| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 511 / 2000 |
| Date | 2000-12-20 |
| Ementa | Dá nova denominação a Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Rio das Ostras" |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0541/2000 Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Publicado n JORNAL it. Na Data. LAOL. Na Página Art. 1º - A Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, passa a denominar-se de “Escola Municipal Rio das Ostras”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal nº 0472/00. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000. . TE Ss ALCEBÍIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras a EL ASS Duere 2 s idáuico 4, dao BG... CORREÇÃO No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000, 509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000, 515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de dezembro de 2000. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001. Sabino d Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito do Município de Rio das Ostras