| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 413 / 1999 |
| Date | 1999-12-09 |
| Ementa | Nomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”. Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” |
| native_id | 1789 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0413/99 EMENTA: Nomina as ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA, a-seguinte [) LEI: Art. 1º- A rua Projetada 2 (dois) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a denominar-se de rua “MADRE PAULINA”. Art.2º- A rua Projetada 11 (onze) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a denominar-se de rua “IRMA FAUSTINA”. Art. 3º - A rua Projetada 14 (Catorze) do loteamento Village Rio das Ostras, passa a denominar-se de rua “FREI GALVÃO”. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1) Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 1999. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras "BLICAÇÃO so O, Mk