| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 1999 |
| Date | 1999-11-25 |
| Ementa | Concessão de Utilidade Pública a Associação Cultural – Coral Amadeus (ACUCA). |
| native_id | 1785 |
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% FE tt ra ars nao scr cr Pubiticado no JORNAL notà ESTADO DO RIO DE JANEIRO A a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AR GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0409/99 EMENTA; Concessão de utilidade pública. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL — CORAL AMADEUS — ACUCA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 1999. ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras da Sidn CHEFE DE CA QNETE