br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 311/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 311 / 1998
Date 1998-04-28
EmentaNomina um trecho da Av. Amazonas de “Praça do Artesão” parte da Av. Amazonas, correspondente a quadra situada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro.
native_id1817

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0311/98
EMENTA: Nomina um trecho da Av.
Amazonas de “Praça do Artesão”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Parte da Av. Amazonas, correspondente à quadra situada entre a Rodovia Amaral
Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se “Praça do Artesão”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 1998.
EEE
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
"PUBLICAÇÃO
Publicado no vd 04 ame fi
JORNAL “km Lalés u Mitét:
na Data golpu belos !af
na Página Jd

open original →