| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2123 / 2018 |
| Date | 2018-08-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXI BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 17 de Agosto de 2018 ANO XVII EDIÇÃO Nº 971 Segunda Edição ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizará ainda este mês uma série de oficinas de hortas no Centro de Educação Ambiental – Cedro. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 20, e vão até sexta-feira, dia 24 de agosto. Na semana seguinte começam as oficinas, que incluem hortas caseira e vertical e também caldos e compostos orgânicos. As oficinas serão ministradas pelo técnico agrícola da Secretaria de Meio Ambiente, Leandro Lima, das 8h às 12h, no Cedro. A primeira oficina é a de horta caseira, que acontece no dia 27. O intuito é mostrar as pessoas como é simples e importante cultivar alimentos em qualquer espaço disponível em residências ou até em local de trabalho. Inscrições começam dia 20 e vão até o dia 24 OFICINAS DE HORTAS Já no dia 29, será realizada a oficina de horta vertical, que mostra outros recursos e opções para o aproveitamento de espaços destinados ao cultivo de alimentos. Para encerrar, no dia 31 de agosto tem a oficina de caldos e compostos orgânicos - essenciais e naturais para o processo de cultivo de alimentos em uma horta. De acordo com a coordenadora do Cedro, Monique Almeida Bezerra, todas as dicas serão ótimas para o cultivo de hortaliças, algumas espécies de frutos, vegetais e até ervas medicinais. “O principal objetivo dessas oficinas é difundir a cultura de subsistência e como é simples cada um cultivar seus alimentos de forma natural e sustentável, livres de agrotóxicos e contribuindo com o Projeto Lixo Zero, que é um dos focos da Gestão Ambiental do Município”, destacou Monique. Além do Cedro, as inscrições também poderão ser feitas pelo telefone (22) 2771-4350. O Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras fica na Avenida Linda, s/nº, no bairro Novo Rio das Ostras, próximo ao Posto de Saúde Dona Edméia. As oficinas serão ministradas no Cedro Foto: Gabriel Sales 2 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 PODER EXECUTIVO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vice-Prefeito WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO Chefe de Gabinete FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador Geral RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA Secretária de Saúde MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Secretário de Segurança Pública MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo JORGE RONALDO PAES LEME Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência CRISTIANE MENEZES RÉGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura PODER LEGISLATIVO CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES PRESIDENTE ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES VICE-PRESIDENTE RODRIGO JORGE BARROS 1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE 2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA VEREADORES ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 ALAN GONÇALVES MACHADO ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO MISAIAS DA SILVA MACHADO PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES VANDERLAN MORAES DA HORA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 EXPEDIENTE O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal). 5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Cópia do Alvará de localização. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública 3 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 No próximo domingo, dia 19, Rio das Ostras comemora o Dia Nacional do Ciclista. A data permite uma reflexão sobre a segurança de quem pedala, seja como lazer ou locomoção até o trabalho. A importância das bicicletas como meio de transporte, principalmente pela economia de energia, também merece abordagem. Para marcar a data, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, preparou uma programação especial com passeio ciclístico no domingo, a partir das 8 horas da manhã. Saindo da Área de Eventos em Costazul (antigo Camping), o percurso vai até a orla de Costazul, segue em direção a Praça José Pereira Câmara pela ponte de madeira, Boca da Barra e orla do Centro. Na volta, os ciclistas percorrerão a rua Jandira Pimentel, Avenida Linda, Ponte Washington Viana Dia do Ciclista é comemorado com passeio em direção ao antigo Camping, ponto de chegada do passeio. Os organizadores destacam ainda que o encontro pretende mostrar a relevância do hábito de pedalar para a saúde, uma vez que essa forma de atividade física proporciona benefícios ao corpo e a mente dos ciclistas. O número de bicicletas no Brasil é grande. Essa frota é utilizada, em grande parte, por trabalhadores que dependem desse transporte para trabalhar. Estes ciclistas rodam em média 50 minutos por dia. O passeio ciclístico ainda terá a participação das Secretarias de Turismo; e de Segurança Pública, com utilização do efetivo da Guarda Municipal no apoio e organização do trânsito, além de sinalização das vias. Toda população está convidada a participar. Foto: Jorge Ronald 4 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 5 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2123/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXIBIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador-Autor: Alberto Moreira Jorge O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I : Art. 1°. - Ficam todos os estabelecimentos comerciais do Município de Rio das Ostras, obrigados a substituírem as sacolas plásticas comuns por embalagens de material oxi-biodegradável ou de papel, a partir de 1º (primeiro) de Janeiro de 2019(dois mil e dezenove). Art. 2°. - A inobservância do que dispõe esta Lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades: I- Notificação no cumprimento no prazo de 30 dias; II- Multa e interdição do estabelecimento até normalização da pendência; III- Em reincidência, cassação do alvará de localização e funcionamento. Art. 3° - Os recursos provenientes das multas de que trata o inciso II do Art. 2º desta Lei, será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, para serem investidos em campanhas que visem à redução do uso do uso de produtos e materiais não degradáveis. Art. 4° - O Chefe do Poder Executivo Municipal esta autorizado a estudos, visando concessão de incentivos fiscais, ou premiações, aos estabelecimentos comerciais que adotarem distribuição de sacolas retornáveis. Parágrafo Único - Entende-se por sacolas retornáveis, aquelas não confeccionadas de plástico de qualquer espécie, e que possuam estrutura resistente, capaz de serem utilizadas várias vezes. Art. 5° - O Chefe do Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 120(cento e vinte) dias, contados de sua publicação. Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 2124/2018 Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, Localizada na Rua Jaci Machado – NOVA CIDADE de Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ. Vereador-Autor: RODRIGO JORGE BARROS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I : Art. 1º. - Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Rua JACI MACHADO – NOVA CIDADE de “ESCOLA MUNICIPAL Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ’’. Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 2125/2018 NOMINA A PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS S/N, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DE “PRAÇA MARIA LAURA MONNERAT GOMES SABIO”. Vereador-Autor: Alberto Moreira Jorge O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I : Art. 1º. - Nomina a Praça do Skate, localizada na Av. Amazonas s/n°, no bairro São Cristóvão de “Praça Maria Laura Monnerat Gomes Sabio”. Art.2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1933/2018 Altera o Decreto 1830/2018 que criou o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - GAFCE-Rio das Ostras/RJ dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O caput art. 1º, o Inciso I e as alíneas de “a” a “f” do Decreto 1830/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica criado o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares-GAFCE/Rio das Ostras/ RJ, que terá na sua composição 15 (quinze) membros com a seguinte estrutura: I - 07 (sete) servidores da SEMEDE indicados pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e 01 (um) membro nato que indicará o coordenador do GAFCE: a) 01 (um) membro nato, que será o Secretário ou o Subsecretário de Educação Esporte e Lazer; b) 01 (um) representante da Divisão de Acompanhamento, Controle e Assessoria Jurídica – DIACAJ; c) 03 (três) servidores responsáveis pelo assessoramento, estruturação e orientação dos Conselhos Escolares; d) 01 (um) representante da Divisão Orçamentária – DIO; e) 01 (um) representante da Divisão de Acessibilidade Escolar – DIAE; f) 01 (um) representante do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Art. 2º - O art. 2º e o parágrafo único do Decreto 1830/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - Os membros do GAFCE terão mandato de 02 (dois) anos a contar da portaria de nomeação para este fim, podendo ser reconduzidos, por meio de uma nova indicação e/ou por meio de um novo processo eleitoral. Parágrafo único - A recondução poderá ser feita por igual período, desde que devidamente justificada pelo respectivo Secretário. Art. 3º - O caput art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos parágrafos 1º e 2º. Art. 3º É considerado extinto o mandato do membro nos casos de renúncia expressa ou pela verificação de ausência não justificada a mais de 03 (três) reuniões. § 1º - Nos casos de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, o mandato poderá ser extinto a qualquer tempo por interesse da Administração Pública. § 2º - Nos casos de vacância de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, deverá haver nova indicação. Nos casos de vacância de membro eleito, será convocada nova eleição. Em qualquer dos casos, os membros deverão completar o período de seus antecessores. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1934/2018 Altera o Decreto 1014/2014 que aprovou o regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O caput do § 6º do Art. 4º do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - (...)” “§ 6º - A convocação para preenchimento da vaga disponível na grade do FMERO, referente aos órgãos e entidades não pertencentes à Administração Pública Municipal, ocorrerá anualmente no mês de dezembro.” Art. 2º - O parágrafo único do Art. 16 do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16 - (...)” “ Parágrafo Único. Em caso de vacância, o preenchimento da vaga deverá ser imediato para completar o mandato de seu antecessor, sendo o membro substituto designado através dos critérios adotados no processo de composição.” Art. 3º - O Art. 17 do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso IV e parágrafos 1º a 3º: “Art. 17º - (...)” “ I- (...)” “II- (...)” “III- (...)” “ IV- Perda da representatividade do segmento para o qual foi eleito.” “§1º- Nos casos de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, o mandato poderá ser extinto a qualquer tempo por interesse da Administração Pública, sendo indicado novo membro.” “§2º- Nos casos de vacância de membro eleito da Administração Pública, será convocada nova eleição.” “§3º- Nos demais casos previstos nos incisos de II a XIV, do Art. 4º, as instituições e entidades deverão ser oficiadas para indicação imediata de novo membro.” Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0973/2018 DERROGAÇÃO DE PORTARIAS, EXCLUINDO SERVIDORES E REVOGA PORTARIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 29593/2018, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR a Portaria relacionada no Anexo Único desta Portaria, dela excluindo os Servidoresalirelacionados. Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 0846/2018, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 966 em 25 de junho de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0973/2018 (DERROGAÇÃO) NOME|Portaria Neli de Oliveira de Mendonça|0843/2018 Priscila Correa Pessanha|0843/2018 PORTARIA Nº 0974/2018 Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos cargos efetivos ali mencionados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras 6 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0974/2018 NOME|MATR.|CARGO|LOTAÇÃO|DATA|PROCESSO Renata de Oliveira Dias|6896-9|Auxiliar de Enfermagem|SEMUSA|02/06/2018|22825/2018 Mariana da Cunha de Castro Guerra|8882-0|Médico Alergista|SEMUSA|04/06/2018|22288/2018 PORTARIA Nº 0975/2018 Aposenta servidor O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 - regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data desta publicação, à servidora SANDRA PIMENTA SIMAS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2.109-1, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 24629/2018. Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0976/2018 Aposenta servidor O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 - regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data desta publicação, à servidora RUTE HELENA MARTINS, ocupante do cargo de MERENDEIRA – ‘C.E., matrícula nº 2.702-2, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 24756/2018. Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0977/2018 RECEBE SERVIDOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, o Servidor ALAN DA SILVA, Pedagogo, matrícula n° 403027, oriundo do Município de Carapebus, a contar de 20/07/2018, conforme o Processo Administrativo nº 29554/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0978/2018 DERROGAÇÃO DE PORTARIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 147/2018-SEMAD, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo Único desta, delas excluindo os respectivos Servidores. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0978/2018 (DERROGAÇÃO) NOME|PORTARIA Cleunice Dames de Barros|0897/2018 Gabriel Bruno de Oliveira Mendonça|0897/2018 Yasmim Pinto Lima|0897/2018 Marta Custódio Lima|0895/2018 PORTARIA Nº 0979/2018 RECEBE SERVIDOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, a Servidora JOANITA FERREIRA GERALDINO ANTONIOLI, matrícula n° 990002322, oriunda do Município de Cabo Frio. Art. 2º - RECEBER, com ônus para este Município, a Servidora ALESSANDRA DA COSTA BARROS, matrícula n° 990002310, oriunda do Município de Cabo Frio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0980/2018 Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Demissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 19100/2013, restou comprovado que a servidora MARTHA MACENA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 10372-1, praticou a conduta tipificada no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos da Lei Municipal nº 079/1994, R E S O L V E : Art. 1º - APLICAR a servidora MARTHA MACENA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 10372-1, a penalidade de DEMISSÃO, pela prática de conduta ilícita prevista no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos da Lei Municipal nº 079/1994. Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 19100/2013 e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para adoção das medidas de sua competência; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0981/2018 DISPENSA, RESCINDINDO, A PEDIDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor relacionado no Anexo I desta Portaria, contratado para o cargo ali mencionado. Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor relacionado no Anexo II desta Portaria, contratado para o Cargo ali mencionado. Art. 3º - O Servidor referido no Art. 2º deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras. Agendamentos pelos telefones (22) 2771- 1441 e (22) 2771-1355. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0981/2018 (Dispensa, a pedido) NOME|MATRICULA|CARGO/LOTAÇÃO|A CONTAR DE:|PROC. ADM CRISTINA DE CARVALHO|26813-5|Médico Socorrista II/SEMUSA|18/07/2018|25681/2018 IATIARA MARIA GOUVEIA PITANGA BACELLAR|26979-4|Orientador Social I/ SEMBES|23/07/2018|26855/2018 EDNEA JOSE DOS SANTOS|24695-6|Monitor de Abrigo/SEMBES|25/07/2018|26565/2018 CAROLINE MAGALHÃES MARQUES|26814-3|Orientador Social II/SEMBES|23/07/2018|26563/2018 TAINÃ LIPPI FEITOSA|25765-6|Guarda Sanitário/SEMUSA|20/07/2018|25933/2018 MARIA RAQUEL TOMÉ DA ROSA CORTES|26693-0|Professor II – Português/SEMEDE|19/07/2018|25804/2018 LETÍCIA AUGUSTA NOGUEIRA DE FREITAS|25793-1|Encarregado/SEMOP|29/06/2018|28861/2018 MARCIA SILVA DE SOUZA|26438-5|Professor I – 30h/SEMEDE|01/08/2018|28549/2018 CAIQUE SOARES SALES DE SOUZA|26291-9|Professor I / SEMEDE|31/07/2018|27925/2018 LUZIA TEIXEIRA JOAQUIM MACHADO|26975-1|Orientador Social I/SEMBES|30/07/2018|27552/2018 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0981/2018 (dispensa) NOME|MATRICULA|CARGO/LOTAÇÃO|A CONTAR DE:|PROC. ADM RENAN BATALHA DA SILVA|25785-0|Encarregado/SEMOP|16/08/2018|28830/2018 PORTARIA Nº 0982/2018 DERROGA PORTARIA, EXCLUINDO ARTIGO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0933/2018, dela excluindo o Art. 2º, conforme o Processo Administrativo nº 29025/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0983/2018 DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 29530/2018, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para responder interinamente pelos respectivos setores. 