| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 1999 |
| Date | 1999-09-09 |
| Ementa | A Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”. |
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JORKAL Na Dai. + na Página RT VOS o E CELA do firattã Pubisia 300 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0385/99 EMENTA: A rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de rua “HERVÉ PEREIRA DA SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de |Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 14, inciso XT, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º- À rua Projetada, conhecida por rua Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de rua “HERVÊ PEREIRA DA SILVA”. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 1999. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JQAL. deja 20.