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norma nº 2123/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2123 / 2018
Date 2018-08-17
EmentaDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXI BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
17 de Agosto de 2018 ANO XVII EDIÇÃO Nº 971
Segunda Edição ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
A Prefeitura de Rio das Ostras, por
meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, realizará ainda este
mês uma série de oficinas de hortas no
Centro de Educação Ambiental – Cedro.
As inscrições começam na próxima se￾gunda-feira, dia 20, e vão até sexta-fei￾ra, dia 24 de agosto. Na semana seguin￾te começam as oficinas, que incluem
hortas caseira e vertical e também cal￾dos e compostos orgânicos.
As oficinas serão ministradas pelo téc￾nico agrícola da Secretaria de Meio Am￾biente, Leandro Lima, das 8h às 12h, no
Cedro. A primeira oficina é a de horta
caseira, que acontece no dia 27. O intui￾to é mostrar as pessoas como é simples
e importante cultivar alimentos em qual￾quer espaço disponível em residências
ou até em local de trabalho.
Inscrições começam dia 20 e vão até o dia 24
OFICINAS DE HORTAS
Já no dia 29, será realizada a oficina de horta vertical, que
mostra outros recursos e opções para o aproveitamento de
espaços destinados ao cultivo de alimentos. Para encerrar,
no dia 31 de agosto tem a oficina de caldos e compostos or￾gânicos - essenciais e naturais para o processo de cultivo de
alimentos em uma horta.
De acordo com a coordenadora do Cedro, Monique
Almeida Bezerra, todas as dicas serão ótimas para o culti￾vo de hortaliças, algumas espécies de frutos, vegetais e até
ervas medicinais.
“O principal objetivo dessas oficinas é difundir a cultura
de subsistência e como é simples cada um cultivar seus ali￾mentos de forma natural e sustentável, livres de agrotóxicos
e contribuindo com o Projeto Lixo Zero, que é um dos focos
da Gestão Ambiental do Município”, destacou Monique.
Além do Cedro, as inscrições também poderão ser feitas
pelo telefone (22) 2771-4350. O Centro de Educação
Ambiental de Rio das Ostras fica na Avenida Linda, s/nº, no
bairro Novo Rio das Ostras, próximo ao Posto de Saúde
Dona Edméia.
As oficinas serão ministradas no Cedro Foto: Gabriel Sales
2 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
PODER EXECUTIVO
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito
LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA
Vice-Prefeito
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO
Chefe de Gabinete
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador Geral
RICARDO SILVA LOPES
Secretário de Auditoria e Controle Interno
LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA
Secretária de Saúde
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário de Administração Pública
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS
Secretário de Fazenda
DANIEL MARTINS GOMES
Secretário de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas
ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária de Bem-Estar Social
MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE
Secretário de Segurança Pública
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Secretário de Gestão Pública
MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA
Secretário de Educação, Esporte e Lazer
AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo
JORGE RONALDO PAES LEME
Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO
Secretário de Transportes Públicos,
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência
CRISTIANE MENEZES RÉGIS
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
PODER LEGISLATIVO
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
PRESIDENTE
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
VICE-PRESIDENTE
RODRIGO JORGE BARROS
1º SECRETÁRIO
FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
2º SECRETÁRIO
MESA DIRETORA
VEREADORES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01
ALAN GONÇALVES MACHADO
ALBERTO MOREIRA JORGE
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
MISAIAS DA SILVA MACHADO
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
VANDERLAN MORAES DA HORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060
EXPEDIENTE
O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br
CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadas￾trarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou /
prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Cópia do Contrato Social e suas alterações
2) Cópia do Cartão do CNPJ.
3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).
5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
8) Cópia do Alvará de localização.
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário de Administração Pública
3 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
No próximo domingo, dia 19, Rio das Ostras comemora o Dia Nacional
do Ciclista. A data permite uma reflexão sobre a segurança de quem peda￾la, seja como lazer ou locomoção até o trabalho. A importância das bicicle￾tas como meio de transporte, principalmente pela economia de energia,
também merece abordagem.
Para marcar a data, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes
Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, preparou uma programação
especial com passeio ciclístico no domingo, a partir das 8 horas da manhã.
Saindo da Área de Eventos em Costazul (antigo Camping), o percurso vai
até a orla de Costazul, segue em direção a Praça José Pereira Câmara pela
ponte de madeira, Boca da Barra e orla do Centro.
Na volta, os ciclistas
percorrerão a rua
Jandira Pimen￾tel, Avenida Lin￾da, Ponte Wa￾shington Viana
Dia do Ciclista é comemorado com passeio
em direção ao antigo Camping, ponto de chega￾da do passeio.
Os organizadores destacam ainda que o en￾contro pretende mostrar a relevância do hábito
de pedalar para a saúde, uma vez que essa for￾ma de atividade física proporciona benefícios ao
corpo e a mente dos ciclistas.
O número de bicicletas no Brasil é grande. Essa
frota é utilizada, em grande parte, por trabalhadores
que dependem desse transporte para trabalhar. Es￾tes ciclistas rodam em média 50 minutos por dia.
O passeio ciclístico ainda terá a participação
das Secretarias de Turismo; e de Segurança Pú￾blica, com utilização do efetivo da Guarda Muni￾cipal no apoio e organização do trânsito, além de
sinalização das vias. Toda população está convi￾dada a participar. Foto: Jorge Ronald
4 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
5 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
ATOS do EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2123/2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXI￾BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador-Autor: Alberto Moreira Jorge
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1°. - Ficam todos os estabelecimentos comerciais do Município de Rio das Ostras, obrigados a substituírem
as sacolas plásticas comuns por embalagens de material oxi-biodegradável ou de papel, a partir de 1º (primeiro)
de Janeiro de 2019(dois mil e dezenove).
Art. 2°. - A inobservância do que dispõe esta Lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades:
I- Notificação no cumprimento no prazo de 30 dias;
II- Multa e interdição do estabelecimento até normalização da pendência;
III- Em reincidência, cassação do alvará de localização e funcionamento.
Art. 3° - Os recursos provenientes das multas de que trata o inciso II do Art. 2º desta Lei, será destinado ao Fundo
Municipal de Meio Ambiente, para serem investidos em campanhas que visem à redução do uso do uso de
produtos e materiais não degradáveis.
Art. 4° - O Chefe do Poder Executivo Municipal esta autorizado a estudos, visando concessão de incentivos
fiscais, ou premiações, aos estabelecimentos comerciais que adotarem distribuição de sacolas retornáveis.
Parágrafo Único - Entende-se por sacolas retornáveis, aquelas não confeccionadas de plástico de qualquer
espécie, e que possuam estrutura resistente, capaz de serem utilizadas várias vezes.
Art. 5° - O Chefe do Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 120(cento e vinte) dias,
contados de sua publicação.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2124/2018
Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, Localizada na Rua Jaci Machado – NOVA CIDADE de Sr. JOÃO
BATISTA GOMES DA CRUZ.
Vereador-Autor: RODRIGO JORGE BARROS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º. - Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Rua JACI MACHADO – NOVA CIDADE
de “ESCOLA MUNICIPAL Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ’’.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2125/2018
NOMINA A PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS S/N, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DE
“PRAÇA MARIA LAURA MONNERAT GOMES SABIO”.
Vereador-Autor: Alberto Moreira Jorge
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º. - Nomina a Praça do Skate, localizada na Av. Amazonas s/n°, no bairro São Cristóvão de “Praça Maria
Laura Monnerat Gomes Sabio”.
Art.2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 1933/2018
Altera o Decreto 1830/2018 que criou o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares -
GAFCE-Rio das Ostras/RJ dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O caput art. 1º, o Inciso I e as alíneas de “a” a “f” do Decreto 1830/2018 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica criado o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares-GAFCE/Rio das Ostras/
RJ, que terá na sua composição 15 (quinze) membros com a seguinte estrutura:
I - 07 (sete) servidores da SEMEDE indicados pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e 01
(um) membro nato que indicará o coordenador do GAFCE:
a) 01 (um) membro nato, que será o Secretário ou o Subsecretário de Educação Esporte e Lazer;
b) 01 (um) representante da Divisão de Acompanhamento, Controle e Assessoria Jurídica – DIACAJ;
c) 03 (três) servidores responsáveis pelo assessoramento, estruturação e orientação dos Conselhos Escolares;
d) 01 (um) representante da Divisão Orçamentária – DIO;
e) 01 (um) representante da Divisão de Acessibilidade Escolar – DIAE;
f) 01 (um) representante do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer;
Art. 2º - O art. 2º e o parágrafo único do Decreto 1830/2018 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Os membros do GAFCE terão mandato de 02 (dois) anos a contar da portaria de nomeação para este
fim, podendo ser reconduzidos, por meio de uma nova indicação e/ou por meio de um novo processo eleitoral.
Parágrafo único - A recondução poderá ser feita por igual período, desde que devidamente justificada pelo
respectivo Secretário.
Art. 3º - O caput art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos parágrafos 1º e 2º.
Art. 3º É considerado extinto o mandato do membro nos casos de renúncia expressa ou pela verificação de
ausência não justificada a mais de 03 (três) reuniões.
§ 1º - Nos casos de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, o mandato poderá ser
extinto a qualquer tempo por interesse da Administração Pública.
§ 2º - Nos casos de vacância de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, deverá haver
nova indicação. Nos casos de vacância de membro eleito, será convocada nova eleição. Em qualquer dos casos,
os membros deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 1934/2018
Altera o Decreto 1014/2014 que aprovou o regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O caput do § 6º do Art. 4º do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - (...)”
“§ 6º - A convocação para preenchimento da vaga disponível na grade do FMERO, referente aos órgãos e
entidades não pertencentes à Administração Pública Municipal, ocorrerá anualmente no mês de dezembro.”
Art. 2º - O parágrafo único do Art. 16 do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16 - (...)”
“ Parágrafo Único. Em caso de vacância, o preenchimento da vaga deverá ser imediato para completar o
mandato de seu antecessor, sendo o membro substituto designado através dos critérios adotados no processo
de composição.”
Art. 3º - O Art. 17 do Decreto 1014/2014 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso IV e
parágrafos 1º a 3º:
“Art. 17º - (...)”
“ I- (...)”
“II- (...)”
“III- (...)”
“ IV- Perda da representatividade do segmento para o qual foi eleito.”
“§1º- Nos casos de membros indicados pelo Secretário de Educação, Esporte e Lazer, o mandato poderá ser
extinto a qualquer tempo por interesse da Administração Pública, sendo indicado novo membro.”
“§2º- Nos casos de vacância de membro eleito da Administração Pública, será convocada nova eleição.”
“§3º- Nos demais casos previstos nos incisos de II a XIV, do Art. 4º, as instituições e entidades deverão ser
oficiadas para indicação imediata de novo membro.”
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0973/2018
DERROGAÇÃO DE PORTARIAS, EXCLUINDO SERVIDORES E REVOGA PORTARIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Processo Administrativo nº 29593/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR a Portaria relacionada no Anexo Único desta Portaria, dela excluindo os Servidoresalirelacionados.
Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 0846/2018, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 966 em 25 de
junho de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0973/2018
(DERROGAÇÃO)
NOME|Portaria
Neli de Oliveira de Mendonça|0843/2018
Priscila Correa Pessanha|0843/2018
PORTARIA Nº 0974/2018
Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos cargos efetivos
ali mencionados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
6 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0974/2018
NOME|MATR.|CARGO|LOTAÇÃO|DATA|PROCESSO
Renata de Oliveira Dias|6896-9|Auxiliar de Enfermagem|SEMUSA|02/06/2018|22825/2018
Mariana da Cunha de Castro Guerra|8882-0|Médico Alergista|SEMUSA|04/06/2018|22288/2018
PORTARIA Nº 0975/2018
Aposenta servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 041/2003 - regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005,
Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data
desta publicação, à servidora SANDRA PIMENTA SIMAS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula nº 2.109-1, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 24629/2018.
Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0976/2018
Aposenta servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 041/2003 - regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005,
Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data
desta publicação, à servidora RUTE HELENA MARTINS, ocupante do cargo de MERENDEIRA – ‘C.E.,
matrícula nº 2.702-2, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 24756/2018.
Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0977/2018
RECEBE SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, o Servidor ALAN DA SILVA, Pedagogo, matrícula n° 403027,
oriundo do Município de Carapebus, a contar de 20/07/2018, conforme o Processo Administrativo nº 29554/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0978/2018
DERROGAÇÃO DE PORTARIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 147/2018-SEMAD,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo Único desta, delas excluindo os respectivos Servidores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0978/2018
(DERROGAÇÃO)
NOME|PORTARIA
Cleunice Dames de Barros|0897/2018
Gabriel Bruno de Oliveira Mendonça|0897/2018
Yasmim Pinto Lima|0897/2018
Marta Custódio Lima|0895/2018
PORTARIA Nº 0979/2018
RECEBE SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, a Servidora JOANITA FERREIRA GERALDINO
ANTONIOLI, matrícula n° 990002322, oriunda do Município de Cabo Frio.
Art. 2º - RECEBER, com ônus para este Município, a Servidora ALESSANDRA DA COSTA BARROS,
matrícula n° 990002310, oriunda do Município de Cabo Frio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0980/2018
Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Demissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições Legais:
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 19100/2013, restou comprovado
que a servidora MARTHA MACENA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 10372-1, praticou a conduta
tipificada no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos da Lei Municipal nº 079/1994,
R E S O L V E :
Art. 1º - APLICAR a servidora MARTHA MACENA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 10372-1, a penalidade
de DEMISSÃO, pela prática de conduta ilícita prevista no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos
da Lei Municipal nº 079/1994.
Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo
nº 19100/2013 e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para
adoção das medidas de sua competência;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0981/2018
DISPENSA, RESCINDINDO, A PEDIDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor relacionado no
Anexo I desta Portaria, contratado para o cargo ali mencionado.
Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor relacionado no Anexo II
desta Portaria, contratado para o Cargo ali mencionado.
Art. 3º - O Servidor referido no Art. 2º deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS,
Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras. Agendamentos pelos telefones (22) 2771-
1441 e (22) 2771-1355.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0981/2018
(Dispensa, a pedido)
NOME|MATRICULA|CARGO/LOTAÇÃO|A CONTAR DE:|PROC. ADM
CRISTINA DE CARVALHO|26813-5|Médico Socorrista II/SEMUSA|18/07/2018|25681/2018
IATIARA MARIA GOUVEIA PITANGA BACELLAR|26979-4|Orientador Social I/ SEMBES|23/07/2018|26855/2018
EDNEA JOSE DOS SANTOS|24695-6|Monitor de Abrigo/SEMBES|25/07/2018|26565/2018
CAROLINE MAGALHÃES MARQUES|26814-3|Orientador Social II/SEMBES|23/07/2018|26563/2018
TAINÃ LIPPI FEITOSA|25765-6|Guarda Sanitário/SEMUSA|20/07/2018|25933/2018
MARIA RAQUEL TOMÉ DA ROSA CORTES|26693-0|Professor II – Português/SEMEDE|19/07/2018|25804/2018
LETÍCIA AUGUSTA NOGUEIRA DE FREITAS|25793-1|Encarregado/SEMOP|29/06/2018|28861/2018
MARCIA SILVA DE SOUZA|26438-5|Professor I – 30h/SEMEDE|01/08/2018|28549/2018
CAIQUE SOARES SALES DE SOUZA|26291-9|Professor I / SEMEDE|31/07/2018|27925/2018
LUZIA TEIXEIRA JOAQUIM MACHADO|26975-1|Orientador Social I/SEMBES|30/07/2018|27552/2018
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0981/2018
(dispensa)
NOME|MATRICULA|CARGO/LOTAÇÃO|A CONTAR DE:|PROC. ADM
RENAN BATALHA DA SILVA|25785-0|Encarregado/SEMOP|16/08/2018|28830/2018
PORTARIA Nº 0982/2018
DERROGA PORTARIA, EXCLUINDO ARTIGO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0933/2018, dela excluindo o Art. 2º, conforme o Processo Administrativo
nº 29025/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0983/2018
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Processo Administrativo nº 29530/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para responder interinamente
pelos respectivos setores.
7 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0983/2018
Nome|Cargo / Função|Responsável por|CPF/ Matrícula
Isabela Caldeira Ribeiro Vaz|Diretor de Unidade|UNIDADE MAR DO NORTE|097.031.247-47
Girlane Defante Dias|Assistente II|Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRAL |073.333.417-20
Caroline Magalhães Marques|Assistente II |Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORTE
|110.312.577-05
Tatiana da Silva Francisco|Assistente II |Centro de Referência de Assistência Social - CRAS SUL |296.906.378-60
Laudicéia Lopes Ferreira|Diretor de Unidade|Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ROCHA
|13299-3
Jeane Felix da Silva|Diretor de Unidade|CASA DA CRIANÇA CIDADE PRAIANA|9544-3
Ramona de Lima Rufino Moreno|Diretor|Centro Integrado de Convivência - CIC – Dr. Gilberto Sobral
Barcellos|4685-0
Rosana de Jesus Nascimento|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA ÂNCORA I|13293-4
Líria Cristina Ferreira Ramos|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA ÂNCORA II|13301-9
Luciana de Rezende Nogueira|Diretor de Unidade|UNIDADE: CASA DA CRIANÇA
LIBERDADE|055.588.627-18
Gisely Leão de Oliveira|Assessor Administrativo |Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS |084.674.907-01
Mára Souza Ribeiro|Coordenador de Segmento|UNIDADE: CANTAGALO|10805-7
Tiago Teixeira de Paula|Assessor Administrativo|ABRIGO INSTITUCIONAL (Serviço de Acolhimento para
Criança e Adolescente)|093.860.987-41
PORTARIA Nº 0984/2018
DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando os Memorandos nºs 0366 e 0367/2018-GAB,
R E S O L V E :
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.
Art. 2º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.
Art. 3º - NOMEAR os cidadãos/servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, para exercer os Cargos
em Comissão ali mencionados.
Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. II, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –
DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos
telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0984/2018
(DISPENSA FG)
DISPENSAR, a contar de 17/08/2018:
MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADASIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
2464-3|Kely Cristina de Arruda Souza|Assessor Técnico III, à disposição da SEMEDE – FGA3|SEMOP
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0984/2018
(EXONERAÇÃO CC)
EXONERAR, a contar de 17/08/2018:
MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
13375-2|Marcio Rogério Piratelo F. de Souza|Assistente I – CC2|SEMAP
14479-7|Paulo Daniel de Sousa Filho|Assistente IV – CC7|SEMOP
14193-3|Ivone Cristina Freitas |Secretária Executiva, à disposição da SEMOP – CC5|SEMAD
14282-4|Priscila Mota de Queiroz|Assistente I – CC2|SEMAP
13310-8|Margareth Peixoto de Souza |Secretária Executiva, à disposição da SEMUSA – CC5|SEMAD
13571-2|Maxwuell Rangel Velasco Junior|Assistente III – CC4|SEMEDE
13123-7|Paulo Padilha Calado Junior|Assistente IV – CC7|SEMUSA
ANEXO III DA PORTARIA Nº 0984/2018
 (NOMEAÇÃO CC)
NOMEAR, a contar de 24/07/2018:
CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
866.697.297-15|Marcos Antônio de Oliveira|Assistente III, à disposição da SEMAP – CC4|SEMAD
NOMEAR, a contar de 01/08/2018:
CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
164.632.947-30|Gabriel de Oliveira Silva|Assistente III, à disposição da ASCOM – CC4|GABINETE
084.084.287-21|Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho|Chefe de Gabinete – DAS1|GABINETE
020.962.357-82|Marcos Vinício Anchieta da Silva|Assessor Administrativo - CC1|SEMUSA
NOMEAR, a contar de 17/08/2018:
CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
767.912.387-04|José Geraldo Ferreira|Secretário Executivo – CC5|SEMOP
239.341.316-20|João Honório Basílio|Assistente IV – CC7|SEMOP
434.789.136-91|Selso José da Silva|Assessor Administrativo – CC1|SEMUSA
108.060.627-03|Renan de Souza Calderon|Assistente III – CC4|SEMEDE
141.663.517-37|Larissa Silva de Souza|Assistente de Projetos Especiais – CC4|SEMBES
100.295.957-89|Carlos Alberto Carneiro|Assistente de Projetos Especiais, à disposição do SAAE-RO –
CC4|SEMBES
143.241.677-45|Maike Corrêa Viana|Assistente Executivo - CC6|SEMAD
501.823.587-04|Vanderlan Francisco de Freitas|Assistente II, à disposição da SEMOP – CC3|PGM
092.806.737-85|Luiza da Silva Miranda Gonçalves|Secretária Executiva, à disposição da SEMUSA –
CC5|GABINETE
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 0985/2018
DERROGAÇÃO DE PORTARIAS, EXCLUINDO SERVIDORES E TORNA SEM EFEITO PORTARIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 0366/2018-GAB,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR as Portarias relacionadas no Anexo Único desta, delas excluindo os respectivos Servidores.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO o anexo III da Portaria nº 0896/2018, dela excluindo o servidor Marcos Antônio de Oliveira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0985/2018
(DERROGAÇÃO)
NOME|PORTARIA
Roberto Hachiya de Azevedo|0860/2018
Larissa Silva de Souza |0812/2018
Carlos Alberto Carneiro|0812/2018
José Geraldo Ferreira|0922/2018
Guilherme Gonçalves dos Santos|0955/2018
Marta Maria dos Santos |0955/2018
PORTARIA Nº 0986/2018
NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e:
Considerando a importância de dar prosseguimento à política de gestão documental, no âmbito da Administração
Municipal, de modo a assegurar o acesso à informação, em conformidade com as disposições da Lei Federal
nº 12.527 de 18/11/2011;
Considerando a criação do Portal da Transparência (http://www.riodasostras.rj.gov.br/transparencia), que
visa promover a transparência da gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação
dos recursos públicos no âmbito do Município;
Considerando a Portaria nº1076/2017, que criou a Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal
da Transparência do município de Rio das Ostras; e
Considerando a importância de garantir acesso rápido e simples aos dados disponibilizados pelo Portal da
Transparência para todos os cidadãos interessados em obter informações,
R E S O L V E :
Artigo 1º - NOMEAR a nova Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência do
Município, que tem as seguintes atribuições:
I. Estruturar o Portal da Transparência para atender, de forma efetiva e em consonância com as normas e
legislação vigentes, as demandas da sociedade em geral pelo acesso à informação no âmbito do Município;
II.Coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo portal da transparência, visando
assegurar acesso rápido e simples aos dados disponibilizados para todos os interessados;
III.Propor mecanismos e estratégias a fim de que os interessados tenham à sua disposição orientações claras
e eficazes que auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como notícias sobre quaisquer alterações,
atualizações e novas funcionalidades pertinentes à utilização do Portal da Transparência do Município.
Artigo 2º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência do Município passa
a ter a seguinte composição:
I.Anderson Mourão Pinheiro – SEMEDE
II.Denilson Santa Rosa – GABINETE
III.Gabriel de Oliveira Silva – GABINETE/ASCON
IV.Joice Alves – PGM
V.Jorgito Inocêncio Santos – SEMFAZ
VI.Leandro Cardozo Paes – SEMUSA
VII.Leonardo Calheiros Oliveira – SEMAD/COTINF
VIII.Liz Antônia Felipe Paulo – SEMACI
IX.Maurício Soares dos Anjos – SEMAD
X.Suely Luzia Pereira – SEMACI
XI.Wilmar Wanderey de Barros Junior – SEMAD/COFOP
Artigo 3º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência, terá como
PRESIDENTE a servidora Suely Luzia Pereira – SEMACI.
Artigo 4º - A Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência deverá interagir com
os responsáveis pelos diferentes sistemas e bases de dados da Administração, a fim de manter um conjunto
consolidado e continuamente atualizado de informações.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0987/2018
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA DA ZONA
ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE RIO DAS OSTRAS – ZEN.
8 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESTITUIR Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, representante do Poder Legislativo, na
Grade de Composição da Comissão Consultiva da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras – ZEN.
Art. 2º - NOMEAR Alan Gonçalves Machado, como representante do Poder Legislativo, na Grade de
Composição da Comissão Consultiva da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras – ZEN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete de Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0988/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DERRAGAÇÃO DE PORTARIAS E TORNA
SEM EFEITO ERRATAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.
Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos em
Comissão ali mencionados.
Art. 3º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo III, desta Portaria, delas excluindo os respectivos Servidores.
Art. 4º - Tornar sem efeito as Erratas das Portarias 0892/2018 e 0901/2018, publicadas na Edição nº 969, de 03
de agosto de 2018.
Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até
10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –
DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos
telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0988/2018
(EXONERAÇÃO)
NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
Guilherme Miraldi da Silva Santos|14319-7|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor /
DAS3|PGM
Amanda Carnevalle Correa|13969-6|Assessor Jurídico I / CC1A|PGM
João Marcelo Glória Sardinha|14443-6|Subsecretário Municipal de Turismo|SEDTUR
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0988/2018
(NOMEAÇÃO)
NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
Guilherme Miraldi da Silva Santos|116.442.557-90|Assessor Jurídico II / CC1|PGM
Amanda Carnevalle Correa|119.013.687-26|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor /
DAS3|PGM
ANEXO III DA PORTARIA Nº 0988/2018
(DERROGAÇÃO)
NOME|PORTARIA
Anderson Bessa Ferreira|0897/2018
Vanessa Poliana Ribeiro dos Santos|0895/2018
Daniel Luciano Vieira|0897/2018
Igor Santos da Silva|0896/2018
Jaqueline Farias|0944/2018
Jocei França Mota|0944/2018
Vitória Coelho Teixeira|0897/2018
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 0989/2018
NOMEIA O GRUPO ARTICULADOR DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS - GAFCE-RIO DAS OSTRAS/RJ.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
e considerando o Decreto nº 1830/2018,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os Membros indicados pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e os Diretores
eleitos por seus pares para compor o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – GAFCE
Rio das Ostras/RJ, para o biênio 2018-2020, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria nº 0247/2018.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0989/2018
PORTARIA Nº 0990/2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SEMUSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/07/2018, os Servidores referidos no Anexo Único desta Portaria para
compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da SEMUSA, conforme o Processo Administrativo nº
30222/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete de Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0990/2018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SEMUSA
Marcus Vinicius da Mota Souza
Agente Administrativo – Matrícula 2030-3
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da SEMUSA (Interino)
Luiz Fernando de Souza Vieira
Agente Administrativo – Matrícula 7064
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da SEMUSA (Substituto)
Paulo Henrique José Da Costa
Agente Administrativo - Matrícula 3143-7
Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA
Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA
Érica Ribeiro de Freitas Borges
Auxiliar Administrativo - Matrícula 9387-1
Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA
Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA
Gladys Cristina Anguita
Auxiliar Administrativo - Matrícula 9268-1
Membro da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA
Membro da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA
Karla Rezende Teles Acacio
Auxiliar Administrativo - Matrícula 6395-9
Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSA
Membro Suplente da Equipe de Apoio de Pregão da SEMUSA
PORTARIA Nº 0991/2018
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Processo Administrativo nº 29528/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, matrícula nº 6465-3, para desempenhar
a Função Gratificada de Chefe de Divisão, Símbolo FG2, da SEMBES.
FORMAÇÃO DO GAFCE 
Nome Segmento Nome Segmento INDICAÇÃO 
Hionar Miranda Rodrigues Cunha Membro Nato ---- ---- ELEIÇÃO ENTRE SEUS PARES 
Carla Maria Bandoli Bastos Marques 
Braga 
Divisão de 
Acompanhamento, 
Controle e 
Assessoria Jurídica 
– DIACAJ 
Gilma da Rocha Farias Creche 
Delcio José Araújo Pinto 
Assessoramento, 
estruturação e 
orientação dos 
Conselhos 
Escolares 
Jane Martins Jorge Pré Escola 
Ivan Cristiano Emidio 
Assessoramento, 
estruturação e 
orientação dos 
Conselhos 
Escolares
Maria de Fátima Leite 
Paula Antunes 
Ensino 
Fundamental I 
Márcia Alves Corrêa 
Assessoramento, 
estruturação e 
orientação dos 
Conselhos 
Escolares 
Lucia Regina Afonso 
Fernandes 
Ensino 
Fundamental II 
Natalício Noel de Moraes Soares 
Representante da 
Divisão 
Orçamentária
Venny Esteves Rabelo EJA 
Sandra Helena de Araujo Lima 
Representante do 
Gabinete do 
Secretário 
Municipal de 
Educação, Esporte 
e Lazer
Adriana Cortes Ribeiro Ensino Médio 
Cristiane Aguiar Camacho 
Divisão de 
Acessibilidade 
Escolar - DIAE 
Ulisses Pinheiro 
Andrade Neto 
Educação 
Especial 
9 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
Art. 2º - DISPENSAR à servidora MARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3184-4 da Função de Agente Patrimonial,
da SEMBES.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, matrícula nº 6465-3, para desempenhar
a Função de Agente Patrimonial, da SEMBES.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2018.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0992/2018
Concessão de Abono de Permanência
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o Art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005, Abono de Permanência, a
contar de 23/06/2015, à servidora ALZIRA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Gerais - CAS, matrícula nº 108-2, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 25377/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0993/2018
Concessão de Abono de Permanência
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o Art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005, Abono de Permanência, a
contar de 16/04/2018, à servidora SANTUZA DIAS BORBA PAES, ocupante do cargo de Professor I - CAS,
matrícula nº 218-6, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 27031/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0994/2018
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Processo Administrativo nº 29972/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo Único desta Portaria, para exercer o Cargo em Comissão
ali mencionado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0994/2018
(NOMEAÇÃO)
CPF Nº | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÂO
100.295.997-76 | IGOR SANTOS DA SILVA | Assistente IV|CC7 | da SEMBES.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 0995/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o memorando 146/2018-SEMAD,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.
Art. 2º - NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo II desta Portaria, para exerce o Cargo em Comissão ali mencionado.
Art. 3º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até
10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –
DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos
telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0995/2018
(EXONERAÇÃO)
MAT.|NOME|FUNÇÃO|SIMB.|SECRETARIA
13917-3|Louise Bousquet Barreto de Lima|Assistente II|CC3|SEMAD
14136-4|Silvania Dias de Oliveira|Assistente II|CC3|SEMAD
14163-1|Anezio Aires Ferreira Filho|Assistente III|CC4|SEMAD
13866-5|Marleide de Santana|Assistente III|CC4|SEMAD
13893-2|Paulo José Ferreira de Andrade|Assistente Executivo|CC6|SEMAD
13862-2|Elisângela Ventura da Costa|Assistente Executivo|CC6|SEMAD
14203-4|Rosana dos S. Moreira|Assistente Executivo|CC6|SEMAD
13660-3|Maciel Oliveira dos Santos|Assistente IV|CC7|SEMAD
13841-0|Walmea Pereira Cordeiro da Silva|Assistente IV|CC7|SEMAD
13942-4|Raphael Nogueira Ulrick Mendes|Assistente IV|CC7|SEMAD
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0995/2018
(NOMEAÇÃO)
C.P.F.|NOME|FUNÇÃO|SIMB.|SECRETARIA
162.982.697-97|Raphael Nogueira Ulrick Mendes|Assistente III|CC4|SEMAD
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 0996/2018
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DERROGAÇÃO DE PORTARIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem os Cargos em
Comissão ali mencionados.
