| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 1999 |
| Date | 1999-11-11 |
| Ementa | A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0401/99 EMENTA: A Escola Municipal construída no loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “SIMAR MACHADO SODRE”. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, EI: Art. 1º - Fica denominada de Escola Municipal “SIMAR MACHADO SODRE”, a escola localizada no loteamento Residencial Praia Ancora. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 1999. SIS a ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUB Publicado no JORNAL Na Data... Na Página. A Sidnei DE GABINETE