| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 347 / 1998 |
| Date | 1998-12-23 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. |
| native_id | 1853 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 67
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ORÇAMENTO PROGRAMA - 1999 ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL SECPLAN - CIDAM 2 ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO PLENÁRIO DA CÂMARA SECRETARIA DA CÂMARA PREFEITO Alcebíades Sabino dos Santos VICE-PREFEITO Virgílio Dias Sodré ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO CHEFE DE GABINETE Drª Elizabeth Bucker Veronese PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dr. Rivaldo de Oliveira Veras ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Francisco Borges Espíndola Júnior ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER Alberto Moreira Jorge ASSESSORIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO Maud Ugliose Telles GUARDA MUNICIPAL João Bento Duarte Neto ÓRGÃOS DE ATIVIDADES MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aluizio Ildefonso Marinho SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Dowsley Almeida de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Rozelene Soares Salgado ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FIM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA MEIO E AMBIENTE Fidélis Augusto Medeiros Rangel SECPLAN - CIDAM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Ronaldo Barcellos Fróes SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Gilberto Victorino Menezes Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pe. João Machado Evangelho SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Beatriz Rudnicki SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL Rosangila Costa dos Santos SECPLAN - CIDAM 4 ÍNDICE LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 05 Artigos 1º e 2º .................................................................................................................................. 06 Artigos 3º, 4º e 5º............................................................................................................................. 07 QUADROS DE APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 08 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA ................................................................................. 09 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ..................................................................... 10 RECEITAS ........................................................................................................................................ 11 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA ...................................................................................... 12 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA (CONTINUAÇÃO) ........................................................ 13 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES – ANEXO 2 ............................................................ 14 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES .............................................................. 15 DESPESAS ....................................................................................................................................... 16 ANEXO 9 .......................................................................................................................................... 17 ANEXO 8 .......................................................................................................................................... 18 ANEXO 8 (CONTINUAÇÃO) ............................................................................................................. 19 ANEXO 7 .......................................................................................................................................... 20 ANEXO 7 (CONTINUAÇÃO) ............................................................................................................. 21 .... 22 ANEXO 6 .......................................................................................................................................... 23 ANEXO 6 (CONTINUAÇÃO) ............................................................................................................. 24 .... 25 .... 26 .... 27 .... 28 ANEXO 2 – PLENÁRIA DA CÂMARA ............................................................................................... 29 ANEXO 2 – SECRETARIA DA CÂMARA .......................................................................................... 30 ANEXO 2 – GABINETE DO PREFEITO ........................................................................................... 31 ANEXO 2 – PROCURADORIA GERAL ............................................................................................ 32 ANEXO 2 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................... 33 ANEXO 2 – GUARDA MUNICIPAL ................................................................................................... 34 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... 35 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA .................................................................... 36 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ........................................................ 37 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE A., PESCA E MEIO AMBIENTE ................................... 38 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS ............................ 39 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ........................ 40 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................................................................. 41 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ........................................................................ 42 ANEXO 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL .................................................. 43 QUADRO DEMONST. DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 44 QUADROS DE DESPESAS .............................................................................................................. PLENÁRIO DA CÂMARA ................................................................................................................. 45 SECRETARIA DA CÂMARA ............................................................................................................ 46 GABINETE DO PREFEITO .............................................................................................................. 47 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...................................................................................... 48 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................... 49 GUARDA MUNICIPAL ...................................................................................................................... 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .......................................................................... 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ....................................................................................... 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ........................................................................... 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE ................................ 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .......................... 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .......................... 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ........................................... 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .................................................................................... 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .................................................................................... 59 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................................................ 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL ..................................................................... 62 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO .............. 63 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO .............. 64 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO .............. 65 QUADROS COMPARATIVOS .......................................................................................................... 66 QUADROS COMPARATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS ................................... 67 SECPLAN - CIDAM 5 LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECPLAN - CIDAM 6 LEI nº 347/98 de 24 de dezembro de 1998. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. O povo do Município de RIO DAS OSTRAS, por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999 em R$26.865.600,00 (VINTE E SEIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ), conforme quadros demonstrativos em anexo. Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 26.865.600,00 RECEITAS CORRENTES 25.440.600,00 25.440.600,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.994.200,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA - RECEITA INDUSTRIAL - RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.990.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.396.100,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.425.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00 ALIENAÇÕES DE BENS 49.900,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.375.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SECPLAN - CIDAM 7 Art. 3º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: Art. 4º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, assim como, os órgãos da administração direta e indireta autorizados a abrirem créditos suplementares até o limite máximo de 1 % (um por cento) das dotações do presente Orçamento Programa de acordo com o dispositivo no art. 42º, da Lei Federal nº 4320/64. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 1999. Rio das Ostras, 24 de dezembro de 1998. Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito Municipal ADM. DIRETA TRANSFERÊNCIAS 0.1 LEGISLATIVA 2.730.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 291.250,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.830.486,00 0.4 AGRICULTURA 758.700,00 0.5 COMUNICAÇÕES 0,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA 580.100,00 0.7 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.325.400,00 200.000,00 200.000,00 0.9 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.882.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 728.700,00 12 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 7.181.164,00 14 TRABALHO 0,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.257.800,00 16 TRANSPORTE 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 26.865.600,00 200.000,00 26.865.600,00 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 2.801.000,00 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA 486.000,00 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA 2.315.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 23.864.600,00 0.1 GABINETE 517.600,00 0.2 PROCURADORIA GERAL 291.250,00 0.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 330.550,00 0.4 GUARDA MUNICIPAL 580.100,00 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.501.800,00 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 831.100,00 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 646.436,00 0.8 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA , PESCA E MEIO AMBIENTE 758.700,00 0.9 SECRETARIA MUN. DE URB., OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.332.000,00 10 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRICIO 728.700,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.585.200,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.791.364,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 969.800,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000,00 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 200.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 26.865.600,00 ADM. INDIRETA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNÇÕES DE GOVERNO TOTAL TOTAL GERAL DAS DESPESAS SECPLAN - CIDAM 8 QUADROS DE APRESENTAÇÃO SECPLAN - CIDAM 9 R$ R$ R$ R$ 1 RECEITAS CORRENTES 0.1 LEGISLATIVA 2.730.