| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 1998 |
| Date | 1998-11-26 |
| Ementa | Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ Associação de Cultura e Capoeira Balikuddembe”, situado à alameda Casimiro de Abreu, nº 292, terraço, Centro - Rio das Ostras. |
| native_id | 1848 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LELNº 0340/98 342? EMENTA: Utilidade Pública. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Cultura e Capoeira Balikuddembe”, situada à Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Terraço, Centro, Rio das Ostras-RJ. Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 1998. SR ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras "PUBLICAÇÃO Publicado no 2.83 Lob JORNAL 87 na Data gusvorhs joy na Página 40 . LS E Elizabeth Bucker Veronese E LiCnbicUc Gain, tApiretas die qltIgsiiro Onde se lê: LEI Nº 0340/98 o Leia-se: LEI Nº 0342/98 PUBLICAÇÃO Publicado no &. 3! Aro JORNAL Alê na Data Nu =/ PMS na Página. JH A. ruim - SIDNEI MATTOS “Co Chete de Guoneto ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0340/98 Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 1998. mm, ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras