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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 373/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 373 / 1999
Date 1999-07-01
EmentaFica concedido o título de Utilidade Pública Municipal ao Bloco Ouriço de Rio das Ostras, com sede á Rua Luiza Viana, nº 334 - Centro de Rio das Ostras.
native_id1749

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 373/99
Concessão de Utilidade Pública.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou € eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- F ica concedido o título de Utilidade Pública Municipal ao BLOCO
OURIÇO de Rio das Ostras, com sede à rua Luiza Viana, nº 334 — Centro —
Rio das Ostras — RJ.
e Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 1999.
; SS
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLI CAÇÃ
Publicado no ÉL. JAS |
JORNAL. Leo
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CHEFE DE GABINETE |

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