7 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0983/2018 Nome|Cargo / Função|Responsável por|CPF/ Matrícula Isabela Caldeira Ribeiro Vaz|Diretor de Unidade|UNIDADE MAR DO NORTE|097.031.247-47 Girlane Defante Dias|Assistente II|Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRAL |073.333.417-20 Caroline Magalhães Marques|Assistente II |Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORTE |110.312.577-05 Tatiana da Silva Francisco|Assistente II |Centro de Referência de Assistência Social - CRAS SUL |296.906.378-60 Laudicéia Lopes Ferreira|Diretor de Unidade|Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ROCHA |13299-3 Jeane Felix da Silva|Diretor de Unidade|CASA DA CRIANÇA CIDADE PRAIANA|9544-3 Ramona de Lima Rufino Moreno|Diretor|Centro Integrado de Convivência - CIC – Dr. Gilberto Sobral Barcellos|4685-0 Rosana de Jesus Nascimento|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA ÂNCORA I|13293-4 Líria Cristina Ferreira Ramos|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA ÂNCORA II|13301-9 Luciana de Rezende Nogueira|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA LIBERDADE|055.588.627-18 Gisely Leão de Oliveira|Assessor Administrativo |Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |084.674.907-01 Mára Souza Ribeiro|Coordenador de Segmento|UNIDADE: CANTAGALO|10805-7 Tiago Teixeira de Paula|Assessor Administrativo|ABRIGO INSTITUCIONAL (Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente)|093.860.987-41 PORTARIA Nº 0984/2018 DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando os Memorandos nºs 0366 e 0367/2018-GAB, R E S O L V E : Art. 1º - DISPENSAR a Servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada. Art. 2º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 3º - NOMEAR os cidadãos/servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. II, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0984/2018 (DISPENSA FG) DISPENSAR, a contar de 17/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADASIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 2464-3|Kely Cristina de Arruda Souza|Assessor Técnico III, à disposição da SEMEDE – FGA3|SEMOP ANEXO II DA PORTARIA Nº 0984/2018 (EXONERAÇÃO CC) EXONERAR, a contar de 17/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13375-2|Marcio Rogério Piratelo F. de Souza|Assistente I – CC2|SEMAP 14479-7|Paulo Daniel de Sousa Filho|Assistente IV – CC7|SEMOP 14193-3|Ivone Cristina Freitas |Secretária Executiva, à disposição da SEMOP – CC5|SEMAD 14282-4|Priscila Mota de Queiroz|Assistente I – CC2|SEMAP 13310-8|Margareth Peixoto de Souza |Secretária Executiva, à disposição da SEMUSA – CC5|SEMAD 13571-2|Maxwuell Rangel Velasco Junior|Assistente III – CC4|SEMEDE 13123-7|Paulo Padilha Calado Junior|Assistente IV – CC7|SEMUSA ANEXO III DA PORTARIA Nº 0984/2018 (NOMEAÇÃO CC) NOMEAR, a contar de 24/07/2018: CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 866.697.297-15|Marcos Antônio de Oliveira|Assistente III, à disposição da SEMAP – CC4|SEMAD NOMEAR, a contar de 01/08/2018: CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 164.632.947-30|Gabriel de Oliveira Silva|Assistente III, à disposição da ASCOM – CC4|GABINETE 084.084.287-21|Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho|Chefe de Gabinete – DAS1|GABINETE 020.962.357-82|Marcos Vinício Anchieta da Silva|Assessor Administrativo - CC1|SEMUSA NOMEAR, a contar de 17/08/2018: CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 767.912.387-04|José Geraldo Ferreira|Secretário Executivo – CC5|SEMOP 239.341.316-20|João Honório Basílio|Assistente IV – CC7|SEMOP 434.789.136-91|Selso José da Silva|Assessor Administrativo – CC1|SEMUSA 108.060.627-03|Renan de Souza Calderon|Assistente III – CC4|SEMEDE 141.663.517-37|Larissa Silva de Souza|Assistente de Projetos Especiais – CC4|SEMBES 100.295.957-89|Carlos Alberto Carneiro|Assistente de Projetos Especiais, à disposição do SAAE-RO – CC4|SEMBES 143.241.677-45|Maike Corrêa Viana|Assistente Executivo - CC6|SEMAD 501.823.587-04|Vanderlan Francisco de Freitas|Assistente II, à disposição da SEMOP – CC3|PGM 092.806.737-85|Luiza da Silva Miranda Gonçalves|Secretária Executiva, à disposição da SEMUSA – CC5|GABINETE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras - Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF/CPF Dependentes . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0985/2018 DERROGAÇÃO DE PORTARIAS, EXCLUINDO SERVIDORES E TORNA SEM EFEITO PORTARIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 0366/2018-GAB, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR as Portarias relacionadas no Anexo Único desta, delas excluindo os respectivos Servidores. Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO o anexo III da Portaria nº 0896/2018, dela excluindo o servidor Marcos Antônio de Oliveira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0985/2018 (DERROGAÇÃO) NOME|PORTARIA Roberto Hachiya de Azevedo|0860/2018 Larissa Silva de Souza |0812/2018 Carlos Alberto Carneiro|0812/2018 José Geraldo Ferreira|0922/2018 Guilherme Gonçalves dos Santos|0955/2018 Marta Maria dos Santos |0955/2018 PORTARIA Nº 0986/2018 NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e: Considerando a importância de dar prosseguimento à política de gestão documental, no âmbito da Administração Municipal, de modo a assegurar o acesso à informação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011; Considerando a criação do Portal da Transparência (http://www.riodasostras.rj.gov.br/transparencia), que visa promover a transparência da gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos no âmbito do Município; Considerando a Portaria nº1076/2017, que criou a Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência do município de Rio das Ostras; e Considerando a importância de garantir acesso rápido e simples aos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência para todos os cidadãos interessados em obter informações, R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a nova Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência do Município, que tem as seguintes atribuições: I. Estruturar o Portal da Transparência para atender, de forma efetiva e em consonância com as normas e legislação vigentes, as demandas da sociedade em geral pelo acesso à informação no âmbito do Município; II.Coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo portal da transparência, visando assegurar acesso rápido e simples aos dados disponibilizados para todos os interessados; III.Propor mecanismos e estratégias a fim de que os interessados tenham à sua disposição orientações claras e eficazes que auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como notícias sobre quaisquer alterações, atualizações e novas funcionalidades pertinentes à utilização do Portal da Transparência do Município. Artigo 2º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência do Município passa a ter a seguinte composição: I.Anderson Mourão Pinheiro – SEMEDE II.Denilson Santa Rosa – GABINETE III.Gabriel de Oliveira Silva – GABINETE/ASCON IV.Joice Alves – PGM V.Jorgito Inocêncio Santos – SEMFAZ VI.Leandro Cardozo Paes – SEMUSA VII.Leonardo Calheiros Oliveira – SEMAD/COTINF VIII.Liz Antônia Felipe Paulo – SEMACI IX.Maurício Soares dos Anjos – SEMAD X.Suely Luzia Pereira – SEMACI XI.Wilmar Wanderey de Barros Junior – SEMAD/COFOP Artigo 3º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência, terá como PRESIDENTE a servidora Suely Luzia Pereira – SEMACI. Artigo 4º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência deverá interagir com os responsáveis pelos diferentes sistemas e bases de dados da Administração, a fim de manter um conjunto consolidado e continuamente atualizado de informações. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0987/2018 DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE RIO DAS OSTRAS – ZEN. 8 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Art. 1º - DESTITUIR Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, representante do Poder Legislativo, na Grade de Composição da Comissão Consultiva da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras – ZEN. Art. 2º - NOMEAR Alan Gonçalves Machado, como representante do Poder Legislativo, na Grade de Composição da Comissão Consultiva da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras – ZEN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete de Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0988/2018 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DERRAGAÇÃO DE PORTARIAS E TORNA SEM EFEITO ERRATAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 3º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo III, desta Portaria, delas excluindo os respectivos Servidores. Art. 4º - Tornar sem efeito as Erratas das Portarias 0892/2018 e 0901/2018, publicadas na Edição nº 969, de 03 de agosto de 2018. Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0988/2018 (EXONERAÇÃO) NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO Guilherme Miraldi da Silva Santos|14319-7|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor / DAS3|PGM Amanda Carnevalle Correa|13969-6|Assessor Jurídico I / CC1A|PGM João Marcelo Glória Sardinha|14443-6|Subsecretário Municipal de Turismo|SEDTUR ANEXO II DA PORTARIA Nº 0988/2018 (NOMEAÇÃO) NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO Guilherme Miraldi da Silva Santos|116.442.557-90|Assessor Jurídico II / CC1|PGM Amanda Carnevalle Correa|119.013.687-26|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor / DAS3|PGM ANEXO III DA PORTARIA Nº 0988/2018 (DERROGAÇÃO) NOME|PORTARIA Anderson Bessa Ferreira|0897/2018 Vanessa Poliana Ribeiro dos Santos|0895/2018 Daniel Luciano Vieira|0897/2018 Igor Santos da Silva|0896/2018 Jaqueline Farias|0944/2018 Jocei França Mota|0944/2018 Vitória Coelho Teixeira|0897/2018 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras - Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF/CPF Dependentes . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0989/2018 NOMEIA O GRUPO ARTICULADOR DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS - GAFCE-RIO DAS OSTRAS/RJ. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº 1830/2018, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os Membros indicados pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e os Diretores eleitos por seus pares para compor o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – GAFCE Rio das Ostras/RJ, para o biênio 2018-2020, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria nº 0247/2018. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0989/2018 PORTARIA Nº 0990/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SEMUSA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/07/2018, os Servidores referidos no Anexo Único desta Portaria para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da SEMUSA, conforme o Processo Administrativo nº 30222/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete de Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0990/2018 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SEMUSA Marcus Vinicius da Mota Souza Agente Administrativo – Matrícula 2030-3 Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da SEMUSA (Interino) Luiz Fernando de Souza Vieira Agente Administrativo – Matrícula 7064 Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da SEMUSA (Substituto) Paulo Henrique José Da Costa Agente Administrativo - Matrícula 3143-7 Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA Érica Ribeiro de Freitas Borges Auxiliar Administrativo - Matrícula 9387-1 Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA Gladys Cristina Anguita Auxiliar Administrativo - Matrícula 9268-1 Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA Karla Rezende Teles Acacio Auxiliar Administrativo - Matrícula 6395-9 Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA Membro Suplente da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA PORTARIA Nº 0991/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 29528/2018, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, matrícula nº 6465-3, para desempenhar a Função Gratificada de Chefe de Divisão, Símbolo FG2, da SEMBES. FORMAÇÃO DO GAFCE Nome Segmento Nome Segmento INDICAÇÃO Hionar Miranda Rodrigues Cunha Membro Nato ---- ---- ELEIÇÃO ENTRE SEUS PARES Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga Divisão de Acompanhamento, Controle e Assessoria Jurídica – DIACAJ Gilma da Rocha Farias Creche Delcio José Araújo Pinto Assessoramento, estruturação e orientação dos Conselhos Escolares Jane Martins Jorge Pré Escola Ivan Cristiano Emidio Assessoramento, estruturação e orientação dos Conselhos Escolares Maria de Fátima Leite Paula Antunes Ensino Fundamental I Márcia Alves Corrêa Assessoramento, estruturação e orientação dos Conselhos Escolares Lucia Regina Afonso Fernandes Ensino Fundamental II Natalício Noel de Moraes Soares Representante da Divisão Orçamentária Venny Esteves Rabelo EJA Sandra Helena de Araujo Lima Representante do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Adriana Cortes Ribeiro Ensino Médio Cristiane Aguiar Camacho Divisão de Acessibilidade Escolar - DIAE Ulisses Pinheiro Andrade Neto Educação Especial 9 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 Art. 2º - DISPENSAR à servidora MARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3184-4 da Função de Agente Patrimonial, da SEMBES. Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, matrícula nº 6465-3, para desempenhar a Função de Agente Patrimonial, da SEMBES. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2018. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0992/2018 Concessão de Abono de Permanência O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o Art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005, Abono de Permanência, a contar de 23/06/2015, à servidora ALZIRA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais - CAS, matrícula nº 108-2, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 25377/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0993/2018 Concessão de Abono de Permanência O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o Art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005, Abono de Permanência, a contar de 16/04/2018, à servidora SANTUZA DIAS BORBA PAES, ocupante do cargo de Professor I - CAS, matrícula nº 218-6, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 27031/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0994/2018 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 29972/2018, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo Único desta Portaria, para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0994/2018 (NOMEAÇÃO) CPF Nº | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÂO 100.295.997-76 | IGOR SANTOS DA SILVA | Assistente IV|CC7 | da SEMBES. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras - Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF/CPF Dependentes . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0995/2018 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando 146/2018-SEMAD, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 2º - NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo II desta Portaria, para exerce o Cargo em Comissão ali mencionado. Art. 3º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0995/2018 (EXONERAÇÃO) MAT.|NOME|FUNÇÃO|SIMB.|SECRETARIA 13917-3|Louise Bousquet Barreto de Lima|Assistente II|CC3|SEMAD 14136-4|Silvania Dias de Oliveira|Assistente II|CC3|SEMAD 14163-1|Anezio Aires Ferreira Filho|Assistente III|CC4|SEMAD 13866-5|Marleide de Santana|Assistente III|CC4|SEMAD 13893-2|Paulo José Ferreira de Andrade|Assistente Executivo|CC6|SEMAD 13862-2|Elisângela Ventura da Costa|Assistente Executivo|CC6|SEMAD 14203-4|Rosana dos S. Moreira|Assistente Executivo|CC6|SEMAD 13660-3|Maciel Oliveira dos Santos|Assistente IV|CC7|SEMAD 13841-0|Walmea Pereira Cordeiro da Silva|Assistente IV|CC7|SEMAD 13942-4|Raphael Nogueira Ulrick Mendes|Assistente IV|CC7|SEMAD ANEXO II DA PORTARIA Nº 0995/2018 (NOMEAÇÃO) C.P.F.|NOME|FUNÇÃO|SIMB.|SECRETARIA 162.982.697-97|Raphael Nogueira Ulrick Mendes|Assistente III|CC4|SEMAD DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras - Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF/CPF Dependentes . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0996/2018 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DERROGAÇÃO DE PORTARIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 2º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo II, desta Portaria, delas excluindo os respectivos Servidores. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0996/2018 (NOMEAÇÃO) Nomear a contar de 23/07/2018 CPF|NOME|CARGO|SIMB.|SECRETARIA 123.449.087-06|Gabriel Carvalho dos Santos|ASSISTENTE III|CC4|SEMUSA 138.088.887-50|Anderson Vicente Magrani|ASSISTENTE II|CC3|SEMEDE Nomear a contar de 01/08/2018 CPF|NOME|CARGO|SIMB.