Art. 2º - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo II, desta Portaria, delas excluindo os respectivos Servidores.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0996/2018
(NOMEAÇÃO)
Nomear a contar de 23/07/2018
CPF|NOME|CARGO|SIMB.|SECRETARIA
123.449.087-06|Gabriel Carvalho dos Santos|ASSISTENTE III|CC4|SEMUSA
138.088.887-50|Anderson Vicente Magrani|ASSISTENTE II|CC3|SEMEDE
Nomear a contar de 01/08/2018
CPF|NOME|CARGO|SIMB.|SECRETARIA
3234-4|Geovana Martins Ribeiro|ASSISTENTE I|CC2|GABINETE à disposição da SEMUSA
453.861.457-20|Ilza Carvalho Gomes|ASSISTENTE I|CC2|GABINETE à disposição da SEMUSA
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0996/2018
(DERROGAÇÃO)
MATRÍCULA|NOME|FUNÇÃO|SIMBOLOGIA|SECRETARIA
7398-9|Mario Jorge R. de Paiva|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA
1957-7|Paulo Sergio Coelho Leite|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA
8633-9|Jorgito de Oliveira Pinheiro|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA
11456-1|Aloisio Barbosa da Silva|Encarregado|FG3|SEMUSA
2529-1|Wellington José de Carvalho|Encarregado|FG3|SEMUSA
8809-9|Frederico Pinto|Encarregado|FG3|SEMUSA
1952-6|Amarildo Viana Rosa|Assessor Técnico III|FGA3|SEMUSA
3234-4|Geovana Martins Ribeiro|Assessor Técnico I|FGA1|SEMUSA
DERROGAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA 0888/2018
MATRÍCULA|NOME|FUNÇÃO|SIMBOLOGIA|SECRETARIA
6057-7|Monique Almeida Bezerra|Assessor Técnico I|FGA1|SEMAP
10 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0859/2018
MATRÍCULA|NOME
13498-8|Gabriel Carvalho dos Santos
DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0896/2018
MATRÍCULA|NOME
13438-4|Anderson Vicente Magrani
DERROGAÇÃO ANEXO II DA PORTARIA 0922/2018
MATRÍCULA|NOME
13492-9|Ilza Carvalho Gomes
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
ERRATA DA PORTARIA 0813/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 965 - Segunda Edição, de 23/07/2018)
ONDE SE LÊ: Erika Almeida Gesualdo| 13920-0|Gerente de Projetos Especiais|CC4
LEIA-SE: Erika Almeida Gesualdo| 13920-0|Assistente de Projetos Especiais|CC4
ERRATA DA PORTARIA 0860/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 967, de 27/07/2018)
ONDE SE LÊ: ANEXO III DA PORTARIA Nº 0860/2018
13100-8|Cinthia Maria Pereira da Silva Bento|Assistente II|CC3|SEMOP, surtindo os efeitos a contar de 01/
08/2018.
LEIA-SE: ANEXO III DA PORTARIA Nº 0860/2018
13100-8|Cinthia Maria Pereira da Silva Bento|Assistente II|CC3|SEMOP, surtindo os efeitos a contar de 01/
07/2018.
ERRATA DA PORTARIA 0639/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 952, de 06/06/2018)
ONDE SE LÊ: EXONERAÇÃO, a contar de 21/05/2018:
João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assistente II – CC3|SEMUSA
LEIA-SE: EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 21/05/2018:
João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assistente II – CC3|SEMUSA, à disposição da SEMAD/COFOP
ERRATA DA PORTARIA 0855/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 966, de 25/07/2018)
ONDE SE LÊ:Hugo Vieira de Melo Degani Junior|3502-5|Odontólogo|39 dias|22/05 a 29/06/2018|21384/2018
LEIA-SE: Hugo Vieira de Melo Degani Junior|3502-5|Odontólogo II|39 dias|22/05 a 29/06/2018|21384/2018
ERRATA DA PORTARIA Nº 0819/2018 - ANEXO I
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 965 - Segunda Edição, de 23/07/2018)
ONDE SE LÊ: 7658-9 |Gilson Garcia Coelho |Assessor Técnico I- FGA1/SEMUSA
LEIA-SE: 7658-9 |Gilson Garcia Coelho |Assessor Técnico I- FGA1/ PGM à disposição daSEMUSA
ERRATA DA PORTARIA Nº 0873/2018 - ANEXO II
(Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 967, de 27/07/2018)
ONDE SE LÊ:
1950-0/Robson de Souza Martins/Encarregado/FG3/SEMUSA
11355-7/Rodrigo Cesar Araújo da Silva/Encarregado/FG3/SEMUSA
9748-9/Márcia Cristina Ximenes A. de Melo/Encarregado/FG3/SEMUSA
10886-3/Mary de Melo Ferreira//Encarregado/FG3/SEMUSA
1349-0/Hélio Armando de Beauclar/Encarregado/FG3/SEMUSA
100-7/Raquel Barroso da Silva e Silva/Encarregado/FG3/SEMUSA
LEIA-SE:
1950-0/Robson de Souza Martins/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposiçãoSEMUSA
 11355-7/Rodrigo Cesar Araújo da Silva/Encarregado/FG3/ SEMEDE à disposiçãoSEMUSA
9748-9/Márcia Cristina Ximenes A. de Melo/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposiçãoSEMUSA
10886-3/Mary de Melo Ferreira//Encarregado/FG3/SEMEDE à disposição da SEMUSA
1349-0/Hélio Armando de Beauclar/Encarregado/FG3/SEMEDE à disposição da SEMUSA
100-7/Raquel Barroso da Silva e Silva/Encarregado/FG3/SEMOP à disposição da SEMUSA
ERRATA DA PORTARIA Nº 0883/2018 - ANEXO II
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 968 - de 01/08/2018)
ONDE SE LÊ: 6743-1/Marcia Hammer de Gusmão/Encarregado/FG3/SEMUSA
LEIA-SE: 6743-1/Marcia Hammer de Gusmão/Encarregado/FG3/ SEMOP à disposição da SEMUSA
ERRATA DA PORTARIA 0838/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 966 - de 25/07/2018)
ONDE SE LÊ: ...ANEXO III
EXONERAR, a contar de 17/07/2018...
LEIA-SE: ...ANEXO III
EXONERAR, a contar de 20/07/2018...
ERRATA DA PORTARIA 0867/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 967, de 27 de Julho de 2018)
ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0867/2018
011.255.907-77|Claudio da Silva Jesus|Assistente Executivo/CC6|SEMFAZ
LEIA-SE:
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0867/2018
011.255.907-77|Claudio da Silva Jesus|Assistente Executivo/CC6|SEMFAZ, à disposição da SEMOP
ERRATA DA PORTARIA 0906/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 968 - de 01/08/2018)
ONDE SE LÊ:
DERROGAR a Portaria 0747/2017...
LEIA-SE:
DERROGAR a Portaria 0747/2018...
ERRATA DA PORTARIA Nº 0933/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0969, de 03/08/2018)
ONDE SE LÊ:.
Art. 13 - Nomear ... Rodrigo Amaral Celestino, ... Assistente III, ... da SEMFAZ.
LEIA-SE:
Art. 13 - Nomear ... Rodrigo Amaral Celestino, ... Assistente III, ... da SEMAD, à disposição da SEMFAZ.
ERRATA DA PORTARIA 0939/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 970 - de 10/08/2018)
ONDE SE LÊ:
...JOSÉ DOS SANTOS CALADO FILHO, ... matrícula nº 3839-3...
LEIA-SE:
...JOSÉ DOS SANTOS CALADO FILHO, ... matrícula nº 6480-7...
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e o CENTRO DE ENSINO RIO DAS OSTRAS LTDA – POLO
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24803/2018.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2018.
VIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos iniciando-se na data de sua assinatura.
OBJETO: Parceria entre o Município de Rio das Ostras e a Instituição CENTRO DE ENSINO RIO DAS OSTRAS
LTDA – POLO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST, com vistas ao aprimoramento,
formação e capacitação, viabilizando aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e/ou dos seus
dependentes, por meio do incentivo à participação destes nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino, com
descontos nas matrículas, nas mensalidades e nos materiais didáticos, conforme descrito abaixo:
a) Matrícula: 10 (dez) % de desconto (gratuito);
b) Curso de Extensão: 100 (cem) % de desconto (gratuito);
c) Material Didático: 100 (cem) % de desconto (gratuito);
d) Especificações dos cursos (anexos I, II, IV, V, VI. VII, VIII).
11 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
PORTARIA Nº 0997/2018
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - INTERROMPER as Licenças sem vencimentos, concedidas aos Servidores referidos no Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0997/2018
NOME|MATR.|CARGO|PORT.|A PARTIR DE:|PROC. ADM.
Fernanda Silva Molina de Melo|9664-4|Auxiliar de Laboratório|0405/2017|02/08/2018|28620/2018
Diego de Araújo Santos|10023-4|Guarda Municipal|1043/2017|31/07/2018|27927/2018
PORTARIA Nº 0998/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 10(dez) dias de Licença Especial
para Desconto em Férias, no período de 26/09 a 05/10/2018, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a
Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES MACEDO CORAZZA, matrícula nº 8927-3, Agente
Administrativo/Encarregado, conforme o Processo Administrativo nº 30028/2018.
Art. 2º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 05(cinco) dias de Licença Especial
para Desconto em Férias, no período de 01/11 a 01/11/2018, 22/11 a 23/11/2018 e 29/11 a 30/11/2018, referente
ao período aquisitivo de 2018/2019, a Servidora MARCELA MACHADO DE FREITAS, matrícula nº 8630-4,
Psicólogo, conforme o Processo Administrativo nº 30029/2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 0999/2018
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos ao Servidor referido no Anexo Único desta Portaria, no período
ali mencionado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0999/2018
NOME|MATR.|CARGO|PERÍODO|A CONTAR DE:|PROC. ADM.
Cezar Augusto Rufino de Santa Ana|4123-8|Professor II-Português|02 anos|01/08/2018| 25214/2018
PORTARIA Nº 1000/2018
Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos da Promoção
Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais da Educação, após aprovação no estágio probatório,
R E S O L V E :
Art.1º - Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos
respectivos Níveisda Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1000/2018
PROMOÇÃO VERTICAL LEI Nº 1560/2011
PROC.ADM.|MATR.|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL (Nível)| PRODUZINDO SEUS
EFEITOS A PARTIR DE
24265/2018|8775-0|Alini Ferreira Brito|Professor I|III|25/07/2018
17706/2018|10969-0|Aline Queiroz Pimentel Reis|Professor I|IV|30/07/2018
13369/2017|4830-5|Barbara Correa de Oliveira|Professor I|IV|10/07/2018
18450/2018|9505-2|Vania Lucia Basilio dos Santos|Professor II-Matemática|II|19/07/2017
20315/2018|10367-5|Keilla Lopes Castilho Jachelli|Professor II – Matemática|IV|25/07/2018
23508/2018|10107-9|Alba Valeria Lobo Curty Furtado|Professor I|III|19/07/2018
18450/2018|9505-2|Vania Lucia Basilio dos Santos|Professor II-Matemática|II|19/07/2017
18623/2018|4645-0|Simone de Oliveira|Professor I|IV|19/07/2018
23415/2018|7354-7|Rafael Sousa Callado|Professor II-Geografia|III|19/07/2018
19380/2018|8986-9|Ana Patricia Soares|Professor I|III|19/07/2018
24825/2018|9541-9|Elizangela Moreno da Silva|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |IV|25/07/2018
18144/2018|9816-7|Tabita Chaves Moreira|Professor II-Educação Física|II|19/07/2018
PORTARIA Nº 1001/2018
Derroga Portaria
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 26809/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0909/2018, dela excluindo a Servidora ELENA CRISTINA DOS SANTOS
ALVES, matrícula nº 4026-6, Cozinheiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 1002/2018
CANCELAMENTO DE FÉRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - CANCELAR as férias dos Servidores relacionados no Anexo Único desta, concedida através das
respectivas Portarias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1002/2018
PORTARIA|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR|
PROC.ADM.
0968/2018|Noêmia Pereira Corrêa|Secretário Executivo|13685-9|2017/2018|10/09/2018 a 09/10/2018|
29985/2018|
0968/2018|Claudiomar da Conceição Martins|Assessor Técnico II|10035-8|2016/2017|01/09/2018 a 30/09/
2018|29846/2018|
0667/2018|Edson Leite da Silva|Assessor Técnico II|6541-2|2016/2017|02/07/2018 a 31/07/2018|29849/2018|
PORTARIA Nº 1003/2018
CONCEDE FÉRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo
nº 29987 e 30233/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias ao servidor relacionado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1003/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
Erick Meirelles Caldas|Coordenador Apoio Administrativo e Gerencial|13882-7|2017/2018|10/09/2018|09/10/2018
Fernanda Relva Cabral Lopes Soares|Desenhista Projetista/Membro Efet. Com. De Avaliação|6041-0|2017/
2018| 10/09/2018|09/10/2018
Rodrigo da Silva Albuquerque|Auxiliar Administrativo/Membro Vogal CPSIA|9425-0|2017/2018|06/09/2018|
05/10/2018
Sheila da Conceição Castro Moreno|Assistente IV|13721-9|2017/2018|03/09/2018|02/10/2018
Warlem Silva de Souza|Assistente Executivo|13712-0|2017/2018|10/09/2018 |09/10/2018
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1003/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
Eloah Riguetti de Oliveira|Assistente Executivo|13832-0|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018
Liliane Salgado Calmon|Aux. Administrativo/Chefe Div. Proj. de Arquitetura|6475-0|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018
Maria Cristina de Seixas|Agente Administrativo/Coordenador|4223-4|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018
Noemia Pereira Correa|Secretario Executivo|13685-9|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018
Tatiane Rosa da Silva|Fiscal de Transporte|10668-2|2017/2018|10/09/2018|29/09/2018
PORTARIA Nº 1004/2018
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família,
da dignidade da pessoa humana,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos
ali referenciados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1004/2018
(01 mês)
MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM
11169-4|Lorena Ribeiro Rodrigues Domingues|Agente Administrativo|SEMEDE|2011/2016|12/09 a 11/10/
2018|29014/2018
6474-2|Talita Torino Guimarães|Odontólogo|SEMUSA|2004/2009|01 a 31/07/2018|24701/2018
8752-1|Ruth Dayse Puça Brito dos Santos|Odontólogo|SEMUSA|2010/2015|18/09 a 17/10/2018|29075/2018
6536-6|Leila Cristina Pereira da Graça Nacif Lunguinho|Guarda Municipal|SESEP|2004/2009|11/10 a 10/
11/2018|29387/2018
7536-1|Rosimara Antunes dos Santos Telles|Técnico em Contabilidade|SEMACI|2010/2015|20/09 a 19/10/
2018|29471/2018
4655-8|Cleide da Silva Gordo|Agente Administrativo|SEMUSA|2008/2013|11/09 a 10/10/2018|29639/2018
4566-7|Fernanda Paula Gravina|Agente Administrativo|SEMEDE|2008/2013|01 a 30/09/2018|30262/2018
10908-8|Marcelo Veiga Sales|Técnico em Segurança do Trabalho |SEMAD|2011/2016|20/08 a 19/10/
2018|30254/2018
PORTARIA Nº 1005/2018
CANCELAMENTO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E:
Art. 1° - CANCELAR a REDUÇÃO da carga horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo
Único desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1005/2018
NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM.
Luciana Azevedo Rodrigues |10389-6|Assistente Social|13/08/2017|21016/2018
Rosimeri Nogueira da Mota|240-2|Professor I – CAS|30/07/2018|15599/2017
Lucas dos Santos Almeida|10491-4|Guarda Municipal|15/01/2017|17119/2016
Rosana Frassetti Chagas|4860-7|Agente Administrativo|03/08/2018|2609/2017
PORTARIA Nº 1006/2018
Averbação de Tempo de Contribuição.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 5.121 (cinco mil, cento e vinte e um) dias,
correspondentes a 14 (quatorze) anos, e 11 (onze) dias, do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
JUNIOR, Odontólogo – Buco Maxilo, n° 9.089-1, conforme o Processo Administrativo nº 7.679/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 15 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 1007/2018
CANCELAMENTO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E:
Art. 1° - CANCELAR a REDUÇÃO da carga horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo
Único desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 15 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1007/2018
NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM.
Maria Gorete Gomes da Silva|8915-0|Enfermeiro II|16/07/2018|23714/2018
PORTARIA Nº 1008/2018
Derroga Portaria
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 29571/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0451/2018, dela excluindo a Servidora CAMILLA RODRIGUES RIBEIRO,
matrícula nº 6377-0, Fisioterapeuta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 15 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 1009/2018
PERMUTA DE SERVIDORES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 21140/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - RECEBER, a Servidora MONICA VIDAL, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 11945-9, oriunda do
Município de Duque de Caxias - RJ, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal GUILHERME
MAXWELL MONCORES FACHAS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 6901-9, lotado na SEMUSA,
conforme Processo Administrativo nº. 21140/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ERRATA DA PORTARIA Nº 0521/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0943, de 04 a 10/05/2018)
ONDE SE LÊ:.