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 291.250,00 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.994.200,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.830.486,00 1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 0.4 AGRICULTURA 758.700,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 0.5 COMUNICAÇÕES 0,00 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA 580. 100,00 1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0.7 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.325.400,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.990.300,00 0.9 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.396.100,00 25.440.600,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.882.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 728. 700,00 12 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 7.181.164,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 14 TRABALHO 0,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.257. 800,00 2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00 16 TRANSPORTE 300.000,00 26.865.600,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 49.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.375.000,00 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 1.425.000,00 26.865.600,00 26.865.600,00 26.865.600,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO FONTES DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FUNÇÕES DE GOVERNO SECPLAN - CIDAM 10 R$ R$ R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 3.994.200,00 DESPESAS DE CUSTEIO 19.030.814,0 0 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.044.450,0 21.075.264,0 0 0 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,0 0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.990.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.440.600,0 7.396.100,00 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.365.336,00 TOTAL 25.440.600,0 TOTAL 25.440.600,0 0 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.365.336,0 0 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00 INVESTIMENTOS 5.660.336,0 0 ALIENAÇÃO DE BENS 49.900,0 INVERS 0 ÕES FINANCEIRAS 25.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 105.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.375.000,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 5.790.336,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.425.000,0 RESERVA DE CONTING 0 ÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 5.790.336,0 TOTAL 5.790.336,00 0 I. RECEITAS CORRENTES III. DESPESAS CORRENTES 21.075.264,0 25.440.600,00 0 II. RECEITAS DE CAPITAL 1.425.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 5.790.336,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 TOTAL DA RECEITA 26.865.600,00 TOTAL DA DESPESA 26.865.600,00 RESUMO RECEITA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II ) SECPLAN - CIDAM 11 RECEITAS SECPLAN - CIDAM 12 CÓDIGO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Constituição Federal de 05/10/88 1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal de 05/10/88 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis Constituição Federal de 05/10/88 1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Constituição Federal de 05/10/88 1120.00.00 TAXAS 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento Código Tributário Municipal 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar Código Tributário Municipal 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público Código Tributário Municipal 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 1121.08.00 Taxa de Publicidade 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Código Tributário Municipal 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.00 Outros Serviços 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 Transferências da União 1721.01.00 Participação na Receita da União 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios Constituição Federal de 05/10/88 1721.01.04 Transferência de Imposto de Renda Retido na Fonte 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 1721.01.20 Transf. Recursos do Fundo Man. do Ens.Fund. Val. do Magistério - FUNDEF 1721.09.00 Outras Transferências da União 1721.09.01 Transferência Financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios - Lei nº 87/96 1721.09.99 Demais Transferências da União 1722.00.00 Transferências dos Estados 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.02 Cota-Parte Imposto s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias Constituição Federal de 05/10/88 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 1722.01.20 Transf. Recursos do Fundo Man. do Ens.Fund. Val. do Magistério - FUNDEF 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1761.01.01 Convênio SUS 1761.01.02 Convênio MEC 1761.01.03 Convênio FAE 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 1761.01.05 Convênio Salário Educação 1761.09.99 Outros Convênios com a União 1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1762.01.01 Convênio PROMURJ 1762.09.99 Outros convênios com o Estado CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 SECPLAN - CIDAM 13 CÓDIGO 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.01.01 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbano 1911.01.02 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1911.99.00 Multa e Juros de Mora Diversos 1919.00.00 Multas de Outras Origens 19.19.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 1921.00.00 Indenizações 1921.03.00 Compensação Financeira Pela Extração de Óleo Bruto 1921.09.00 Outras Indenizações 1922.00.00 Restituíções 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.01.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbano 1931.01.02 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1931.01.03 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Localização e Func. De Estabelecimento 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.02.00 Receitas de Cemitério 1990.03.00 Correção Monetária 1990.04.00 Transferência a Inscrição Nominal 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 2119.00.00 Outras Operações de Crédito Interna 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 Transferências da União 2421.01.00 Participação na Receita da União 2421.09.00 Outras Transferências da União 2422.00.00 Transferências dos Estados 2422.01.00 Participação na Receita dos Estados 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 2472.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2472.01.09 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO SECPLAN - CIDAM 14 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.440.600,00 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.994.200,00 1110.00.00 IMPOSTOS 2.733.500,00 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 2.313.500,00 1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.000.000,00 1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e de Dir. Reais S/ Imóveis 313.500,00 1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 420.000,00 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 420.000,00 1120.00.00 TAXAS 1.230.700,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 380.700,00 1121.01.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento 350.000,00 1121.02.00 Taxa Atividade de Autônomo sem Estabelecimento 20.000,00 1121.03.00 TX. Inst. Circo, Parques, Feiras, Exposições e Similar 2.600,00 1121.04.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1.000,00 1121.05.00 Taxa por Ocupação de Área de Domínio Público 2.000,00 1121.07.00 Taxa p/ Exercício de Comércio Eventual e Ambulante 5.000,00 1121.08.00 Taxa de Publicidade 100,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 850.000,00 1122.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 250.000,00 1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 600.000,00 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.000,00 1131.00.00 Contribuição de Melhoria 30.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 40.000,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000,00 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 20.000,00 1600.99.00 Outros Serviços 20.000,00 1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto 20.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.990.300,00 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.275.200,00 1721.00.00 Transferências da União 3.925.100,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 3.650.100,00 1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios 2.500.000,00 1721.01.04 Transferência de Imposto Retido na Fonte 350.000,00 1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 100,00 1721.01.20 Transf. Rec. do Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 800.000,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 275.000,00 1721.09.01 Transf. Fin .Est. ao Dist. Fed. e aos Municípios - Lei nº 87/96 125.000,00 1721.09.99 Demais Transferências da União 150.000,00 1722.00.00 Transferências dos Estados 8.350.100,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 8.350.000,00 1722.01.02 Cota-Parte Imposto s/ Oper. Rel. Circulação de Mercadorias 6.000.000,00 1722.01.03 Cota-Parte Imposto s / Propriedade Veículos Automotores 350.000,00 1722.01.20 Transf. Rec. do Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 2.000.000,00 1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 100,00 1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 100,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.715.100,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.715.100,00 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.445.100,00 1761.01.01 Convênio SUS 600.000,00 1761.01.02 Convênio MEC 100.000,00 1761.01.03 Convênio FAE 100,00 1761.01.04 Convênio Merenda Escolar 100.000,00 1761.01.05 Convênio Salário Educação 65.000,00 1761.09.99 Outros Convênios com a União 580.000,00 1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 270.000,00 1762.01.01 Convênio PROMURJ 200.000,00 1762.09.99 Outros convênios com o Estado 70.000,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 SECPLAN - CIDAM 15 CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.396.100,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 240.000,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 240.000,00 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 180.000,00 1911.01.01 Multa e Juros de Mora do Imp. S/ a Propr. Predial Territ. Urb. 90.000,00 1911.01.02 Multa e Juros de Mora do Imp. S. Serv. de Qualquer Natureza 50.000,00 1911.99.00 Multa e Juros de Mora Diversos 40.000,00 1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000,00 19.19.10.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 10.000,00 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 50.000,00 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 5.450.100,00 1921.00.00 Indenizações 5.100.100,00 1921.03.00 Compensação Financeira Pela Extração de Óleo Bruto 5.100.000,00 1921.09.00 Outras Indenizações 100,00 1922.00.00 Restituíções 350.000,00 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.500.000,00 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.500.000,00 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.500.000,00 1931.01.01 Rec. da Dívida Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano 1.125.000,00 1931.01.02 Rec. da Dívida Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza 300.000,00 1931.01.03 Rec. da Dívida Ativa da Tx.de Localização e Func. De Estabelec. 25.000,00 1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 50.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 206.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 206.000,00 1990.02.00 Receitas de Cemitério 6.000,00 1990.03.00 Correção Monetária 60.000,00 1990.04.00 Transferência a Inscrição Nominal 70.000,00 1990.99.00 Outras Receitas Diversas 70.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.425.000,00 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 100,00 2111.00.00 Operações de Crédito Interna 50,00 2119.99.00 Outras Operações de Crédito Interna 50,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 49.900,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.900,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.900,00 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 100,00 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 9.800,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 40.000,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 40.000,00 2220.01.00 Alienação de Bens Imóveis 40.000,00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.375.000,00 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000,00 2421.00.00 Transferências da União 450.000,00 2421.01.00 Participação na Receita da União 100.000,00 2421.09.00 Outras Transferências da União 350.000,00 2422.00.00 Transferências dos Estados 50.000,00 2422.01.00 Participação na Receita dos Estados 25.000,00 2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 25.000,00 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 875.000,00 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 875.000,00 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 700.000,00 2471.01.09 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 700.000,00 2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades 150.000,00 2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 150.000,00 2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 25.000,00 2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 25.000,00 TOTAL 26.865.