| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 1998 |
| Date | 1998-04-17 |
| Ementa | Nomina o prédio municipal, construído no Campo Beira Rio, no Bairro Nova Esperança, de “Escola Municipal Nelzir Pereira Mello”. |
| native_id | 1814 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0308 /98 EMENTA: Nomina o prédio municipal, construído no Campo Beira Rio, no bairro Nova Esperança, de “ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELLO”. 1] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O prédio municipal construído no Campo Beira Rio, no bairro Nova Esperança, passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELLO”. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 1998. Es Ê ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS + Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Publicado no bol: 63 amo É JORNALGum Patéo 2 Nelio: na Datag3 a dIjou ap. na Página 08