| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 371 / 1999 |
| Date | 1999-06-24 |
| Ementa | Denomina Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa a Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, denominar-se-a Zózimo Bastos Mello. Lei 374/99 Altera nome |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 371/99 Denomina Praça localizada no Bairro Nova Esperança. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou € eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- A Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, denominar-se-á ZOZIMO BASTOS MELLO. Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 1999. — SE ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLI Cnç Publicado no Pd. 33 ne JORNAL “iSidnei Mattos CHEFE DE GABINETE |