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - CIDAM 16 DESPESAS SECPLAN - CIDAM 17 FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA COMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 2.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 291.250,00 4.830.486,00 758.700,00 0,00 TOTAIS 2.730.000,00 291.250,00 4.830.486,00 758.700,00 0,00 FUNÇÕES DEFESA NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ENERGIA E REC. HABITAÇÃO E E SEG. PÚBLICA REGIONAL E CULTURA MINERAIS URBANISMO 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 580.100,00 0,00 5.325.400,00 0,00 2.882.000,00 TOTAIS 580.100,00 0,00 5.325.400,00 0,00 2.882.000,00 FUNÇÕES INDÚSTRIA, COM. RELAÇÕES SAÚDE E TRABALHO ASSISTÊNCIA E E SERVIÇOS EXTERIORES SANEAMENTO PREVIDÊNCIA 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 728.700,00 0,00 7.181.164,00 0,00 1.257.800,00 TOTAIS 728.700,00 0,00 7.181.164,00 0,00 1.257.800,00 FUNÇÕES TRANSPORTE TOTAL 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.730.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 24.135.600,00 TOTAIS 300.000,00 26.865.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ORGÃO ORGÃO ORGÃO ORGÃO SECPLAN - CIDAM 18 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0.1 LEGISLATIVA 2.730.000,00 2.730.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 486. 486.000,00 000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 486.000,00 486.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 2.244.000,00 2.244.000,00 0.1.07.021 Admistração Geral 2.184.000,00 2.184.000,00 0.1.07.025 Edificações Públicas 60.000,00 60.000,0 0 0.2 JUDICIÁRIA 291.250,00 291.250,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 100.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 191.250,00 191.250,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 191.250,00 191.250,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.830.486,00 4.830.486,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 2.819.786,00 2.819.786,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 2.489.236,00 2.489.236,00 0.3.07.021 Administração Geral 330.550,00 330.550,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.991.100,00 1.991.100,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 691.100,00 691.100,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 1.220.000,00 1.220.000,00 0.3.08.033 Dívida Interna 80.000,00 80.000,0 0 0.3.10 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.600,0 19.600,00 0 0.3.10.057 Informação Científica e Tecnológica 19. 19.600,0 600,00 0 0.4 AGRICULTURA 758.700,00 758.700,00 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 703.700,00 703.700,00 0.4.07.021 Administração Geral 703.700,00 703.700,00 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 15.000,00 15.000,0 0 0.4.17.103 Proteção a Fauna e a Flora 15.000,00 15.000,0 0 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 10.000,0 0 0.4.18.111 Extensão Rural 10.000,00 10.000,0 0 0.4.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,0 0 0.4.77.456 Controle da Poluíção 30.000,0 30.000,00 0 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 580.100,00 580.100,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 580.100,00 580.100,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 580.100,00 580.100,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.325.400,00 5.325.400,00 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 388.200,00 388.200,00 0.8.07.021 Administração Geral 388.200,00 388.200,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 89.000,00 89.000,0 0 0.8.40.183 Programação Especial 89.000,00 89.000,0 0 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS 1.156.200,00 1.156.200,00 0.8.41.185 Creches 289.100,00 289.100,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 867.100,00 867.100,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 3. 3.492.000,00 492.000,00 0.8.42.188 Ensino Regular 3.412.000,00 3.412.000,00 0.8.42.239 Transporte Escolar 80.000,0 80.000,00 0 0.8.48 CULTURA 200.000,00 200.000,00 0.8.48.247 Difusão cultural 200.000,00 200.000,00 CONTINUA LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 SECPLAN - CIDAM 19 CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.882.000,00 2.882.000,00 10.07 ADMINISTRAÇÃO 2.232.000,00 2.232.000,00 10.07.021 Administração Geral 2.082.000,00 2.082.000,00 10.07.025 Edificações Públicas 150.000,00 150.000,00 10.57 HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 20.000,00 20.000,00 10.58 URBANISMO 100.000,00 100.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 100.000,00 100.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 530.000,00 530.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 380.000,00 380.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 150.000,00 150.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 728.700,00 728.700,00 11.07 ADMINISTRAÇÃO 303.700,00 303.700,00 11.07.021 Administração Geral 303.700,00 303.700,00 11.65 TURISMO 425.000,00 425.000,00 11.65.363 Promoção do Turismo 425.000,00 425.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 7.181.164,00 7.181.164,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 3.875.264,00 3.875.264,00 13.07.021 Administração Geral 3.875.264,00 3.875.264,00 13.75 SAÚDE 2.069.900,00 2.069.900,00 13.75.427 Alimentação e Nutrição 239.800,00 239.800,00 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 1.830.100,00 1.830.100,00 13.76 SANEAMENTO 1.236.000,00 1.236.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 1.236.000,00 1.236.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.257.800,00 1.257.800,00 15.81 ASSISTÊNCIA 969.800,00 969.800,00 15.81.021 Administração Geral 302.800,00 302.800,00 15.81.487 Assistência Comunitária 667.000,00 667.000,00 15.82 PREVIDÊNCIA 228.000,00 228.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 169.000,00 169.000,00 15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 59.000,00 59.000,00 15.84 PROG .DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 60.000,00 60.000,00 15.84.021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00 16 TRANSPORTE 300.000,00 300.000,00 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 150.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 150.000,00 150.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 150.000,00 150.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 26.865.600,00 26.865.600,00 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO TOTAL GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 SECPLAN - CIDAM 20 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1. LEGISLATIVA 2.620.000,00 110.000,00 2.730.000,00 0.1.0.1 PROCESSO LEGISLATIVO 486.000,00 486.000,00 0.1.0.1.001 Ação Legislativa 486.000,00 486.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 110.000,00 2.134.000,00 2.244.000,00 0.1.07.021 Admistração Geral 50.000,00 2.134.000,00 2.184.000,00 0.1.07.025 Edificações Públicas 60.000,00 60.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 286.250,00 5.000,00 291.250,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 100.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 186.250,00 191.250,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 186.250,00 5.000,00 191.250,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 314.436,00 4.516.050,00 4.830.486,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 274.436,00 2.545.350,00 2.819.786,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 264.436,00 2.224.800,00 2.489.236,00 0.3.07.021 Administração Geral 10.000,00 320.550,00 330.550,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 40.000,00 1.951.100,00 1.991.100,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 40.000,00 651.100,00 691.100,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 1.220.000,00 1.220.000,00 0.3.08.033 Dívida Interna 80.000,00 80.000,00 0.3.10 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.600,00 19.600,00 0.3.10.057 Informação Científica e Tecnológica 19.600,00 19.600,00 0.4 AGRICULTURA 613.700,00 145.000,00 758.700,00 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 573.700,00 703.700,00 0.4.07.021 Administração Geral 130.000,00 573.700,00 703.700,00 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 15.000,00 15.000,00 0.4.17.103 Proteção a Fauna e a Flora 15.000,00 15.000,00 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 10.000,00 0.4.18.111 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00 0.4.77 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 0.4.77.456 Controle da Poluíção 30.000,00 30.000,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 550.100,00 30.000,00 580.100,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 550.100,00 580.100,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 30.000,00 550.100,00 580.100,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 4.495.400,00 830.000,00 5.325.400,00 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 348.200,00 388.200,00 0.8.07.021 Administração Geral 40.000,00 348.200,00 388.200,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 89.000,00 89.000,00 0.8.40.183 Programação Especial 89.000,00 89.000,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - CIDAM 21 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS 420.000,00 736.200,00 1.156.200,00 0.8.41.185 Creches 190.000,00 99.100,00 289.100,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 230.000,00 637.100,00 867.100,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 370.000,00 3.122.000,00 3.492.000,00 0.8.42.188 Ensino Regular 370.000,00 3.042.000,00 3.412.000,00 0.8.42.239 Transporte Escolar 80.000,00 80.000,00 0.8.48 CULTURA 200.000,00 200.000,00 0.8.48.247 Difusão Cultural 200.000,00 200.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.087.000,00 795.000,00 2.882.000,00 10.07 ADMINISTRAÇÃO 275.000,00 1.957.000,00 2.232.000,00 10.07.021 Administração Geral 125.000,00 1.957.000,00 2.082.000,00 10.07.025 Edificações Públicas 150.000,00 150.000,00 10.57 HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 20.000,00 20.000,00 10.58 URBANISMO 100.000,00 100.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 100.000,00 100.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 400.000,00 130.000,00 530.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 300.000,00 80.000,00 380.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 100.000,00 50.000,00 150.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 708.700,00 728.700,00 11.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 283.700,00 303.700,00 11.07.021 Administração Geral 20.000,00 283.700,00 303.700,00 11.65 TURISMO 425.000,00 425.000,00 11.65.363 Promoção do Turismo 425.000,00 425.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 3.105.900,00 4.075.264,00 7.181.164,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.845.264,00 3.875.264,00 13.07.021 Administração Geral 30.000,00 3.845.264,00 3.875.264,00 13.75 SAÚDE 1.839.900,00 230.000,00 2.069.900,00 13.75.427 Alimentação e Nutrição 9.800,00 230.000,00 239.800,00 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 1.830.100,00 1.830.100,00 13.76 SANEAMENTO 1.236.000,00 1.236.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 1.236.000,00 1.236.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 200.000,00 1.057.800,00 1.257.800,00 15.81 ASSISTÊNCIA 200.000,00 769.800,00 969.800,00 15.81.021 Administração Geral 50.000,00 252.800,00 302.800,00 15.81.487 Assistência Comunitária 150.000,00 517.000,00 667.000,00 CONTINUA LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - CIDAM 22 CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15.82 PREVIDÊNCIA 228.000,00 228.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 169.000,00 169.000,00 15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 59.000,00 59.000,00 15.84 PROG. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 60.000,00 60.000,00 15.84.021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00 16 TRANSPORTE 300.000,0 300.000,0 0 0 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 150.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 150.000,00 150.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 150.000,00 150.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 21.010.264,00 5.855.336,00 26.865.600,00 ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 TOTAL LEI 4,320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ SECPLAN - CIDAM 23 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 486.000,00 486.000,00 0.1.01 486.000,00 486.000,00 0.1.01.001 Ação Legislativa 486.000,00 486.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS 486.000,00 486.000,00 486.000,00 486.000,00 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.1 2.134.000,00 110.000,00 2.244.000,00 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 110.000,00 2.134.000,00 2.244.000,00 0.1.07.021 Administração Geral 50.000,00 2.134.000,00 2.184.000,00 0.1.07.021.1.001 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 50.000,00 50.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 2.134.000,00 2.134.000,00 0.1.07.025 Edificações Públicas 60.000,00 60.000,00 0.1.07.025.1.017 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 71.000,00 71.000,00 15.82 PREVIDÊNCIA 71.000,00 71.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 71.000,00 71.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 71.000,00 71.000,00 2.205.000,00 110.000,00 2.315.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 30.000,00 487.600,00 517.600,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 487.600,00 517.600,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 30.000,00 487.600,00 517.600,00 0.3.07.020.1.020 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30.000,00 0.3.07.020.2.027 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 487.600,00 487.600,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 200.000,00 200.000,00 0.8.48 CULTURA 200.000,00 200.000,00 0.8.48.247 Difusão Cultural 200.000,00 200.000,00 0.8.48247.2.003 TRANSF. A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 200.000,00 200.000,00 687.600,00 30.000,00 717.600,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE ÓRGÃO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 UNIDADE LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO SECPLAN - CIDAM 24 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.2 JUDICIÁRIA 5.000,00 286.250,00 291.250,00 0.2.04 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 100.000,00 0.2.04.021 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0.2.04.021.2.008 PAG. PRECATÓRIOS / SETENÇAS JUDICIÁRIAS 100.000,00 100.000,00 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 186.250,00 191.250,00 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 5.000,00 186.250,00 191.250,00 0.2.07.020.1.021 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 5.000,00 5.000,00 0.2.07.020.2.028 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 186.250,00 186.250,00 286.250,00 5.000,00 291.250,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 320.550,00 10.000,00 330.550,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 320.550,00 330.550,00 0.3.07.021 Administração Geral 10.000,00 320.550,00 330.550,00 0.3.07.021.1022 REEQUIPAMENTO DA ASS. COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00 10.000,00 0.3.07.021.2.005 MANUTENÇÃO DA ASS. COMUNICAÇÃO SOCIAL 320.550,00 320.550,00 320.550,00 10.000,00 330.550,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.4 GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 550.100,00 580.100,00 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 550.100,00 580.100,00 0.6.30.179 Serviços Especiais de segurança 30.000,00 550.100,00 580.100,00 0.6.30.179.1.036 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 0.6.30.179.2.039 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 550.100,00 550.100,00 550.100,00 30.000,00 580.100,00 ÓRGÃO 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 38.000,00 1.463.800,00 1.501.800,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 1.302.000,00 1.340.000,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 38.000,00 1.302.000,00 1.340.000,00 0.3.07.020.1.005 EQUIPAMENTO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 38.000,00 0.3.07.020.2.029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.302.000,00 1.302.000,00 0.3.10 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.800,00 4.800,00 0.3.10.057 Informação Científica e Tecnológica 4.800,00 4.800,00 0.3.10.057.2.046 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERF. DE SERVIDORES 4.800,00 4.800,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 157.000,00 157.000,00 15.82 PREVIDÊNCIA 157.000,00 157.000,00 15.82.492 Previdência Social a Segurados 98.000,00 98.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERV. PÚBLICOS 98.000,00 98.000,00 15.82.495 Previdência Social com Inativos e Pensionistas 59.000,00 59.000,00 15.82.495.2.007 ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 59.000,00 59.000,00 1.463.800,00 38.000,00 1.501.800,00 CONTINUA ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA PROCURADORIA GERAL ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO SECPLAN - CIDAM 25 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 40.000,00 731.100,00 771.100,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 40.000,00 731.100,00 771.100,00 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 40.000,00 651.100,00 691.100,00 0.3.08.020.1.025 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00 0.3.08.020.2.030 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 651.100,00 651.100,00 0.3.08.033 Dívida Interna 80.000,00 80.000,00 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 80.000,00 80.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 60.000,00 60.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. SERV. PÚBLICO 60.000,00 60.000,00 15.84.021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00 15.84.021.2.010 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 60.000,00 60.000,00 791.100,00 40.000,00 831.100,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 196.436,00 450.000,00 646.436,00 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 196.436,00 435.200,00 631.636,00 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 196.436,00 435.200,00 631.636,00 0.3.07.020.1.033 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO 46.436,00 46.436,00 0.3.07.020.1.039 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR 150.000,00 150.000,00 0.3.07.020.2.037 MANUTENÇÃO SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO 435.200,00 435.200,00 0.3.10 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 14.800,00 14.800,00 0.3.10.057 Informação Ciêntífica e Tecnológica 14.800,00 14.800,00 0.3.10.057.2.048 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO SERV. 4. 4.800,00 800,00 0.3.10.057.2.050 COOPERAÇÃO CIENTÍF. E TECNOL. INSTITUÍÇÕES PRIVADAS 10.000,00 10.000,00 450.000,00 196.436,00 646.436,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.4 AGRICULTURA 613.700,00 145.000,00 758.700,00 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 573.700,00 703.700,00 0.4.07.021 Administração Geral 130.000,00 573.700,00 703.700,00 0.4.07.021.1.030 EQUIP. DA SEC. MUNIC. DE AGRIC. PESCA E MEIO AMBIENTE 130.000,00 130.000,00 0.4.07.021.2.043 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRIC. PESCA E MEIO AMBIENTE 573.700,00 573.700,00 0.4.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 15.000,00 15.000,00 0.4.17.103 Proteção à Flora e a Fauna 15.000,00 15.000,00 0.4.17.103.1.037 AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 0.4.18 PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL 10.000,00 10.000,00 0.4.18.111 Extenção Rural 10.000,00 10.000,00 0.4.18.111.2.009 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO EMATER 10.000,00 10.000,00 0.4.77 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 0.4.77.456 Controle da Poluíção 30.000,00 30.000,00 0.4.77.456.2.041 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL 30.000,00 30.000,00 613.700,00 145.000,00 758.700,00 CONTINUA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. PESCA E MEIO AMBIENTE ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ÓRGÃO ÓRGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ SECPLAN - CIDAM 26 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.087.000,00 795.000,00 2.882.000,00 10.07 ADMINISTRAÇÃO 275.000,00 1.957.000,00 2.232.000,00 10.07.021 Administração Geral 125.000,00 1.957.000,00 2.082.000,00 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00 10.07.021.1.029 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUN. URB., OBRAS E SERV. PÚB. 100.000,00 100.000,00 10.07.021.2.034 MAN. DA SEC. MUN. DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.957.000,00 1.957.000,00 10.07.025 Edificações Públicas 150.000,00 150.000,00 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00 10.57 HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,00 10.57.316 Habitações Urbanas 20.000,00 20.000,00 10.57.316.2.006 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 20.000,00 20.000,00 10.58. URBANISMO 100.000,00 100.000,00 10.58.323 Planejamento Urbano 100.000,00 100.000,00 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 100.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 400.000,00 130.000,00 530.000,00 10.60.327 Iluminação Pública 300.000,00 80.000,00 380.000,00 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 10.60.327.2.045 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00 80.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 100.000,00 50.000,00 150.000,00 10.60.328.1.011 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00 100.000,00 10.60.328.2.042 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 50.000,00 50.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.150.000,00 1.150.000,00 13.76 SANEAMENTO 1.150.000,00 1.150.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 1.150.000,00 1.150.000,00 13.76.448.1.012 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 500.000,00 500.000,00 13.76.448.1.046 REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 420.000,00 13.76.448.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 230.000,00 230.000,00 16 TRANSPORTE 300.000,00 300.000,00 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 150.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 150.000,00 150.000,00 16.88.534.1.014 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 150.000,00 150.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 150.000,00 150.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 16.91.575.1.013 PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 150.000,00 150.000,00 2.087.000,00 2.245.000,00 4.332.000,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 708.700,00 728.700,00 11.07 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 283.700,00 303.700,00 11.07.021 Administração Geral 20.000,00 283.700,00 303.700,00 11.07.021.1.028 REEQ. DA SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 20.000,00 20.000,00 11.07.021.2.033 MAN. DA SEC. MUNIC. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 283.700,00 11.65 TURISMO 425.000,00 425.000,00 11.65.363 Promoção do Turismo 425.000,00 425.000,00 11.65.363.2.018 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS 416.000,00 416.000,00 11.65.363.4.003 SUBV. A ASSOC. ESC. DE SAMBA DE RIO DAS OSTRAS 9.000,00 9.000,00 708.700,00 20.000,00 728.700,00 CONTINUA ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) ÓRGÃO TOTAL DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ÓRGÃO UNIDADE SECPLAN - CIDAM 27 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.220.000,00 1.220.000,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.220.000,00 1.220.000,00 0.3.08.031 Assistência Financeira 1.220.000,00 1.220.000,00 0.3.08.031.2.031 TRANSF. AO FUNDO ESTADUAL DE ENSINO 1.220.000,00 1.220.