20474/2017|10775-1|Simone de Souza Seraphim|Professor II - Educação Especial - Deficiente Auditivo|2|11/08/2017
18982/2017|2433-3|Jaqueline Silva dos Santos Leal|Professor I|3|26/07/2017
29932/2017|9731-4|Joelma Kort Kamp Farias de Moura|Professor I|3|10/11/2017
LEIA-SE:
20474/2017|10775-1|Simone de Souza Seraphim|Professor II - Educação Especial - Deficiente Auditivo|3|11/08/2017
18982/2017|2433-3 e 4556-0|Jaqueline Silva dos Santos Leal|Professor I|3|26/07/2017
29932/2017|9731-4 e 4770-8|Joelma Kort Kamp Farias de Moura|Professor I|4|10/11/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 0857/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0966, de 25/07/2018)
ONDE SE LÊ:
0284-4|André Luis Manhães Pinheiro|...|...|...|01/08 a 31/10/2018|25334/2018
LEIA-SE:
0284-4|André Luis Manhães Pinheiro|...|...|...|03/08 a 02/11/2018|25334/2018
ERRATA DA PORTARIA Nº 0912/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0968, de 01/08/2018)
ONDE SE LÊ:
Sandra Lopes da Silva Grijo|...|...|29/07/2018|...|...
LEIA-SE:
Sandra Lopes da Silva Grijo|...|...|29/06/2018|...|...
ERRATA DA PORTARIA 0961/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed. nº 970 - De 10/08/2018)
ONDE SE LÊ:
ROBERTA RAMOS RODRIGUES COSTA|6447-5|Roberta Ramos Rodrigues Costa|01 ano, 12/06/2018|
12148/2016
LEIA-SE:
ROBERTA RAMOS RODRIGUES COSTA|6447-5| Professor II – Ciências| 01 ano, 12/06/2018| 12148/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2018
Considerando os Contratos nos 047/2018, 048/2018 e 049/2018, formalizados em 9 de maio de 2018, que tem
como objeto a contratação de empresa para realização de Serviços para Controle de Efetividade Funcional dos
Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, através do Fornecimento de Equipamentos Coletores de
Ponto, Softwares, Suporte Técnico, Manutenção, Transmissão dos Dados, Serviços de Instalação, Cadastramento,
Infraestrutura e Treinamento, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários;
Considerando o baixo índice de comparecimento dos servidores para fins de cadastramento biométrico.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar até o dia 24 de agosto de 2018 o prazo para o cadastramento biométrico dos servidores;
Art. 2º - Os servidores lotados nas Secretarias (exceto SEMUSA, SEMEDE e SESEP), Procuradoria e
Gabinete deverão comparecer, munidos de documento com foto, das 08 as 18 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras, para fins de cadastramento biométrico dos servidores dessas Secretarias,
Procuradoria e Gabinete;
Art. 3º - Os servidores lotados na Secretaria de Saúde (SEMUSA), Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
(SEMEDE) e Secretaria de Segurança Pública (SESEP), que não realizaram o cadastramento biométrico,
deverão comparecer, munidos de documento com foto, no período, horário e local informados nos Arts. 1º e 2º,
para fins de cadastramento biométrico dos mesmos;
Art. 4º - O comparecimento para cadastramento é extensivo aos servidores cedidos e permutados e deverá ser
realizado, preferencialmente, fora do horário de trabalho;
13 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
Art. 5º - Os servidores que não realizarem o cadastramento biométrico no período estipulado poderão ter
dificuldades no recebimento dos seus proventos;
Art. 6º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 17 de agosto de 2018.
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado
no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à
servidora LIA MARCIA SOARES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 11078-7, lotada na SESEP,
sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 29/04/2018, conforme processo administrativo nº 29153/2018.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado
no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à
servidora ANGELICA EUDETE DAS NEVES, Assessor Técnico II, matrícula nº 2238-1, lotada na SEMUSA,
sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 27/07/2018, conforme processo administrativo nº 29731/2018.
SEMAD, 17 de agosto de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
NOTIFICAÇÃO
O Departamento de Licitações e Contratos NOTIFICA a Empresa LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
EIRELI - ME, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para
formalização do Contrato referente ao Pregão nº 016/2018 - Processo Administrativo nº 33754/2017, visando a
aquisição de materiais (persiana horizontal, luminária, ar condicionado 22.000 btus...), e instalação (quando
couber) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica
- Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404
NOTIFICAÇÃO
O Departamento de Licitações e Contratos NOTIFICA a Empresa MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
contados a partir desta publicação, para formalização do Contrato referente ao Pregão nº 016/2018 - Processo
Administrativo nº 33754/2017, visando a aquisição de materiais (persiana horizontal, luminária, ar condicionado
22.000 btus...), e instalação (quando couber) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica
- Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15667/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
PARTE: Município de Rio das Ostras e a Cooperativa de Mulheres Rural Legal de Nova Friburgo
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para alimentação escolar,
visando atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino.
PRAZO: 31 de dezembro de 2018
ASSINATURA: 16/08/2018
VALOR TOTAL: R$ 184.576,44
· Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.621
· Elemento da Despesa: 33.90.30-0.1.20 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2149/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 75.781,50
· Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.621
· Elemento da Despesa: 33.90.30–0.120 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2150/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 62.247,84
· Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.622
· Elemento da Despesa: 33.90.30-01.20 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2151/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 10.706,31
· Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.623
· Elemento da Despesa: 33.90.30-0.120 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2152/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 28.987,47
· Programa de Trabalho: 12.362.0004.2.628
· Elemento da Despesa: 33.90.30-0.1.20 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2153/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 1.629,81
· Programa de Trabalho: 12.366.0004.2.621
· Elemento da Despesa: 33.90.30-0.120 PNAE
· Nota de Empenho Nº 2154/2018
· Emitida em 04/06/2018
· Valor R$ 5.223,51
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 084/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 1770/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 012/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2017
OBJETO: aquisição de material de expediente (borracha, caneta,...) para atender as necessidades dos diversos
setores desta Prefeitura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.200/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD
PARTES: Município de Rio das Ostras e 2 L.P.M. Center Comércio e Distribuidora Ltda. – EPP
ASSINATURA: 16/08/2018
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00
· PROGRAMA DE TRABALHO No
 04.122.0001.2.151
· ELEMENTO DE DESPESA No
 3.3.90.30.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 2672 / 2018 (GLOBAL)
· EMITIDA EM 23/07/2018
· VALOR R$ 7.500,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 085/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 1770/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 012/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2017
OBJETO: aquisição de material de expediente (borracha, caneta,...) para atender as necessidades dos diversos
setores desta Prefeitura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.202/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD
PARTES: Município de Rio das Ostras e 2 L.P.M. Center Comércio e Distribuidora Ltda. – EPP
ASSINATURA: 16/08/2018
VALOR TOTAL: R$ 35.642,10
· PROGRAMA DE TRABALHO No
 04.122.0001.2.151
· ELEMENTO DE DESPESA No
 3.3.90.30.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 2671 / 2018 (GLOBAL)
· EMITIDA EM 23/07/2018
· VALOR R$ 35.642,10
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 086/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 9.177/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de 1.698 (mil
seiscentos e noventa e oito) microcomputadores, com serviços de suporte técnico presencial para manutenção
preventiva e corretiva nos referidos equipamentos locados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.493/2018.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE
PARTES: Município de Rio das Ostras e MICROCIS-CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.
ASSINATURA: 17/08/2018
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 583.199,64.
VALOR TOTAL EMPENHADO: R$ 291.599,82.
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.361.0004.2.624
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário
· NOTA DE EMPENHO Nº 2559/18 Global
· EMITIDA EM 29/06/18
· VALOR R$ 100.325,34
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.361.0004.2.624
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário
· NOTA DE EMPENHO Nº 2560/18 Global
· EMITIDA EM 29/06/18
· VALOR R$ 143.455,86
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.365.0004.2.632
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário
· NOTA DE EMPENHO Nº 2561/18 Global
· EMITIDA EM 29/06/18
· VALOR R$ 13.126,68
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.365.0004.2.633
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.00 Ordinário
· NOTA DE EMPENHO Nº 2562/18 Global
· EMITIDA EM 29/06/18
· VALOR R$ 21.565,26
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 27.812.0089.2.537
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 2563/18 Global
· EMITIDA EM 29/06/18
· VALOR R$ 13.126,68
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 3.053/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2018
ASSINADA: 16/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão,
óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica em 2018, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: Distribuidora de Alimentos Campista Ltda. - EPP
VALOR TOTAL R$ 75.315,61.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA LICITADA / UNID. / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
04 / PÓ DE CAFÉ, PACOTE COM 500g. / TRÊS CORAÇÕES / Unidade / 7.315 / 6,07 / 44.402,05.
06 / FEIJÃO CARIOQUINHA, PACOTE COM 1kg. / UNIVERSO / KG / 3.718 / 2,62 / 9.741,16.
08 / MACARRÃO ARGOLINHA, PACOTE COM 500g. / VILMA / Unidade / 8.192 / 2,27 / 18.595,84.
12 / SAL REFINADO, PACOTE COM 1kg. / ROSA / KG / 2.996 / 0,86 / 2.576,56.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 3.050/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2018
ASSINADA: 16/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de higiene pessoal e limpeza
(creme de dental infantil, algodão, agua sanitária,...) para atender as necessidades das Creches Municipais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: C. A. M. CASTILHOS ME.
VALOR TOTAL R$ 30.510,00.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
13 / ITEM PREFERENCIAL - SABONETE LÍQUIDO INFANTIL, 250 ml - Especialmente elaborado com as
normas da ANVISA para uso pediátrico, limpeza de crianças e bebês, deve conter código de barras, data de
validade não inferior a 12 meses no ato da entrega. / UNIDADE / IDA BABY / 6.780 / 4,50 / 30.510,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 3.050/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2018
ASSINADA: 16/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de higiene pessoal e limpeza
(creme de dental infantil, algodão, agua sanitária,...) para atender as necessidades das Creches Municipais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: MACABÚ e MACABÚ LTDA EPP.
VALOR TOTAL R$ 7.305,00.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
04 / ITEM PREFERENCIAL - CONDICIONADOR, 480ML suave, sem corante. Hipoalergênico, Fórmula
suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras, validade não
inferior a 12 meses, deve conter código de barras. / UNIDADE / TRA LA LA / 750 / 8,10 / 6.075,00.
05 / ITEM PREFERENCIAL - CREME DENTAL INFANTIL 0,50 G - Gel dental infantil sem flúor, com Xilitol,
ação anticárie para a higiene bucal de crianças de 0 a 3 anos de idade. Sem sacarina. Diversos sabores, validade
não inferior a 12 meses, deve conter código de barras. / UNIDADE / DENTIL / 410 / 3,00 / 1.230,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 11.847/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2017
ASSINADA: 17/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais, ferramental e
licenças de softwares (computador servidor, nobreak, licença de VMWARE VSPHERE Essentials Plus...) para
atender às necessidades desta Prefeitura
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA - ME
VALOR TOTAL R$ 1.584.558,96.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
01 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA
1.1 /Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante:
Hewlett-Packard; Modelo: Blade HPE BLc3000 Platinum Enclosure (Part/Number 696908-B21) com 04 lâminas
HPE ProLiant BL460c Gen9 E5-2680v4 2P 256GB-R (Part/Number 813197-B21), 02 discos rígidos HPE 1.2TB
SAS 12G Enterprise 10K SFF (2.5in) SC 3yr Wty HDD (Part/Number 781518-B21) em cada lâmina; 01 módulo
HP 1Gb Ethernet Pass-Thru Module for c-Class BladeSystem (Part/Number 406740-B21); Garantia de 3 (três)
anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo
que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com
até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horacorridas para solucioná-lo. / Um
/ HP / 2 / 181.800,00 / 363.600,00.
1.2 / Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006:
Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: ProLiant DL320e Gen8 v2; 1 Processador Xeon E3-1220v3 (4 núcleos,
3,1 GHz, 8MB, 80W); 16GB (4 x 4GB) Unbuffered DIMMs PC3-12800E (1600MHz); 2 discos rígidos HP de
1TB 6G SATA 7.2K rpm LFF (3.5-inch) Non-hot plug; Controladora HPE Dynamic Smart Array B120i; Controladora
Network HPE Ethernet 1Gb 2-port NC332i; Unidade óptica HP 9.5mm SATA DVD-RW JackBlack; Controladora
gráfica integrada Matrox G200; 1 fonte de 250 Watts Non-Hot Plug, Non redundant; Gabiente rack 1U;
Gerenciamento: HPE iLO Management Engine (standard); Teclado ABNT2 USB do mesmo fabricante com
computador servidor; Mouse óptico USB do mesmo fabricante com computador servidor; Garantia de 3 (três)
anos na mão de obra e peças com serviços de atendimento técnico on-site, sendo que o atendimento deverá ser
realizado dentro do horário comercial - 2a a 6a de 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas
corridas para atender o chamado e até 30 (trinta) dias corridos para concluir o atendimento solucionando o
problema. / UND / HP / 4 / 14.900,00 / 59.600,00.
1.3 / Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006:
Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: ProLiant MicroServer Generation 8; Processador Xeon E3-1220L v2 (3M
Cache, 2.30 Ghz); 8GB (2 x 4GB) PC3L-10600E DDR3 UDIMM; 2 discos rígidos HP de 1TB 6G SATA 7.2K
rpm LFF (3.5-inch) Non-hot plug; Controladora HP Dynamic Smart Array B120i; Controladora Network HP
Ethernet 1Gb 2-port 332i Adapter; Unidade óptica SATA DVD-RW; Controladora gráfica integrada;1 fonte de
200 Watts Non-Hot Plug; Gabiente Ultra Micro Tower; Microsd Interno: HP 32GB microSD Enterprise Mainstream
Flash Media Kit; Gerenciamento: HP iLO Management Engine; Teclado ABNT2 USB do mesmo fabricante com
computador servidor; Mouse óptico USB do mesmo fabricante com computador servidor; Kit de trilhos de fricção
1U; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período
da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto
feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para
solucioná-lo. / Um / HP / 6 / 6.700,00 / 40.200,00.
1.4 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS;
Modelo: Atrium Rack AR 3000Bi; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento
técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário
comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender
o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 4 / 5.700,00 / 22.800,00.
1.5 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS;
Modelo: Atrium Rack AR 2200Bi; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento
técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário
comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender
o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 6 / 3.700,00 / 22.200,00.
1.6 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006:
Fabricante: SMS; Modelo: Sinus Double II HP µSS 3200 9 baterias 12Vdc x 7Ah + Módulo IX; Garantia de 18
(dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia,
sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados),
com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná￾lo. / Und / SMS / 2 / 4.600,00 / 9.200,00.
SUBTOTAL (LOTE 1) = R$ 517.600,00
02 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA
2.1 / Microcomputador com as mínimas características conforme abaixo: Processador Intel Core i7-7700 (3.6
GHz expansível até 4.2 GHz, Cache de 8MB); Sistema operacional Windows 7 Pro de 64 bits, em português
(Brasil) ou última versão disponível; Placa de vídeo GeForce GT 420 2GB DDR3; Memória de 16GB (2x8GB)
DDR4 2400 MHz; Disco rígido SATA de 1TB (7.200 RPM), 3,5 polegadas; Teclado ABNT2 preto USB; Mouse
óptico preto; Unidade óptica 16x DVD+/-RW; Placa wireless 802.11 b/g/n (2,4 GHz); Portas frontais: 2 portas
USB 3.0, 1 conector para fones de ouvido, 1 conector para fones de ouvido e microfone (UAJ) e 1 leitor de cartão
de mídia integrado 5 em 1; Portas traseiras: 4 portas USB 2.0, 1 porta HDMI, 1 porta VGA, 1 porta de entrada
de linha, 1 porta de saída de linha, 1 conector para microfone, 1 porta de rede RJ-45 (Ethernet 10/100/1000), 1
conector para cabo de alimentação e conectores de áudio compatíveis com som surround 5.1; Leitor de cartão
de mídia integrado 5 em 1 (SD, SDXC, SDHC, MMC, MMC+); Fonte de alimentação de 220 watts, 100 - 240
Volts AC - bivolt, frequência de 50-60Hz e corrente máxima de entrada: 6A/3A; Garantia de 3 (três) anos na mão
de obra e peças, bem como atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento
será realizado dentro do horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro)
horas corridas para atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / POSITIVO / 50
/ 4.250,00 / 212.500,00.
