| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 1997 |
| Date | 1997-04-28 |
| Ementa | Nomina as ruas Projetadas do Loteamento do Sr. Elias José da Silva. Rua projetada nº 01, passa a ser “Rua José Joaquim da Silva”; rua projetada nº 02, passa a ser “Rua Laerte José da Silva”; Rua projetada nº 03, passa a ser “Rua Francisco Mogênio Rodrigues”; Rua projetada nº 04, passa a ser “Rua Antônia Maria da Silva”;Rua projetada nº 05,passa a ser “Rua Maria Alves Moreira”. |
| native_id | 1868 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0228/97 EMENTA: Nomina as rua projetadas do Loteamento do Sr. Elias José da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS e OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - As ruas projetadas do Loteamento do Sr. Elias José da Silva passam a ter as seguintes denominações: a) - rua projetada nº 01, passa a ser Rua José Joaquim da Silva; b) - rua projetada nº 02, passa a ser Rua Laerte José da Silva; c) - rua projetada nº 03, passa a ser Rua Francisco Mogênio Rodrigues; d) - rua projetada nº 04, passa a ser Rua Antônia Maria da Silva; e) - rua projetada nº 05, passa a ser Rua Maria Alves Moreira. Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 1997. INS ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS refeito do Município de Rio das Ostras