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 4.295.400,00 830.000,00 5.125.400,00 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 348.200,00 388.200,00 0.8.07.021 Administração Geral 40.000,00 348.200,00 388.200,00 0.8.07.021.1.024 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 0.8.07.021.2.012 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 343.200,00 343.200,00 0.8.07.021.2.014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0.8.40 PROGRAMAS INTEGRADOS 89.000,00 89.000,00 0.8.40.183 Programação Especial 89.000,00 89.000,00 0.8.40.183.2.020 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS 89.000,00 89.000,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS 736.200,00 420.000,00 1.156.200,00 0.8.41.185 Creche 190.000,00 99.100,00 289.100,00 0.8.41.185.0.019 REEQUIPAMENTO DE CRECHES 30.000,00 30.000,00 0.8.41.185.1.026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 160.000,00 160.000,00 0.8.41.185.2.026 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 99.100,00 99.100,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 230.000,00 637.100,00 867.100,00 0.8.41.190.1.032 REEQUIPAMENTO DE PRÉ ESCOLARES 30.000,00 30.000,00 0.8.41.190.1.034 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 0.8.41.190.2.021 MANUTENÇÃO DE PRÉ ESCOLARES 637.100,00 637.100,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 370.000,00 3.122.000,00 3.492.000,00 0.8.42.188 Ensino Regular 370.000,00 3.042.000,00 3.412.000,00 0.8.42.188.1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 250.000,00 250.000,00 0.8.42.188.1.004 REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 120.000,00 0.8.42.188.2.011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PRÓPRIOS 576.000,00 576.000,00 0.8.42.188.2.015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. DO FUNDO 2.391.000,00 2.391.000,00 0.8.42.188.2.023 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PROMURJ 10.000,00 10.000,00 0.8.42.188.2.024 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 65.000,00 65.000,00 0.8.42.239 Transporte Escolar 80.000,00 80.000,00 0.8.42.239.2.032 MAN. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 80.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 230.000,00 9.800,00 239.800,00 13.75 SAÚDE 9.800,00 230.000,00 239.800,00 13.75.427 Alimentação e Nutrição 9.800,00 230.000,00 239.800,00 13.75.427.2.013 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 13.75.427.2.025 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 13.75.427.1.002 REEQUIPAMENTO DO SETOR DE DIST. DE MERENDA ESC. 9.800,00 9.800,00 5.745.400,00 839.800,00 6.585.200,00 CONTINUA ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 ESPECIFICAÇÃO LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ÓRGÃO UNIDADE TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECPLAN - CIDAM 28 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 1.946.100,00 3.845.264,00 5.791.364,00 13.07 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.845.264,00 3.875.264,00 13.07.021 Administração Geral 30.000,00 3.845.264,00 3.875.264,00 13.07.021.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 3.845.264,00 3.845.264,00 13.07.021.1.027 REEQUIPAM. DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 13.75 SAÚDE 1.830.100,00 1.830.100,00 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 1.830.100,00 1.830.100,00 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.374.100,00 1.374.100,00 13.75.428.1.007 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 456.000,00 456.000,00 13.76 SANEAMENTO 86.000,00 86.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 86.000,00 86.000,00 13.76.448.1.044 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 86.000,00 86.000,00 3.845.264,00 1.946.100,00 5.791.364,00 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 769.800,00 200.000,00 969.800,00 15.81 ASSISTÊNCIA 200.000,00 769.800,00 969.800,00 15.81.021 Administração Geral 50.000,00 252.800,00 302.800,00 15.81.021.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. BEM ESTAR SOCIAL 252.800,00 252.800,00 15.81.021.1.023 REEQUIP. DA SEC. MUNIC. DE BEM ESTAR SOCIAL 50.000,00 50.000,00 15.81.487 Assistência Comunitária 150.000,00 517.000,00 667.000,00 15.81.487.1.018 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 150.000,00 150.000,00 15.81.487.4.007 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AO GRUPO RENASCER 15.000,00 15.000,00 15.81.487.4.008 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL A APAD. ASS. AMIG. DEF. 10. 10.000,00 000,00 15.81.487.2.017 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 148.000,00 148.000,00 15.81.487.4.001 SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER 55.000,00 55.000,00 15.81.487.4.004 SUBVENÇÃO A LIGA DE DESPORTOS DE RIO DAS OSTRAS 124.000,00 124.000,00 15.81.487.4.005 SUBV. SOCIAL A APAD. ASSOC. AMIGOS. DEFICIENTES 55. 55.000,00 000,00 15.81.487.4.009 SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUB 55.000,00 15.81.487.4.010 SUBVENÇÃO SOCIAL A ROTARY CLUB 55.000,00 769.800,00 200.000,00 969.800,00 21.010.264,00 5.855.336,00 26.865.600,00 ESPECIFICAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II ) SOMATÓRIO GERAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÓRGÃO UNIDADE TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECPLAN - CIDAM 29 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 486.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 486.000,00 3110 Pessoal 486.000,00 3111 Pessoal Civil 486.000,00 486.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA ÓRGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 30 0.1 CÂMARA MUNICIPAL 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.205.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 2.204.000,00 3110 Pessoal 1.894.000,00 3111 Pessoal Civil 1.824.000,00 3113 Obrigações Patronais 70.000,00 3120 Material de Consumo 50.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 210.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 10.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 200.000,00 3190 Diversas Despesas de Custeio 50.000,00 3192 Despesas de Exerc. Anteriores 50.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 3250 Transferências a Pessoas 1.000,00 3253 Salário Família 1.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4100 INVESTIMENTOS 110.000,00 4110 Obras e Instalações 60.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00 2.315.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 31 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 687.600,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 487.100,00 3110 Pessoal 402.100,00 3111 Pessoal Civil 359.000,00 3113 Obrigações Patronais 43.100,00 3120 Material de Consumo 10.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 75.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 1.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 74.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.500,00 3210 Transferências Intragovernamentais 200.000,00 3211 Transferências Operacionais 200.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4100 INVESTIMENTOS 30.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 30.000,00 717.600,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 32 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 286.250,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 286.100,00 3110 Pessoal 169.100,00 3111 Pessoal Civil 145.000,00 3113 Obrigações Patronais 24.100,00 3120 Material de Consumo 2.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 15.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 15.000,00 3190 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00 3191 Setenças Judiciárias 100.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 150,00 3250 Transferências a Pessoas 150,00 3253 Salário Família 150,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4100 INVESTIMENTOS 5.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 5.000,00 291.250,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA PROCURADORIA GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 33 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 320.550,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 320.050,00 3110 Pessoal 74.150,00 3111 Pessoal Civil 63.800,00 3113 Obrigações Patronais 10.350,00 3120 Material de Consumo 10.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 235.900,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 1.900,00 3132 Outros Serv. e Encargos 234.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4100 INVESTIMENTOS 10.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 10.000,00 330.550,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 34 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.4 GUARDA MUNICIPAL DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 550.100,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 547.100,00 3110 Pessoal 526.100,00 3111 Pessoal Civil 467.300,00 3113 Obrigações Patronais 58.800,00 3120 Material de Consumo 15.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 6.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 1.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 5.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.000,00 3250 Transferências a Pessoas 3.000,00 3253 Salário Família 3.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4100 INVESTIMENTOS 30.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 30.000,00 580.100,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 35 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 1.463.800,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.396.800,00 3110 Pessoal 790.000,00 3111 Pessoal Civil 700.000,00 3113 Obrigações Patronais 90.000,00 3120 Material de Consumo 300.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 306.800,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 2.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 304.800,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.000,00 3250 Transferências a Pessoas 67.000,00 3252 Pensionistas 59.000,00 3253 Salário Família 8.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 4100 INVESTIMENTOS 38.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 38.000,00 1.501.800,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 36 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 711.100,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 650.100,00 3110 Pessoal 445.100,00 3111 Pessoal Civil 393.000,00 3113 Obrigações Patronais 52.100,00 3120 Material de Consumo 20.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 120.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 2.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 118.000,00 3190 Diversas Despesas de Custeio 65.000,00 3192 Desp. Exerc. Anteriores 65.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.000,00 3250 Transferências a Pessoas 1.000,00 3253 Salário Família 1.000,00 3280 Cont. p/ Form. Patrim. Serv.Público 60.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4100 INVESTIMENTOS 40.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 40.000,00 4300 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 80.000,00 4350 Amortização da Dívida Interna 80.000,00 4351 Amort. da Dívida Contratada 80.000,00 831.100,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 37 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 589.500,00 3110 Pessoal 313.700,00 3111 Pessoal Civil 277.200,00 3113 Obrigações Patronais 36.500,00 3132 Material de Consumo 10.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 265.800,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 11.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 254.800,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.500,00 3230 Transf. a Instituíções Privadas 10.000,00 3233 Contribuíções Correntes 10.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 46.436,00 4100 INVESTIMENTOS 46.436,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 46.436,00 646.436,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECPLAN - CIDAM 38 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PESCA E MEIO AMBIENTE CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 613.700,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 602.700,00 3110 Pessoal 326.700,00 3111 Pessoal Civil 276.500,00 3113 Obrigações Patronais 50.200,00 3120 Material de Consumo 45.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 231.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 1.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 230.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.000,00 3220 Transf. a Est. e ao Dist. Federal 10.000,00 3250 Transferências a Pessoas 1.000,00 3253 Salário Família 1.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 4100 INVESTIMENTOS 145.000,00 4110 Obras e Instalações 15.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 130.000,00 758.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECPLAN - CIDAM 39 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 2.107.000,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 2.103.000,00 3110 Pessoal 663.000,00 3111 Pessoal Civil 582.000,00 3113 Obrigações Patronais 81.000,00 3120 Material de Consumo 150.