|SECRETARIA 3234-4|Geovana Martins Ribeiro|ASSISTENTE I|CC2|GABINETE à disposição da SEMUSA 453.861.457-20|Ilza Carvalho Gomes|ASSISTENTE I|CC2|GABINETE à disposição da SEMUSA ANEXO II DA PORTARIA Nº 0996/2018 (DERROGAÇÃO) MATRÍCULA|NOME|FUNÇÃO|SIMBOLOGIA|SECRETARIA 7398-9|Mario Jorge R. de Paiva|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA 1957-7|Paulo Sergio Coelho Leite|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA 8633-9|Jorgito de Oliveira Pinheiro|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA 11456-1|Aloisio Barbosa da Silva|Encarregado|FG3|SEMUSA 2529-1|Wellington José de Carvalho|Encarregado|FG3|SEMUSA 8809-9|Frederico Pinto|Encarregado|FG3|SEMUSA 1952-6|Amarildo Viana Rosa|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA 3234-4|Geovana Martins Ribeiro|Assessor Técnico I|FGA1|SEMUSA DERROGAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA 0888/2018 MATRÍCULA|NOME|FUNÇÃO|SIMBOLOGIA|SECRETARIA 6057-7|Monique Almeida Bezerra|Assessor Técnico I|FGA1|SEMAP 10 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0859/2018 MATRÍCULA|NOME 13498-8|Gabriel Carvalho dos Santos DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0896/2018 MATRÍCULA|NOME 13438-4|Anderson Vicente Magrani DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0922/2018 MATRÍCULA|NOME 13492-9|Ilza Carvalho Gomes DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras - Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF/CPF Dependentes . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) ERRATA DA PORTARIA 0813/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 965 - Segunda Edição, de 23/07/2018) ONDE SE LÊ: Erika Almeida Gesualdo| 13920-0|Gerente de Projetos Especiais|CC4 LEIA-SE: Erika Almeida Gesualdo| 13920-0|Assistente de Projetos Especiais|CC4 ERRATA DA PORTARIA 0860/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 967, de 27/07/2018) ONDE SE LÊ: ANEXO III DA PORTARIA Nº 0860/2018 13100-8|Cinthia Maria Pereira da Silva Bento|Assistente II|CC3|SEMOP, surtindo os efeitos a contar de 01/ 08/2018. LEIA-SE: ANEXO III DA PORTARIA Nº 0860/2018 13100-8|Cinthia Maria Pereira da Silva Bento|Assistente II|CC3|SEMOP, surtindo os efeitos a contar de 01/ 07/2018. ERRATA DA PORTARIA 0639/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 952, de 06/06/2018) ONDE SE LÊ: EXONERAÇÃO, a contar de 21/05/2018: João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assistente II – CC3|SEMUSA LEIA-SE: EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 21/05/2018: João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assistente II – CC3|SEMUSA, à disposição da SEMAD/COFOP ERRATA DA PORTARIA 0855/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 966, de 25/07/2018) ONDE SE LÊ:Hugo Vieira de Melo Degani Junior|3502-5|Odontólogo|39 dias|22/05 a 29/06/2018|21384/2018 LEIA-SE: Hugo Vieira de Melo Degani Junior|3502-5|Odontólogo II|39 dias|22/05 a 29/06/2018|21384/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº 0819/2018 - ANEXO I (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 965 - Segunda Edição, de 23/07/2018) ONDE SE LÊ: 7658-9 |Gilson Garcia Coelho |Assessor Técnico I- FGA1/SEMUSA LEIA-SE: 7658-9 |Gilson Garcia Coelho |Assessor Técnico I- FGA1/ PGM à disposição daSEMUSA ERRATA DA PORTARIA Nº 0873/2018 - ANEXO II (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 967, de 27/07/2018) ONDE SE LÊ: 1950-0/Robson de Souza Martins/Encarregado/FG3/SEMUSA 11355-7/Rodrigo Cesar Araújo da Silva/Encarregado/FG3/SEMUSA 9748-9/Márcia Cristina Ximenes A. de Melo/Encarregado/FG3/SEMUSA 10886-3/Mary de Melo Ferreira//Encarregado/FG3/SEMUSA 1349-0/Hélio Armando de Beauclar/Encarregado/FG3/SEMUSA 100-7/Raquel Barroso da Silva e Silva/Encarregado/FG3/SEMUSA LEIA-SE: 1950-0/Robson de Souza Martins/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposiçãoSEMUSA 11355-7/Rodrigo Cesar Araújo da Silva/Encarregado/FG3/ SEMEDE à disposiçãoSEMUSA 9748-9/Márcia Cristina Ximenes A. de Melo/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposiçãoSEMUSA 10886-3/Mary de Melo Ferreira//Encarregado/FG3/SEMEDE à disposição da SEMUSA 1349-0/Hélio Armando de Beauclar/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposição da SEMUSA 100-7/Raquel Barroso da Silva e Silva/Encarregado/FG3/SEMOP à disposição da SEMUSA ERRATA DA PORTARIA Nº 0883/2018 - ANEXO II (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 968 - de 01/08/2018) ONDE SE LÊ: 6743-1/Marcia Hammer de Gusmão/Encarregado/FG3/SEMUSA LEIA-SE: 6743-1/Marcia Hammer de Gusmão/Encarregado/FG3/ SEMOP à disposição da SEMUSA ERRATA DA PORTARIA 0838/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 966 - de 25/07/2018) ONDE SE LÊ: ...ANEXO III EXONERAR, a contar de 17/07/2018... LEIA-SE: ...ANEXO III EXONERAR, a contar de 20/07/2018... ERRATA DA PORTARIA 0867/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 967, de 27 de Julho de 2018) ONDE SE LÊ: ANEXO II DA PORTARIA Nº 0867/2018 011.255.907-77|Claudio da Silva Jesus|Assistente Executivo/CC6|SEMFAZ LEIA-SE: ANEXO II DA PORTARIA Nº 0867/2018 011.255.907-77|Claudio da Silva Jesus|Assistente Executivo/CC6|SEMFAZ, à disposição da SEMOP ERRATA DA PORTARIA 0906/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 968 - de 01/08/2018) ONDE SE LÊ: DERROGAR a Portaria 0747/2017... LEIA-SE: DERROGAR a Portaria 0747/2018... ERRATA DA PORTARIA Nº 0933/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0969, de 03/08/2018) ONDE SE LÊ:. Art. 13 - Nomear ... Rodrigo Amaral Celestino, ... Assistente III, ... da SEMFAZ. LEIA-SE: Art. 13 - Nomear ... Rodrigo Amaral Celestino, ... Assistente III, ... da SEMAD, à disposição da SEMFAZ. ERRATA DA PORTARIA 0939/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 970 - de 10/08/2018) ONDE SE LÊ: ...JOSÉ DOS SANTOS CALADO FILHO, ... matrícula nº 3839-3... LEIA-SE: ...JOSÉ DOS SANTOS CALADO FILHO, ... matrícula nº 6480-7... EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e o CENTRO DE ENSINO RIO DAS OSTRAS LTDA – POLO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24803/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2018. VIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos iniciando-se na data de sua assinatura. OBJETO: Parceria entre o Município de Rio das Ostras e a Instituição CENTRO DE ENSINO RIO DAS OSTRAS LTDA – POLO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST, com vistas ao aprimoramento, formação e capacitação, viabilizando aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e/ou dos seus dependentes, por meio do incentivo à participação destes nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino, com descontos nas matrículas, nas mensalidades e nos materiais didáticos, conforme descrito abaixo: a) Matrícula: 10 (dez) % de desconto (gratuito); b) Curso de Extensão: 100 (cem) % de desconto (gratuito); c) Material Didático: 100 (cem) % de desconto (gratuito); d) Especificações dos cursos (anexos I, II, IV, V, VI. VII, VIII). 11 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 PORTARIA Nº 0997/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER as Licenças sem vencimentos, concedidas aos Servidores referidos no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0997/2018 NOME|MATR.|CARGO|PORT.|A PARTIR DE:|PROC. ADM. Fernanda Silva Molina de Melo|9664-4|Auxiliar de Laboratório|0405/2017|02/08/2018|28620/2018 Diego de Araújo Santos|10023-4|Guarda Municipal|1043/2017|31/07/2018|27927/2018 PORTARIA Nº 0998/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 10(dez) dias de Licença Especial para Desconto em Férias, no período de 26/09 a 05/10/2018, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES MACEDO CORAZZA, matrícula nº 8927-3, Agente Administrativo/Encarregado, conforme o Processo Administrativo nº 30028/2018. Art. 2º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 05(cinco) dias de Licença Especial para Desconto em Férias, no período de 01/11 a 01/11/2018, 22/11 a 23/11/2018 e 29/11 a 30/11/2018, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a Servidora MARCELA MACHADO DE FREITAS, matrícula nº 8630-4, Psicólogo, conforme o Processo Administrativo nº 30029/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 0999/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos ao Servidor referido no Anexo Único desta Portaria, no período ali mencionado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0999/2018 NOME|MATR.|CARGO|PERÍODO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Cezar Augusto Rufino de Santa Ana|4123-8|Professor II-Português|02 anos|01/08/2018| 25214/2018 PORTARIA Nº 1000/2018 Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais da Educação, após aprovação no estágio probatório, R E S O L V E : Art.1º - Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos respectivos Níveisda Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1000/2018 PROMOÇÃO VERTICAL LEI Nº 1560/2011 PROC.ADM.|MATR.|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL (Nível)| PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 24265/2018|8775-0|Alini Ferreira Brito|Professor I|III|25/07/2018 17706/2018|10969-0|Aline Queiroz Pimentel Reis|Professor I|IV|30/07/2018 13369/2017|4830-5|Barbara Correa de Oliveira|Professor I|IV|10/07/2018 18450/2018|9505-2|Vania Lucia Basilio dos Santos|Professor II-Matemática|II|19/07/2017 20315/2018|10367-5|Keilla Lopes Castilho Jachelli|Professor II – Matemática|IV|25/07/2018 23508/2018|10107-9|Alba Valeria Lobo Curty Furtado|Professor I|III|19/07/2018 18450/2018|9505-2|Vania Lucia Basilio dos Santos|Professor II-Matemática|II|19/07/2017 18623/2018|4645-0|Simone de Oliveira|Professor I|IV|19/07/2018 23415/2018|7354-7|Rafael Sousa Callado|Professor II-Geografia|III|19/07/2018 19380/2018|8986-9|Ana Patricia Soares|Professor I|III|19/07/2018 24825/2018|9541-9|Elizangela Moreno da Silva|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |IV|25/07/2018 18144/2018|9816-7|Tabita Chaves Moreira|Professor II-Educação Física|II|19/07/2018 PORTARIA Nº 1001/2018 Derroga Portaria O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 26809/2018, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0909/2018, dela excluindo a Servidora ELENA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 4026-6, Cozinheiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 1002/2018 CANCELAMENTO DE FÉRIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E : Art. 1º - CANCELAR as férias dos Servidores relacionados no Anexo Único desta, concedida através das respectivas Portarias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1002/2018 PORTARIA|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR| PROC.ADM. 0968/2018|Noêmia Pereira Corrêa|Secretário Executivo|13685-9|2017/2018|10/09/2018 a 09/10/2018| 29985/2018| 0968/2018|Claudiomar da Conceição Martins|Assessor Técnico II|10035-8|2016/2017|01/09/2018 a 30/09/ 2018|29846/2018| 0667/2018|Edson Leite da Silva|Assessor Técnico II|6541-2|2016/2017|02/07/2018 a 31/07/2018|29849/2018| PORTARIA Nº 1003/2018 CONCEDE FÉRIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 29987 e 30233/2018, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias ao servidor relacionado no Anexo II desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I DA PORTARIA Nº 1003/2018 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Erick Meirelles Caldas|Coordenador Apoio Administrativo e Gerencial|13882-7|2017/2018|10/09/2018|09/10/2018 Fernanda Relva Cabral Lopes Soares|Desenhista Projetista/Membro Efet. Com. De Avaliação|6041-0|2017/ 2018| 10/09/2018|09/10/2018 Rodrigo da Silva Albuquerque|Auxiliar Administrativo/Membro Vogal CPSIA|9425-0|2017/2018|06/09/2018| 05/10/2018 Sheila da Conceição Castro Moreno|Assistente IV|13721-9|2017/2018|03/09/2018|02/10/2018 Warlem Silva de Souza|Assistente Executivo|13712-0|2017/2018|10/09/2018 |09/10/2018 ANEXO II DA PORTARIA Nº 1003/2018 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Eloah Riguetti de Oliveira|Assistente Executivo|13832-0|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018 Liliane Salgado Calmon|Aux. Administrativo/Chefe Div. Proj. de Arquitetura|6475-0|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018 Maria Cristina de Seixas|Agente Administrativo/Coordenador|4223-4|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018 Noemia Pereira Correa|Secretario Executivo|13685-9|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018 Tatiane Rosa da Silva|Fiscal de Transporte|10668-2|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018 PORTARIA Nº 1004/2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana, R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1004/2018 (01 mês) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 11169-4|Lorena Ribeiro Rodrigues Domingues|Agente Administrativo|SEMEDE|2011/2016|12/09 a 11/10/ 2018|29014/2018 6474-2|Talita Torino Guimarães|Odontólogo|SEMUSA|2004/2009|01 a 31/07/2018|24701/2018 8752-1|Ruth Dayse Puça Brito dos Santos|Odontólogo|SEMUSA|2010/2015|18/09 a 17/10/2018|29075/2018 6536-6|Leila Cristina Pereira da Graça Nacif Lunguinho|Guarda Municipal|SESEP|2004/2009|11/10 a 10/ 11/2018|29387/2018 7536-1|Rosimara Antunes dos Santos Telles|Técnico em Contabilidade|SEMACI|2010/2015|20/09 a 19/10/ 2018|29471/2018 4655-8|Cleide da Silva Gordo|Agente Administrativo|SEMUSA|2008/2013|11/09 a 10/10/2018|29639/2018 4566-7|Fernanda Paula Gravina|Agente Administrativo|SEMEDE|2008/2013|01 a 30/09/2018|30262/2018 10908-8|Marcelo Veiga Sales|Técnico em Segurança do Trabalho |SEMAD|2011/2016|20/08 a 19/10/ 2018|30254/2018 PORTARIA Nº 1005/2018 CANCELAMENTO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1° - CANCELAR a REDUÇÃO da carga horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1005/2018 NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Luciana Azevedo Rodrigues |10389-6|Assistente Social|13/08/2017|21016/2018 Rosimeri Nogueira da Mota|240-2|Professor I – CAS|30/07/2018|15599/2017 Lucas dos Santos Almeida|10491-4|Guarda Municipal|15/01/2017|17119/2016 Rosana Frassetti Chagas|4860-7|Agente Administrativo|03/08/2018|2609/2017 PORTARIA Nº 1006/2018 Averbação de Tempo de Contribuição. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E : Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 5.121 (cinco mil, cento e vinte e um) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, e 11 (onze) dias, do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR, Odontólogo – Buco Maxilo, n° 9.089-1, conforme o Processo Administrativo nº 7.679/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 15 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 1007/2018 CANCELAMENTO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1° - CANCELAR a REDUÇÃO da carga horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 15 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1007/2018 NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Maria Gorete Gomes da Silva|8915-0|Enfermeiro II|16/07/2018|23714/2018 PORTARIA Nº 1008/2018 Derroga Portaria O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 29571/2018, R E S O L V E : Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0451/2018, dela excluindo a Servidora CAMILLA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 6377-0, Fisioterapeuta. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 15 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 1009/2018 PERMUTA DE SERVIDORES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 21140/2018, R E S O L V E : Art. 1º - RECEBER, a Servidora MONICA VIDAL, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 11945-9, oriunda do Município de Duque de Caxias - RJ, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal GUILHERME MAXWELL MONCORES FACHAS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 6901-9, lotado na SEMUSA, conforme Processo Administrativo nº. 21140/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ERRATA DA PORTARIA Nº 0521/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0943, de 04 a 10/05/2018) ONDE SE LÊ:. 20474/2017|10775-1|Simone de Souza Seraphim|Professor II - Educação Especial - Deficiente Auditivo|2|11/08/2017 18982/2017|2433-3|Jaqueline Silva dos Santos Leal|Professor I|3|26/07/2017 29932/2017|9731-4|Joelma Kort Kamp Farias de Moura|Professor I|3|10/11/2017 LEIA-SE: 20474/2017|10775-1|Simone de Souza Seraphim|Professor II - Educação Especial - Deficiente Auditivo|3|11/08/2017 18982/2017|2433-3 e 4556-0|Jaqueline Silva dos Santos Leal|Professor I|3|26/07/2017 29932/2017|9731-4 e 4770-8|Joelma Kort Kamp Farias de Moura|Professor I|4|10/11/2017 ERRATA DA PORTARIA Nº 0857/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0966, de 25/07/2018) ONDE SE LÊ: 0284-4|André Luis Manhães Pinheiro|...|...|...|01/08 a 31/10/2018|25334/2018 LEIA-SE: 0284-4|André Luis Manhães Pinheiro|...|...|...|03/08 a 02/11/2018|25334/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº 0912/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0968, de 01/08/2018) ONDE SE LÊ: Sandra Lopes da Silva Grijo|...|...|29/07/2018|...|... LEIA-SE: Sandra Lopes da Silva Grijo|...|...|29/06/2018|...|... ERRATA DA PORTARIA 0961/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed. nº 970 - De 10/08/2018) ONDE SE LÊ: ROBERTA RAMOS RODRIGUES COSTA|6447-5|Roberta Ramos Rodrigues Costa|01 ano, 12/06/2018| 12148/2016 LEIA-SE: ROBERTA RAMOS RODRIGUES COSTA|6447-5| Professor II – Ciências| 01 ano, 12/06/2018| 12148/2016 ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2018 Considerando os Contratos nos 047/2018, 048/2018 e 049/2018, formalizados em 9 de maio de 2018, que tem como objeto a contratação de empresa para realização de Serviços para Controle de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, através do Fornecimento de Equipamentos Coletores de Ponto, Softwares, Suporte Técnico, Manutenção, Transmissão dos Dados, Serviços de Instalação, Cadastramento, Infraestrutura e Treinamento, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários; Considerando o baixo índice de comparecimento dos servidores para fins de cadastramento biométrico. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar até o dia 24 de agosto de 2018 o prazo para o cadastramento biométrico dos servidores; Art. 2º - Os servidores lotados nas Secretarias (exceto SEMUSA, SEMEDE e SESEP), Procuradoria e Gabinete deverão comparecer, munidos de documento com foto, das 08 as 18 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para fins de cadastramento biométrico dos servidores dessas Secretarias, Procuradoria e Gabinete; Art. 3º - Os servidores lotados na Secretaria de Saúde (SEMUSA), Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEMEDE) e Secretaria de Segurança Pública (SESEP), que não realizaram o cadastramento biométrico, deverão comparecer, munidos de documento com foto, no período, horário e local informados nos Arts. 1º e 2º, para fins de cadastramento biométrico dos mesmos; Art. 4º - O comparecimento para cadastramento é extensivo aos servidores cedidos e permutados e deverá ser realizado, preferencialmente, fora do horário de trabalho; 13 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 Art. 5º - Os servidores que não realizarem o cadastramento biométrico no período estipulado poderão ter dificuldades no recebimento dos seus proventos; Art. 6º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 17 de agosto de 2018. MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO DECISÃO Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à servidora LIA MARCIA SOARES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 11078-7, lotada na SESEP, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/04/2018, conforme processo administrativo nº 29153/2018. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO DECISÃO Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à servidora ANGELICA EUDETE DAS NEVES, Assessor Técnico II, matrícula nº 2238-1, lotada na SEMUSA, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27/07/2018, conforme processo administrativo nº 29731/2018. SEMAD, 17 de agosto de 2018. Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública NOTIFICAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos NOTIFICA a Empresa LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para formalização do Contrato referente ao Pregão nº 016/2018 - Processo Administrativo nº 33754/2017, visando a aquisição de materiais (persiana horizontal, luminária, ar condicionado 22.000 btus...), e instalação (quando couber) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública. O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 NOTIFICAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos NOTIFICA a Empresa MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para formalização do Contrato referente ao Pregão nº 016/2018 - Processo Administrativo nº 33754/2017, visando a aquisição de materiais (persiana horizontal, luminária, ar condicionado 22.000 btus...), e instalação (quando couber) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública. O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15667/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PARTE: Município de Rio das Ostras e a Cooperativa de Mulheres Rural Legal de Nova Friburgo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para alimentação escolar, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 31 de dezembro de 2018 ASSINATURA: 16/08/2018 VALOR TOTAL: R$ 184.576,44 · Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.621 · Elemento da Despesa: 33.90.30-0.1.20 PNAE · Nota de Empenho Nº 2149/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 75.781,50 · Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.621 · Elemento da Despesa: 33.90.30–0.120 PNAE · Nota de Empenho Nº 2150/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 62.247,84 · Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.622 · Elemento da Despesa: 33.90.30-01.20 PNAE · Nota de Empenho Nº 2151/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 10.706,31 · Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.623 · Elemento da Despesa: 33.90.30-0.120 PNAE · Nota de Empenho Nº 2152/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 28.987,47 · Programa de Trabalho: 12.362.0004.2.628 · Elemento da Despesa: 33.90.30-0.1.20 PNAE · Nota de Empenho Nº 2153/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 1.629,81 · Programa de Trabalho: 12.366.0004.2.621 · Elemento da Despesa: 33.90.30-0.120 PNAE · Nota de Empenho Nº 2154/2018 · Emitida em 04/06/2018 · Valor R$ 5.223,51 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 084/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 1770/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 012/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2017 OBJETO: aquisição de material de expediente (borracha, caneta,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.200/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD PARTES: Município de Rio das Ostras e 2 L.P.M. Center Comércio e Distribuidora Ltda. – EPP ASSINATURA: 16/08/2018 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 · PROGRAMA DE TRABALHO No 04.122.0001.2.151 · ELEMENTO DE DESPESA No 3.3.90.30.00-0.1.50 Royalties · NOTA DE EMPENHO Nº 2672 / 2018 (GLOBAL) · EMITIDA EM 23/07/2018 · VALOR R$ 7.500,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 085/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 1770/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 012/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2017 OBJETO: aquisição de material de expediente (borracha, caneta,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.202/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD PARTES: Município de Rio das Ostras e 2 L.P.M. Center Comércio e Distribuidora Ltda. – EPP ASSINATURA: 16/08/2018 VALOR TOTAL: R$ 35.642,10 · PROGRAMA DE TRABALHO No 04.122.0001.2.151 · ELEMENTO DE DESPESA No 3.3.90.30.00-0.1.50 Royalties · NOTA DE EMPENHO Nº 2671 / 2018 (GLOBAL) · EMITIDA EM 23/07/2018 · VALOR R$ 35.642,10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 086/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 9.177/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 013/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2018 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de 1.698 (mil seiscentos e noventa e oito) microcomputadores, com serviços de suporte técnico presencial para manutenção preventiva e corretiva nos referidos equipamentos locados. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.493/2018. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE PARTES: Município de Rio das Ostras e MICROCIS-CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINATURA: 17/08/2018 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 583.199,64. VALOR TOTAL EMPENHADO: R$ 291.599,82. · PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.361.0004.2.624 · ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário · NOTA DE EMPENHO Nº 2559/18 Global · EMITIDA EM 29/06/18 · VALOR R$ 100.325,34 · PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.361.0004.2.624 · ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário · NOTA DE EMPENHO Nº 2560/18 Global · EMITIDA EM 29/06/18 · VALOR R$ 143.455,86 · PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.365.0004.2.632 · ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário · NOTA DE EMPENHO Nº 2561/18 Global · EMITIDA EM 29/06/18 · VALOR R$ 13.126,68 · PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.365.0004.2.633 · ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário · NOTA DE EMPENHO Nº 2562/18 Global · EMITIDA EM 29/06/18 · VALOR R$ 21.565,26 · PROGRAMA DE TRABALHO Nº 27.812.0089.2.537 · ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.50 Royalties · NOTA DE EMPENHO Nº 2563/18 Global · EMITIDA EM 29/06/18 · VALOR R$ 13.126,68 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 3.053/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2018 ASSINADA: 16/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão, óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica em 2018, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Distribuidora de Alimentos Campista Ltda. - EPP VALOR TOTAL R$ 75.315,61. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA LICITADA / UNID. / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 04 / PÓ DE CAFÉ, PACOTE COM 500g. / TRÊS CORAÇÕES / Unidade / 7.315 / 6,07 / 44.402,05. 06 / FEIJÃO CARIOQUINHA, PACOTE COM 1kg. / UNIVERSO / KG / 3.718 / 2,62 / 9.741,16. 08 / MACARRÃO ARGOLINHA, PACOTE COM 500g. / VILMA / Unidade / 8.192 / 2,27 / 18.595,84. 12 / SAL REFINADO, PACOTE COM 1kg. / ROSA / KG / 2.996 / 0,86 / 2.576,56. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 3.050/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2018 ASSINADA: 16/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de higiene pessoal e limpeza (creme de dental infantil, algodão, agua sanitária,...) para atender as necessidades das Creches Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: C. A. M. CASTILHOS ME. VALOR TOTAL R$ 30.510,00. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 13 / ITEM PREFERENCIAL - SABONETE LÍQUIDO INFANTIL, 250 ml - Especialmente elaborado com as normas da ANVISA para uso pediátrico, limpeza de crianças e bebês, deve conter código de barras, data de validade não inferior a 12 meses no ato da entrega. / UNIDADE / IDA BABY / 6.780 / 4,50 / 30.510,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 3.050/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2018 ASSINADA: 16/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de higiene pessoal e limpeza (creme de dental infantil, algodão, agua sanitária,...) para atender as necessidades das Creches Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: MACABÚ e MACABÚ LTDA EPP. VALOR TOTAL R$ 7.305,00. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 04 / ITEM PREFERENCIAL - CONDICIONADOR, 480ML suave, sem corante. Hipoalergênico, Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras, validade não inferior a 12 meses, deve conter código de barras. / UNIDADE / TRA LA LA / 750 / 8,10 / 6.075,00. 05 / ITEM PREFERENCIAL - CREME DENTAL INFANTIL 0,50 G - Gel dental infantil sem flúor, com Xilitol, ação anticárie para a higiene bucal de crianças de 0 a 3 anos de idade. Sem sacarina. Diversos sabores, validade não inferior a 12 meses, deve conter código de barras. / UNIDADE / DENTIL / 410 / 3,00 / 1.230,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 11.847/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2017 ASSINADA: 17/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais, ferramental e licenças de softwares (computador servidor, nobreak, licença de VMWARE VSPHERE Essentials Plus...) para atender às necessidades desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA - ME VALOR TOTAL R$ 1.584.558,96. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 01 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA 1.1 /Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: Blade HPE BLc3000 Platinum Enclosure (Part/Number 696908-B21) com 04 lâminas HPE ProLiant BL460c Gen9 E5-2680v4 2P 256GB-R (Part/Number 813197-B21), 02 discos rígidos HPE 1.2TB SAS 12G Enterprise 10K SFF (2.5in) SC 3yr Wty HDD (Part/Number 781518-B21) em cada lâmina; 01 módulo HP 1Gb Ethernet Pass-Thru Module for c-Class BladeSystem (Part/Number 406740-B21); Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horacorridas para solucioná-lo. / Um / HP / 2 / 181.800,00 / 363.600,00. 1.2 / Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: ProLiant DL320e Gen8 v2; 1 Processador Xeon E3-1220v3 (4 núcleos, 3,1 GHz, 8MB, 80W); 16GB (4 x 4GB) Unbuffered DIMMs PC3-12800E (1600MHz); 2 discos rígidos HP de 1TB 6G SATA 7.2K rpm LFF (3.5-inch) Non-hot plug; Controladora HPE Dynamic Smart Array B120i; Controladora Network HPE Ethernet 1Gb 2-port NC332i; Unidade óptica HP 9.5mm SATA DVD-RW JackBlack; Controladora gráfica integrada Matrox G200; 1 fonte de 250 Watts Non-Hot Plug, Non redundant; Gabiente rack 1U; Gerenciamento: HPE iLO Management Engine (standard); Teclado ABNT2 USB do mesmo fabricante com computador servidor; Mouse óptico USB do mesmo fabricante com computador servidor; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças com serviços de atendimento técnico on-site, sendo que o atendimento deverá ser realizado dentro do horário comercial - 2a a 6a de 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e até 30 (trinta) dias corridos para concluir o atendimento solucionando o problema. / UND / HP / 4 / 14.900,00 / 59.600,00. 1.3 / Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: ProLiant MicroServer Generation 8; Processador Xeon E3-1220L v2 (3M Cache, 2.30 Ghz); 8GB (2 x 4GB) PC3L-10600E DDR3 UDIMM; 2 discos rígidos HP de 1TB 6G SATA 7.2K rpm LFF (3.5-inch) Non-hot plug; Controladora HP Dynamic Smart Array B120i; Controladora Network HP Ethernet 1Gb 2-port 332i Adapter; Unidade óptica SATA DVD-RW; Controladora gráfica integrada;1 fonte de 200 Watts Non-Hot Plug; Gabiente Ultra Micro Tower; Microsd Interno: HP 32GB microSD Enterprise Mainstream Flash Media Kit; Gerenciamento: HP iLO Management Engine; Teclado ABNT2 USB do mesmo fabricante com computador servidor; Mouse óptico USB do mesmo fabricante com computador servidor; Kit de trilhos de fricção 1U; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Um / HP / 6 / 6.700,00 / 40.200,00. 1.4 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS; Modelo: Atrium Rack AR 3000Bi; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 4 / 5.700,00 / 22.800,00. 1.5 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS; Modelo: Atrium Rack AR 2200Bi; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 6 / 3.700,00 / 22.200,00. 1.6 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS; Modelo: Sinus Double II HP µSS 3200 9 baterias 12Vdc x 7Ah + Módulo IX; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucionálo. / Und / SMS / 2 / 4.600,00 / 9.200,00. SUBTOTAL (LOTE 1) = R$ 517.600,00 02 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA 2.1 / Microcomputador com as mínimas características conforme abaixo: Processador Intel Core i7-7700 (3.6 GHz expansível até 4.2 GHz, Cache de 8MB); Sistema operacional Windows 7 Pro de 64 bits, em português (Brasil) ou última versão disponível; Placa de vídeo GeForce GT 420 2GB DDR3; Memória de 16GB (2x8GB) DDR4 2400 MHz; Disco rígido SATA de 1TB (7.200 RPM), 3,5 polegadas; Teclado ABNT2 preto USB; Mouse óptico preto; Unidade óptica 16x DVD+/-RW; Placa wireless 802.11 b/g/n (2,4 GHz); Portas frontais: 2 portas USB 3.0, 1 conector para fones de ouvido, 1 conector para fones de ouvido e microfone (UAJ) e 1 leitor de cartão de mídia integrado 5 em 1; Portas traseiras: 4 portas USB 2.0, 1 porta HDMI, 1 porta VGA, 1 porta de entrada de linha, 1 porta de saída de linha, 1 conector para microfone, 1 porta de rede RJ-45 (Ethernet 10/100/1000), 1 conector para cabo de alimentação e conectores de áudio compatíveis com som surround 5.1; Leitor de cartão de mídia integrado 5 em 1 (SD, SDXC, SDHC, MMC, MMC+); Fonte de alimentação de 220 watts, 100 - 240 Volts AC - bivolt, frequência de 50-60Hz e corrente máxima de entrada: 6A/3A; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / POSITIVO / 50 / 4.250,00 / 212.500,00. 2.2 / Monitor com as mínimas características conforme abaixo: Monitor LED IPS Full HD 23 polegadas; Contraste: 5.000.000:1; Tempo de Resposta: 5ms (GTG); Brilho: 250 cd / m²; Resolução Máxima: 1920 x 1080; Conector de entrada: D-Sub (RGB), DVI, HDMI; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / LG / 50 / 675,00 / 33.750,00. 2.3 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS; Modelo: Manager III Senoidal NG 700VA; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 50 / 418,00 / 20.900,00. SUBTOTAL (LOTE 2) = R$ 267.150,00 05 - LOTE PREFERENCIAL 5.1 / Antena wireless com as mínimas características conforme abaixo: Frequência: 5.15 GHz – 5.85GHz; Ganho: 19.4 dBi - 20.3 dBi ; VSWR: 1.5:1; Abertura do feixe vertical (6dB) 85°; Abertura do feixe horizontal (6dB) 91°; Polarização: Vertical e Horizontal; Conector: 2x RP-SMA; Para base station MIMO 2x2; Isolamento de polarização 28 dB min; Polímero de proteção UV; Homologado pela Anatel; 02 Pigtail outdoor de baixa perda com conexão SMA para N, 60 centímetros; Garantia padrão do fabricante. / Und / UBIQUIT / 6 / 1.316,66 / 7.899,96. SUBTOTAL (LOTE 5) = R$ 7.899,96 06 - LOTE PREFERENCIAL 6.1 / Gaveta TFT deslizantes com as mínimas características conforme abaixo: Atende os requisitos técnicos das normas IEC 60297-3-100 e IEC 60297-3-105; Confeccionada em Aço Carbono SAE 1010; Monitor reclinável, com ajuste manual; Utilizada em gabinetes 19", com fixação ajustável de 460mm a 700mm; Utiliza espaço de dois “U”, para sua acomodação; Bandeja deslizante através de corrediça telescópica, com abertura de 550mm; Braço articulado, para guiar e organizar os cabos; Máscara para fixação e acomodação do mini teclado e mouse touch pad; Monitor LCD 15,6" Widescreen; Mini teclado, com dimensões de 300 x 140 x 15mm; Touch pad com dimensões de 90 x 70 x 15mm; Acompanha kit de fixação; Monitor, teclado e touch pad vendidos separadamente; Pintura Epóxi Pó Texturizada Padrão RAL 7032 (Preto ou Bege); Puxador, em plástico de engenharia, embutido; Garantia padrão do fabricante. / Und / S4T / 4 / 3.200,00 / 12.800,00. 