| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 303 / 1998 |
| Date | 1998-03-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Rio das Ostras Futebol Clube para viabilizar sua participação no campeonato Estadual da 1ª Divisão de Profissionais – Módulo Intermediário – Temporada 1998 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0303/98 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Rio das Ostras Futebol Clube, e dá outras providências. id O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69, IV e 208 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção ao Rio das Ostras Futebol Clube para viabilizar sua participação no Campeonato Estadual da 1º Divisão de Profissionais-Módulo Intermediário - temporada 1998. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão às custas da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 7) disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de março de 1998. . ES ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras "PUBLICAÇÃO Publicado no bd-po ano JORNALÉimo Lalós «Vuc. na Dataggant od hag... naPágina Ml. . a La Rocque P. Meretes | ÍChate de Gabineto, À