2.2 / Monitor com as mínimas características conforme abaixo: Monitor LED IPS Full HD 23 polegadas; Contraste:
5.000.000:1; Tempo de Resposta: 5ms (GTG); Brilho: 250 cd / m²; Resolução Máxima: 1920 x 1080; Conector
de entrada: D-Sub (RGB), DVI, HDMI; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento
técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário
comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender
o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / LG / 50 / 675,00 / 33.750,00.
2.3 / Nobreak com as mínimas características conforme Decreto Municipal nº 135/2006: Fabricante: SMS;
Modelo: Manager III Senoidal NG 700VA; Garantia de 18 (dezoito) meses na mão de obra e peças, bem como
atendimento técnico on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do
horário comercial de 2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para
atender o chamado e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / SMS / 50 / 418,00 / 20.900,00.
SUBTOTAL (LOTE 2) = R$ 267.150,00
05 - LOTE PREFERENCIAL
5.1 / Antena wireless com as mínimas características conforme abaixo: Frequência: 5.15 GHz – 5.85GHz;
Ganho: 19.4 dBi - 20.3 dBi ; VSWR: 1.5:1; Abertura do feixe vertical (6dB) 85°; Abertura do feixe horizontal (6dB)
91°; Polarização: Vertical e Horizontal; Conector: 2x RP-SMA; Para base station MIMO 2x2; Isolamento de
polarização 28 dB min; Polímero de proteção UV; Homologado pela Anatel; 02 Pigtail outdoor de baixa perda
com conexão SMA para N, 60 centímetros; Garantia padrão do fabricante. / Und / UBIQUIT / 6 / 1.316,66 /
7.899,96.
SUBTOTAL (LOTE 5) = R$ 7.899,96
06 - LOTE PREFERENCIAL
6.1 / Gaveta TFT deslizantes com as mínimas características conforme abaixo: Atende os requisitos técnicos
das normas IEC 60297-3-100 e IEC 60297-3-105; Confeccionada em Aço Carbono SAE 1010; Monitor reclinável,
com ajuste manual; Utilizada em gabinetes 19", com fixação ajustável de 460mm a 700mm; Utiliza espaço de dois
“U”, para sua acomodação; Bandeja deslizante através de corrediça telescópica, com abertura de 550mm; Braço
articulado, para guiar e organizar os cabos; Máscara para fixação e acomodação do mini teclado e mouse touch
pad; Monitor LCD 15,6" Widescreen; Mini teclado, com dimensões de 300 x 140 x 15mm; Touch pad com
dimensões de 90 x 70 x 15mm; Acompanha kit de fixação; Monitor, teclado e touch pad vendidos separadamente;
Pintura Epóxi Pó Texturizada Padrão RAL 7032 (Preto ou Bege); Puxador, em plástico de engenharia, embutido;
Garantia padrão do fabricante. /
Und / S4T / 4 / 3.200,00 / 12.800,00.
6.2 / Unidade de gerenciamento e monitoramento de rack com as mínimas características conforme abaixo:
Padrão NBR 14136 com 6 Tomadas; Disjuntor de proteção na entrada; Permite o empilhamento de mais 9
equipamentos; Gerência via Serial, Telnet, SSH, SNMP e WEB; Alarmes mínimos e máximos configurados pelo
usuário; Display frontal para visualização local das informações; Alarme sonoro; Possibilidade de exportar os
eventos (logs) para arquivo padrão XLS ou HTML; Upgrade de firmware via WEB; 1 sensor de umidade/
temperatura; 1 sensor de fumaça, 1 sensor de alagamento; Garantia padrão do fabricante. / Und / APC / 6 /
3.850,00 / 23.100,00.
6.3 / Rack com as mínimas características conforme abaixo: Rack fechado com 44 unidades de 19" e 870mm de
profundidade interna; Quadro frontal e traseiro soldado em chapa de aço bitola 18; Perfis laterais parafusados
em chapa de aço bitola 18; Teto, laterais e tampa traseira em chapa de aço bitola 18 removíveis; Porta frontal,
paineis laterais e tampa traseira perfurada do tipo colméia; Base, 4 peças em chapa de aço 12, com parafuso
nivelador; 1o plano móvel com espaçamento universal (EIA 310-D); Possibilidade de inversão no sentido de
abertura da porta; Pintura cinza RAL Un 7032; Base preta RAL 9011; 4 ventiladores de teto; 2 bandejas fixas para
rack fechado, com profundidade de 870mm para equipamentos de até 20kg; 2 bandejas deslizantes para rack
fechado com profundidade de 870mm; 1 calha para fixação em racks, padrão 19", disponibiliza 8 tomadas
universais 2P+T; 4 guias de cabo fechadas com tampa removível horizontal; 1 canaleta de cabo vertical; 100
unidades de kit porca gaiola; 3 pares de perfil de montagem de segundo plano para 44U; Garantia padrão do
fabricante. / Und / S4T / 2 / 4.860,00 / 9.720,00.
SUBTOTAL (LOTE 6) = R$ 45.620,00
07 - LOTE PREFERENCIAL
7.1 / Medidor laser de distâncias com as mínimas características conforme abaixo: Díodo laser: 635nm, < 1mW;
Faixa de medição: 0,15 – 40,00; Classe de laser: 2; Precisão de medição: ± 1,5mm; Tempo de medição: < 0,5s;
Tempo de medição máxima: 4s; Alimentação elétrica
2 x 1,5 V LR03 (AAA); Dispositivo de desconexão automática: 5 minutos; Unidades de medição: m/cm, pés/
polegada; Capacidade da memória (valores): 10; Duração da bateria, medições individuais, aproximado: 5,000;
Proteção contra pó e projeções de água: IP 54; Garantia padrão do fabricante. / Und / BOSCH / 4 / 310,00 /
1.240,00.
7.2 / Furadeira de impacto com as mínimas características conforme abaixo: Frequência: 110V; Material:
Poliamida; Tipo: Impacto; Potência do motor: 750W; Rotação por minuto (RPM): 0-3.250; Uso indicado: concreto,
alvenaria vazada, metal, madeira; Alimentação: Elétrica; Tensão elétrica: 127V; Mandril 1/2"; Impacto: 48500
ipm; Conteúdo da embalagem: empunhadeira auxiliar, chave de mandril, limitador de profundidade e maleta
plástica; Acompanha maleta; Amplitude de perfuração: concreto: 16mm, madeira: 30mm, aço: 13mm e alvenaria:
18mm; Garantia padrão do fabricante. / Und / BOSCH /
4 / 315,00 / 1.260,00.
7.3 / Kit de acessórios e ferramentas com as mínimas características conforme abaixo: Material: Titânio;
Certificação: ISO 9001; Componentes: 1 adaptador magnético universal, 1 adaptador de soquete, 1 adaptador
para serra copo, 1 chave allen, 1 nível de bolha, 1 guia para broca, 1 limitador de profundidade, 1 fita métrica,
1 martelo, 1 chave ajustável, 1 alicate de ponta fina, 1 alicate tradicional, 18 brocas para metal titânio 1-10mm,
7 brocas para concreto 3-8mm, 7 brocas para madeira 3-10mm, 3 brocas chatas titânio 16/22/32mm;Garantia
padrão do fabricante. /Und / BOSCH / 4 / 140,00 / 560,00.
7.4 / Kit parafusadeira à bateria com as mínimas características conforme abaixo: 2 posições rotativas; Botão
de ajuste para parafusar e esparafusar; 4.8V; Cabeça móvel; Corpo emborrachado; Porta bip; 6 posições de
controle de torque; Torque: 40 lbs/pol; Velocidade de rotação s/ carga (rpm): 180; Tensão/Voltagem: bivolt;
Conteúdo da Embalagem: 1 Parafusadeira, (1 Holder, bit, magnetic-e zinc, us, new), (4 Ponta de parafusar, 1",
Philips #1), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #2), (4 Ponta de parafusar, 1", Philips #3), (4 Ponta de parafusar,
1", Philips #0), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #6), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #8), (4 Ponta de parafusar,
1", Fenda #10), (4 Ponta de parafusar, 1", Fenda #12), (4 Ponta de parafusar, 1", Estrela 10), (4 Ponta de
parafusar, 1", Estrela 15), (3 Ponta de parafusar, 1", Estrela 20), (3 Ponta de parafusar, 1", Estrela 25), (3 Ponta
de parafusar, 1", Estrela 27), (2 Ponta de parafusar, 1", Estrela 30), (2 Ponta de parafusar, 1", Estrela 40), (4
Ponta de parafusar, 1", Soquete #0), (4 Ponta de parafusar, 1", Soquete #1), (3 Ponta de parafusar, 1", Soquete
#2), (3 Ponta de parafusar, 1", Soquete #3), (3 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 3/32"), (3 Ponta de parafusar,
1", Hexgonal 1/8"), (3 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 5/32"), (2 Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 3/16"), (2
Ponta de parafusar, 1", Hexgonal 1/4"), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips #1), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips
#2), (1 Ponta de parafusar, 2", Philips #3), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda #6), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda
#8), (1 Ponta de parafusar, 2", Fenda #10), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 10), (1 Ponta de parafusar, 2",
Estrela 15), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 20), (1 Ponta de parafusar, 2", Estrela 25), (1 Ponta de parafusar,
5mm, 35ACR), (1 Ponta de parafusar, 6mm, 35ACR), (1 Soquete, 7mm, 35ACR), (1 Soquete, 8mm, 35ACR),
(1 Soquete, 9mm, 35ACR), (1 Soquete, 10mm, 40ACR), (1 Soquete, 11mm, 40ACR), (1 Eixo Adaptador, Shaft,
6", W/COO) e (1 Carregador 3.6V, W/90, Jack Plug, W5102400-03; Garantia padrão do fabricante.
 / Und /
BOSCH / 6 / 310,00 / 1.860,00.
7.5 / Kit jogo de ferramentas com as mínimas características conforme abaixo: Composição/material: Aço e
plástico engetado; Conteúdo da embalagem jogo de ferramentas 123 peças: 1 alicate bico meia cana reto, 6"
(150MM), 1 alicate corte diagonal, 6" (150MM), 1 alicate prensa terminais, Jogo com 20 bits (Hex H3 - H4 -
H5 MM), (Quadrado S1 - S2), (Adaptador), (Torx T10 - T15 - T20 - T25), (Pozidriv 1/8" - 3/16" - 1/4"), (Phillips
1/8" - 3/16" - 1/4" - 5/16"), (Fenda 1/8" - 5/32" - 7/32"), Jogo com 16 chave Allen (1,5 - 2 - 2,5 - 3 - 4 - 5 - 5,5 -
6MM), (1/16" - 5/64" - 3/32" - 1/8" - 5/32" - 3/16" - 7/32" - 1/4"), cabo anatômico com catraca para bits, 4 chaves
15 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
de precisão, chaves ajustáveis / inglesa 6" (150MM), estilete 9MM, martelo unha 100 G, cabo metálico
emborrachado, nível 9" (230MM), com 3 bolhas, 10 parafusos 6MM, cabeça chata, zincado, Phillpis, 55 pregos
de aço com cabeça 20MM, 5 parafusos máquina, cabeça redonda, com porca sextavada, 4 ganchos, 10 buchas
plásticas para fixação 6MM, trena 3Mx12MM; Maleta plástica; Garantia padrão do fabricante. /
Und / STANLEY / 10 / 240,00 / 2.400,00.
7.6 / Kit de ferramentas para rede de computadores com as mínimas características conforme abaixo: 1 alicate
para climpar e cortar cabos para conector RJ-45; 1 alicate de corte; 1 punch down para inserção de fios em
painéis; 1 desencapador de fios; 2 cabos adaptadores RJ-45 para BNC 50 ohms; 1 cabo de teste RJ-45 / RJ￾45; 2 capas adaptadoras para conectores RJ-11; 1 junção BNC; 1 maleta de plástico; 1 bateria de 9VDC (incluso
no testador); Garantia padrão do fabricante. / Und / TITANIUM / 10 / 230,00 / 2.300,00.
7.7 / Escada articulada com as mínimas características conforme abaixo: Estrutura em alumínio; Dobradiças em
aço; 4 partes com 4 degraus em cada parte; Escada 8 Em 1;Posição 1: 13cm x 70,5cm x 4,71m; Posição 2: 87cm
x 70,5cm x 3,51cm; Posição 3: 1,59m x 70,5cm x 2,26m; Posição 4: 3,06m x 70,5cm x 1,28m; Posição 5: 2,85m x
70,5cm x 1,28m; Posição 6: 1,71m x 70,5cm x 1,20m; Posição 7: 1,28m x 70,5cm x 3,85m; Posição 8: 39,7cm x
70,5cm x 1,25cm; Garantia padrão do fabricante. /
Und / MOR / 3 / 450,00 / 1.350,00.
SUBTOTAL (LOTE 7) = R$ 10.970,00
08 - LOTE PREFERENCIAL
8.1 / Telefone headset com as mínimas características conforme abaixo: Alimentação: Fonte; Controle do volume
de recepção: Digital; Tempo de flash: 100,300 e 600ms; Teclado emborrachado; Volume máximo: -17dB; LED’s:
On/Off e Mute; Tiara do headset: Aço 1,2 x 4,2mm e revestimento em PVC; Microfone: Noise Cancelling
(Cancelador de ruidos); Proteção contra choques acústicos na base e no headset; Tipo de microfone: Eletreto
bidirecional; Resposta a frequência: 100-10000Hz; Impedância Máxima (mic): 2K2 O, 1k3 O inversamente; Tipo
de capsula: Dinâmica; Resposta em frequência: 300 ~3,4 KHz; Cor: Preto; Protetor auricular em esponja;
Conteúdo: 1 headset, 1 base discadora, 1 cabo de linha telefônica, 1 manual do usuário Tecla on/off com LED
controle digital de volume de recepção; Garantia padrão do fabricante. / Und / INTELBRAS / 6 / 130,00 / 780,00.
SUBTOTAL (LOTE 8)
R$ 780,00
10 - LOTE PREFERENCIAL
10 / Kit de memória HP com as mínimas características conforme abaixo: Kit de memória HP 16GB (1x16GB)
Dual Rank x4 PC3-14900R (DDR3-1866) Registered CAS-13; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP /
16 / 1.218,75 / 19.500,00.
SUBTOTAL (LOTE 10) = R$ 19.500,00
11 - LOTE PREFERENCIAL
11.1 / Unidade da fita externa com as mínimas características conforme abaixo: Unidade da fita externa HPE
StoreEver LTO-7 Ultrium 15000; Controladora SAS PCIe compatível; Garantia padrão do fabricante. /
Und / HP / 3 / 10.400,00 / 31.200,00.
11.2 / Cartucho de limpeza com as mínimas características conforme abaixo: Cartucho de limpeza universal
Ultrium HPE; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 3 / 280,00 / 840,00.
11.3 / Cartucho de dados com as mínimas características conforme abaixo: Cartucho de dados HPE LTO-7
Ultrium 15TB RW; Garantia padrão do fabricante. / Und / HP / 12 / 1.150,00 / 13.800,00.
11.4 / Disco rígido com as mínimas características conforme abaixo: Disco rígido de 2TB, compatível com o
storage LENOVOEMC PX12-450R NETWORK STORAGE ARRAY; Garantia padrão do fabricante. /
Und / LENOVO / 4 / 2.610,00 / 10.440,00.
11.5 / Mídia Blu-ray BD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia Blu-ray BD-R DL,
Capacidade: 50GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY /
250 / 12,40 / 3.100,00.
11.6 / Mídia Blu-ray BD-R com as mínimas características conforme abaixo: Mídia Blu-ray BD-R, Capacidade:
25GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 4,60 / 1.150,00.
11.7 / Mídia DVD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia DVD-R DL, Capacidade:
8,5GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 3,80 / 950,00.
11.8 / Mídia DVD-R DL com as mínimas características conforme abaixo: Mídia DVD-R DL, Capacidade:
4,7GB; Garantia padrão do fabricante. / Und / SONY / 250 / 4,70 / 1.175,00.
SUBTOTAL (LOTE 11)
= R$ 62.655,00
12 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA
12.1 / Bitdefender GravityZone Business Security com console local e suporte técnico e atualizações por 36
(trinta e seis) meses. / Und / BITDE FENDER / 2.000 / 118,50 / 237.000,00.