6.2 / Unidade de gerenciamento e monitoramento de rack com as mínimas características conforme abaixo: Padrão NBR 14136 com 6 Tomadas; Disjuntor de proteção na entrada; Permite o empilhamento de mais 9 equipamentos; Gerência via Serial, Telnet, SSH, SNMP e WEB; Alarmes mínimos e máximos configurados pelo usuário; Display frontal para visualização local das informações; Alarme sonoro; Possibilidade de exportar os eventos (logs) para arquivo padrão XLS ou HTML; Upgrade de firmware via WEB; 1 sensor de umidade/ temperatura; 1 sensor de fumaça, 1 sensor de alagamento; Garantia padrão do fabricante. / Und / APC / 6 / 3.850,00 / 23.100,00. 6.3 / Rack com as mínimas características conforme abaixo: Rack fechado com 44 unidades de 19" e 870mm de profundidade interna; Quadro frontal e traseiro soldado em chapa de aço bitola 18; Perfis laterais parafusados em chapa de aço bitola 18; Teto, laterais e tampa traseira em chapa de aço bitola 18 removíveis; Porta frontal, paineis laterais e tampa traseira perfurada do tipo colméia; Base, 4 peças em chapa de aço 12, com parafuso nivelador; 1o plano móvel com espaçamento universal (EIA 310-D); Possibilidade de inversão no sentido de abertura da porta; Pintura cinza RAL Un 7032; Base preta RAL 9011; 4 ventiladores de teto; 2 bandejas fixas para rack fechado, com profundidade de 870mm para equipamentos de até 20kg; 2 bandejas deslizantes para rack fechado com profundidade de 870mm; 1 calha para fixação em racks, padrão 19", disponibiliza 8 tomadas universais 2P+T; 4 guias de cabo fechadas com tampa removível horizontal; 1 canaleta de cabo vertical; 100 unidades de kit porca gaiola; 3 pares de perfil de montagem de segundo plano para 44U; Garantia padrão do fabricante. / Und / S4T / 2 / 4.860,00 / 9.720,00. SUBTOTAL (LOTE 6) = R$ 45.620,00 07 - LOTE PREFERENCIAL 7.1 / Medidor laser de distâncias com as mínimas características conforme abaixo: Díodo laser: 635nm, < 1mW; Faixa de medição: 0,15 – 40,00; Classe de laser: 2; Precisão de medição: ± 1,5mm; Tempo de medição: < 0,5s; Tempo de medição máxima: 4s; Alimentação elétrica 2 x 1,5 V LR03 (AAA); Dispositivo de desconexão automática: 5 minutos; Unidades de medição: m/cm, pés/ polegada; Capacidade da memória (valores): 10; Duração da bateria, medições individuais, aproximado: 5,000; Proteção contra pó e projeções de água: IP 54; Garantia padrão do fabricante. / Und / BOSCH / 4 / 310,00 / 1.240,00. 7.2 / Furadeira de impacto com as mínimas características conforme abaixo: Frequência: 110V; Material: Poliamida; Tipo: Impacto; Potência do motor: 750W; Rotação por minuto (RPM): 0-3.250; Uso indicado: concreto, alvenaria vazada, metal, madeira; Alimentação: Elétrica; Tensão elétrica: 127V; Mandril 1/2"; Impacto: 48500 ipm; Conteúdo da embalagem: empunhadeira auxiliar, chave de mandril, limitador de profundidade e maleta plástica; Acompanha maleta; Amplitude de perfuração: concreto: 16mm, madeira: 30mm, aço: 13mm e alvenaria: 18mm; Garantia padrão do fabricante. / Und / BOSCH / 4 / 315,00 / 1.260,00. 7.3 / Kit de acessórios e ferramentas com as mínimas características conforme abaixo: Material: Titânio; Certificação: ISO 9001; Componentes: 1 adaptador magnético universal, 1 adaptador de soquete, 1 adaptador para serra copo, 1 chave allen, 1 nível de bolha, 1 guia para broca, 1 limitador de profundidade, 1 fita métrica, 1 martelo, 1 chave ajustável, 1 alicate de ponta fina, 1 alicate tradicional, 18 brocas para metal titânio 1-10mm, 7 brocas para concreto 3-8mm, 7 brocas para madeira 3-10mm, 3 brocas chatas titânio 16/22/32mm;Garantia padrão do fabricante. /Und / BOSCH / 4 / 140,00 / 560,00. 7.4 / Kit parafusadeira à bateria com as mínimas características conforme abaixo: 2 posições rotativas; Botão de ajuste para parafusar e esparafusar; 4.8V; Cabeça móvel; Corpo emborrachado; Porta bip; 6 posições de controle de torque; Torque: 40 lbs/pol; Velocidade de rotação s/ carga (rpm): 180; Tensão/Voltagem: bivolt; Conteúdo da Embalagem: 1 Parafusadeira, (1 Holder, bit, magnetic-e zinc, us, new), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #1), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #2), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #3), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #0), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #6), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #8), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #10), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #12), (4 Ponta de parafusar, 1", Estrela 10), (4 Ponta de parafusar, 1", Estrela 15), (3 Ponta de parafusar, 1", Estrela 20), (3 Ponta de parafusar, 1", Estrela 25), (3 Ponta de parafusar, 1", Estrela 27), (2 Ponta de parafusar, 1", Estrela 30), (2 Ponta de parafusar, 1", Estrela 40), (4 Ponta de parafusar, 1", Soquete #0), (4 Ponta de parafusar, 1", Soquete #1), (3 Ponta de parafusar, 1", Soquete #2), (3 Ponta de parafusar, 1", Soquete #3), (3 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 3/32"), (3 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 1/8"), (3 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 5/32"), (2 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 3/16"), (2 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 1/4"), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips #1), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips #2), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips #3), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda #6), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda #8), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda #10), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 10), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 15), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 20), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 25), (1 Ponta de parafusar, 5mm, 35ACR), (1 Ponta de parafusar, 6mm, 35ACR), (1 Soquete, 7mm, 35ACR), (1 Soquete, 8mm, 35ACR), (1 Soquete, 9mm, 35ACR), (1 Soquete, 10mm, 40ACR), (1 Soquete, 11mm, 40ACR), (1 Eixo Adaptador, Shaft, 6", W/COO) e (1 Carregador 3.6V, W/90, Jack Plug, W5102400-03; Garantia padrão do fabricante. / Und / BOSCH / 6 / 310,00 / 1.860,00. 7.5 / Kit jogo de ferramentas com as mínimas características conforme abaixo: Composição/material: Aço e plástico engetado; Conteúdo da embalagem jogo de ferramentas 123 peças: 1 alicate bico meia cana reto, 6" (150MM), 1 alicate corte diagonal, 6" (150MM), 1 alicate prensa terminais, Jogo com 20 bits (Hex H3 - H4 - H5 MM), (Quadrado S1 - S2), (Adaptador), (Torx T10 - T15 - T20 - T25), (Pozidriv 1/8" - 3/16" - 1/4"), (Phillips 1/8" - 3/16" - 1/4" - 5/16"), (Fenda 1/8" - 5/32" - 7/32"), Jogo com 16 chave Allen (1,5 - 2 - 2,5 - 3 - 4 - 5 - 5,5 - 6MM), (1/16" - 5/64" - 3/32" - 1/8" - 5/32" - 3/16" - 7/32" - 1/4"), cabo anatômico com catraca para bits, 4 chaves 15 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 de precisão, chaves ajustáveis / inglesa 6" (150MM), estilete 9MM, martelo unha 100 G, cabo metálico emborrachado, nível 9" (230MM), com 3 bolhas, 10 parafusos 6MM, cabeça chata, zincado, Phillpis, 55 pregos de aço com cabeça 20MM, 5 parafusos máquina, cabeça redonda, com porca sextavada, 4 ganchos, 10 buchas plásticas para fixação 6MM, trena 3Mx12MM; Maleta plástica; Garantia padrão do fabricante. / Und / STANLEY / 10 / 240,00 / 2.400,00. 7.6 / Kit de ferramentas para rede de computadores com as mínimas características conforme abaixo: 1 alicate para climpar e cortar cabos para conector RJ-45; 1 alicate de corte; 1 punch down para inserção de fios em painéis; 1 desencapador de fios; 2 cabos adaptadores RJ-45 para BNC 50 ohms; 1 cabo de teste RJ-45 / RJ45; 2 capas adaptadoras para conectores RJ-11; 1 junção BNC; 1 maleta de plástico; 1 bateria de 9VDC (incluso no testador); Garantia padrão do fabricante. / Und / TITANIUM / 10 / 230,00 / 2.300,00. 7.7 / Escada articulada com as mínimas características conforme abaixo: Estrutura em alumínio; Dobradiças em aço; 4 partes com 4 degraus em cada parte; Escada 8 Em 1;Posição 1: 13cm x 70,5cm x 4,71m; Posição 2: 87cm x 70,5cm x 3,51cm; Posição 3: 1,59m x 70,5cm x 2,26m; Posição 4: 3,06m x 70,5cm x 1,28m; Posição 5: 2,85m x 70,5cm x 1,28m; Posição 6: 1,71m x 70,5cm x 1,20m; Posição 7: 1,28m x 70,5cm x 3,85m; Posição 8: 39,7cm x 70,5cm x 1,25cm; Garantia padrão do fabricante. / Und / MOR / 3 / 450,00 / 1.350,00. SUBTOTAL (LOTE 7) = R$ 10.970,00 08 - LOTE PREFERENCIAL 8.1 / Telefone headset com as mínimas características conforme abaixo: Alimentação: Fonte; Controle do volume de recepção: Digital; Tempo de flash: 100,300 e 600ms; Teclado emborrachado; Volume máximo: -17dB; LED’s: On/Off e Mute; Tiara do headset: Aço 1,2 x 4,2mm e revestimento em PVC; Microfone: Noise Cancelling (Cancelador de ruidos); Proteção contra choques acústicos na base e no headset; Tipo de microfone: Eletreto bidirecional; Resposta a frequência: 100-10000Hz; Impedância Máxima (mic): 2K2 O, 1k3 O inversamente; Tipo de capsula: Dinâmica; Resposta em frequência: 300 ~3,4 KHz; Cor: Preto; Protetor auricular em esponja; Conteúdo: 1 headset, 1 base discadora, 1 cabo de linha telefônica, 1 manual do usuário Tecla on/off com LED controle digital de volume de recepção; Garantia padrão do fabricante. / Und / INTELBRAS / 6 / 130,00 / 780,00. SUBTOTAL (LOTE 8) R$ 780,00 10 - LOTE PREFERENCIAL 10 / Kit de memória HP com as mínimas características conforme abaixo: Kit de memória HP 16GB (1x16GB) Dual Rank x4 PC3-14900R (DDR3-1866) Registered CAS-13; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 16 / 1.218,75 / 19.500,00. SUBTOTAL (LOTE 10) = R$ 19.500,00 11 - LOTE PREFERENCIAL 11.1 / Unidade da fita externa com as mínimas características conforme abaixo: Unidade da fita externa HPE StoreEver LTO-7 Ultrium 15000; Controladora SAS PCIe compatível; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 3 / 10.400,00 / 31.200,00. 11.2 / Cartucho de limpeza com as mínimas características conforme abaixo: Cartucho de limpeza universal Ultrium HPE; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 3 / 280,00 / 840,00. 11.3 / Cartucho de dados com as mínimas características conforme abaixo: Cartucho de dados HPE LTO-7 Ultrium 15TB RW; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 12 / 1.150,00 / 13.800,00. 11.4 / Disco rígido com as mínimas características conforme abaixo: Disco rígido de 2TB, compatível com o storage LENOVOEMC PX12-450R NETWORK STORAGE ARRAY; Garantia padrão do fabricante. / Und / LENOVO / 4 / 2.610,00 / 10.440,00. 11.5 / Mídia Blu-ray BD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia Blu-ray BD-R DL, Capacidade: 50GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 12,40 / 3.100,00. 11.6 / Mídia Blu-ray BD-R com as mínimas características conforme abaixo: Mídia Blu-ray BD-R, Capacidade: 25GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 4,60 / 1.150,00. 11.7 / Mídia DVD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia DVD-R DL, Capacidade: 8,5GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 3,80 / 950,00. 11.8 / Mídia DVD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia DVD-R DL, Capacidade: 4,7GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 4,70 / 1.175,00. SUBTOTAL (LOTE 11) = R$ 62.655,00 12 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA 12.1 / Bitdefender GravityZone Business Security com console local e suporte técnico e atualizações por 36 (trinta e seis) meses. / Und / BITDE FENDER / 2.000 / 118,50 / 237.000,00. SUBTOTAL (LOTE 12) = R$ 237.000,00 13 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA 13.1 / WinSvrStd LicSAPk OLP NL Gov 2Proc (Part Number: P73-05819) / Und / MICROSOFT / 4 / 6.000,00 / 24.000,00 13.2 / WinSvrCAL LicSAPk OLP NL Gov DvcCAL (Part Number: R18-01634) / Und / MICROSOFT/ 2.000 / 148,00 / 296.000,00. SUBTOTAL (LOTE 13) = R$ 320.000,00 14 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA 14.1 - Licença do VMware vSphere Essentials Plus Kit ou última versão disponível no mercado, com Basic Support/Subscription por 3 (três) anos. / Und / WMWARE / 4 / 23.846,00 / 95.384,00. SUBTOTAL (LOTE 14) = R$ 95.385,52 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 11.847/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2017 ASSINADA: 17/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais, ferramental e licenças de softwares (computador servidor, nobreak, licença de VMWARE VSPHERE Essentials Plus...) para atender às necessidades desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: PRIMEIRO TIME NFORMÁTICA LTDA - EPP VALOR TOTAL R$ 102.999,80. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 03 – LOTE PREFERENCIAL 3.1 / Storage com as mínimas características conforme abaixo: Processador Celeron 2.41GHz Dual-Core (burst up to 2.58GHz); Memória RAM 4GB DDR3L (expansível até 8GB); Memória Flash de 512MB DOM; 6 baias hot swap; 6 discos rígidos hot swap de 3.5", 4TB padrão SATA3 6 Gb/s uso intensivo 24x7; Portas de Rede: 2 x Portas LAN Gigabit RJ-45 Ethernet; Portas USB3.0: 3 x USB3.0 (1 frontal e 2 traseira); Portas USB2.0: 2 x USB2.0 (2 Traseira); Networking: TCP/IP, cliente DHCP e servidor DHCP, CIFS/SMB, AFP, NFS, HTTP, HTTPS, FTP, DDNS, NTP, Failover - Link Backup, Load-Balancing - Balanceamento de carga, Multi-IP Setting - Uso de IPs múltiplos e Gigabit Jumbo frame; Sistemas operacionais suportados: Windows 2000, XP, Vista (32/ 64-bit), Windows 7 (32/64-bit), Server 2003/ 2008, Apple Mac OS X / Linux & Unix; Gerenciamento de disco: RAID 0 / 1 / 5 / 6 / 5 + Spare, JBOD, online RAID capacity expansion, online RAID level migration, gerenciamento de status de uso do disco, HDD S.M.A.R.T. (Self-monitoring AnalysisReporting Technology), verificação de bolcos danificados, criptografia AES 256-bit e serviço iSCSI embutido; Gerenciamento de usuário: gerenciamento de quota de armazenamento por usuário, compatível com Windows AD (Active Directory), gerenciamento de contas de usuários (máx. 4.096 usuários), gerenciamento de contas de grupo de usuários (máx. 512 grupos), gerenciamento de sistema de arquivos, gerenciamento de compartilhamentos de rede (máx. 512 Compartilhamentos) e compartilhamento de pasta através de ACL (Lista de controle de Acesso); Ferramentas do Sistema: E-mail de alerta (autenticação SMTP), SMS de alerta, alerta de utilização do disco, liga automaticamente após queda de energia, backup, restore, redefinição das configurações do sistema, bloqueio de IPs não autorizados, login remoto seguro (por ligação SSH login remoto e por conexão Telnet), Wake on LAN e serviço de agendamento para ligar/desligar (máx. 15 configurações); Completo sistema de logs (nível de arquivo): sistema de gestão eventos, registros, conexão de usuários online; Gerenciamento de Backup: PCcliente software de backup NetBak Replicador (Instantâneo / Agendado / Auto-sync backup), replicação remota suporta, Rsync / Replicação remota criptografada, cópia “One touch USB” pastas de destino diferentes e backup de dados para dispositivo de armazenamento externo; 2 portas LAN 10 Gigabit Ethernet; 1 porta HDMI; Portas eSATA: 2x eSATA traseiras p/ backup através de HDs eSATA; Fonte de Energia: Entrada de 100-240V AC, 50/ 60Hz e saída de 250W; Alerta sonoro para problemas de funcionamento; Indicadores LED: STATUS, LAN, USB, HDD, HDD 1 - 6; Botões: Liga/Desliga, Cópia One touch, e Botão de Reset; 2 cabos Ethernet CAT6 de 2,5 metros; 1 guia de instalação rápida; 1 cabo AC; 1 chave para segurança dos discos; 1 guia de instalação para configuração em RAID; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico onsite pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / 2 / 31.750,00 / 63.500,00. SUBTOTAL (LOTE 3) = R$ 63.500,00 09 - LOTE PREFERENCIAL 9.1 / Interface SFP com as mínimas características conforme abaixo: Interfaces SFP para conexão elétrica GLCT= GE SFP, RJ-45 connector, 10/100/1000BASE-T transceiver; Garantia padrão do fabricante. / Und / 30 / 1.316,66 / R$ 39.499,80. SUBTOTAL (LOTE 9) = R$ 39.499,80 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 052/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 2.731/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2018 ASSINADA: 17/08/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Computador Servidor, Nobreak, Storage e Licenças, tendo como objetivo a substituição dos equipamentos atuais, que vem apresentando problemas, interrompendo constantemente os serviços da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA - ME VALOR TOTAL R$ 251.326. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA LICITADA / UNID. / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 01 / COMPUTADOR SERVIDOR: Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: Blade HPE BLc3000 Platinum Enclosure (Part/ Number 696908-B21) com 04 lâminas HPE ProLiant BL460c Gen9 E5-2680v4 2P 256GB-R (Part/Number 813197-B21), 02 discos rígidos HPE 1.2TB SAS 12G Enterprise 10K SFF (2.5in) SC 3yr Wty HDD (Part/ Number 781518-B21) em cada lâmina; 01 módulo HP 1Gb Ethernet Pass-Thru Module for c-Class BladeSystem (Part/Number 406740-B21); Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2ª a 6ª das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / HP / UNIDADE / 1 / 201.576,00 / 201.576,00. 