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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 409/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 409 / 1999
Date 1999-11-25
EmentaConcessão de Utilidade Pública a Associação Cultural – Coral Amadeus (ACUCA).
native_id1785

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texto integral #

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Pubiticado no
JORNAL
notà ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AR GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0409/99
EMENTA; Concessão de utilidade pública.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a
seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL — CORAL
AMADEUS — ACUCA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 1999.
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
da
Sidn
CHEFE DE CA QNETE

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