br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 410/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 410 / 1999
Date 1999-12-09
EmentaInstitui o dia 02 de outubro, “Dia Municipal das Comunidades”.
native_id1786

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0410/99
Institui o dia 02 de outubro, “Dia
Municipal das Comunidades”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia 02 de outubro, como “Dia Municipal das Comunidades”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 1999.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO
Publicado n É. s4& Anat
hos s Hoi
JORNAL
CMEFE DE GANNETES
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PR

open original →