| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 333 / 1998 |
| Date | 1998-08-26 |
| Ementa | Nomina as Ruas nº 01 a 15, do Loteamento “Jardim Atlântico”. A Rua nº 01 de “Roncador”; Rua nº 02 de “Rua Albacora”; Rua nº 03 de “Rua Enchova”; Rua nº 04 de “Rua Bicudo”; Rua nº 05 de “Rua Marlin”;Rua nº 06 de “Rua Namorado”;Rua nº 07 de “Rua Corvina”;Rua nº 08 de “Rua Pargo”;Rua nº 09 de”Rua Pampo”;Rua nº 10 de” Rua Garoupa”;Rua nº 11 de”Rua Badejo”;Rua nº 12 de“Rua Vermelho”;Rua nº 13 de ”Rua Merluza”;Rua nº 14 de”Rua Viola”;Rua nº 015 de”Rua Bagre”. Lei 450/00 altera o nome da Rua Bagre e acrescenta em todas as ruas a palavra “Campo de” |
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e ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0333/98 EMENTA: Nomina as Ruas nº 01 a 15, do Loteamento “Jardim Atlântico”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, com base no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - À Rua nº 01 (hum), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Roncador”. Art. 2º - A Rua nº 02 (dois), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Albacora”. Art.3º - A Rua nº 03 (três), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Enchova”. Art. 4º - A Rua nº 04 (quatro), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Bicudo”. Art. 5º - A Rua nº 05 (cinco), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Marlin”. Art. 6º - A Rua nº 06 (seis), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Namorado”. Art. 7º - A Rua nº 07 (sete), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Corvina”. Art. 8º - A Rua nº 08 (oito), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Pargo”. Art. 9º - A Rua nº 09 (nove), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Pampo”. Art. 10- A Rua nº 10 (dez), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Garoupa”. Art. 11- À Rua nº 11 (onze), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Badejo”. ISD— Art. 12 - A Rua nº 12 (doze), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Vermelho”. Art. 13 - À Rua nº 13 (treze), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Merluza”. Art. 14 - A Rua nº 14 (quatorze), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar- se “Rua Viola”. Art. 15 - A Rua nº 15 (quinze), do Loteamento Jardim Atlântico, passa a denominar-se “Rua Bagre”. Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 1998. 4DED>— ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras