| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 395 / 1999 |
| Date | 1999-10-20 |
| Ementa | Nomina a Rua B, no bairro Recanto de Rua “Jornalista Jaime Barreiros”. |
| native_id | 1771 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0399/99 Nomina Ruas Projetadas 1, 2,3, e Praça (área H) do Loteamento Village Sol e Mar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- A Rua Projetada 1 (um) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a denominar-se de Rua DENISE VIDAL. Art.2º- A Rua Projetada 2 (dois) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a denominar-se de Rua DANIEL CARLOS VIDAL. Art.3º- A Rua Projetada 3 (três) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a denominar-se de Rua JUSTINO CARLOS VIDAL. Art. 4º - A Praça - área H - do Loteamento Village Sol e Mar, passa a denominar-se de Praça DURVAL SOUZA PAMPLONA. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 1999. ALCEBÍADES SABIRO DUS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras a srs AA 0 a cer q ra a o e PUBLICAÇÃO sno HA.I A £ MoMA Ma tata AQMO pao OHJH/99 1 Na Página