| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 1999 |
| Date | 1999-12-16 |
| Ementa | Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” |
| native_id | 1790 |
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«+ . ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0414/99 EMENTA: Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul, passa a denominar-se de “Ponte MANOEL CARDOSO RODRIGUES” - (Seu Campos). Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 16 de dezembro de 1999. e ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras — PUBLICAÇÃO Publicado no BL. 149 Ara JORNAL x + Sidnei Mattos CHEFE Dz GABINETE