04 / LICENÇA PERPÉTUA WINSVRSTD 2012R2 SNGL OLP NL ACDMC 2PROC / MICROSOFT / UNIDADE / 4 / 1.600,00 / 6.400,00. 05 / LICENÇA PERPÉTUA WINSVRSTD 2012 SNGL OLP NL ACDMC USRCAL / MICROSOFT / UNIDADE / 850 / 51,00 / 43.350,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2018-SEMBES PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 7.505/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018-SEMBES ASSINADA: 17/08/2018 SOLICITANTE: Secretária Municipal de Bem-Estar Social - SEMBES OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, composta por gêneros alimentícios de 1ª qualidade, objetivando suprir as demandas de atendimentos a munícipes assistidos pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS da Secretária Municipal de Bem-Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR TOTAL R$ 88.740,00. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$ 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CESTA BÁSICA, contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; com carimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos termos do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dos produtos deverá ser igual ou superior a 75% do prazo de validade total de cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico, transparente e com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança; com etiqueta informando o conteúdo e seu número de ordem. / UND / REAL / 765 / 87,00 / 66.555,00. 1.1 / Sardinha em lata, em óleo comestível, acondicionado em lata com no mínimo 80gr. / UND / 88/ 2 / 2,75 / 5,50. 1.2 / Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição de açúcar, embalagem com no mínimo 400gr. / UND / FAZENDAS / 2 / 9,15 / 18,30. 1.3 / Arroz polido (agulhinha), tipo 1, extra, grão longo e fino, embalado em saco plástico, contendo a descrição das características do produto, pacote com 1kg. / KG / FANTASTICO / 5 / 2,54 / 12,70. 1.4 / Feijão preto, tipo 1, safra nova, acondicionado em embalagem plástica original com 1 kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / MAIS SABOR / 2 / 3,86 / 7,72. 1.5 / Fubá de milho, extra, 1ª qualidade, descortificado 100% natural de milho, pacote com 1 kg. / UND / ROSA / 1 / 1,76 / 1,76. 1.6 / Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem com 1kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / UTIL / 1 / 1,94 / 1,94. 1.7 / Farinha de mandioca, tipo 1, crua, fina, acondicionada em embalagem de 1kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / ROSA / 1 / 4,61 / 4,61. 1.8 / Macarrão espaguete, massa preparada com ovos n° 8 ou 9, acondicionada em embalagem com 500g, contendo a descrição das características do produto. / UND / SAPORE / 2 / 2,24 / 4,48. 1.9 / Biscoito salgado tipo/similar CREAM CRACKER pacote com 200gr. / UND / JUVIS / 2 / 1,98 / 3,96. 1.10 / Biscoito tipo/similar MARIA/MAIZENA, pacote com 200g. / UND / JUVIS / 2 /1,85 / 3,70. 1.11 / Açúcar refinado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com as características do produto, pacote com 1kg. / KG / CARAVELAS / 2 / 2,19 / 4,38. 1.12 / Óleo de soja refinado, lata com 900ml. / UND / COCAMAR / 1 / 2,84 / 2,84. 1.13 / Sal tipo extra, refinado, iodado, pct com 1 kg. / UND / ROSA / 1 / 0,75 / 0,75. 1.14 / Café torrado e moído, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem metalizada com 500g, contendo a descrição das características do produto. / UND / MURI / 1 / 9,04 / 9,04. 1.15 / Sabonete, sólido, em barra, com hidratantes, fragrância agradável. Embalagem: com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Anvisa/MS. / UND / NIPS / 2 / 1,09 / 2,18. 1.16 / CREME, dental, com mínimo de 1.450 ppm de flúor, ação bacteriana. Embalagem: bisnaga com 90 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde. / UND / NIPS / 2 / 1,57 / 3,14. 02 - COTA PREFERENCIAL - CESTA BÁSICA, contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; com carimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos termos do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dos produtos deverá ser igual ou superior a 75% do prazo de validade total de cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico, 16 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 transparente e com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança; com etiqueta informando o conteúdo e seu número de ordem. / UND / REAL / 255 / 87,00 / 22.185,00. 2.1 / Sardinha em lata, em óleo comestível, acondicionado em lata com no mínimo 80gr. / UND / 88 / 2 / 2,75 / 5,50. 2.2 / Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição de açúcar, embalagem com no mínimo 400gr. / UND / FAZENDAS / 2 / 9,15 / 18,30. 2.3 / Arroz polido (agulhinha), tipo 1, extra, grão longo e fino, embalado em saco plástico, contendo a descrição das características do produto, pacote com 1kg. / KG / FANTASTICO / 5 / 2,54 / 12,70. 2.4 / Feijão preto, tipo 1, safra nova, acondicionado em embalagem plástica original com 1 kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / MAIS SABOR / 2 / 3,86 / 7,72. 2.5 / Fubá de milho, extra, 1ª qualidade, descortificado 100% natural de milho, pacote com 1 kg. / UND / ROSA / 1 / 1,76 / 1,76. 2.6 / Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem com 1kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / UTIL / 1 / 1,94 / 1,94. 2.7 / Farinha de mandioca, tipo 1, crua, fina, acondicionada em embalagem de 1kg, contendo a descrição das características do produto. / UND / ROSA / 1 / 4,61 / 4,61. 2.8 / Macarrão espaguete, massa preparada com ovos n° 8 ou 9, acondicionada em embalagem com 500g, contendo a descrição das características do produto. / UND / SAPORE / 2 / 2,24 / 4,48. 2.9 / Biscoito salgado tipo/similar CREAM CRACKER pacote com 200gr. / UND / JUVIS / 2 / 1,98 / 3,96. 2.10 / Biscoito tipo/similar MARIA/MAIZENA, pacote com 200g. / UND / JUVIS / 2 / 1,85 / 3,70. 2.11 / Açúcar refinado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com as características do produto, pacote com 1kg. / KG / CARAVELAS / 2 / 2,19 / 4,38. 2.12 / Óleo de soja refinado, lata com 900ml. / UND / COCAMAR / 1 / 2,84 / 2,84. 2.13 / Sal tipo extra, refinado, iodado, pct com 1 kg. / UND / ROSA / 1 / 0,75 / 0,75. 2.14 / Café torrado e moído, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem metalizada com 500g, contendo a descrição das características do produto. / UND / MURI / 1 / 9,04 / 9,04. 2.15 / Sabonete, sólido, em barra, com hidratantes, fragrância agradável. Embalagem: com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Anvisa/MS. / UND / NIPS / 2 / 1,09 / 2,18. 2.16 / CREME, dental, com mínimo de 1.450 ppm de flúor, ação bacteriana. Embalagem: bisnaga com 90 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde. / UND / NIPS / 2 / 1,57 / 3,14. AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão II – CPLP II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ, no dia 04/09/2018 às 09:00 horas, Pregão nº 040/2018 (Processo Administrativo nº 32532/2017-SEMFAZ), objetivando a contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para Sistema Tributário; serviços de migração e/ou conversão de dados preexistentes; treinamento dos usuários do sistema em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Total Estimado: R$ 1.842.000,00 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 0111/2018 Suspender o Sobrestamento Inquérito Administrativo O PROCURADOR-GERAL DO MUNCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1962/2017: Considerando que na portaria nº 070/2018, publicado em 09 de maio de 2018, Diário Oficial nº 944, onde foi sobrestado o prosseguimento do Inquérito administrativo nº 10365/2017, para apurar a responsabilidade dos servidores acerca de suposta conduta ilícita tipificada nos artigos 103, incisos I, II, III, IV, X e XII c/c incisos I e XV artigo 104, ambos da Lei Municipal nº 079/1994, decorrente dos servidores D.C.A-por estar gozando de Licença Médica, L.M.B.D.S.D-por estar gozando de Licença Médica e T.D.N.B, por estar gozando de Licença Maternidade; Considerando que os servidores D.C.A e L.M.B.D.S.D retornaram as suas atividades laborais e T.D.N.B, solicitou rescisão de contrato, conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através dos memorandos nº 1.698/2018, nº 1.700/2018 e nº 1.728/2018 – GAB/SEMUSA. R E S O L V E : Art. 1º - SUSPENDER O SOBRESTAMENTO e dá prosseguimento ao Inquérito Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0112/2018 Extinção e Arquivamento de Sindicância Administrativa. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 21826/2017 apenso nº 24654/ 2017 e o que dispõe a Lei nº 079/94; R E S O L V E : Art. 1º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 21826/2017 apenso nº 24654/2017, haja vista não ter sido comprovada a culpabilidade de servidor, nos termos do artigo 127, inciso I da Lei nº 079/1994. Art. 2º - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 21826/2017 apenso nº 24654/2017, com posterior envio ao DEGED, para adoção das medidas de sua competência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIO DAS OSTRAS, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0113/2018 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 6750/2018, restou configurada, PROCURADORIA GERAL em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E : Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 6750/2018, a responsabilidade do servidor R.D.S.P, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0114/2018 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 22918/2018, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E : Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 22918/2018, a responsabilidade do servidor F.D.S.S, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0115/2018 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 20488/2018, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E : Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 20488/2018, a responsabilidade do servidor R.B.E, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0116/2018 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 23585/2017, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E : Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 23585/2017, a responsabilidade do servidor D.C.R.N, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0117/2018 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 33854/2016, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E : Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 33854/2016, a responsabilidade do servidor A.A.U, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos III, IV e X, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PGM, 17 de agosto de 2018. FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras 17 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Rio das Ostras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde da Secretatira Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará seleção de proposta para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, devidamente legalizado, cujo valor deverá estar de acordo com o praticado no mercado, bem como o imóvel deverá possuir os requisitos abaixo especificados, que será destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde, COGA(coordenadoria de gestão, avaliação e auditoria) e Farmácia Municipal, durante o período de 12(doze) meses. Ficando aberto prazo de até 15 dias a partir da data da publicação, para apresentação dos documentos a seguir, devendo os mesmos serem autuados em processo administrativo n Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Rio das Ostas, sito na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Lopteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.895-664. Maiores informações: Tel. (22) 2771-3516 – Email: detadriodasostras@gmail.com. Caractéristicas do Imóvel: 1- Ter, no mínimo, 600m² (seiscentos metros quadrados) de área construída; em caso de prédio deverá possuir elevador; 2- Ter, no mínimo, 20(vinte) salas; 3- Ter, no mínimo, 10(dez) banheiros; 4- Ter, copa e cozinha amplas; 5- Ter cisterna com no mínimo 8.000 lts água abastecida pela rede pública; 6- Ter área livre, no mínimo 200m²; 7- Ter total do terreno, no mínimo, de 350m²; 8- Estar localizado entre os bairros Extensão do Bosque e Liberdade, com no máximo 650m a partir da Rodovia Amaral Peixoto; 9- Estar desocupado para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. Documentação necessária: 1- Escritura pública, habite-se do imóvel e Carnê de IPTU; 2- Proposta do proprietário – inerente ao valor e ao período da locação; 3- Carteria de identidade e CPF do proprietário; 4- Comprovante de adimplência junto a CEDAE e a ENEL; 5- Caso o proprietário seja pessoa jurídic deverá ser apresentado a CND- junto ao INSS, certidão de Regualridade junto ao FGTS, Certidão de Tributos Municipais, Cartão do CNPJ, Contrato Social ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleição do Presidente. Os documentos e o imóvel serão submetidos à avaliação. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 1120/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 49.006,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1121/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 20.985,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1122/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 31.824,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.32 - 02.51 (SUS/ATB) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1123/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 4.456,40 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1124/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 775,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1125/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 30.847,20 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.32 - 02.51 (SUS/ATB) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1126/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27293/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 10.920,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1127/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27293/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 4.680,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1128/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.216,16 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.51 (SUS/ATB) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1129/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 17.693,61 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1130/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli- EPP. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 44.068,50 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1131/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27301/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 028/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 19.070,13 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1132/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27301/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 028/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. VALOR: R$ 8.162,10 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 18 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1136/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 30.850,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1137/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 34.760,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1138/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 32.900,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1139/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 32.286,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1140/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 35.886,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1141/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 34.095,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1142/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 9.770,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.51 (SUS/ATB) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1143/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 28.130,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1144/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 22.950,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1145/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26729/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 11053/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 030/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos para sistema de infusão contínua de insulina accu-chek spirit combo da marca Roche Diagnóstica do Brasil Ltda. VALOR: R$ 19.231,30 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 09/08/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 1146/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26729/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 11053/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 030/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos para sistema de infusão contínua de insulina accu-chek spirit combo da marca Roche Diagnóstica do Brasil Ltda. VALOR: R$ 14.688,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 09/08/2018 MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PORTARIA 036/2018 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - NOMEAR, a contar do dia 15 de agosto de 2018, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali relacionados: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundação Rio das Ostras de Cultura, 16 de Agosto de 2018. CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura ANEXO I DA PORTARIA Nº 035/2018 (Nomeação CC) CPF | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÃO 125.116.757-81 / Luiz Felipe de Oliveira Gomes / Operador de Luz /CC6/ Teatro Popular. 