| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 515 / 2000 |
| Date | 2000-12-20 |
| Ementa | Denomina Praça localizada no loteamento Novorio das Ostras, de "Praça Felenil Cabral" |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0515/2000 EMENTA: Denomina Praça localizada no Loteamento Novo Rio das Ostras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, e Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. 1º - A Praça localizada no cruzamento da Rua Gávea com a Rua Botafogo, no Lote 20 da Quadra “Ab” do Loteamento Novo Rio das Ostras, denominar-se-á PRAÇA FELENIL CABRAL. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 9 Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2000. ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Publicado no Et. À É Dag JORNAL agro. filão « nó 21, A8HAlÃooe... CORREÇÃO No Caderno Oficial nº 202, de 22 a 28 de dezembro de 2000, por erro material, nas Leis Municipais números 506/2000, 507/2000, 508/2000, 509/2000, 510/2000, 511/2000, 512/2000, 513/2000, 514/2000, 515/2000, 516/2000, 517/2000 e 518/2000, a data correta é 22 de dezembro de 2000. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2001. ss . Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito do Município de Rio das Ostras