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 1.290.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 10.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 1.280.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.000,00 3250 Transferências a Pessoas 4.000,00 3253 Salário Família 4.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.225.000,00 4100 INVESTIMENTOS 2.200.000,00 4110 Obras e Instalações 2.100.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 100.000,00 4200 INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00 4210 Aquisição de Imóveis 25.000,00 4.332.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRET. MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 40 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 708.700,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 699.200,00 3100 Pessoal 233.200,00 3111 Pessoal Civil 198.000,00 3113 Obrigações Patronais 35.200,00 3120 Material de Consumo 30.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 436.000,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 1.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 435.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.500,00 3230 Transferências a Instit. Privadas 9.000,00 3231 Suvenções Sociais 9.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4100 INVESTIMENTOS 20.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 20.000,00 728.700,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 41 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 5.745.400,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 4.416.600,00 3110 Pessoal 3.283.600,00 3111 Pessoal Civil 2.944.700,00 3113 Obrigações Patronais 338.900,00 3120 Material de Consumo 754.500,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 378.500,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 15.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 363.500,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.328.800,00 3220 Transf. Intergovernamentais 1.220.000,00 3222 Transf. a Est. e ao Dist. Fed. 1.220.000,00 3230 Transferências a Inst. Privadas 85.000,00 3233 Contribuições Correntes 85.000,00 3250 Transferências a Pessoas 23.800,00 3253 Salário Família 23.800,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 839.800,00 4100 INVESTIMENTOS 839.800,00 4110 Obras e Instalações 610.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 229.800,00 6.585.200,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 42 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 3.845.264,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 3.842.264,00 3110 Pessoal 2.494.500,00 3111 Pessoal Civil 2.218.000,00 3113 Obrigações Patronais 276.500,00 3120 Material de Consumo 697.564,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 650.200,00 3131 Remun. Serv. Pessoais 2.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 648.200,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.000,00 3250 Transferências a Pessoas 3.000,00 3253 Salário Família 3.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.946.100,00 4100 INVESTIMENTOS 1.946.100,00 4110 Obras e Instalações 1.460.100,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 486.000,00 5.791.364,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 43 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓD. DESDOB. SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA 3000 DESPESAS CORRENTES 744.800,00 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 400.300,00 3110 Pessoal 220.300,00 3111 Pessoal Civil 190.300,00 3113 Obrigações Patronais 30.000,00 3120 Material de Consumo 100.000,00 3130 Serviços de Terc.e Encargos 80.000,00 3132 Outros Serv. e Encargos 80.000,00 3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 344.500,00 3230 Transf. a Instituíções. Privadas 344.000,00 3231 Subvenções Sociais 344.000,00 3250 Transferências a Pessoas 500,00 3253 Salário Família 500,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00 4100 INVESTIMENTOS 200.000,00 4110 Obras e Instalações 150.000,00 4120 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00 4300 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 25.000,00 4330 Transf. a Instituíções Privadas 25.000,00 4332 Cont. para Desp. de Capital 25.000,00 969.800,00 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I ) SECPLAN - CIDAM 44 QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO SECPLAN - CIDAM 45 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.1 486.000,00 0.1.01 486.000,00 0.1.01.001 486.000,00 0.1.01.001.2.001 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 486.000,00 3.1.1.0 Pessoal 486.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 486.000,00 486.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA TOTAL PLENÁRIO DA CÂMARA QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 46 ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.1 2.315.000,00 0.1.07 2.244.000,00 0.1.07.021 2.184.000,00 0.1.07.021.1.001 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 50.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0.1.07.021.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 2.134.000,00 3.1.1.0 Pessoal 1.824.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 1.824.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 210.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 50.000,00 3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 0.1.07.025 60.000,00 0.1.07.025.1.017 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 60.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 60.000,00 15 71.000,00 15.82 71.000,00 15.82.492 71.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 71.000,00 3.1.1.0 Pessoal 70.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 70.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 Salário Família 1.000,00 2.315.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA QDD ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 47 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.1 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 517.600,00 0.3.07 517.600,00 0.3.07.020 517.600,00 0.3.07.020.1.020 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0.3.07.020.2.027 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 487.600,00 3.1.1.0 Pessoal 402.100,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 359.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 43.100,00 3.1.2.0 Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 75.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 74.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 0.8 200.000,00 0.8.48 200.000,00 0.8.48.247 200.000,00 0.8.48.247.2.003 TRANSF.A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 200.000,00 3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 200.000,00 3.2.1.1 Transferências Operacionais 200.000,00 TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO 717.600,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 48 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.2 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.2 291.250,00 0.2.04 100.000,00 0.2.04.021 100.000,00 0.2.04.021.2.008 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SETENÇAS JUDICIÁRIAS 100.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00 3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 100.000,00 0.2.07 191.250,00 0.2.07.020 191.250,00 0.2.07.020.1.021 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 5.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0.2.07.020.2.028 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 186.250,00 3.1.1.0 Pessoal 169.100,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 145.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 24.100,00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 15.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 15.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 150,00 3.2.5.3 Salário Família 150,00 TOTAL DA PROCURADORIA GERAL 291.250,00 ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GERAL ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA PROCESSO JUDICIÁRIO QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 49 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 330.550,00 0.3.07 330.550,00 0.3.07.021 330.550,00 0.3.07.021.1.022 REEQUIPAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0.3.07.021.2.005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 320.550,00 3.1.1.0 Pessoal 74.150,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 63.800,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 10.350,00 3.1.2.0 Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 235.900,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.900,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 234.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 330.550,00 QDD ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 50 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.4 GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.6 580.100,00 0.6.30 580.100,00 0.6.30.179 580.100,00 0.6.30.179.1.036 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0.6.30.179.2.039 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 550.100,00 3.1.1.0 Pessoal 526.100,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 467.300,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 58.800,00 3.1.2.0 Material de Consumo 15.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 6.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 3.000,00 3.2.5.3 Salário Família 3.000,00 580.100,00 QDD SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA TOTAL DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 51 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 1.344.800,00 0.3.07 1.340.000,00 0.3.07.020 1.340.000,00 0.3.07.020.1.005 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 38.000,00 0.3.07.020.2.029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.302.000,00 3.1.1.0 Pessoal 700.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 700.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 300.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 302.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 300.000,00 0.3.10. 4.800,00 0.3.10.057 INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 4.800,00 0.3.10.057.2.049 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERV. 4.800,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 4.800,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.800,00 15 157.000,00 15.82 157.000,00 15.82.492 98.000,00 15.82.492.2.022 MANUTENÇÃO ENCARGOS SOCIAIS SERVIDORES PÚBLICOS 98.000,00 3.1.1.0 Pessoal 90.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 90.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 8.000,00 3.2.5.3 Salário Família 8.000,00 15.82.495 59.000,00 15.82.495.2.007 ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 59.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 59.000,00 3.2.5.2 Pensionistas 59.000,00 1.501.800,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS CIÊNCIA E TECNOLOGIA QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 52 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 831.100,00 0.3.08 771.100,00 0.3.08.020 691.100,00 0.3.08.020.1.025 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0.3.08.020.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 651.100,00 3.1.1.0 Pessoal 445.100,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 393.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 52.100,00 3.1.2.0 Material de Consumo 20.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 120.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 118.000,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 65.000,00 3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 65.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 Salário Família 1.000,00 0.3.08.033 80.000,00 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 80.000,00 4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna 80.000,00 4.3.5.1 Amortização de Dívida Contratada 80.000,00 15 60.000,00 15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 60.000,00 15.84.021 60.000,00 15.84.021.2.010 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 60.000,00 3.2.8.0 Contribuições para Formação do Patrimônio Servidor Público - PASEP 60.000,00 831.100,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DÍVIDA INTERNA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 53 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 646.436,00 03.07 631.636,00 03.07.020 631.636,00 03.07.020.1.033 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 46.436,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 46.436,00 03.07.020.1.039 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 140.000,00 0.3.07.020.