| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 1999 |
| Date | 1999-04-15 |
| Ementa | Nomina a Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Octávio de Oliveira. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0359/99 Nomina a Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Octávio de Oliveira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso-de-suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte. Lei: Art. 1º - A Rua 16 (dezesseis) do. Loteamento Jardim Campomar, passa a denominar- O) se de Rua OCTÁVIO-DE OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de. abril de 1999. . ES — ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Municipio de Rio das Ostras es PIA TT O ds as bo ea Pubiicada no 4. 34% a JORNAL foz fodêo « olólica na Data 465 / SH4jog naPágina BD» SIDNEI MATTOS . Chefe de Gabinete