| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 411 / 1999 |
| Date | 1999-12-09 |
| Ementa | Denomina quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro Operário de “Ladice dos Santos Oliveira”. |
| native_id | 1787 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0411/99 Denomina quadra poliesportiva do Bairro Operário. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Denomina a quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no E) Bairro Operário de “LADICE DOS SANTOS OLIVEIRA”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições -em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 1999. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Ea ri remetem ima 6 PUBLICAÇÃO Publicado n É. 74 Prot JORNAL Lodo» És Ne Data... JO. 284. JG/42.)59, Na-Página