| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 1999 |
| Date | 1999-07-01 |
| Ementa | Retifica denominação de Praça pública localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, para Zózimo Bastos, alterando a denominação prevista no art.1º da Lei nº 0371/99. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 374/99 Retifica denominação de Praça pública. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou € eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º-Fica retificado o nome da Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Estola Municipal Nelzir Pereira Mello, para ZOZIMO BASTOS, alterando a a denominação prevista no art. 1º da Lei n.º 0371/99, para fazer certa a homenagem ao antigo morador, pioneiro comerciante daquela localidade. Art. 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 1999. , ES — ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Publicado no É). JAS dE Phara