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norma nº 513/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 513 / 2000
Date 2000-12-20
EmentaFica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Agremiação Espírita Suave Caminho".
native_id1719

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0513/2000
Ementa: Concessão de Utilidade Pública
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito
Municipal SANCIONA a seguinte,
Art. 1º - Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à “Agremiação Espírita Suave
Caminho”, com sede a Rua Miracema, 185 — Jardim Mariléa, Rio das Ostras —RJ.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000.
Ds
ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS
0) Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLICAÇÃO
Publicado n bl. doa Anil
A
CORREÇÃO
No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro
material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000,
509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000,
515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de
dezembro de 2000.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001.
Alcebíades Sabino dos Santos
Prefeito do Município de Rio das Ostras

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