| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 1999 |
| Date | 1999-03-12 |
| Ementa | Nomina a Quadra de Esportes da Boca da Barra de “Complexo Recreativo Demerval David Pereira”. |
| native_id | 1729 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0353/99 EMENTA: Nomina a Quadra de Esportes da Boca da Barra. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, , Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que Câmara Municipal [) deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Nomina a Quadra de Esportes do bairro Boca da Barra de “COMPLEXO RECREATIVO DEMERVAL DAVID PEREIRA”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 12 de março de 1999. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras “PUGLI É A O Publicado no Zl 18 UNA JORNAL fimo ais 2 N Z na Data 12 &/ 38/03/90 na Página jo - SIDREI MATTOS “