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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 515/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 515 / 2000
Date 2000-12-20
EmentaDenomina Praça localizada no loteamento Novorio das Ostras, de "Praça Felenil Cabral"
native_id1721

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0515/2000
EMENTA: Denomina Praça localizada
no Loteamento Novo Rio
das Ostras.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
e Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º - A Praça localizada no cruzamento da Rua Gávea com a Rua Botafogo, no Lote
20 da Quadra “Ab” do Loteamento Novo Rio das Ostras, denominar-se-á
PRAÇA FELENIL CABRAL.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
9
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000.
ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Publicado no Et. À É Dag
JORNAL agro. filão « nó
21, A8HAlÃooe...
CORREÇÃO
No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro
material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000,
509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000,
515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de
dezembro de 2000.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001.
ss .
Alcebíades Sabino dos Santos
Prefeito do Município de Rio das Ostras

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