088.435.647-73 / Marcelo de Barros Manhães / Assessor Jurídico / DAS3 / Sede Adminsitrativa PORTARIA Nº 033/2018 Designa servidores para exercerem função de fiscais de contratos O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que cabe a esta Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/ 93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração, devendo manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela unidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais, entre outras previstas nos contratos e instrumentos convocatórios, são: I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência; II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais retenções de pagamentos nos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DE MELO MUNIZ, mat. 077, lotada na Coordenadoria de Administração, para fiscalizar os contratos indicados no Anexo I desta Portaria, que já se encontram em vigência, bem como para todos os futuros Contratos a serem firmados pelo OstrasPrev. Parágrafo único - A servidora designada ficará responsável ainda pela fiscalização de outras contratações pelo OstrasPrev, independentemente de formalização de contrato. Art. 2º - DESIGNAR a servidora THÁBATA CALVÃO MILER, mat. 089, lotada no Gabinete da Presidência, para fiscalizar os contratos indicados no Anexo II desta Portaria, que já se encontram em vigência. § 1° - Quando a contratação envolver serviço ou produto que para fiscalização exija-se expertise técnica na respectiva área, será designado também um fiscal com nível técnico e conhecimento da matéria, a ser nomeado em ato específico, para compor a fiscalização em conjunto com as servidoras designadas neste artigo. § 2° - Os termos deste artigo também se aplicam aos contratos que tenham prazo de entrega imediata do objeto, recaindo a fiscalização durante a vigência do mesmo quanto à garantia. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 013/2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Rio das Ostras, 10 de agosto de 2018. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente ADMINISTRAÇÃO VINCULADA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA 19 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 ANEXO I DA PORTARIA Nº033/2018 PROCESSO| LICITAÇÃO| CONTRATO/EMPENHO Nº| CONTRATADO| OBJETO RESUMIDO 2017.13.1100631PA| Dispensa| 0005/2018| EDITORA A NOTÍCIA LTDA| Prestação de serviços de publicação 2017.13.1200694PA| Pregão| 06/2018| OSTARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA| Prestação de serviços de internet 2017.1049.1200702PA| Dispensa| 0016/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro predial 2018.2068.100002PA| Dispensa| 0014/2018| ENEL BRASIL S/A| Fornecimento de energia elétrica 2018.2069.100003PA | Dispensa| 0007/2018| COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE| Abastecimento de água 2018.2070.100004PA| Dispensa| 0008/2018| EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – EMBRATEL S/A| Prestação de serviços de telefonia 2018.2071.100005PA| Dispensa| 0009/2018| TELEMAR NORTE LESTE S/A| Prestação de serviços de telefonia 2018.13.100009PA| Dispensa| 0121/2018| MT DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA| Fornecimento de gêneros alimentícios 2018.13.100010PA| Pregão| 05/2018| AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA| Fornecimento de combustível 2018.13.100024PA| Dispensa| 0235/2018| H2A RAMOS TRANSPORTES EIRELI ME| Serviços continuados de limpa fossa 2018.13.200103PA| Dispensa| 0135/2018|PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro Veicular – Polo 2018.13.500299PA| Dispensa| 0333/2018| VC QUINTÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRÔNICOS EIRELI| Serviço de manutenção de impressoras 2018.1060.600369PA| Dispensa| 0326/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro Veicular – Gol 2018.1060.600416PA| Dispensa| 0337/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro Veicular – Civic e Fit 2018.13.700478PA| Dispensa| 0377/2018| BENTO ALDO CATARINO FERREIRA MEI| Serviços de pequenos reparos ANEXO II DA PORTARIA Nº 033/2018 PROCESSO| LICITAÇÃO| CONTRATO/EMPENHO Nº| CONTRATADO| OBJETO RESUMIDO 2015.13.900138PA| Tomada de Preços| 06/2015| AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA| Locação de sistema integrado para RPPS 2017.13.1000516PA| Pregão| 09/2017| PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA| Licença de uso de software de investimentos 2017.13.1200697PA| Dispensa| 0001/2018| CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA| Fornecimentos de periódicos mensais, na área de orientação contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária 2018.13.500298PA | Dispensa| 10/2018| E & V TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO| Criação, hospedagem e manutenção do site do OstrasPrev PORTARIA Nº 034/2018 Exoneração de Cargo em Comissão O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 957/2005, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 13/08/2018, a servidora LIVIANE CESÁRIO DE CARVALHO, matrícula nº 99, do Cargo em Comissão de Assistente I, simbologia CC2, com lotação no OstrasPrev. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 14 de agosto de 2018. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE VALOR DE PENSÃO POR MORTE O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 2018.07.13401P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 29 de março de 2017, o valor inicial referente à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a João Batista Pinheiro (cônjuge), em virtude do falecimento da servidora Norma Luiziete Muniz de Goes Pinheiro, aposentado por invalidez através da portaria nº 0275/ 2012 do Chefe do Poder Executivo, no valor abaixo discriminado, sendo reajustado na mesma época e com o mesmo índice do servidor ativo, ou seja, o reajuste será pela paridade, tendo em vista, que pensão por morte é oriunda de uma aposentadoria por invalidez com fundamentação legal no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 041/2003 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 070/2012: · Vencimento básico = R$ 654,13 · Triênio – 20% = R$ 130,83 · Total = R$ 784,96 · Obs.: Refixação de provento feita conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/ RJ, através do precedente aberto pelo ofício PRS/SSE/CSO 25510/2018, referente ao processo nº 211.284-2/2018. Rio das Ostras, 16 de agosto de 2018. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais e em face o processo administrativo nº 23.379/2017 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 10 de agosto de 2017, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos proporcionais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 6ªA da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, e c/c o art. 9º da lei municipal nº 957/2005, da servidora Rachel Souza do Nascimento Huwiler, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 4.711-2, no valor conforme as parcelas abaixo discriminadas: · Vencimento básico – proporcionalizado (4.532/10.950) = R$ 523,52 · Triênio – 15% do vencimento básico - integralizado = R$ 189,74 · Total = R$ 713,26 (Setecentos e treze reais e vinte seis centavos). Obs.: Refixação de provento feita conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/ RJ, através do precedente aberto pelo ofício PRS/SSE/CSO 25199/2018, referente ao processo nº 225.348-2/2017. Rio das Ostras, 16 de agosto 2018. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº. 758/2018. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, referente ao exercício de 2016, Processo TCE/RJ nº. 207.527-0/17. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2018. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente PORTARIA N º 092/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pleno funcionamento do controle de freqüência por ponto biométrico na Casa Legislativa, bem como a necessidade de se atribuir responsabilidade aos gabinetes dos vereadores para fins de verificação do exercício de atividades e eventuais justificativas de ausências, RESOLVE: Art. 1º - Designar com fulcro no artigo 4º da Lei 905/2005 - (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ), os assessores abaixo especificados como Coordenadores dos Gabinetes e eventuais justificativas de ausências no ponto biométrico. 1. Gabinete do Vereador: Joelson Vinicius Horato do Carmo Maxmilian Petronilha Marins - Matricula 2017148 2. Gabinete do Vereador: Alan Gonçalves Machado Luiz de Jorge Dias - Matricula 2017150 3. Gabinete do Vereador: Carlos Roberto Machado dos Santos Aline Freire Luquez - Matricula 2017161 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2018. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2018. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente INDICAÇÃO Nº. 257/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Travessa Inácio Almeida esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Recanto. JUSTIFICATIVA A indicação e no sentido de que o Exmº Sr. Prefeito possa viabilizar a pavimentação asfáltica e saneamento Básico, pois quando chove as Ruas ficam todas alagadas e com muita lama acumulada. Maiores informações em Plenário. Sala das sessões, 24 de abril de 2018. VANDERLAN MORAES DA HORA Vereador - autor INDICAÇÃO Nº. 313/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezoito, no Bairro Serramar. JUSTIFICATIVA Trata-se de reivindicações dos moradores, pois os galhos e folhas das árvores estão atrapalhando o trânsito e a iluminação pública aumentando a sensação de insegurança. É necessário também o nivelamento, patrolamento e colocação de asfalto frisado pois os buracos existentes encontram-se em estado degradante, muitos destes ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom trânsito de pessoas fica prejudicado, colocando em risco aos moradores que se utilizam da rua. Sala das sessões, 15 de maio de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 346/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na rua Santa Marta, na altura do número 1071 e em três outros pontos do mesmo bairro Liberdade, no Município de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Esta é uma solicitação dos moradores, que ao transitarem pela rua, se deparam com meliantes em fuga e disparando tiros para todos os lados, com isso expondo as crianças que não podem mais ficar na rua brincando e nem os moradores transitar com segurança pelo local. O limite de velocidade da rua é de 30km que a prefeitura sinalizou, e no entanto, virou uma rota de fuga dos bandidos, que passam por ela em alta velocidade, de onde saem da rua São Jorge e Travessa Madureira. Por esse motivo, solicita-se a necessidade de implantação de lombada, ou redutor de velocidade, para que as pessoas se sintam mais seguras, ao transitarem por este local, cumprindo, assim, a determinação do limite de velocidade que a própria Prefeitura sinalizou. Sala das Sessões, 04 de junho de 2018. ATOS do LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 20 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 369/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de buracos na Rua Cabo frio, em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Patrícia, no município de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Os moradores da rua supracitada estão inconformados com o prejuízo que os referidos buracos estão causando em seus veículos, bem como as dificuldades e lesões que os pedestres sofrem ao transitar neste local, pela situação precária em que se encontra. Além disso, quando o local está seco, sofrem com muita poeira e com a chegada da chuva, o acúmulo de muita lama nos buracos, as ruas ficam impossibilitadas de trafegar. Sala das Sessões, 20 de junho de 2018. PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº.370/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de buracos na Avenida Amazonas, em toda sua extensão, localizada no bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Os moradores da rua supracitada estão inconformados com o prejuízo que os referidos buracos estão causando em seus veículos, bem como as dificuldades que os pedestres sofrem ao transitar neste local, pela situação precária em que se encontra a rua. Além disso, quando o local está seco, sofrem com muita poeira e com a chegada da chuva, o acúmulo de muita lama nos buracos, as ruas ficam impossibilitadas de trafegar. Sala das Sessões, 20 de junho de 2018. PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 373/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezenove, no Bairro Extensão Serramar. JUSTIFICATIVA Trata-se de reivindicações dos moradores, pois os buracos existentes da referida via encontram-se em estado degradante, muitos destes ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom trânsito de pessoas fica prejudicado, colocando em risco aos moradores que se utilizam da rua. Sala das sessões, 20 de junho de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 380/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de estacionamento na Avenida das Flores, em frente o mercado Tio Zezinho, no Loteamento Residência Praia Âncora. JUSTIFICATIVA A construção do estacionamento irá dar maior fluidez ao tráfego de veículos. Os condutores de veículos que vão ao referido mercado, estacionam na via obstruindo a passagem, causando enorme transtorno a fluidez do transito. Sala das Sessões, 30 de julho 2018. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereado-autor INDICAÇÃO Nº. 387/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reabertura da Escola Municipal Carlos Maurício Franco, e seja reconhecida como escola agrícola. JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Carlos Maurício Franco atendia 125 crianças em Rocha Leão e estava fechada a 1 ano e meio, gerando um retrocesso nas metas de levar educação a todos lugares. O reconhecimento como escola agrícola gera a importância de ensinar as crianças de onde vem a comida e promover a interação com a natureza, aprendendo também técnicas práticas sobre plantio e cultivo. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. MISAIAS DA SILVA MACHADO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 388/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, reiterando sua indicação de nº 215/2015, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de PÓRTICOS nas entradas da cidade, na divisa com Barra de São João (Patrulha), divisa com Casimiro de Abreu (Vila Verde) e na divisa com Macaé (Patrulha). Nos projetos destes PÓRTICOS deverão conter áreas de recuo para veículos, unidades com instalações para funcionários e visitantes, placas com limites de velocidade no trecho e demais equipamentos necessários, incluindo câmeras de segurança, servindo estas unidades de base à Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal e um Posto de Informações Turísticas. JUSTIFICATIVA O atendimento a esta solicitação proporcionará maior controle dos acessos à cidade, mais segurança com o monitoramento das câmeras das principais vias de ingresso e saída do Município, embelezando a entrada da cidade e melhorando também a assistência aos turistas e demais visitantes. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. ALAN GONÇALVES MACHADO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 390/2015 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, reiterando indicação anterior de nº 211/2015, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos Postos para Guarda Vidas, nas praias de maior frequência, tais como: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA: O atendimento a esta solicitação é importante para garantir a segurança dos banhistas, servindo também como ponto de referencia para quem necessitar de ajuda, bem como melhores condições de trabalho para esses profissionais. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. ALAN GONÇALVES MACHADO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 391/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a incorporação dos valores correspondentes Gratificação de Assiduidade e Pontualidade (GAP) ao vencimento básico dos servidores municipais da Prefeitura de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Solicitação necessária e urgente, pois os servidores municipais da Prefeitura de Rio das Ostras estão com os seus vencimentos básicos defasados, comparados com os valores praticados no mercado e outras Prefeituras da região, tendo essa condição agravada em virtude dos reajustes dos vencimentos não terem sido concedidos nos anos de 2014, 2015 e 2016, além de um ato de reconhecimento e valorização dos nossos servidores municipais e uma segurança jurídica para os mesmos. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. ALAN GONÇALVES MACHADO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 394/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a circulação de vans dentro do Bairro Santa Helena em Nova Cidade. JUSTIFICATIVA A circulação das vans no bairro Santa Helena é de extrema importância, haja vista que o transporte público tem a função de gerar mobilidade urbana, e a falta deste serviço no bairro tem impedido o direito de ir e vir dos moradores. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. MISAIAS DA SILVA MACHADO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 395/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o asfaltamento das entradas das ruas localizadas do lado da praia entre o Condomínio Riviera, no bairro Cidade Beira Mar, até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária no bairro Jardim Miramar. JUSTIFICATIVA O asfaltamento vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas e levará mais dignidade para quem precisa acessar suas residências ou que transitam por essas vias. Sala das sessões, 07 de agosto de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador – Autor INDICAÇÃO Nº. 396/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas nos pontos de ônibus e vans, dos dois lados na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Posto Trevo até o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária. JUSTIFICATIVA Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os mesmo em períodos chuvosos e ensolarados ficam sem abrigos. Esta é uma medida que trará comodidade e conforto para os usuários de ônibus, pois trará principalmente mais segurança. Sala das sessões, 07 de agosto de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor 21 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 INDICAÇÃO Nº. 400/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara municipal de Rio das Ostras O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das Camélias, no bairro Âncora. JUSTIFICATIVA Esta é uma justa reivindicação, dos comerciantes da localidade, visando a melhorar o tráfego de carros e caminhões, bem como aumento das vagas para estacionamento. Maiores informações serão fornecidas em Plenário. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS Vereador autor INDICAÇÃO Nº. 405/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de braço de luz e a pavimentação asfáltica da Rua Noventa e cinco, no Bairro Âncora 2. JUSTIFICATIVA A instalação do braço de luz no poste já existente vai proporcionar mais segurança aos moradores que vivem na escuridão. Já a pavimentação asfáltica se faz necessária, pois os mesmos sofrem constantemente com lama no período de chuvas e com poeira no período de estiagem, o que também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade e oferecer melhores condições de vida para a população. Sala das sessões, 08 de Agosto de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 408/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Casa da Criança, no bairro Cidade Praiana. JUSTIFICATIVA É uma reivindicação importante, pois a referida Casa necessita de reforma para dar melhor qualidade de trabalho, com segurança para os profissionais e boa acomodação para as crianças que ficam, na maioria do tempo neste local. Sala das sessões, 08 de agosto de 2018. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 409/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, que visa identificar problemas e soluções no setor de SEGURANÇA do Município, com o intuito de dar aos nossos moradores, uma Segurança melhor, no Município de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Esta é uma indicação, que após receber muitas reclamações de vários bairros, com problemas por falta de Segurança, estamos procurando resolvê-los. A violência é uma questão que afeta significativamente a qualidade de vida de todos os habitantes da cidade, devendo, portanto, ser um assunto de maior interesse do Prefeito e da Câmara Municipal, representantes efetivos do povo. A criação de um Programa, por intermédio de organizações civis, militares e comunitárias para participar da solução deste problema de violência, seria uma forma de elevar o potencial, para inibir fatores desencadeadores de desordens e crimes de modo geral. Este problema identificado como politicamente crítico, pode ter soluções de alto impacto e baixo custo para esta gestão. São eles: 1 – Rapidez da troca de informação: A rapidez da troca de informação é aquela que a informação chega rápido, nas mãos dos policiais encarregados de servir e proteger. Isto vale para todas as áreas de segurança, tanto inteligência, da investigação ou para o primeiro policial na cena. Sabemos que se passarem cinco minutos da ocorrência do crime até a chegada da policia no local do crime, a probabilidade de prender o infrator é quase zero. O tempo de resposta para atender uma emergência deverá ser de três minutos ou menos, esta é a meta. Para alcançar esta meta, será necessário o emprego de rádios na cintura de cada Guarda Municipal. Para custear o radio para cada guarda existem verbas para tal fim na própria fábrica de rádios, utilizando aqueles rádios que são recondicionados ou entregues ao fabricante por outras polícias, quando estes fazem um ‘upgrade’ do seu equipamento. O custo seria uma fração de re-equipar a Guarda Municipal com rádios ‘zero quilômetros’. 2-Integração de Serviços Municipais: A Guarda Municipal, deve atuar nas ruas, trazendo segurança aos seus moradores e não somente aos bens do município. Esta é uma meta de integração, onde os serviços municipais estarão também nas mãos da guarda Municipal. Criar um livreto com a lista dos serviços do município, com nome e telefones dos responsáveis por serviços a população. Assim quando o guarda Municipal depara com a carcaça de um carro abandonado, ao invés de deixar aquilo se tornar um escritório do marginal aonde são acondicionadas drogas, armas etc, ele poderá acionar o serviço responsável e tirar o carro abandonado de lá. E assim por diante, com lixo apodrecendo nas ruas, animais abandonados, luzes queimadas nos postes de rua, semáforos queimados, etc. 3 – Vigilância de Bairro: A teoria da janela quebrada (Broken Windows Theory) de George L. Kelling e Catherine Coles é um livro de criminologia e sociologia urbana publicado em 1996, sobre crime e estratégias para o conter ou eliminar dos ambientes urbanos, gera crimes e destruição do valor patrimonial do município ou de particular. A teoria em essência, diz que uma área mal cuidada dá o aspecto de abandono e assim o meliante achando que ninguém cuida da área, pratica os seus crimes. A criação de um corpo de cidadãos civis, vigilantes de bairro, treinados pela guarda Municipal, tendo um rádio de comunicação com a vigilância do bairro, resulta em uma sensível melhora da segurança pública. Este programa multiplica os olhos e ouvidos dos guardas Municipais, assim, ajudando-os, a cuidar das edificações e praças e que passarão a agir contra o crime de maneira pró-ativa. O corpo de vigilantes de bairro é composto por aposentados ou pessoas de terceira idade, que terão identificação oficial de vigilantes de bairros ou de guardas de travessia escolar. Este tempo é doado, e em contrapartida as pessoas no programa terão uma nova ‘identidade’, do qual terão orgulho. Passarão a participar da segurança, que é dever de cada cidadão, de uma forma mais envolvente, ao invés de ficarem ociosos. O município poderá se utilizar de uma mão de obra disponível e eficaz, já que a ética de trabalho do idoso é melhor do que o jovem ingressando na força de trabalho. 4 - Academia de Polícia do Cidadão: Em muitas camadas da sociedade municipal, existe um medo ou receio dos serviços de segurança, tanto do estado como do município. É fácil falar mal de alguém que você não conhece. E fácil criar um clima de insegurança, quando não se sabe a profundidade do trabalho da guarda Municipal. Criar um programa da Academia de Policia do Cidadão, convidando a população, especialmente aqueles do contra a conhecerem a Guarda Municipal, fazendo cada ‘turma’ de alunos, passarem uma noite por semana, em cada um dos segmentos que compõe a Guarda Municipal. Uma vez que o cidadão da cidade de Rio das Ostras, conheça os seus guardas, mais apoio a Prefeitura terá, criando assim através dos tempos uma legião de apoiadores. Este programa tem altos índices de sucesso aonde foi implementado. 5-Remanejo da Guarda municipal: A guarda Municipal está engajada na proteção de edificações, praças e outros ativos da prefeitura. A população reclama que o guarda nada faz. 1 - O morador vê a guarda dando serviço de guarda ao município; 2 - A presença da guarda para a classe média nas praças; 3 - E vê o pobre sendo reprimido. Três níveis de serviço, porém o guarda é o mesmo. Fazemos o seguinte: Remanejar a guarda Municipal para que ela entregue serviços de guarda para toda a população através de um programa de treinamento, de nome: “formato de sala grande”, onde o treinamento é dado para grandes grupos de guardas. O “formato de sala grande” é dado em ciclos permanentes por policiais Militares capacitados para tal fim, lotados no Batalhão do Município, dando ao guarda Municipal, um senso de profissionalismo, responsabilidade e técnicas de aperfeiçoamento, principalmente para combater a violência, sendo constantemente capacitado, e assim entregar a população, os serviços de uma Guarda Municipal de Rio das ostras, mais eficaz. Sala das Sessões, 14 de agosto de 2018. PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 410/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo implante no município, 01 (um) exame de visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Trata-se de indicação que visa solicitar ao Poder EXECUTIVO implantar no município, 01 (um) exame de visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras. A presente indicação, tem grande relevância, pois, até os 05 ou 06 anos de idade ainda é possível corrigir muitos problemas de visão dessas crianças. E que no período da campanha de visão dos alunos, que o município disponibilize um técnico de Optometria para realização de exames pré- liminares, e caso seja detectado alguma anomalia na visão da criança, que seja comunicado aos pais para que assim seja realizado exames complementares com médicos especialistas. Ocorre que, além da necessidade desse exame anual, muito de nossos munícipes não tem condições financeiras de arcar com exame oftalmológico em seus filhos. Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. Sala das Sessões, 06 de Agosto 2018. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO Vereador-Autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 032/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Ivair Gomes da Silva Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A Associação Atlética Progresso em 3° colocada JUSTIFICATIVA Ao presidente da AAP nossa 3° colocada, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida.Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores: ALEX DE LIMA SILVA MAURÍCIO ANTONIO DO PRADO TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA LUIS CARLOS SOLLA COMISSÃO ORGANIZADORA JUSTIFICATIVA Execução de um excelente trabalho pela comissão organizadora da SUPER COPA DE FUTEBOL AMADOR DE RIO DAS OSTRAS, um evento de total importância e influencia voltada ao esporte do município. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. RODRIGO JORGE BARROS Vereador Autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 034/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Joceir Pinheiro de Carvalho Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A Associação Atlética Progresso em 3° colocada 22 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 JUSTIFICATIVA Ao técnico da AAP nossa 3° colocada, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 035/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Luciano Pereira Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 036/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Valcinei Coelho Leite Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube JUSTIFICATIVA Ao técnico da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 037/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Itamar Júnior Auxiliar Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube JUSTIFICATIVA Ao auxiliar técnico da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 038/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Diogo Carvalhães Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube JUSTIFICATIVA Ao Presidente da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor Joelson Vinícius Horato do Carmo Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 039/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Clovis Gomes dos Santos Vice Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube JUSTIFICATIVA Ao vice presidente da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa Futebol Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 040/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Atletas: Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A campeã Mariléa Futebol Clube Diego Manhaes Oliveira Anderson Carvalhaes Roger Guimarães dos Santos Robson dos Santos João Paulo Rios Ferreira Lima Flávio Santana Ouro Fino Wagner Correa Machado João Victor Mota Adolpho Guilherme Filho (vulgo Guigui balada) Luciano Barbosa Diego Peixoto da Silva Lucas Mateus Matheus dos Santos Ferreira Diamantino Louine de Oliveira Braz Diogo Fernandes Lopes de Souza Diego Godinho de Araújo Jonas Mendonça Estevão Edson Henriques Cardoso Júnior Danrlei Rosa dos Santos JUSTIFICATIVA A campeã parabéns pelo, excelente trabalho e desempenho com integridade, Na Super Copa Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 041/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Jorge Henrique Moraes Teixeira Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A vice-campeã Recanto Futebol Clube JUSTIFICATIVA Ao Presidente da vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 042/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Uanderson Correa Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A vice-campeã Recanto Futebol Clube 23 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 JUSTIFICATIVA Ao técnico da vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 043/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Atletas A vice-campeã Recanto Futebol Clube Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Leonardo André Roni da Silva Davi Vianna Carlos Eduardo Maiko Jesus Iago Santos Lucas Figueiredo Deivison Silva Leonardo Sales Wstany Fabrício Ferrer Felipe Teixeira Fellype Freitas Rhamon Luiz José Antônio Luiz Henrique Maurício Guerhard Jhonatan Marvila Guilherme Alves Ygor Barbi Rodrigo Souza JUSTIFICATIVA A vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 044/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Rogério Macedo Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 045/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Maicon Coutinho Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 046/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Edmar Medeiros Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 047/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Marcelo Chagas Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 048/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Edson Cabral Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 049/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Ricardo Henrique Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 JUSTIFICATIVA Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 050/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: A Associação Atlética Progresso em 3° colocado Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Atletas Claudenir da Conceicão S. Santos Douglas Terra Carvalho Geovani Monteiro Polinário 24 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018 Gerson Rainha Costa Gilberto Gil da Silva Isac Mateus Silva Martins da Costa Jonathan Willian Silveira de Almeida José Carlos Maciel Zacarias Junior Lucas Miguel Rodrigues Alves Luiz Flávio da Silva G. Machado Marcos Vinicius Diniz Furtado Paulo César Mendes da Silva Junior Paulo Roberto da Silva Pereira Rondineli Arruda Pinto Ronysmar Garcia Coelho Sandro Rocha Fernandes Sérgio dos santos Uanderson Rocha Fernandes Venílson Rocha Marcondes Willis Gomes da Silva Oliveira JUSTIFICATIVA A AAP que conquistou o 3° colocado, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO Vereador autor CHAPA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2017/2018 I – LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESIDENTE ...... MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO RELATOR ............. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO MEMBRO ............ VANDERLAN MORAES DA HORA II – COMISSÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA PRESIDENTE.......CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS RELATOR............ ALAN GONÇALVES MACHADO MEMBRO.............PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES III – ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PRESIDENTE...... JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO RELATOR............ ALAN GONÇALVES MACHADO MEMBRO.............VANDERLAN MORAES DA HORA