br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 354/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 354 / 1999
Date 1999-03-12
EmentaNomina a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Mariléa, próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “Complexo Recreativo Benedito Zarour”.
native_id1730

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0354/99
EMENTA: Nomina a Quadra de Esportes do
Bairro Jardim Mariléia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que Câmara Municipal
) deliberou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Nomina a Quadra de Esportes no Bairro Jardim Mariléia, próximo a Escola
Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “COMPLEXO RECREATIVO
BENEDITO ZAROUR”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de março de 1999.
. ANS
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLIC
Publicado no É.
JORNAL Pro flor »
na Data s4&/ 4/0309
na Página 4
DNBL MATTOS +
Chefo de Gebiraia

open original →