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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 385/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 385 / 1999
Date 1999-09-09
EmentaA Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0385/99
EMENTA: A rua Projetada conhecida por
Pereira da Silva, no Bairro
Recanto, passa a denominar-se
de rua “HERVÉ PEREIRA
DA SILVA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado
do Rio de |Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 14, inciso
XT, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal
SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º- À rua Projetada, conhecida por rua Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa
a denominar-se de rua “HERVÊ PEREIRA DA SILVA”.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 1999.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
JQAL. deja 20.

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