SUBTOTAL (LOTE 12) = R$ 237.000,00
13 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA
13.1 / WinSvrStd LicSAPk OLP NL Gov 2Proc (Part Number: P73-05819) / Und / MICROSOFT / 4 / 6.000,00 /
24.000,00
13.2 / WinSvrCAL LicSAPk OLP NL Gov DvcCAL (Part Number: R18-01634) / Und / MICROSOFT/ 2.000 /
148,00 / 296.000,00.
SUBTOTAL (LOTE 13)
= R$ 320.000,00
14 - LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA
14.1 - Licença do VMware vSphere Essentials Plus Kit ou última versão disponível no mercado, com Basic
Support/Subscription por 3 (três) anos. / Und / WMWARE / 4 / 23.846,00 / 95.384,00.
SUBTOTAL (LOTE 14) = R$ 95.385,52
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 11.847/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2017
ASSINADA: 17/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais, ferramental e
licenças de softwares (computador servidor, nobreak, licença de VMWARE VSPHERE Essentials Plus...) para
atender às necessidades desta Prefeitura
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: PRIMEIRO TIME NFORMÁTICA LTDA - EPP
VALOR TOTAL R$ 102.999,80.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
03 – LOTE PREFERENCIAL
3.1 / Storage com as mínimas características conforme abaixo: Processador Celeron 2.41GHz Dual-Core
(burst up to 2.58GHz); Memória RAM 4GB DDR3L (expansível até 8GB); Memória Flash de 512MB DOM; 6
baias hot swap; 6 discos rígidos hot swap de 3.5", 4TB padrão SATA3 6 Gb/s uso intensivo 24x7; Portas de Rede:
2 x Portas LAN Gigabit RJ-45 Ethernet; Portas USB3.0: 3 x USB3.0 (1 frontal e 2 traseira); Portas USB2.0: 2
x USB2.0 (2 Traseira); Networking: TCP/IP, cliente DHCP e servidor DHCP, CIFS/SMB, AFP, NFS, HTTP,
HTTPS, FTP, DDNS, NTP, Failover - Link Backup, Load-Balancing - Balanceamento de carga, Multi-IP Setting
- Uso de IPs múltiplos e Gigabit Jumbo frame; Sistemas operacionais suportados: Windows 2000, XP, Vista (32/
64-bit), Windows 7 (32/64-bit), Server 2003/ 2008, Apple Mac OS X / Linux & Unix; Gerenciamento de disco:
RAID 0 / 1 / 5 / 6 / 5 + Spare, JBOD, online RAID capacity expansion, online RAID level migration, gerenciamento
de status de uso do disco, HDD S.M.A.R.T. (Self-monitoring AnalysisReporting Technology), verificação de
bolcos danificados, criptografia AES 256-bit e serviço iSCSI embutido; Gerenciamento de usuário: gerenciamento
de quota de armazenamento por usuário, compatível com Windows AD (Active Directory), gerenciamento de
contas de usuários (máx. 4.096 usuários), gerenciamento de contas de grupo de usuários (máx. 512 grupos),
gerenciamento de sistema de arquivos, gerenciamento de compartilhamentos de rede (máx. 512
Compartilhamentos) e compartilhamento de pasta através de ACL (Lista de controle de Acesso); Ferramentas
do Sistema: E-mail de alerta (autenticação SMTP), SMS de alerta, alerta de utilização do disco, liga
automaticamente após queda de energia, backup, restore, redefinição das configurações do sistema, bloqueio
de IPs não autorizados, login remoto seguro (por ligação SSH login remoto e por conexão Telnet), Wake on LAN
e serviço de agendamento para ligar/desligar (máx. 15 configurações); Completo sistema de logs (nível de
arquivo): sistema de gestão eventos, registros, conexão de usuários online; Gerenciamento de Backup: PC￾cliente software de backup NetBak Replicador (Instantâneo / Agendado / Auto-sync backup), replicação remota
suporta, Rsync / Replicação remota criptografada, cópia “One touch USB” pastas de destino diferentes e backup
de dados para dispositivo de armazenamento externo; 2 portas LAN 10 Gigabit Ethernet; 1 porta HDMI; Portas
eSATA: 2x eSATA traseiras p/ backup através de HDs eSATA; Fonte de Energia: Entrada de 100-240V AC, 50/
60Hz e saída de 250W; Alerta sonoro para problemas de funcionamento; Indicadores LED: STATUS, LAN, USB,
HDD, HDD 1 - 6; Botões: Liga/Desliga, Cópia One touch, e Botão de Reset; 2 cabos Ethernet CAT6 de 2,5
metros; 1 guia de instalação rápida; 1 cabo AC; 1 chave para segurança dos discos; 1 guia de instalação para
configuração em RAID; Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico on￾site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial de
2a a 6a das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado e
30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / Und / 2 / 31.750,00 / 63.500,00.
SUBTOTAL (LOTE 3) = R$ 63.500,00
09 - LOTE PREFERENCIAL
9.1 / Interface SFP com as mínimas características conforme abaixo: Interfaces SFP para conexão elétrica GLC￾T= GE SFP, RJ-45 connector, 10/100/1000BASE-T transceiver; Garantia padrão do fabricante. / Und / 30 /
1.316,66 / R$ 39.499,80.
SUBTOTAL (LOTE 9) = R$ 39.499,80
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 052/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 2.731/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2018
ASSINADA: 17/08/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE.
OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Computador Servidor, Nobreak,
Storage e Licenças, tendo como objetivo a substituição dos equipamentos atuais, que vem apresentando problemas,
interrompendo constantemente os serviços da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA - ME
VALOR TOTAL R$ 251.326.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA LICITADA / UNID. / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
01 / COMPUTADOR SERVIDOR: Computador servidor com as mínimas características conforme Decreto
Municipal nº 135/2006: Fabricante: Hewlett-Packard; Modelo: Blade HPE BLc3000 Platinum Enclosure (Part/
Number 696908-B21) com 04 lâminas HPE ProLiant BL460c Gen9 E5-2680v4 2P 256GB-R (Part/Number
813197-B21), 02 discos rígidos HPE 1.2TB SAS 12G Enterprise 10K SFF (2.5in) SC 3yr Wty HDD (Part/
Number 781518-B21) em cada lâmina; 01 módulo HP 1Gb Ethernet Pass-Thru Module for c-Class BladeSystem
(Part/Number 406740-B21); Garantia de 3 (três) anos na mão de obra e peças, bem como atendimento técnico
on-site pelo mesmo período da garantia, sendo que o atendimento será realizado dentro do horário comercial
de 2ª a 6ª das 8h as 18h (exceto feriados), com até 24 (vinte e quatro) horas corridas para atender o chamado
e 30 (trinta) horas corridas para solucioná-lo. / HP /
UNIDADE / 1 /
201.576,00 / 201.576,00.
04 / LICENÇA PERPÉTUA WINSVRSTD 2012R2 SNGL OLP NL ACDMC 2PROC / MICROSOFT / UNIDADE
/ 4 / 1.600,00 / 6.400,00.
05 / LICENÇA PERPÉTUA WINSVRSTD 2012 SNGL OLP NL ACDMC USRCAL / MICROSOFT / UNIDADE
/ 850 / 51,00 / 43.350,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2018-SEMBES
PROCESSO ADMINISTRATIVO n
o
 7.505/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018-SEMBES
ASSINADA: 17/08/2018
SOLICITANTE: Secretária Municipal de Bem-Estar Social - SEMBES
OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, composta por gêneros alimentícios
de 1ª qualidade, objetivando suprir as demandas de atendimentos a munícipes assistidos pelos Centros de
Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social –
CREAS da Secretária Municipal de Bem-Estar Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993,
e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
VALOR TOTAL R$ 88.740,00.
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNID. / MARCA LICITADA / QUANT. / VLR. UNIT. R$ / VLR. TOTAL R$
01 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CESTA BÁSICA, contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; com
carimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos
termos do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dos produtos deverá
ser igual ou superior a 75% do prazo de validade total de cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico,
transparente e com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança; com etiqueta informando
o conteúdo e seu número de ordem. / UND / REAL / 765 / 87,00 / 66.555,00.
1.1 / Sardinha em lata, em óleo comestível, acondicionado em lata com no mínimo 80gr. / UND / 88/ 2 / 2,75 / 5,50.
1.2 / Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição de açúcar, embalagem com no mínimo
400gr. / UND / FAZENDAS / 2 / 9,15 / 18,30.
1.3 / Arroz polido (agulhinha), tipo 1, extra, grão longo e fino, embalado em saco plástico, contendo a descrição
das características do produto, pacote com 1kg. / KG / FANTASTICO / 5 / 2,54 / 12,70.
1.4 / Feijão preto, tipo 1, safra nova, acondicionado em embalagem plástica original com 1 kg, contendo a
descrição das características do produto. / UND / MAIS SABOR / 2 / 3,86 /
7,72.
1.5 / Fubá de milho, extra, 1ª qualidade, descortificado 100% natural de milho, pacote com 1 kg. / UND / ROSA
/ 1 / 1,76 / 1,76.
1.6 / Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem com 1kg, contendo a descrição das
características do produto. / UND / UTIL / 1 / 1,94 / 1,94.
1.7 / Farinha de mandioca, tipo 1, crua, fina, acondicionada em embalagem de 1kg, contendo a descrição das
características do produto. / UND / ROSA / 1 / 4,61 / 4,61.
1.8 / Macarrão espaguete, massa preparada com ovos n° 8 ou 9, acondicionada em embalagem com 500g,
contendo a descrição das características do produto. / UND / SAPORE / 2 /
2,24 / 4,48.
1.9 / Biscoito salgado tipo/similar CREAM CRACKER pacote com 200gr. / UND / JUVIS / 2 / 1,98 / 3,96.
1.10 / Biscoito tipo/similar MARIA/MAIZENA, pacote com 200g. / UND /
JUVIS / 2 /1,85 / 3,70.
1.11 / Açúcar refinado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com as características do produto, pacote
com 1kg. / KG / CARAVELAS /
2 / 2,19 / 4,38.
1.12 / Óleo de soja refinado, lata com 900ml. / UND / COCAMAR / 1 / 2,84 / 2,84.
1.13 / Sal tipo extra, refinado, iodado, pct com 1 kg. / UND / ROSA / 1 /
0,75 / 0,75.
1.14 / Café torrado e moído, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem metalizada com 500g,
contendo a descrição das características do produto. / UND / MURI / 1 / 9,04 / 9,04.
1.15 / Sabonete, sólido, em barra, com hidratantes, fragrância agradável. Embalagem: com 90 g, com dados do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Anvisa/MS. / UND / NIPS / 2 / 1,09
/ 2,18.
1.16 / CREME, dental, com mínimo de 1.450 ppm de flúor, ação bacteriana. Embalagem: bisnaga com 90 g, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério
da Saúde. / UND / NIPS / 2 / 1,57 /
3,14.
02 - COTA PREFERENCIAL - CESTA BÁSICA, contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; com carimbo
de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos termos
do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dos produtos deverá ser
igual ou superior a 75% do prazo de validade total de cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico,
16 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
transparente e com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança; com etiqueta informando
o conteúdo e seu número de ordem. / UND /
REAL /
255 / 87,00 / 22.185,00.
2.1 / Sardinha em lata, em óleo comestível, acondicionado em lata com no mínimo 80gr. / UND / 88 / 2 / 2,75 / 5,50.
2.2 / Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição de açúcar, embalagem com no mínimo
400gr. / UND / FAZENDAS / 2 / 9,15 / 18,30.
2.3 / Arroz polido (agulhinha), tipo 1, extra, grão longo e fino, embalado em saco plástico, contendo a descrição
das características do produto, pacote com 1kg. / KG / FANTASTICO / 5 /
2,54 / 12,70.
2.4 / Feijão preto, tipo 1, safra nova, acondicionado em embalagem plástica original com 1 kg, contendo a
descrição das características do produto. / UND / MAIS SABOR / 2 / 3,86 /
7,72.
2.5 / Fubá de milho, extra, 1ª qualidade, descortificado 100% natural de milho, pacote com 1 kg. / UND / ROSA
/ 1 / 1,76 / 1,76.
2.6 / Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem com 1kg, contendo a descrição das
características do produto. / UND / UTIL / 1 / 1,94 / 1,94.
2.7 / Farinha de mandioca, tipo 1, crua, fina, acondicionada em embalagem de 1kg, contendo a descrição das
características do produto. / UND / ROSA / 1 / 4,61 / 4,61.
2.8 / Macarrão espaguete, massa preparada com ovos n° 8 ou 9, acondicionada em embalagem com 500g,
contendo a descrição das características do produto. / UND
 / SAPORE / 2 / 2,24 / 4,48.
2.9 / Biscoito salgado tipo/similar CREAM CRACKER pacote com 200gr. / UND / JUVIS / 2 / 1,98 / 3,96.
2.10 / Biscoito tipo/similar MARIA/MAIZENA, pacote com 200g.
 / UND / JUVIS / 2 / 1,85 / 3,70.
2.11 / Açúcar refinado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com as características do produto, pacote
com 1kg. / KG / CARAVELAS / 2 / 2,19 / 4,38.
2.12 / Óleo de soja refinado, lata com 900ml. / UND / COCAMAR / 1 / 2,84 / 2,84.
2.13 / Sal tipo extra, refinado, iodado, pct com 1 kg. / UND / ROSA / 1 /
0,75 / 0,75.
2.14 / Café torrado e moído, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem metalizada com 500g,
contendo a descrição das características do produto. / UND / MURI / 1 / 9,04 / 9,04.
2.15 / Sabonete, sólido, em barra, com hidratantes, fragrância agradável. Embalagem: com 90 g, com dados do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Anvisa/MS. / UND / NIPS / 2 / 1,09 / 2,18.
2.16 / CREME, dental, com mínimo de 1.450 ppm de flúor, ação bacteriana. Embalagem: bisnaga com 90 g, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério
da Saúde. / UND / NIPS / 2 / 1,57 / 3,14.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar
possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos
Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que será realizada
na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão II – CPLP II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102
– QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ, no dia 04/09/2018 às 09:00
horas, Pregão nº 040/2018 (Processo Administrativo nº 32532/2017-SEMFAZ), objetivando a contratação de
empresa para locação de licença de uso de softwares para Sistema Tributário; serviços de migração e/ou conversão
de dados preexistentes; treinamento dos usuários do sistema em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor Total Estimado: R$ 1.842.000,00
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica
– Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 0111/2018
Suspender o Sobrestamento Inquérito Administrativo
O PROCURADOR-GERAL DO MUNCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1962/2017:
Considerando que na portaria nº 070/2018, publicado em 09 de maio de 2018, Diário Oficial nº 944, onde foi
sobrestado o prosseguimento do Inquérito administrativo nº 10365/2017, para apurar a responsabilidade dos
servidores acerca de suposta conduta ilícita tipificada nos artigos 103, incisos I, II, III, IV, X e XII c/c incisos I e XV
artigo 104, ambos da Lei Municipal nº 079/1994, decorrente dos servidores D.C.A-por estar gozando de Licença
Médica, L.M.B.D.S.D-por estar gozando de Licença Médica e T.D.N.B, por estar gozando de Licença Maternidade;
Considerando que os servidores D.C.A e L.M.B.D.S.D retornaram as suas atividades laborais e T.D.N.B,
solicitou rescisão de contrato, conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através
dos memorandos nº 1.698/2018, nº 1.700/2018 e nº 1.728/2018 – GAB/SEMUSA.
R E S O L V E :
Art. 1º - SUSPENDER O SOBRESTAMENTO e dá prosseguimento ao Inquérito Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0112/2018
Extinção e Arquivamento de Sindicância Administrativa.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 21826/2017 apenso nº 24654/
2017 e o que dispõe a Lei nº 079/94;
R E S O L V E :
Art. 1º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo
nº 21826/2017 apenso nº 24654/2017, haja vista não ter sido comprovada a culpabilidade de servidor, nos termos
do artigo 127, inciso I da Lei nº 079/1994.
Art. 2º - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 21826/2017 apenso nº 24654/2017, com posterior envio ao
DEGED, para adoção das medidas de sua competência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS OSTRAS, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0113/2018
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 6750/2018, restou configurada,
PROCURADORIA GERAL
em tese, a prática de conduta funcional ilícita.
R E S O L V E :
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 6750/2018, a
responsabilidade do servidor R.D.S.P, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e
XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0114/2018
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 22918/2018, restou
configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita.
