br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 376/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 376 / 1999
Date 1999-07-08
EmentaAltera a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléa, para Avenida Jane Maria Martins Figueira.
native_id1752

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 376/99
Altera a denominação da Avenida
Guanabara, no bairro Jardim Mariléia,
para Avenida Jane Maria Martins
Figueira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
é
Art. 1º- Modifica a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléia,
para AVENIDA JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 1999.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
qa
PUBLICAÇÃO
Publicado ng É. Ab Zroo Th |
JORNAL ode» 2 ppbgu
Na Data ru! 08.
Na Página 05 1

open original →