br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 383/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 383 / 1999
Date 1999-09-09
EmentaDenomina Logradouro Público. A alameda que, margeando a RJ 106- Rod. Amaral Peixoto, no sentido ao Rio de Janeiro, inicia-se na Rua 9, no Bairro Nova Aliança,passando em frente ao Fórum da Comarca de Rio das Ostras,e se estendendo até a Patrulha Rodoviária, onde se encontra com a ROS 002, limite dos Município de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, passa a denominar-se Desembargador Ellis Hermidyo Figueira.
native_id1759

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNÍCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0383/99
Denomina Logradouro Público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- !À alameda que, margeando a RJ 106 - Rodovia Amaral Peixoto, no sentido
ao Rio de Janeiro, inicia-se na Rua 9, no Bairro Nova Aliança, passando em
frente ao Fórum da Comarca de Rio das Ostras, e se estendendo até a Patrulha
Rodoviária, onde se encontra com a ROS 002, limite dos Municípios de Rio
das Ostras e Casimiro de Abreu, passa a denominar-se
I
DESEMBARGADOR ELLIS HERMIDYO FIGUEIRA.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 1999.
= TT
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PÚBLIC AC Boi |
| Putiicado no, > SA
JORNAL.
|
Na Data. d0. A SCBUII. =
à Na Página Gai

open original →