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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 359/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 359 / 1999
Date 1999-04-15
EmentaNomina a Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Octávio de Oliveira.
native_id1735

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0359/99
Nomina a Rua 16 (dezesseis) do
Loteamento Jardim Campomar, de Rua
Octávio de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso-de-suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte. Lei:
Art. 1º - A Rua 16 (dezesseis) do. Loteamento Jardim Campomar, passa a denominar-
O) se de Rua OCTÁVIO-DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de. abril de 1999.
. ES —
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Municipio de Rio das Ostras
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SIDNEI MATTOS .
Chefe de Gabinete

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