| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 1998 |
| Date | 1998-04-17 |
| Ementa | Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade |
| native_id | 1813 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0307/98 EMENTA: Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O) Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º- A Rua Projetada nº 05 (cinco), do Loteamento Jardim Campomar” passa a denominar-se Rua “Renascer da Terceira Idade”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 1998. JS ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras “PUBLICAÇÃO Publicado no bol: 63 amp JORNAL Lu fatés 4, Moto na Datagãasfloy (98. na Página. 08 fiverto J. dh La Rocque P. Meiráles ', te do Gabhnete