| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 1998 |
| Date | 1998-04-28 |
| Ementa | Nomina um trecho da Av. Amazonas de “Praça do Artesão” parte da Av. Amazonas, correspondente a quadra situada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro. |
| native_id | 1817 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0311/98 EMENTA: Nomina um trecho da Av. Amazonas de “Praça do Artesão”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Parte da Av. Amazonas, correspondente à quadra situada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se “Praça do Artesão”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 1998. EEE ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras "PUBLICAÇÃO Publicado no vd 04 ame fi JORNAL “km Lalés u Mitét: na Data golpu belos !af na Página Jd