| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 513 / 2000 |
| Date | 2000-12-20 |
| Ementa | Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Agremiação Espírita Suave Caminho". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0513/2000 Ementa: Concessão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Art. 1º - Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à “Agremiação Espírita Suave Caminho”, com sede a Rua Miracema, 185 — Jardim Mariléa, Rio das Ostras —RJ. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000. Ds ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS 0) Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Publicado n bl. doa Anil A CORREÇÃO No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000, 509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000, 515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de dezembro de 2000. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001. Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito do Município de Rio das Ostras