| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 388 / 1999 |
| Date | 1999-09-09 |
| Ementa | Denomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0388/99 EMENTA: Denomina a praça na localidade de Cantagalo. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte LEI: O) Art. 1º- A praça na localidade de Cantagalo, passa a denominar-se de “PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS”. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 1999. A— ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Pusisdgono GP, 338 Port JORNAL atos s toldo Na Data. dQ. 2x d6/09)23 Na Página AL