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO 435.200,00 3.1.1.0 Pessoal 313.700,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 277.200,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 36.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 111.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 110.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 0.3.10 14.800,00 0.3.10.057 14.800,00 0.3.10.057.2.048 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO SERV. 4.800,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 4.800,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.800,00 0.3.10.057.2.050 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOL. INST. PRIVADAS 10.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituíções Privadas 10.000,00 3.2.3.3 Contribuíções Correntes 10.000,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 646.436,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR QDD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ SECPLAN - CIDAM 54 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC.PESCA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.4 758.700,00 04.07 703.700,00 04.07.021 703.700,00 04.07.021.1.030 REEQUIP. DA SEC. MUN. AGRIC, PESCA E MEIO AMBIENTE 130.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 04.07.021.2.043 MAN. DA SEC. MUN. DE AGRIC.PESCA E MEIO AMBIENTE 573.700,00 3.1.1.0 Pessoal 326.700,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 276.500,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 50.200,00 3.1.2.0 Material de Consumo 45.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 201.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 Salário Família 1.000,00 0.4.17 15.000,00 0.4.17.103 15.000,00 0.4.17.103.1.037 15.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 15.000,00 04.18 10.000,00 04.18.111 10.000,00 04.18.111.2.009 10.000,00 3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais 10.000,00 3.2.2.2 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 10.000,00 0.4.77 30.000,00 0.4.77.456 30.000,00 0.4.77.456.2.041 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL 30.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 30.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 30.000,00 758.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) EXTENSÃO RURAL PROTEÇÃO À FLORA E A FAUNA QDD ESPECIFICAÇÃO AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO DE REC. NATURAIS RENOVÁVEIS AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CONTROLE DA POLUÍÇÃO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER SECPLAN - CIDAM 55 Q D D ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 10 2.882.000,00 10.07 2.232.000,00 10.07.021 2.082.000,00 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 25.000,00 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 25.000,00 10.07.021.1.029 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUN.URB.,OBRAS E SERV. PÚB. 100.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 10.07.021.2.034 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.URB.,OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.957.000,00 3.1.1.0 Pessoal 663.000,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 582.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 81.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 150.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.140.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.130.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 4.000,00 3.2.5.3 Salário Família 4.000,00 10.07.025 150.000,00 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 150.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 150.000,00 10.57 20.000,00 10.57.316 20.000,00 10.57.316.2.006 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 20.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 20.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000,00 10.58 100.000,00 10.58.323 100.000,00 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 100.000,00 10.60 530.000,00 10.60.327 380.000,00 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 300.000,00 10.60.327.2.045 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 80.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 80.000,00 10.60.328 150.000,00 10.60.328.1.011 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 100.000,00 10.60.328.2.042 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 50.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 50.000,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO HABITAÇÃO E HURBANISMO ADMINISTRAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES PÚBLICAS HABITAÇÃO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO PARQUES E JARDINS SECPLAN - CIDAM 56 QDD ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 1.150.000,00 13.76 1.150.000,00 13.76.448 1.150.000,00 13.76.448.1.012 CONST. GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 500.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 500.000,00 13.76.448.1046 REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 420.000,00 13.76.448.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 230.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 230.000,00 16 300.000,00 16.88 150.000,00 16.88.534 150.000,00 16.88.534.1.014 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 150.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 150.000,00 16.91 150.000,00 16.91.575 150.000,00 16.91.575.1.013 PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 150.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 150.000,00 4.332.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO SANEAMENTO SANEAMENTO GERAL VIAS URBANAS TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE URBANO SECPLAN - CIDAM 57 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 10 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 11 728.700,00 11.07 303.700,00 11.07.021 303.700,00 11.07.021.1.028 REEQUIP. DA SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 20.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 11.07.021.2.033 MAN. DA SEC.MUN.DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 283.700,00 3.1.1.0 Pessoal 233.200,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 198.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 35.200,00 3.1.2.0 Material de Consumo 15.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 35.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 35.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 11.65 425.000,00 11.65.363 425.000,00 11.65.363.2.018 416.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 15.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 401.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 400.000,00 11.65.363.4.003 SUBVENÇÃO A ASSOC. ESC. DE SAMBA RIO DAS OSTRAS 9.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 9.000,00 3.2.3.1 Subvenções Sociais 9.000,00 728.700,00 ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ QDD ESPECIFICAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO TURISMO PROMOÇÃO DO TURISMO SECPLAN - CIDAM 58 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.3 1.220.000,00 0.3.08 1.220.000,00 0.3.08.031 1.220.000,00 0.3.08.031.2.031 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO ESTADUAL DE ENSINO 1.220.000,00 3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais 1.220.000,00 3.2.2.2 Transferências à Estados e ao Distrito Federal 1.220.000,00 0.8 5.125.400,00 0.8.07 388.200,00 0.8.07.021 388.200,00 0.8.07.021.1.024 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 40.000,00 4.1.2.0 40.000,00 0.8.07.021.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 343.200,00 3.1.1.0 Pessoal 280.200,00 3.1.1.1 248.500,00 3.1.1.3 31.700,00 3.1.2.0 Material de Consumo 40.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 17.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 15.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 6.000,00 3.2.5.3 6.000,00 0.8.07.021.2.014 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO 5.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.500,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 2.500,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 2.500,00 0.8.40 89.000,00 0.8.40.183 89.000,00 0.8.40.183.2.020 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 89.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 2.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 85.000,00 3.2.3.3 Contribuições correntes 85.000,00 0.8.41. 1.156.200,00 0.8.41.185 289.100,00 0.8.41.185.1.019 30.000,00 4.1.2.0 30.000,00 0.8.41.185.1.026 160.000,00 4.1.1.0 160.000,00 0.8.41.185.2.026 99.100,00 3.1.1.0 Pessoal 88.000,00 3.1.1.1 73.200,00 3.1.1.3 14.800,00 3.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 6.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 100,00 3.2.5.3 100,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) EDUCAÇÃO E CULTURA QDD Equipamentos e Material Permanente CRECHE Salário Família ESPECIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO DAS CRECHES REEQUIPAMENTO DE CRECHES ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e Instalações ADMINISTRAÇÃO Equipamentos e Material Permanente Pessoal Civil Obrigações Patronais Salário Família EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E 0 A 6 ANOS PROGRAMAS INTEGRADOS Obrigações Patronais ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Pessoal Civil PROGRAMAÇÃO ESPECIAL SECPLAN - CIDAM 59 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 0.8.41.190 867.100,00 0.8.41.190.1.032 REEQUIPAMENTO DE PRÉ ESCOLARES 30.000,00 4.1.2.0 30.000,00 0.8.41.190.1.034 200.000,00 4.1.1.0 200.000,00 0.8.41.190.2.021 637.100,00 3.1.1.0 Pessoal 573.400,00 3.1.1.1 500.000,00 3.1.1.3 73.400,00 3.1.2.0 Material de Consumo 20.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 41.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 40.000,00 3.2.5.0 2.700,00 3.2.5.3 2.700,00 0.8.42 3.492.000,00 0.8.42.188 3.412.000,00 0.8.42.188.1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 250.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 250.000,00 0.8.42.188.1.004 REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 0.8.42.188.2.011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- REC. PROP. 576.000,00 3.1.1.0 Pessoal 250.000,00 3.1.1.1 223.000,00 3.1.1.3 27.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 125.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 3.1.3.2 120.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1.000,00 3.2.5.3 1.000,00 0.8.42.188.2.015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- REC. FUNDO 2.391.000,00 3.1.1.0 Pessoal 2.092.000,00 3.1.1.1 1.900.000,00 3.1.1.3 192.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 160.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 125.000,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 3.1.3.2 120.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 14.000,00 3.2.5.3 14.000,00 0.8.42.188.2.023 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PROMURJ 10.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 5.000,00 3.1.3.2 5.000,00 0.8.42.188.2.024 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 65.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 60.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 5.000,00 3.1.3.2 5.000,00 0.8.42.239 80.000,00 0.8.42.239.2.032 MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 30.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000,00 3.1.3.2 50.000,00 CONTINUA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ ESCOLARES QDD Pessoal Civil Obrigações Patronais Salário Família TRANSPORTE ESCOLAR Outros Serviços e Encargos Salário Família Pessoal Civil Outros Serviços e Encargos Salário Família PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ Pessoal Civil LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO Outros Serviços e Encargos Obrigações Patronais MANUTENÇÃO DOS PRÉ ESCOLARES EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações ESPECIFICAÇÃO Transferências a Pessoas Outros Serviços e Encargos Obrigações Patronais Outros Serviços e Encargos SECPLAN - CIDAM 60 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 239.800,00 13.75 239.800,00 13.75.427 239.800,00 13.75.427.2.013 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 150.