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norma nº 308/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 308 / 1998
Date 1998-04-17
EmentaNomina o prédio municipal, construído no Campo Beira Rio, no Bairro Nova Esperança, de “Escola Municipal Nelzir Pereira Mello”.
native_id1814

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0308 /98
EMENTA: Nomina o prédio municipal,
construído no Campo Beira Rio, no
bairro Nova Esperança, de
“ESCOLA MUNICIPAL NELZIR
PEREIRA MELLO”.
1] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O prédio municipal construído no Campo Beira Rio, no bairro Nova Esperança,
passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELLO”.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 1998.
Es
Ê ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
+ Prefeito do Município de Rio das Ostras
PUBLICAÇÃO
Publicado no bol: 63 amo É
JORNALGum Patéo 2 Nelio:
na Datag3 a dIjou ap.
na Página 08

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