| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 1999 |
| Date | 1999-03-12 |
| Ementa | Nomina a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Mariléa, próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “Complexo Recreativo Benedito Zarour”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0354/99 EMENTA: Nomina a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Mariléia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que Câmara Municipal ) deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Nomina a Quadra de Esportes no Bairro Jardim Mariléia, próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “COMPLEXO RECREATIVO BENEDITO ZAROUR”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 12 de março de 1999. . ANS ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLIC Publicado no É. JORNAL Pro flor » na Data s4&/ 4/0309 na Página 4 DNBL MATTOS + Chefo de Gebiraia