| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 1999 |
| Date | 1999-09-30 |
| Ementa | Nomina a Rua Projetada que margeia a Rod. Amaral Peixoto (RJ-106),na quadra comercial no Mar do Norte que se inicia no KM 159(Bar de Marinho) com termino no KM 160(Bar de Renato)passa a denominar-se de Rua “Elcio Ribeiro”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0392/99 EMENTA: Nomina a rua Projetada no Mar do Norte de rua “ELCIO RIBEIRO” A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte EI: Art. 1º- A rua Projetada que margeia a Rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto), na quadra comercial do bairro Mar do Norte que se inicia no KM 159 (Bar de Marinho) com término no KM 160 (Bar de Renato) passa a denominar-se de rua “ELCIO RIBEIRO” Art.2º- Estã Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 1999. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras er rente aeee re PÚBLICAÇ Publicado no, GP. a meo 1 No NAE a CHEFE DE Cad