br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 413/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 413 / 1999
Date 1999-12-09
EmentaNomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”. Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues”
native_id1789

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0413/99
EMENTA: Nomina as ruas 2, 11 e 14 do
loteamento Village Rio das
Ostras.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal
SANCIONA, a-seguinte
[) LEI:
Art. 1º- A rua Projetada 2 (dois) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a
denominar-se de rua “MADRE PAULINA”.
Art.2º- A rua Projetada 11 (onze) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a
denominar-se de rua “IRMA FAUSTINA”.
Art. 3º - A rua Projetada 14 (Catorze) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a
denominar-se de rua “FREI GALVÃO”.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
1) Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 1999.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
"BLICAÇÃO
so O, Mk

open original →