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norma nº 399/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 399 / 1999
Date 1999-10-27
EmentaNomina Ruas Projetadas 1, 2, 3, e Praça (área H) do Loteamento Village Sol e Mar. Projetada 1(um) de Rua Denise Vidal;Projetada 2(dois) de Rua Daniel Carlos Vidal;projetada 3(três) de Rua Justino Carlos Vidal e Praça Durval Souza Pamplona.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0399/99
Nomina Ruas Projetadas 1, 2,3, e
Praça (área H) do Loteamento
Village Sol e Mar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- A Rua Projetada 1 (um) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a
denominar-se de Rua DENISE VIDAL.
Art.2º- A Rua Projetada 2 (dois) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a
denominar-se de Rua DANIEL CARLOS VIDAL.
Art.3º- A Rua Projetada 3 (três) do Loteamento Village Sol e Mar, passa a
denominar-se de Rua JUSTINO CARLOS VIDAL.
Art. 4º - A Praça - área H - do Loteamento Village Sol e Mar, passa a denominar-se
de Praça DURVAL SOUZA PAMPLONA.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
, Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 1999.
ALCEBÍADES SABIRO DUS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
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PUBLICAÇÃO
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