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norma nº 342/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 342 / 1998
Date 1998-11-26
EmentaFica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ Associação de Cultura e Capoeira Balikuddembe”, situado à alameda Casimiro de Abreu, nº 292, terraço, Centro - Rio das Ostras.
native_id1848

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LELNº 0340/98 342?
EMENTA: Utilidade Pública.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Cultura e Capoeira
Balikuddembe”, situada à Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Terraço, Centro, Rio
das Ostras-RJ.
Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 1998.
SR
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
"PUBLICAÇÃO
Publicado no 2.83 Lob
JORNAL 87
na Data gusvorhs joy
na Página 40 .
LS
E Elizabeth Bucker Veronese
E LiCnbicUc Gain, tApiretas
die qltIgsiiro
Onde se lê:
LEI Nº 0340/98
o Leia-se:
LEI Nº 0342/98
PUBLICAÇÃO
Publicado no &. 3! Aro
JORNAL Alê
na Data Nu =/ PMS
na Página. JH
A. ruim
- SIDNEI MATTOS “Co
Chete de Guoneto
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0340/98
Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 1998.
mm,
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras

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