se de
“Escola Municipal Rio das Ostras”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal nº
0472/00.
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000.
. TE Ss
ALCEBÍIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
a EL ASS Duere
2
s idáuico
4, dao BG...
CORREÇÃO
No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro
material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000,
509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000,
515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de
dezembro de 2000.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001.
Sabino d
Alcebíades Sabino dos Santos
Prefeito do Município de Rio das Ostras

open original →