| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 1997 |
| Date | 1997-07-01 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário. |
| native_id | 1886 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0246/97 EMENTA: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ-DO GOJU-RYU-SEIGOKAN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATE-DO GOJU-RYU-SEIGOKAN, situada à Rua Paranaíba nº 525 - fundos - Bairro Operário - Rio das Ostras. Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 1997. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Publicado no 6 TAVA