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norma nº 374/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 374 / 1999
Date 1999-07-01
EmentaRetifica denominação de Praça pública localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, para Zózimo Bastos, alterando a denominação prevista no art.1º da Lei nº 0371/99.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 374/99
Retifica denominação de Praça pública.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou € eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica retificado o nome da Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à
Estola Municipal Nelzir Pereira Mello, para ZOZIMO BASTOS, alterando a
a denominação prevista no art. 1º da Lei n.º 0371/99, para fazer certa a
homenagem ao antigo morador, pioneiro comerciante daquela localidade.
Art. 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 1999.
, ES —
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLICAÇÃO
Publicado no É). JAS dE Phara

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