R E S O L V E :
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 22918/2018, a
responsabilidade do servidor F.D.S.S, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e
XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0115/2018
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 20488/2018, restou
configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita.
R E S O L V E :
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 20488/2018, a
responsabilidade do servidor R.B.E, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III e XI
c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0116/2018
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 23585/2017, restou configurada,
em tese, a prática de conduta funcional ilícita.
R E S O L V E :
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 23585/2017, a
responsabilidade do servidor D.C.R.N, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos I, III
e XI c/c artigo 104, inciso I, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0117/2018
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 33854/2016, restou
configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita.
R E S O L V E :
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo nº 33854/2016, a
responsabilidade do servidor A.A.U, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos III, IV e
X, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/1994.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município, para concluir o processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 17 de agosto de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
17 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde da Secretatira Municipal de Saúde,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará seleção de proposta para LOCAÇÃO DE IMÓVEL
NÃO RESIDENCIAL, devidamente legalizado, cujo valor deverá estar de acordo com o praticado no mercado,
bem como o imóvel deverá possuir os requisitos abaixo especificados, que será destinado à instalação e
funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde, COGA(coordenadoria de gestão, avaliação e auditoria)
e Farmácia Municipal, durante o período de 12(doze) meses.
Ficando aberto prazo de até 15 dias a partir da data da publicação, para apresentação dos documentos a seguir,
devendo os mesmos serem autuados em processo administrativo n Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Rio
das Ostas, sito na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Lopteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.895-664.
Maiores informações: Tel. (22) 2771-3516 – Email: detadriodasostras@gmail.com.
Caractéristicas do Imóvel:
1- Ter, no mínimo, 600m² (seiscentos metros quadrados) de área construída; em caso de prédio deverá possuir elevador;
2- Ter, no mínimo, 20(vinte) salas;
3- Ter, no mínimo, 10(dez) banheiros;
4- Ter, copa e cozinha amplas;
5- Ter cisterna com no mínimo 8.000 lts água abastecida pela rede pública;
6- Ter área livre, no mínimo 200m²;
7- Ter total do terreno, no mínimo, de 350m²;
8- Estar localizado entre os bairros Extensão do Bosque e Liberdade, com no máximo 650m a partir da Rodovia
Amaral Peixoto;
9- Estar desocupado para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde.
Documentação necessária:
1- Escritura pública, habite-se do imóvel e Carnê de IPTU;
2- Proposta do proprietário – inerente ao valor e ao período da locação;
3- Carteria de identidade e CPF do proprietário;
4- Comprovante de adimplência junto a CEDAE e a ENEL;
5- Caso o proprietário seja pessoa jurídic deverá ser apresentado a CND- junto ao INSS, certidão de Regualridade
junto ao FGTS, Certidão de Tributos Municipais, Cartão do CNPJ, Contrato Social ou Estatuto em vigor, com
a Ata de Eleição do Presidente.
Os documentos e o imóvel serão submetidos à avaliação.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº 1120/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 49.006,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1121/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 20.985,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1122/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27295/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric - Nutricional Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 31.824,00
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.32 - 02.51 (SUS/ATB)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1123/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 4.456,40
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1124/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 775,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1125/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 30.847,20
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.32 - 02.51 (SUS/ATB)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1126/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27293/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 10.920,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1127/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27293/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 4.680,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1128/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 7.216,16
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.51 (SUS/ATB)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1129/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli-EPP.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 17.693,61
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1130/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27297/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 003/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Distribuidora Eireli- EPP.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 44.068,50
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1131/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27301/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 028/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda-ME.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 19.070,13
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1132/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27301/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 20048/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 028/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda-ME.
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Naelma Monteiro e Departamento de Programas de Saúde (DEPSA), dos Setores de Área Técnica de Alimentação
e Nutrição (ATAN) e do Programa IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.
VALOR: R$ 8.162,10
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
18 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1136/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 30.850,00
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1137/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 34.760,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1138/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26683/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 32.900,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1139/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 32.286,00
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1140/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 35.886,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1141/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26704/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 21747/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa LJR Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (diagnósticos por imagem) para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 34.095,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1142/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 9.770,00
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 - 02.51 (SUS/ATB)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1143/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 28.130,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1144/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27298/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 25085/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 006/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 22.950,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1145/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26729/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 11053/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 030/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos para sistema de infusão contínua de insulina accu-chek spirit combo da marca
Roche Diagnóstica do Brasil Ltda.
VALOR: R$ 19.231,30
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado)
EMISSÃO: 09/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 1146/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26729/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 11053/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 030/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos para sistema de infusão contínua de insulina accu-chek spirit combo da marca
Roche Diagnóstica do Brasil Ltda.
VALOR: R$ 14.688,00
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 01.50 (Royalties)
EMISSÃO: 09/08/2018
MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA 036/2018
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a contar do dia 15 de agosto de 2018, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria,
para exercerem os Cargos em Comissão ali relacionados:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Rio das Ostras de Cultura, 16 de Agosto de 2018.
CRISTIANE MENEZES REGIS
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
ANEXO I DA PORTARIA Nº 035/2018
 (Nomeação CC)
CPF | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÃO
125.116.757-81 / Luiz Felipe de Oliveira Gomes / Operador de Luz /CC6/ Teatro Popular.
088.435.647-73 / Marcelo de Barros Manhães / Assessor Jurídico / DAS3 / Sede Adminsitrativa
PORTARIA Nº 033/2018
Designa servidores para exercerem função de fiscais de contratos
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que cabe a esta Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/
93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
devendo manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela unidade;
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais, entre outras previstas nos contratos
e instrumentos convocatórios, são:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos
e dos serviços prestados ao OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência;
II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e
quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IV - Indicar eventuais retenções de pagamentos nos contratos administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DE MELO MUNIZ, mat. 077, lotada na Coordenadoria de
Administração, para fiscalizar os contratos indicados no Anexo I desta Portaria, que já se encontram em
vigência, bem como para todos os futuros Contratos a serem firmados pelo OstrasPrev.
Parágrafo único - A servidora designada ficará responsável ainda pela fiscalização de outras contratações
pelo OstrasPrev, independentemente de formalização de contrato.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora THÁBATA CALVÃO MILER, mat. 089, lotada no Gabinete da Presidência,
para fiscalizar os contratos indicados no Anexo II desta Portaria, que já se encontram em vigência.
§ 1° - Quando a contratação envolver serviço ou produto que para fiscalização exija-se expertise técnica na
respectiva área, será designado também um fiscal com nível técnico e conhecimento da matéria, a ser nomeado
em ato específico, para compor a fiscalização em conjunto com as servidoras designadas neste artigo.
§ 2° - Os termos deste artigo também se aplicam aos contratos que tenham prazo de entrega imediata do objeto,
recaindo a fiscalização durante a vigência do mesmo quanto à garantia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria n° 013/2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Rio das Ostras, 10 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
19 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
ANEXO I DA PORTARIA Nº033/2018
PROCESSO| LICITAÇÃO| CONTRATO/EMPENHO Nº| CONTRATADO| OBJETO RESUMIDO
2017.13.1100631PA| Dispensa| 0005/2018| EDITORA A NOTÍCIA LTDA| Prestação de serviços de publicação
2017.13.1200694PA| Pregão| 06/2018| OSTARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA| Prestação de serviços de internet
2017.1049.1200702PA| Dispensa| 0016/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS|
Seguro predial
2018.2068.100002PA| Dispensa| 0014/2018| ENEL BRASIL S/A| Fornecimento de energia elétrica
2018.2069.100003PA | Dispensa| 0007/2018| COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE|
Abastecimento de água
2018.2070.100004PA| Dispensa| 0008/2018| EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES –
EMBRATEL S/A| Prestação de serviços de telefonia
2018.2071.100005PA| Dispensa| 0009/2018| TELEMAR NORTE LESTE S/A| Prestação de serviços de telefonia
2018.13.100009PA| Dispensa| 0121/2018| MT DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA| Fornecimento de
gêneros alimentícios
2018.13.100010PA| Pregão| 05/2018| AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA| Fornecimento de combustível
2018.13.100024PA| Dispensa| 0235/2018| H2A RAMOS TRANSPORTES EIRELI ME| Serviços continuados
de limpa fossa
2018.13.200103PA| Dispensa| 0135/2018|PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro
Veicular – Polo
2018.13.500299PA| Dispensa| 0333/2018| VC QUINTÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ELETRÔNICOS EIRELI| Serviço de manutenção de impressoras
2018.1060.600369PA| Dispensa| 0326/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro
Veicular – Gol
2018.1060.600416PA| Dispensa| 0337/2018| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS| Seguro
Veicular – Civic e Fit
2018.13.700478PA| Dispensa| 0377/2018| BENTO ALDO CATARINO FERREIRA MEI| Serviços de pequenos reparos
ANEXO II DA PORTARIA Nº 033/2018
PROCESSO| LICITAÇÃO| CONTRATO/EMPENHO Nº| CONTRATADO| OBJETO RESUMIDO
2015.13.900138PA| Tomada de Preços| 06/2015| AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
LTDA| Locação de sistema integrado para RPPS
2017.13.1000516PA| Pregão| 09/2017| PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA|
Licença de uso de software de investimentos
2017.13.1200697PA| Dispensa| 0001/2018| CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS
LTDA| Fornecimentos de periódicos mensais, na área de orientação contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária
2018.13.500298PA | Dispensa| 10/2018| E & V TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO| Criação, hospedagem e
manutenção do site do OstrasPrev
PORTARIA Nº 034/2018
Exoneração de Cargo em Comissão
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 957/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 13/08/2018, a servidora LIVIANE CESÁRIO DE CARVALHO, matrícula nº
99, do Cargo em Comissão de Assistente I, simbologia CC2, com lotação no OstrasPrev.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 14 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE VALOR DE PENSÃO POR MORTE
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº
2018.07.13401P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 29 de março de 2017, o valor inicial referente
à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a João Batista Pinheiro (cônjuge), em virtude do falecimento
da servidora Norma Luiziete Muniz de Goes Pinheiro, aposentado por invalidez através da portaria nº 0275/
2012 do Chefe do Poder Executivo, no valor abaixo discriminado, sendo reajustado na mesma época e com o
mesmo índice do servidor ativo, ou seja, o reajuste será pela paridade, tendo em vista, que pensão por morte
é oriunda de uma aposentadoria por invalidez com fundamentação legal no art. 6º-A da Emenda Constitucional
nº 041/2003 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 070/2012:
· Vencimento básico = R$ 654,13
· Triênio – 20% = R$ 130,83
· Total = R$ 784,96
· Obs.: Refixação de provento feita conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/
RJ, através do precedente aberto pelo ofício PRS/SSE/CSO 25510/2018, referente ao processo nº 211.284-2/2018.
Rio das Ostras, 16 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais e em face o processo administrativo nº
23.379/2017 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 10 de agosto de 2017, os
proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos proporcionais, na forma do
art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 6ª￾A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, e c/c o art. 9º da
lei municipal nº 957/2005, da servidora Rachel Souza do Nascimento Huwiler, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº 4.711-2, no valor conforme as parcelas abaixo discriminadas:
· Vencimento básico – proporcionalizado (4.532/10.950) = R$ 523,52
· Triênio – 15% do vencimento básico - integralizado = R$ 189,74
· Total = R$ 713,26 (Setecentos e treze reais e vinte seis centavos).
Obs.: Refixação de provento feita conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/
RJ, através do precedente aberto pelo ofício PRS/SSE/CSO 25199/2018, referente ao processo nº 225.348-2/2017.
Rio das Ostras, 16 de agosto 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 758/2018.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU
e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de
Rio das Ostras, o Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, referente ao exercício de 2016, Processo TCE/RJ nº.
207.527-0/17.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 092/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o pleno funcionamento do controle de freqüência por ponto biométrico na Casa Legislativa, bem
como a necessidade de se atribuir responsabilidade aos gabinetes dos vereadores para fins de verificação do
exercício de atividades e eventuais justificativas de ausências,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar com fulcro no artigo 4º da Lei 905/2005 - (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de
Rio das Ostras - RJ), os assessores abaixo especificados como Coordenadores dos Gabinetes e eventuais
justificativas de ausências no ponto biométrico.
1. Gabinete do Vereador: Joelson Vinicius Horato do Carmo
 Maxmilian Petronilha Marins - Matricula 2017148
2. Gabinete do Vereador: Alan Gonçalves Machado
 Luiz de Jorge Dias - Matricula 2017150
3. Gabinete do Vereador: Carlos Roberto Machado dos Santos
 Aline Freire Luquez - Matricula 2017161
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2018.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
INDICAÇÃO Nº. 257/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico
da Travessa Inácio Almeida esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Recanto.
JUSTIFICATIVA
A indicação e no sentido de que o Exmº Sr. Prefeito possa viabilizar a pavimentação asfáltica e saneamento Básico,
pois quando chove as Ruas ficam todas alagadas e com muita lama acumulada. Maiores informações em Plenário.
Sala das sessões, 24 de abril de 2018.
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº. 313/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento
e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezoito, no Bairro Serramar.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois os galhos e folhas das árvores estão atrapalhando o trânsito
e a iluminação pública aumentando a sensação de insegurança. É necessário também o nivelamento, patrolamento
e colocação de asfalto frisado pois os buracos existentes encontram-se em estado degradante, muitos destes
ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom trânsito de pessoas fica prejudicado, colocando em risco
aos moradores que se utilizam da rua.
Sala das sessões, 15 de maio de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 346/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de lombada ou redutor de
velocidade na rua Santa Marta, na altura do número 1071 e em três outros pontos do mesmo bairro Liberdade,
no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma solicitação dos moradores, que ao transitarem pela rua, se deparam com meliantes em fuga e
disparando tiros para todos os lados, com isso expondo as crianças que não podem mais ficar na rua brincando
e nem os moradores transitar com segurança pelo local.
O limite de velocidade da rua é de 30km que a prefeitura sinalizou, e no entanto, virou uma rota de fuga dos
bandidos, que passam por ela em alta velocidade, de onde saem da rua São Jorge e Travessa Madureira. Por
esse motivo, solicita-se a necessidade de implantação de lombada, ou redutor de velocidade, para que as
pessoas se sintam mais seguras, ao transitarem por este local, cumprindo, assim, a determinação do limite de
velocidade que a própria Prefeitura sinalizou.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2018.
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
20 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 369/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de
buracos na Rua Cabo frio, em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Patrícia, no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da rua supracitada estão inconformados com o prejuízo que os referidos buracos estão causando
em seus veículos, bem como as dificuldades e lesões que os pedestres sofrem ao transitar neste local, pela
situação precária em que se encontra. Além disso, quando o local está seco, sofrem com muita poeira e com
a chegada da chuva, o acúmulo de muita lama nos buracos, as ruas ficam impossibilitadas de trafegar.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2018.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº.370/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de buracos na
Avenida Amazonas, em toda sua extensão, localizada no bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da rua supracitada estão inconformados com o prejuízo que os referidos buracos estão causando
em seus veículos, bem como as dificuldades que os pedestres sofrem ao transitar neste local, pela situação
precária em que se encontra a rua.
Além disso, quando o local está seco, sofrem com muita poeira e com a chegada da chuva, o acúmulo de muita
lama nos buracos, as ruas ficam impossibilitadas de trafegar.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2018.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 373/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do
asfalto frisado, na Rua Dezenove, no Bairro Extensão Serramar.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois os buracos existentes da referida via encontram-se em estado
degradante, muitos destes ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom trânsito de pessoas fica
prejudicado, colocando em risco aos moradores que se utilizam da rua.
Sala das sessões, 20 de junho de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 380/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de estacionamento na
Avenida das Flores, em frente o mercado Tio Zezinho, no Loteamento Residência Praia Âncora.
JUSTIFICATIVA
A construção do estacionamento irá dar maior fluidez ao tráfego de veículos.
Os condutores de veículos que vão ao referido mercado, estacionam na via obstruindo a passagem, causando
enorme transtorno a fluidez do transito.
Sala das Sessões, 30 de julho 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereado-autor
INDICAÇÃO Nº. 387/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reabertura da Escola Municipal Carlos Maurício Franco,
e seja reconhecida como escola agrícola.
JUSTIFICATIVA
A Escola Municipal Carlos Maurício Franco atendia 125 crianças em Rocha Leão e estava fechada a 1 ano e
meio, gerando um retrocesso nas metas de levar educação a todos lugares.
