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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 411/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 411 / 1999
Date 1999-12-09
EmentaDenomina quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro Operário de “Ladice dos Santos Oliveira”.
native_id1787

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0411/99
Denomina quadra poliesportiva do
Bairro Operário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Denomina a quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no
E) Bairro Operário de “LADICE DOS SANTOS OLIVEIRA”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
-em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 1999.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
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PUBLICAÇÃO
Publicado n É. 74 Prot
JORNAL Lodo» És
Ne Data... JO. 284. JG/42.)59,
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