br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 388/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 388 / 1999
Date 1999-09-09
EmentaDenomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”.
native_id1764

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0388/99
EMENTA: Denomina a praça na localidade
de Cantagalo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito
Municipal SANCIONA a seguinte
LEI:
O) Art. 1º- A praça na localidade de Cantagalo, passa a denominar-se de “PRAÇA
WALDEMAR ALVES BARCELOS”.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 1999.
A—
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLICAÇÃO
Pusisdgono GP, 338 Port
JORNAL atos s toldo
Na Data. dQ. 2x d6/09)23
Na Página AL

open original →