O reconhecimento como escola agrícola gera a importância de ensinar as crianças de onde vem a comida e
promover a interação com a natureza, aprendendo também técnicas práticas sobre plantio e cultivo.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 388/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
reiterando sua indicação de nº 215/2015, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de PÓRTICOS
nas entradas da cidade, na divisa com Barra de São João (Patrulha), divisa com Casimiro de Abreu (Vila Verde)
e na divisa com Macaé (Patrulha).
Nos projetos destes PÓRTICOS deverão conter áreas de recuo para veículos, unidades com instalações para
funcionários e visitantes, placas com limites de velocidade no trecho e demais equipamentos necessários,
incluindo câmeras de segurança, servindo estas unidades de base à Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal
e um Posto de Informações Turísticas.
JUSTIFICATIVA
O atendimento a esta solicitação proporcionará maior controle dos acessos à cidade, mais segurança com o
monitoramento das câmeras das principais vias de ingresso e saída do Município, embelezando a entrada da
cidade e melhorando também a assistência aos turistas e demais visitantes. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 390/2015
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, reiterando indicação anterior de nº 211/2015, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos
Postos para Guarda Vidas, nas praias de maior frequência, tais como: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do
Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
JUSTIFICATIVA:
O atendimento a esta solicitação é importante para garantir a segurança dos banhistas, servindo também como
ponto de referencia para quem necessitar de ajuda, bem como melhores condições de trabalho para esses
profissionais. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 391/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a incorporação dos valores correspondentes Gratificação de Assiduidade
e Pontualidade (GAP) ao vencimento básico dos servidores municipais da Prefeitura de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Solicitação necessária e urgente, pois os servidores municipais da Prefeitura de Rio das Ostras estão com os
seus vencimentos básicos defasados, comparados com os valores praticados no mercado e outras Prefeituras
da região, tendo essa condição agravada em virtude dos reajustes dos vencimentos não terem sido concedidos
nos anos de 2014, 2015 e 2016, além de um ato de reconhecimento e valorização dos nossos servidores
municipais e uma segurança jurídica para os mesmos. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 394/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a circulação de vans dentro do Bairro Santa Helena em Nova Cidade.
JUSTIFICATIVA
A circulação das vans no bairro Santa Helena é de extrema importância, haja vista que o transporte público tem a
função de gerar mobilidade urbana, e a falta deste serviço no bairro tem impedido o direito de ir e vir dos moradores.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 395/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o asfaltamento das entradas das ruas localizadas do lado da praia entre o Condomínio
Riviera, no bairro Cidade Beira Mar, até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária no bairro Jardim Miramar.
JUSTIFICATIVA
O asfaltamento vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das
pessoas e levará mais dignidade para quem precisa acessar suas residências ou que transitam por essas vias.
Sala das sessões, 07 de agosto de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador – Autor
INDICAÇÃO Nº. 396/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas nos pontos de ônibus e vans, dos dois
lados na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Posto Trevo até o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os mesmo em períodos chuvosos e
ensolarados ficam sem abrigos. Esta é uma medida que trará comodidade e conforto para os usuários de ônibus,
pois trará principalmente mais segurança.
Sala das sessões, 07 de agosto de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
21 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
INDICAÇÃO Nº. 400/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das
Camélias, no bairro Âncora.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação, dos comerciantes da localidade, visando a melhorar o tráfego de carros e caminhões,
bem como aumento das vagas para estacionamento. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2018.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 405/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de braço de luz e a pavimentação asfáltica da Rua
Noventa e cinco, no Bairro Âncora 2.
JUSTIFICATIVA
A instalação do braço de luz no poste já existente vai proporcionar mais segurança aos moradores que vivem
na escuridão. Já a pavimentação asfáltica se faz necessária, pois os mesmos sofrem constantemente com lama
no período de chuvas e com poeira no período de estiagem, o que também prejudica a trafegabilidade. Outro
motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade e oferecer melhores condições de vida para a população.
Sala das sessões, 08 de Agosto de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 408/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Casa da Criança, no bairro Cidade Praiana.
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação importante, pois a referida Casa necessita de reforma para dar melhor qualidade de
trabalho, com segurança para os profissionais e boa acomodação para as crianças que ficam, na maioria do
tempo neste local.
Sala das sessões, 08 de agosto de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 409/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
que visa identificar problemas e soluções no setor de SEGURANÇA do Município, com o intuito de dar aos
nossos moradores, uma Segurança melhor, no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma indicação, que após receber muitas reclamações de vários bairros, com problemas por falta de
Segurança, estamos procurando resolvê-los. A violência é uma questão que afeta significativamente a qualidade
de vida de todos os habitantes da cidade, devendo, portanto, ser um assunto de maior interesse do Prefeito e da
Câmara Municipal, representantes efetivos do povo.
A criação de um Programa, por intermédio de organizações civis, militares e comunitárias para participar da
solução deste problema de violência, seria uma forma de elevar o potencial, para inibir fatores desencadeadores
de desordens e crimes de modo geral. Este problema identificado como politicamente crítico, pode ter soluções
de alto impacto e baixo custo para esta gestão.
São eles:
1 – Rapidez da troca de informação:
A rapidez da troca de informação é aquela que a informação chega rápido, nas mãos dos policiais encarregados
de servir e proteger. Isto vale para todas as áreas de segurança, tanto inteligência, da investigação ou para o
primeiro policial na cena. Sabemos que se passarem cinco minutos da ocorrência do crime até a chegada da
policia no local do crime, a probabilidade de prender o infrator é quase zero. O tempo de resposta para atender
uma emergência deverá ser de três minutos ou menos, esta é a meta.
Para alcançar esta meta, será necessário o emprego de rádios na cintura de cada Guarda Municipal. Para
custear o radio para cada guarda existem verbas para tal fim na própria fábrica de rádios, utilizando aqueles
rádios que são recondicionados ou entregues ao fabricante por outras polícias, quando estes fazem um ‘upgrade’
do seu equipamento. O custo seria uma fração de re-equipar a Guarda Municipal com rádios ‘zero quilômetros’.
2-Integração de Serviços Municipais:
A Guarda Municipal, deve atuar nas ruas, trazendo segurança aos seus moradores e não somente aos bens do município.
Esta é uma meta de integração, onde os serviços municipais estarão também nas mãos da guarda Municipal.
Criar um livreto com a lista dos serviços do município, com nome e telefones dos responsáveis por serviços a
população. Assim quando o guarda Municipal depara com a carcaça de um carro abandonado, ao invés de deixar
aquilo se tornar um escritório do marginal aonde são acondicionadas drogas, armas etc, ele poderá acionar o
serviço responsável e tirar o carro abandonado de lá. E assim por diante, com lixo apodrecendo nas ruas, animais
abandonados, luzes queimadas nos postes de rua, semáforos queimados, etc.
3 – Vigilância de Bairro:
A teoria da janela quebrada (Broken Windows Theory) de George L. Kelling e Catherine Coles é um livro
de criminologia e sociologia urbana publicado em 1996, sobre crime e estratégias para o conter ou eliminar dos
ambientes urbanos, gera crimes e destruição do valor patrimonial do município ou de particular.
A teoria em essência, diz que uma área mal cuidada dá o aspecto de abandono e assim o meliante achando que
ninguém cuida da área, pratica os seus crimes.
A criação de um corpo de cidadãos civis, vigilantes de bairro, treinados pela guarda Municipal, tendo um rádio
de comunicação com a vigilância do bairro, resulta em uma sensível melhora da segurança pública. Este
programa multiplica os olhos e ouvidos dos guardas Municipais, assim, ajudando-os, a cuidar das edificações
e praças e que passarão a agir contra o crime de maneira pró-ativa.
O corpo de vigilantes de bairro é composto por aposentados ou pessoas de terceira idade, que terão identificação
oficial de vigilantes de bairros ou de guardas de travessia escolar. Este tempo é doado, e em contrapartida as
pessoas no programa terão uma nova ‘identidade’, do qual terão orgulho. Passarão a participar da segurança,
que é dever de cada cidadão, de uma forma mais envolvente, ao invés de ficarem ociosos. O município poderá
se utilizar de uma mão de obra disponível e eficaz, já que a ética de trabalho do idoso é melhor do que o jovem
ingressando na força de trabalho.
4 - Academia de Polícia do Cidadão:
Em muitas camadas da sociedade municipal, existe um medo ou receio dos serviços de segurança, tanto do
estado como do município. É fácil falar mal de alguém que você não conhece. E fácil criar um clima de insegurança,
quando não se sabe a profundidade do trabalho da guarda Municipal.
Criar um programa da Academia de Policia do Cidadão, convidando a população, especialmente aqueles do
contra a conhecerem a Guarda Municipal, fazendo cada ‘turma’ de alunos, passarem uma noite por semana, em
cada um dos segmentos que compõe a Guarda Municipal. Uma vez que o cidadão da cidade de Rio das Ostras,
conheça os seus guardas, mais apoio a Prefeitura terá, criando assim através dos tempos uma legião de
apoiadores. Este programa tem altos índices de sucesso aonde foi implementado.
5-Remanejo da Guarda municipal:
A guarda Municipal está engajada na proteção de edificações, praças e outros ativos da prefeitura. A população
reclama que o guarda nada faz. 1 - O morador vê a guarda dando serviço de guarda ao município; 2 - A presença
da guarda para a classe média nas praças; 3 - E vê o pobre sendo reprimido.
Três níveis de serviço, porém o guarda é o mesmo.
Fazemos o seguinte:
Remanejar a guarda Municipal para que ela entregue serviços de guarda para toda a população através de um
programa de treinamento, de nome: “formato de sala grande”, onde o treinamento é dado para grandes grupos
de guardas. O “formato de sala grande” é dado em ciclos permanentes por policiais Militares capacitados para
tal fim, lotados no Batalhão do Município, dando ao guarda Municipal, um senso de profissionalismo,
responsabilidade e técnicas de aperfeiçoamento, principalmente para combater a violência, sendo constantemente
capacitado, e assim entregar a população, os serviços de uma Guarda Municipal de Rio das ostras, mais eficaz.
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2018.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 410/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo implante no município, 01 (um) exame de visão
por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de indicação que visa solicitar ao Poder EXECUTIVO implantar no município, 01 (um) exame de visão
por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras.
A presente indicação, tem grande relevância, pois, até os 05 ou 06 anos de idade ainda é possível corrigir muitos
problemas de visão dessas crianças.
E que no período da campanha de visão dos alunos, que o município disponibilize um técnico de Optometria para
realização de exames pré- liminares, e caso seja detectado alguma anomalia na visão da criança, que seja
comunicado aos pais para que assim seja realizado exames complementares com médicos especialistas.
Ocorre que, além da necessidade desse exame anual, muito de nossos munícipes não tem condições financeiras
de arcar com exame oftalmológico em seus filhos.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 06 de Agosto 2018.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-Autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 032/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Ivair Gomes da Silva
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A Associação Atlética Progresso em 3° colocada
JUSTIFICATIVA
Ao presidente da AAP nossa 3° colocada, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super
Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida.Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores:
ALEX DE LIMA SILVA
MAURÍCIO ANTONIO DO PRADO
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS SOLLA
COMISSÃO ORGANIZADORA
JUSTIFICATIVA
Execução de um excelente trabalho pela comissão organizadora da SUPER COPA DE FUTEBOL AMADOR
DE RIO DAS OSTRAS, um evento de total importância e influencia voltada ao esporte do município.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador Autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 034/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Joceir Pinheiro de Carvalho
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A Associação Atlética Progresso em 3° colocada
22 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
JUSTIFICATIVA
Ao técnico da AAP nossa 3° colocada, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na
Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da
saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento
dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 035/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Luciano Pereira 
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 036/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Valcinei Coelho Leite
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube
JUSTIFICATIVA
Ao técnico da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa
Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de
vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 037/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Itamar Júnior
Auxiliar Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube
JUSTIFICATIVA
Ao auxiliar técnico da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super
Copa Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 038/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Diogo Carvalhães
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube
JUSTIFICATIVA
Ao Presidente da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa
Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de
vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
Joelson Vinícius Horato do Carmo
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 039/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Clovis Gomes dos Santos
Vice Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube
JUSTIFICATIVA
Ao vice presidente da equipe campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade, na Super Copa
Futebol Amador de Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 040/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Atletas:
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
 A campeã Mariléa Futebol Clube
Diego Manhaes Oliveira
Anderson Carvalhaes
Roger Guimarães dos Santos
Robson dos Santos
João Paulo Rios Ferreira Lima
Flávio Santana Ouro Fino
Wagner Correa Machado
João Victor Mota Adolpho
Guilherme Filho (vulgo Guigui balada)
Luciano Barbosa
Diego Peixoto da Silva
Lucas Mateus
Matheus dos Santos Ferreira Diamantino
Louine de Oliveira Braz
Diogo Fernandes Lopes de Souza
Diego Godinho de Araújo
Jonas Mendonça Estevão
Edson Henriques Cardoso Júnior
Danrlei Rosa dos Santos
JUSTIFICATIVA
A campeã parabéns pelo, excelente trabalho e desempenho com integridade, Na Super Copa Amador de Rio das
Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se
merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 041/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Jorge Henrique Moraes Teixeira
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A vice-campeã Recanto Futebol Clube
JUSTIFICATIVA
Ao Presidente da vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa
de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 042/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Uanderson Correa
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A vice-campeã Recanto Futebol Clube
23 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
JUSTIFICATIVA
Ao técnico da vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 043/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Atletas
A vice-campeã Recanto Futebol Clube
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Leonardo André
Roni da Silva
Davi Vianna
Carlos Eduardo
Maiko Jesus
Iago Santos
Lucas Figueiredo
Deivison Silva
Leonardo Sales
Wstany
Fabrício Ferrer
Felipe Teixeira
Fellype Freitas
Rhamon Luiz
José Antônio
Luiz Henrique
Maurício Guerhard
Jhonatan Marvila
Guilherme Alves
Ygor Barbi
Rodrigo Souza
JUSTIFICATIVA
A vice-campeã parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na Super Copa de Futebol
Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida.
Fazendo-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 044/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Rogério Macedo 
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
 Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 045/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Maicon Coutinho 
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 046/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Edmar Medeiros 
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 047/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Marcelo Chagas
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de Futebol
Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade de vida.
Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 048/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Edson Cabral
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 049/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Ricardo Henrique
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pela ótima arbitragem em todos os jogos. Com excelente atuação nas partidas da Super Copa de
Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da saúde e da qualidade
de vida. Fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 050/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Associação Atlética Progresso em 3° colocado
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Atletas
Claudenir da Conceicão S. Santos
Douglas Terra Carvalho
Geovani Monteiro Polinário
24 Rio das Ostras - Edição Nº 971 - Segunda Edição - 17 de Agosto de 2018
Gerson Rainha Costa
Gilberto Gil da Silva
Isac Mateus Silva Martins da Costa
Jonathan Willian Silveira de Almeida
José Carlos Maciel Zacarias Junior
Lucas Miguel Rodrigues Alves
Luiz Flávio da Silva G. Machado
Marcos Vinicius Diniz Furtado
Paulo César Mendes da Silva Junior
Paulo Roberto da Silva Pereira
Rondineli Arruda Pinto
Ronysmar Garcia Coelho
Sandro Rocha Fernandes
Sérgio dos santos
Uanderson Rocha Fernandes
Venílson Rocha Marcondes
Willis Gomes da Silva Oliveira
JUSTIFICATIVA
 A AAP que conquistou o 3° colocado, parabéns pelo excelente trabalho e desempenho com integridade. Na
Super Copa de Futebol Amador Rio das Ostras 2018. Estimulando a prática do esporte para a promoção da
saúde e da qualidade de vida. Fazendo-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento
dos cidadãos riostrenses.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
Vereador autor
CHAPA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR
COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2017/2018
I – LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE ...... MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
RELATOR ............. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
MEMBRO ............ VANDERLAN MORAES DA HORA
II – COMISSÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
PRESIDENTE.......CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
RELATOR............ ALAN GONÇALVES MACHADO
MEMBRO.............PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
III – ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
PRESIDENTE...... JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
RELATOR............ ALAN GONÇALVES MACHADO
MEMBRO.............VANDERLAN MORAES DA HORA

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