br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 396/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 396 / 1999
Date 1999-10-20
EmentaNomina a atual estrada Fazenda da Praia, no bairro Mar do Norte, de “Rua Albano Branco Guimarães”
native_id1772

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0396/99
EMENTA: Nomina a atual estrada Fazenda da
Praia, no bairro Mar do Norte, de rua
“ALBANO BRANCO GUIMARÃES”.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal,
SANCIONA a seguinte
LEI:
Art.1º- A ãtual estrada Fazenda da Praia no bairro Mar do Norte, passa a denominar-se de rua
“ALBANO BRANCO GUIMARÃES”.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 1999.
) ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBL CAÇÃO
Publicado n 344 fraib
+ JORNAL
| Na Data... dB
- Na Página 3
tos
cre erastem arise
Ede CAGMETE

open original →