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 150.000,00 13.75.427.2.025 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR 80.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 80.000,00 13.75.427.1.002 REEQ. SETOR DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR 9.800,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 9.800,00 6.585.200,00 QDD ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ SECPLAN - CIDAM 61 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 13 5.791.364,00 13.07 3.875.264,00 13.07.021 3.875.264,00 13.07.021.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 3.845.264,00 3.1.1.0 Pessoal 2.494.500,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 2.218.000,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 276.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 697.564,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 650.200,00 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 648.200,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 3.000,00 3.2.5.3 Salário Família 3.000,00 13.07.021.1.027 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 30.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 13.75 1.830.100,00 13.75.428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.830.100,00 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.374. 100,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 1.374.100,00 13.75.428.1.007 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 456.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 456.000,00 13.76 86.000,00 13.76.448 86.000,00 13.76.448.1.044 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 86.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 86.000,00 5.791.364,00 QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SANEAMENTO SANEAMENTO GERAL SECPLAN - CIDAM 62 ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO DESDOB. ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROGRAMA FUNÇÃO/PROGRAMA 15 969.800,00 15.81 969.800,00 15.81.021 302.800,00 15.81.021.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE BEM ESTAR SOCIAL 252.800,00 3.1.1.0 Pessoal 220.300,00 3.1.1.1 Pessoal Civil 190.300,00 3.1.1.3 Obrigações Patronais 30.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 22.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 10.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 500,00 3.2.5.3 Salário Família 500,00 15.81.021.1.023 REEQUIPAMENTO DA SEC. MUN. DE BEM ESTAR SOCIAL 50.000,00 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15.81.487 667.000,00 15.81.487.1.018 150.000,00 4.1.1.0 Obras e Instalações 150.000,00 15.81.487.2.017 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 148.000,00 3.1.2.0 Material de Consumo 78.000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 70.000,00 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 70.000,00 15.81.487.4.001 SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER 55.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 55.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 55.000,00 15.81.487.4.004 SUBVENÇÃO A LIGA DE DESPORTOS DE RIO DAS OSTRAS 124.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 124.000,00 3.2.3.1 Subvenções sociais 124.000,00 15.81.487.4.007 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AO GRUPO RENASCER 15.000,00 4.3.3.0 Transferências a Instituíções Privadas 15.000,00 4.3.3.2 Contribuições para Despesa de Capital 15.000,00 15.81.487.4.005 SUBV. SOCIAL A APAD-ASS. PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES 55.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 55.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 55.000,00 15.81.487.4.008 TRANSF. DE CAPITAL A APAD.ASS.PAIS E AMIG. DEFICIENTES. 10.000,00 4.3.3.0 Transferências a Instituíções Privadas 10.000,00 4.3.3.2 Contribuições para Despesa de Capital 10.000,00 15.81.487.4.009 SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUB 55.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 55.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 55.000,00 15.81.487.4.010 SUBVENÇÃO SOCIAL AO ROTARY CLUB 55.000,00 3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 55.000,00 3.2.3.1 Subvenções Socias 55.000,00 969.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL QDD ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) SECPLAN - CIDAM 63 CÓDIGO TOTAL 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 5.660.336,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 Obras e Instalações 4.395.100,00 0.1 LEGISLATIVA 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 0.1.07.025 Edificações Públicas 0.1.07.025.1.017 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 60.000,00 0.4 AGRICULTURA 0.4.17 PRESERV. DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 0.4.17.103 Proteção à Flora e a Fauna 0.4.17.103.1.037 AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 15.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.8.41.185 Creche 0.8.41.185.1.019 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 160.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 0.8.41.190.1.034 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ ESCOLARES 200.000,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 0.8.42.188 Ensino Regular 0.8.42.188.1.003 CONST E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 250.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.025 Edificações Públicas 10.07.025.1.008 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 150.000,00 10.58 URBANISMO 10.58.323 Planejamento Urbano 10.58.323.1.015 URBANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 10.60.327 Iluminação Pública 10.60.327.1.010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 10.60.328.1.011 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 13.75 SAÚDE 13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 13.75.428.1.006 AMPLIAÇÃO E CONST. DE UNIDADES DE SAÚDE 1.374.100,00 13.76 SANEAMENTO 13.76.448 Saneamento Geral 13.76.448.1.012 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 500.000,00 13.76.448.1.044 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 86.000,00 13.76.448.1.046 REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 13.76.448.1.047 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 230.000,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.81 ASSISTÊNCIA 15.81.487 Assistência Comunitária 15.81.487.1.018 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 150.000,00 16 TRANSPORTE 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 16.88.534 Estradas Vicinais 16.88.534.1.014 RESTAUR. E PAVIM .DE ESTRADAS VICINAIS 150.000,00 16.91 TRANSPORTE URBANO 16.91.575 Vias Urbanas 16.91.575.1.013 PAVIM. COM MEIO FIO NAS VIAS URBANAS 150.000,00 CONTINUA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 PARCIAIS SECPLAN - CIDAM 64 CÓDIGO TOTAL 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 1.265.236,00 0.1 LEGISLATIVA 0.1.07 ADMINISTRAÇÃO 0.1.07.021 Administração Geral 0.1.07.021.1.001 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 50.000,00 0.2 JUDICIÁRIA 0.2.07 ADMINISTRAÇÃO 0.2.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.2.07.020.1.021 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 5.000,00 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.3.07 ADMINISTRAÇÃO 0.3.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.3.07.020.1.005 REEQ. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 0.3.07.020.1.020 REEQ. DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 0.3.07.020.1.033 REEQ. DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 46.436,00 0.3.07.021 Administração Geral 0.3.07.021.1.022 REEQ. DA ASS. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0.3.08.020 Supervisão e Coordenação Superior 0.3.08.020.1.025 REEQ. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 0.4 AGRICULTURA 0.4.07 ADMINISTRAÇÃO 0.4.07.021 Administração Geral 0.4.07.021.1.030 REEQ. DA SEC. MUN. AGRIC., PESCA E MEIO AMB. 130.000,00 0.6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 0.6.30 SEGURANÇA PÚBLICA 0.6.30.179 Serviços Especiais de Segurança 0.6.30.179.1.036 REEQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 0.8 EDUCAÇÃO E CULTURA 0.8.07 ADMINISTRAÇÃO 0.8.07.021 Administração Geral 0.8.07.021.1.024 REEQ. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.000,00 0.8.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.8.41.185 Creche 0.8.41.185.1.019 REEQUIPAMENTO DE CRECHES 30.000,00 0.8.41.190 Educação Pré Escolar 0.8.41.190.1.032 REEQUIPAMENTO DE PRÉ ESCOLARES 30.000,00 0.8.42 ENSINO FUNDAMENTAL 0.8.42.188 Ensino Regular 0.8.42.188.1.004 REEQ. DE UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.021 Administração Geral 10.07.021.1.029 REEQ. DA SEC. MUN. URB. OBRAS E SERV. PÚB. 100.000,00 11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.07 ADMINISTRAÇÃO 11.07.021 Administração Geral 11.07.021.1.028 REEQ. DA SEC. MUN. DE IND. COM. SERVIÇOS 20.000,00 13 SAÚDE E SANEAMENTO 13.07 ADMINISTRAÇÃO 13.07.021 Administração Geral 13.07.021.1.007 REEQ. DAS UNIDADES DE SAÚDE 456.000,00 13.07.021.1.027 REEQ. DA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE 30.000,00 13.75 SAÚDE 13.75.427 Alimentação e Nutrição 13.75.427.1.002 REEQ. DO SETOR DE DIST. MERENDA ESCOLAR 9.800,00 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.81 ASSISTÊNCIA 15.81.021 Administração Geral 15.81.021.1.023 REEQ. DA SEC. MUNIC. DE BEM ESTAR SOCIAL 50.000,00 5.660.336,00 CONTINUA ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ SECPLAN - CIDAM 65 CÓDIGO TOTAL 4.2.0.0 INVERÕES FINANCEIRAS 25.000,00 4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 25.000,00 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 10.07 ADMINISTRAÇÃO 10.07.021 Administração Geral 10.07.021.1.009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00 4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 105.000,00 4.3.3.0 Transferências a Instituíções Privadas 25.000,00 4.3.3.2 Contribuíções para Despesas de Capital 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.81 ASSISTÊNCIA 15.81.487 Assistência Comunitária 15.81.487.4.007 TRANSF. DE CAPITAL AO GRUPO RENASCER 15.000,00 15.81.487.4.008 TRANSF. DE CAPITAL A APAD. ASS. PAIS AMIG. DEFIC. 10.000,00 4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna 80.000,00 4.3.5.1 Amortização da Dívida Contratada 0.3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.3.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0.3.08.033 Dívida Interna 0.3.08.033.2.019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 80.000,00 105.000,00 ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º. Parágrafo 2º. Inciso III ) TOTAL TOTAL SECPLAN - CIDAM 66 QUADROS DE APRESENTAÇÃO SECPLAN - CIDAM 67 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA PREVISTA 1995 1996 1997 1998 1999 1000 RECEITAS CORRENTES 13.215.962,27 13.566.872,79 16.041.472,44 19.656.000,00 25.440.600,00 1100 Receita Tributária 2.259.991,26 1.983.301,36 2.818.378,21 3.030.700,00 3.994.200,00 1200 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Receita Patrimonial 36.542,46 7.513,12 45.886,70 50.000,00 40.000,00 1400 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1500 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1700 Transferências Correntes 8.396.792,23 8.671.954,57 8.868.776,41 10.060.200,00 13.990.300,00 1900 Outras Receitas Correntes 2.522.636,32 2.904.103,74 4.308.431,12 6.515.100,00 7.396.100,00 2000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 40.000,00 300.000,00 1.425.000,00 2100 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 2200 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 49.900,00 49.900,00 2300 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2400 Transferências de Capital 0,00 0,00 40.000,00 250.000,00 1.375.000,00 2500 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL 13.215.962,27 13.566.872,79 16.081.472,44 19.956.000,00 26.865.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA 1997 1998 1999 3000 DESPESAS CORRENTES 15.139.853,59 15.357.000,00 21.075.264,00 3100 Despesas de Custeio 14.858.414,73 13.947.500,00 19.030.814,00 3200 Transferências Correntes 281.438,86 1.409.500,00 2.044.450,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.441.911,00 4.599.000,00 5.790.336,00 4100 Investimentos 2.328.742,13 4.219.000,00 5.660.336,00 4200 Inversões Financeiras 113.168,87 300.000,00 25.000,00 4300 Transferências de Capital 0,00 80.000,00 105.000,00 4500 Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 TOTAL 17.581.764,59 19.956.000,00 26.865.600,00 COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 1999 Lei 4.328/64 (Art. 22 inciso III) QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA