| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 1999 |
| Date | 1999-09-30 |
| Ementa | Modifica a denominação da Rua Natividade de Carangola, no Bairro Jardim Mariléa, para Rua “Pompeu Correia da Gama” |
| native_id | 1767 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0391/99 EMENTA: Modifica a denominação da rua Natividade de Carangola, no bairro Jardim Mariléia, para rua “POMPEU CORREIA DA GAMA” A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 14, inciso XIII da Lei Orgânica , e no uso de suas atribuições | legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte LEI; Art. 1º- Modifica a denominação da rua Natividade de Carangola, no bairro Jardim Mariléia, para rua “POMPEU CORREIA DA GAMA ” Art.2º- Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 1999. I o ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ear ip ame CPUBLICAÇÃ Publicado 2) Dt Bop JORNAL fofo rácios Na Data ...4 Na Página